Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.061 - 18.090
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As Execuções Cíveis
De acordo com o Art. 997 do Código Civil I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária; IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la; V - as prestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
AS EXECUÇÕES CIVIS
PROJETO DE LEI 6.204/19 ANÁLISE: O projeto de lei 6.204/19 que diz respeito a desjudicialização da execução civil prevê, que as execuções de título executivo judicial e extrajudicial aconteceriam de acordo com o projeto de lei, fora do poder judiciário, retirando a condução do procedimento executivo do juiz, e transferindo para o tabelião de protesto, assim atuando como o agente de execução. Sendo também um dos objetivos deste projeto trazer mais celeridade ao processo, reduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2022 -
AS EXECUÇÕES DE COTAS CONDOMINIAIS E SEUS EMBATES POLÊMICOS DEFRONTE À ATUAL LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD VANESSA LIMA DA SILVA AS EXECUÇÕES DE COTAS CONDOMINIAIS E SEUS EMBATES POLÊMICOS DEFRONTE À ATUAL LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. SÃO PAULO | SP 2020 ________________ VANESSA LIMA DA SILVA AS EXECUÇÕES DE COTAS CONDOMINIAIS E SEUS EMBATES POLÊMICOS DEFRONTE À ATUAL LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. Monografia apresentada ao Curso Pós Graduação de Direito Imobiliário Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 PáginasData: 29/11/2020 -
AS EXIGÊNCIAS DO TÍTULO DE CRÉDITO E DO PROTESTO
FAEX- FACULDADE DE EXTREMA BÁRBARA VITÓRIA SANTOS MACHADO CAROLINA MARIA ZANOTTI FORNIELLES DARA VALÉRIA GUIMARÃES SILVA GABRIEL GOES NICOLINI NOGUEIRA MARIANA GOMES PIAZZAROLI RAFAELA JOCELI SANTOS DE JESUS EXIGÊNCIAS DO TÍTULO DE CRÉDITO E DO PROTESTO EXTREMA 2021 PARECER JURÍDICO nº 002/2021 Assunto: Exigências do título de crédito e do protesto Interessado: João. RELATÓRIO Trata-se de uma orientação que essa acessória faz para que o interessado esteja ciente sobre a locação do imóvel para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 20/7/2021 -
As Experiencias Agroecológicas
EXPERIENCIAS AGROECOLOGICAS O conceito de agroecologia supera a ideia comum de que seria apenas uma agricultura baseada em técnicas ecológicas. Agroecologia trata de não só manutenção como também uma forma de garantia de direitos humanos e princípios básicos garantidos na Constituição brasileira Ao analisarmos as constituições mais recentes de países como a Bolívia, a Venezuela e a Colômbia, nota-se uma forte preocupação com a relação do homem com a terra. Essa preocupação está relacionada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
As Expressões Jurídicas
PALAVRAS DUVIDOSAS OU SEM CONHECIMENTO IMPRESCINDIVEL: RELEVANTE/ QUE NÃO PRESCINDE. PRESCINDIVEL: IRRELEVANTE / QUE PRESCINDE ÓBICE: IMPEDIMENTO MEDIATA: QUE NÃO TEM RELAÇAO DIRETA, QUE NAO SE LIGA A DETERMINADA COISA. CAUSA CUJA EFEITO É PRODUZIDO SOMENTE COM AJUDA DE OUTRO. IMEDIATA: SEGUIDA, FREQUENTE, CONSTANTE, PERMANENTE. SENTIDO FORMAL: LEI PROPRIAMENTE DITA LEI EM SENTIDO FORMAL ESTRITO: SOMENTE LEI ORDINARIA PREVE CRIMES E COMINA PENAS. SOMENTE LEI ORDINARIA NA PRATICA PODE LEGISLAR SOBRE MATERIA PENAL. PRECEITO PRIMARIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
As Falácias Lógicas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Andressa Karoliny Neves da Penha Douglas Castro Simões Lessa Hudson Reyller Janiel Santos Do Nascimento Lamarck Marques Dos Santos Marcello Melo Lopes Sâmia Ferreira da Silva Falácias Lógicas Maceió 2018 Andressa Karoliny Neves da Penha Douglas Castro Simões Lessa Hudson Reyller Janiel Santos Do Nascimento Lamarck Marques Dos Santos Marcello Melo Lopes Sâmia Ferreira da Silva Falácias Lógicas Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Metodologia da pesquisa Jurídica, do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
AS FALHAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
AS FALHAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INTRODUÇÃO A violência doméstica ou familiar sofrida pelas mulheres no país, ainda enfrenta a estrutura de uma sociedade machista e patriarcal. Tal afirmação está distante de ser um simples resquício e pode ser evidenciada na precariedade da forma como o assunto é trabalhado na pós-modernidade não estando apenas restrito ao campo social, mas também, escancarada no recorte estatístico da situação. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2022 -
As Falhas Do Sistema Prisional
