Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.121 - 18.150
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As formas de impugnação às prisões provisórias
Resultado de imagem para CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS Curso: Direito Direito Processual Penal II As formas de impugnação às prisões provisórias Turma: 3230 Aluna: Marcella Cabral Martins Palmas / Tocantins 18-10-2017 Introdução A prisão é a restrição da liberdade de locomoção, é o encarceramento. Pode resultar de decisão condenatória transitada em julgado, que é a chamada prisão pena ou, ainda, ocorrer no curso da persecução penal, dando vez à prisão sem pena, também conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2017 -
AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA – FACINAN CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE Ewerthon Moreno de Oliveira[1] Profº. Sandra Maria Menezes de Mendonça[2] Resumo O presente artigo traz conceitos e explicações sobre alguns assuntos que são tratados diariamente na área dos direitos humanos, alguns dos temas tratados que se fazem presentes no corpo deste são: Conceitos de tolerância e intolerância, a relação comparativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 PáginasData: 25/8/2019 -
As Formas de Lançamento
RESUMO TRIBUTÁRIO Bom dia acadêmicos, hoje trago um resumo de Direito Tributário, portanto, vamos estudar. Recomendo o estudo com uma boa trilha sonora, tipo ganze rouse. Sem mais delongas, vamos à ação. Trataremos a respeito das formas de lançamento, que são: a) de ofício; b) por declaração; e c) por homologação. O lançamento de ofício está previsto ao art. 149 do CTN, cujo caput diz: “O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2019 -
AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ ALEX GOMES MOTA GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO IEDA AMORIM RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE MARABÁ 2015 ALEX G. MOTA, GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO, IEDA AMORIM E RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE Trabalho apresentado a fim de obtenção de nota para 2ª avaliação da disciplina Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2018 -
As Formas de Testamento
Formas de testamento O Código Civil estabeleceu previamente as formas válidas de testamento, assim, o testador deve escolher um dos tipos criados, não admitindo-se outros testamentos além destes nem a sua combinação. Assim, o Código Civil admite seis formas de testamentos, que se dividem em testamentos ordinários: público, cerrado e particular, e especiais: marítimo, aeronáutico e militar. Desse modo, a forma é um pressuposto necessário para validade do testamento, sendo nulo o testamento que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
As Formas de Testamento
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Jéssica Miranda Cota Ferreira DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Formas de Testamento Contagem 2018 FORMAS DE TESTAMENTO: ORDINÁRIO: PÚBLICO, CERRADO E PARTICULAR. TESTAMENTOS ESPECIAIS. MARÍTIMO, MILITAR, AERONÁUTICO. E OS CODICILOS.) DOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS: TESTAMENTO PÚBLICO: Testamento esse também chamado de aberto ou autêntico, devido as declarações do testador são tomadas por oficial público em livros de notas, perante duas testemunhas. Toda pessoa, que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULIARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006
SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2 1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1.1 Conceito de violência ..................................................................................... 4 1.2 Origem da lei Maria da penha ...................................................................8 1.3 A Constitucionalidade da lei Maria da penha ........................................ 11 2 FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006 2.1 Das formas de violência doméstica...............................................................16 2.2 Da inaplicabilidade dos juizados especiais .............. ....................................18 2.3 A Polemica sobre lesões corporais.... .........................................................21 3 das medidas de proteção a mulher 3.1 Procedimentos no juizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.890 Palavras / 48 PáginasData: 13/11/2017 -
AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA
AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA ÉMILE DURKHEIM SLIDES PANORAMA * 1895: Durkheim percebe o papel fundamental que a religião ocupa na vida social. * O artigo mais importante publicado nesse período foi Formas de Classificação Primitiva, escrito com Marcel Mauss. * Fonte etnográfica: Arunta, população de Aborígenes da Austrália, considerados como os mais próximos da condição de ‘primitivos’. * Durkheim investiga essas sociedades que se organizam em ‘clãs’ para provar que o ‘totemismo’ é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
AS FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS
TDE Professora Juliana Ferreira Montenegro Estudante Jefferson Carlos Martins FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS 1. Apresentar um resumo contendo as principais ideias do texto. O texto relata que o Brasil deixou de ser um destino escolhido por migrantes pois suas cifras (total de migrantes) são muito pequenas se comparadas com o drama do total de refugiados espalhados pelo mundo e isso se dá principalmente pelo fato de o Brasil ainda não ter superado os tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2022 -
AS FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS
FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS: Criação/Produção - Define normas, conteúdo, modelos, formato e trâmite. Papel do arquivista: conselheiro, consultor na elaboração de manuais de produção de documentos. Pré-requisitos: conhecimento da instituição, das tecnologias disponíveis e dos tipos de documentos adequados ao exercício do negócio da instituição. Avaliação - Define prazos de guarda e destinação (eliminação/preservação permanente). Papel do arquivista: participação nas ações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), elaboração e aplicação da Tabela de Temporalidade. Pré-requisitos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2018 -
As Funções clássicas da pena