Juceline Nakamura Rossigalli AS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-SP, para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal. Orientadora Letícia Lourenço Sangaleto Terron. Santa Fé do Sul - SP 2023 Juceline Nakamura Rossigalli As falhas do Sistema Prisional Brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.081 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2023 -
As Falhas na Comunicação do Direito
Técnico de Transações Imobiliárias Funções da Linguagem Profª VANDA CRISTINA GUMIERO FRANCO São Paulo 2017 ÍNDICE 1. Introdução............................................................................. 2. Funções da Linguagem....................................................... 3. Conclusão............................................................................. 4. Bibliografia............................................................................ 1. INTRODUÇÃO A comunicação e expressão é essencial para um ser como individuo em desenvolvimento, seja ele pessoal ou profissional. Saber salientar as colocações corretas e usufruir das funções da linguagem é indispensável para essa evolução. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é agregar ao conhecimento das funções da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2017 -
As Falsas Memórias no processo penal
MEMÓRIA EM CRISE: as falsas memórias no processo penal Carine Duarte Lara[1] - Samuel Zeferino[2] Professor orientador: Paulo Ferrareze Filho[3] Faculdade AVANTIS Curso Direito – Disciplina Psicologia Jurídica 24/10/2015 RESUMO A importância da prova testemunhal no âmbito processual penal e os seus modos de obtenção, na perspectiva brasileira, tem sido, nos últimos anos amplamente discutidos, mas ainda assim continuam tímidas, por ainda no século atual as técnicas de entrevistas utilizadas serem pouco cognitivas e objetivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.695 Palavras / 23 PáginasData: 19/8/2018 -
AS FAMÍLIA E SUCESSÕES
https://sec1.unip.br/logos/UNIP.jpg ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ORIENTAÇÃO JURÍDICA VOLTADA À ÁREA DO DIREITO DE FAMÍLIA & REDAÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL FUNDAMENTADA DECIDINDO O PROBLEMA APRESENTADO CURSO: DIREITO 9º / 10º SEMESTRE (2016/2) APRESENTAÇÃO: Projeto de pesquisa apresentado com a ótica sob uma análise comparativa da atual forma de aplicação das normas vigentes aos casos estudados em direito de família, face ao problema apresentado. i Grupo formado pelos ALUNOS / RAs: Ana Lúcia de Lima - T427AJ-3 Cristiane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.509 Palavras / 23 PáginasData: 28/8/2017 -
As Famílias Multipartais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO MARCELA BARROS ALVES FERREIRA FAMÍLIA MULTIPARENTAL Ipatinga 2017 MARCELA BARROS ALVES FERREIRA FAMÍLIA MULTIPARENTAL Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Civil IV. Ipatinga 2017 SUMÁRIO Introdução 4 Conceito 5 Primeiro caso no Brasil 6 Características 7 Decissão Superior Tribunal de Justiça - STJ 8 Conclusão 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
As fases de evolução dos direitos fundamentais
1 AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana) e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidade clássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
AS FASES DE FORMAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL AULA 1 1. FASES DE FORMAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 1ª Fase: Corporações de Ofício (Subjetivismo); 2ª Fase: Teoria dos atos de comércio (objetivismo); 3ª Fase: Teoria da empresa (=atividade empresária). TEORIA DA EMPRESA Contarão com a proteção das normas de natureza empresarial, aqueles que pratiquem ATIVIDADE EMPRESÁRIA. Obs. O código comercial de 1850 (CCB) continua vigente. Ele apenas foi derrogado em sua primeira parte. - Comerciantes passam a ser chamados de empresários e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.570 Palavras / 35 PáginasData: 16/5/2018 -
As Fases do Imposto
Introdução Sabe se que, imposto é uma prestação coativa definitiva, unilateral, estabelecida por lei, sem caráter de sanção a favor do estado para a realização de fins públicos. Imposto esse que apresenta diferentes fases de vida, o grupo vai mencionar as fazes e falar um pouco dê-las. Fases do Imposto Os diversos momentos da fase do imposto passam por quatro fases conforme os casos Nomeadamente: Incidência objetiva * Incidência Incidência Subjetiva * O Lançamento; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
As Fases do Movimento Sindicalista no Brasil .
Fases do movimento sindicalista no Brasil O movimento sindical no Brasil só surgiu de fato e de direito em 1888, após a abolição da escravidão. A primeira etapa corresponde à Primeira República (1889-1930). Com o ingresso maciço de mão de obra imigrante proveniente da Europa para trabalhar no país. . . Em 1930 o sindicalismo na era Vargas foi iniciado um processo de modernização e consolidação do cenário político brasileiro e criou uma estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
As Fases do procedimento do tribunal do júri
SUMÁRIO 1. Introdução----------------------------------------------------------------------------- 3 1. Desenvolvimento-------------------------------------------------------------------- 4 1. As fases do procedimento do tribunal do júri------------------------------- 4 2. Sentenças------------------------------------------------------------------------- 6 3. Pressupostos--------------------------------------------------------------------- 7 4. Características-------------------------------------------------------------------- 8 5. Tipificações------------------------------------------------------------------------ 8 6. Emandatio Libelli e Mutatio Libelli--------------------------------------------- 10 1. Emendatio Libelli-------------------------------------------------- 10 2. Mutatio Libelli------------------------------------------------------- 11 1. Transito em Julgado------------------------------------------------------------- 14 2. Coisa Julgada--------------------------------------------------------------------- 14 1. Conclusão------------------------------------------------------------------------------ 17 2. Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------- 18 INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos abordar os atuais aspectos sobre Tribunal do Júri no Brasil, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2018 -
AS FASES DO PROCESSO DO TRABALHO
FASES DO PROCESSO DO TRABALHO Para todo processo, a sua iniciação se dá com a petição inicial. É a peça inaugural do processo e, no processo do trabalho, não é diferente, é através dela que se compõe o processo e se identifica as partes do processo. No processo do trabalho a peça inicial tem as suas peculiaridades que no processo comum não tem, por exemplo, a petição inicial no processo do trabalho pode ser escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2020 -
As Fases Interrogatório
interrogatorio - possui 2 fases: int de qualificação e int de merito. O direito ao silencia e até mesmo a possibilidade do acusado mentir somente poderá ser exercido na 2ª fase do int. ou seja, em relação aos fatos imputados a ele (merito propriamente dito). o int. de qualificação se o acusado se omitir em fornecer seus dados qualificativos ele responderá por contravenção penal. se fornecer dados falsos qt a qualificação podera responder por crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
AS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo - Turma A - tarde Profª. Dalva Portela Cavalcante TRABALHO - 1ª AVALIAÇÃO PARCIAL Luciêda Loiola Ponte 01 - O direito processual e a sua evolução histórica é tradicionalmente dividido em fases metodológicas. No que diz respeito a essas fases metodológicas do direito processual civil, identifique-as e discorra sobre cada uma delas. A evolução do direito processual é dividida tradicionalmente em quatro fases: Praxismo, Processualismo Científico, Instrumentalismo e Neoprocessualismo. A principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2022 -
As Federações são Entidades Sindicais de Grau Superior Organizada Pelos Estados-Membros
Federações As federações são entidades sindicais de grau superior organizada pelos Estados-membros, ou seja, as federações tem âmbito estatal. Poderão ser constituídas desde que tenham o numero maior que cinco sindicatos, representando a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas (art, 534, da CLT). “A sumula 156 do extinto TFR dizia que” os tais sindicatos descritos acima podem organizar-se em federações. Para que exista a federação é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
AS FERRAMENTAS DE INTERAÇÃO COM CLIENTES
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Alan Loja virtual SÃO, 2015 Sumário INTRODUÇÃO MISSÃO DO NEGÓCIO PÚBLICO-ALVO NOME DA LOJA PRODUTOS E SERVIÇOS MEIO DE PAGAMENTO FERRAMENTAS DE INTERAÇÃO COM CLIENTES PROVEDOR E TIPO DE TECNOLOGIA ADOTADA INDICADORES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar e detalhar o projeto de uma loja vitual especializada em vendas de roupas infantis. Neste projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
As Ferramentas Procedimentais
Ferramentas Procedimentais Dando então continuidade à apresentação do Felipe e da Luiza, eu e Álvaro vamos apresentar o segundo grupo do Livro, que trata das Ferramentas Procedimentais. [Parte Prática] 1- Acordo/ Termo de Participação no Processo de Mediação • Esse é compreendido como um marco do momento em que irá terminar, em tese, aquela postura adversarial e vai ter início uma interação colaborativa entre os envolvidos, que estarão ali se esforçando conjuntamente. [Um divisor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2021 -
AS FESTAS DA ORDEM
6 – AS FESTAS DA ORDEM As festas permitem descobrir oscilações entre a visão alegre e soturna da vida, todas as festas e ocasiões extraordinárias recriam e resgatam o tempo, o espaço e as relações sociais. Nelas, aquilo que passa despercebido no cotidiano é visto como reflexão. Os resultados são realçados e alcançam um plano distinto. Festas, cerimonias e rituais desepenham um presumido papel, pois despertam a conciencia de coisas que sao gratificante e outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2017 -
As Fichas de Comprovação de Estágio (FE)Tarefa
A: 50 P: 17 DM: 50 Av : 41Ggfgjjjj gfgggghhhg Ir para Ir para o conteúdo principal Expandir De volta à disciplina Geral Aulas Práticas Avaliações Atividades de Estágio (P1)TCC Fichas de Comprovação de Estágio (FE)Tarefa Estágio Supervisionado III Atividades de Estágio (P1) Curso: Pedagogia Este espaço destina-se a postagem dos Planos de Ação e Relatório. Em relação a postagem do relatório, se faz necessário anexar a “Ficha de avaliação Escola Campo” de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2019 -
As Fichas Descritivas
3° ) Na conferência habitat 2015 da ONU, quais os principais pontos destacados entre violência e o planejamento urbano? O Programa das Nações Unidas, ONU - HABITAT, surge da necessidade mundial de regulação da urbanização sustentável, levando-se em consideração os agentes humanos que estão atrelados a esse processo de urbanização. Esse programa é responsável pela execução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, que foca no desenvolvimento sustentável e no planejamento urbano das cidades. Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
AS FIGURAS HÍBRIDAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Guarulhos 2015 Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquino e Hugo Grotius
2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores jurídicos na Idade Média e Idade Moderna DISCENTES: Ana Clara Candeia Araújo Sabrina de Souza Cunha DELIMITAÇÃO: A doutrina filosófica jusnaturalista à luz dos pensadores São Tomás de Aquino e Hugo Grotius. PORTFÓLIO: AQUINO, Santo Tomás. Escritos Políticos de Santo Tomás de Aquino. Tradução de Francisco Benjamim de Souza Neto. Petrópolis. Vozes, 1997.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
As Finanças Corporatiras
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA DE MICHAEL SANDEL Julho/2015 Capítulo I: O primeiro capítulo pode ser considerado como uma introdução, inserindo quais os conceitos que serão desenvolvidos no decorrer do livro e de que maneira. Sandel inicia com o relato de diversos casos em que a problemática reinava sobre que tipo de justiça adotar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 14/7/2015