Nome: Leonardo R. S. Martins. Nº de matrícula: 580493 Resenha do capítulo DAS PENAS 1. Introdução: Quando um agente comete um delito, violando as normas do ordenamento jurídico penal, e se encaixando dentro dos requisitos de culpabilidade, tipicidade e antijuridicidade, gera-se o poder-dever do estado de acometer-lhe de uma pena. Tal pena deverá observar, no entanto, os princípios e garantias instituídos tanto pela constituição como pela legislação infraconstitucional (expressos ou ainda implícitos). Visando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
As Funções da Pena E Problemas Que o Apenado Enfrenta Dero das Prisões
PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 30/3/2017 -
As Funções do Direito Penal num Estado Democrático de Direito
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU KAROLINE CARDOSO DORNELAS 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL I Manhuaçu-MG 2015 1. Conceitue Direito Penal: Direito Penal é o ramo do Direito público que se dedica a reprimir os delitos, buscando preservar a sociedade e proporcionar seu desenvolvimento. Seu objetivo principal é a proteção dos bens jurídicos fundamentais e a garantia dos direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Pode ser reconhecido como um ramo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 PáginasData: 6/3/2018 -
AS FUNÇÕES DO ESTADO
INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo apresentar as funções do Estado de uma forma clara, através de uma análise da constituição federal e outras fontes confiáveis, para assim entendermos a importância do Estado em uma sociedade. Diante disso vale inicialmente ponderar que vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. (VIANA, 2012) No decorrer da história teve-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2020 -
As Funções do Estado Moderno
Teoria Geral do Processo - 3º Período Autos x Processo x Procedimento x Ação * Autos = é o que está no papel. * Processo = relação jurídica abstrata de direito processual (autor x juiz x réu) somada ao procedimento. * Procedimento = regras que regem a relação jurídica processual. É o caminho que vai seguir o processo. * Ação = direito de provocar a jurisdição. Lide = conflito de interesses deduzido em juízo. Funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.464 Palavras / 26 PáginasData: 21/2/2018 -
As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith
As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith Segundo Pierre Rosanvallon, Adam Smith “pensa a economia como fundamento da sociedade e o mercado como operador da vida social”, substituindo dessa forma a noção de contrato pela de mercado, completando o que Rosanvallon chama de “movimento da modernidade”. (ROSANVALLON, 2002) A concepção de uma sociedade que se fundamenta num contrato foi a hegemônica nos séculos XVII e XVIII, com autores como Locke,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
As Funções e Finalidades do Estado
1. FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO O homem não poderia deixar de lado o questionamento dos fins e funções do ESTADO. Buscando analisar a função e finalidade do Estado para a sociedade. Pelo ponto de vista de muitos autores há varias conceitos. Conforme Kelsen afirma, os fins do Estado não concerne à sua Teoria Geral do Estado. Justificando que se trata de uma questão política e por restringir os estudos da disciplina ao campo técnico-jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
As Funções e Prerrogativas Sindicais
Funções e Prerrogativas Sindicais O sindicato tem por finalidade coordenar e defender interesses profissionais e econômicos dos trabalhadores. Neste sentido, ao tratar das funções e prerrogativas outorgadas às entidades que garantam a efetivação de suas finalidades, Amauri Mascaro Nascimento expõe seu entendimento: (2000, p. 253): Ao sindicato devem ser garantidos os meios para o desenvolvimento da sua ação destinada a atingir os fins para os quais foi constituído. De nada adiantaria a lei garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88). Tem como princípios institucionais (art. 127, § 1°): * Unidade, * Indivisibilidade, * Independência funcional. O Ministério Público tem autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
As Funções essenciais da Justiça
As funções essenciais da Justiça A Constituição Federal criada em 1988 nos traz diversos princípios e direitos fundamentais ao longo de seus artigos para assegurar a harmonia dos cidadãos brasileiros, e as obrigações do Estado. Levando em consideração essa perspectiva temos o poder Judiciário que tem a função de resolver conflitos e de assegurar direitos que estão previstos em lei. Dessa maneira temos as funções essenciais da justiça compostas pelo Ministério Público (MP), Defensoria Pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2018 -
As Funções Essenciais da Justiça
**Funções essenciais à Justiça: a jurisdição e a cidadania na Constituição federal de 19881. A nova ordem constitucional**Artigos, incisos e dispositivos constitucionais impõem formas de garantia ao cidadão, que não só tutelam uma ordem de direitos e deveres, mas também estabelecem princípios, valores, regras e conjuntos de prescrições de caráter programático, visando um caminho de heterogêneas construções para o Estado Democrático de Direito.Para o estudo do Estado Democrático de Direito deve-se excogitar a isonomia, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2023 -
AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES
Faculdade Mater Dei Psicologia e Direito – Direito 2º período noturno “A”. Julia Bornhiati Cechetto. FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES • Sensações: são sentidos que precisam passar pela percepção. • Memória: sempre fruto de experiência já vivida e só funciona se utilizar a atenção. Os sonhos são originados a partir de memórias que já temos. • Linguagem: dividida em estágios. Estágio sensório – motor Estágio pré-operacional Estágio operatório-concreto Estágio operações formais • Emoção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2020 -
AS FUNÇÕES MINISTROS DO STF
ILUSTRÍSSIMO DOUTO JUIZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. ADRIEL JOSE ANANINAS SOUZA, brasileiro, solteiro, auxiliar de operações, portador do CPF 702.561.161-13, com Carteira Profissional de n.º 6075387 ,Série 0030-GO, inscrito no cadastro do PIS/PASEP sob o nº 209.45542.05-9, natural de Anápolis-GO, residente e domiciliada na Rua U, s/n, bairro das Bandeiras, município de Anápolis-GO, CEP 75.065.390, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.674 Palavras / 27 PáginasData: 4/9/2019 -
As Fundações Públicas
Fundações públicas O que são: Fundação instituída pelo poder público. Patrimônio total ou parcial público, dotado de personalidade jurídica, de direito público ou privado, e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado na ordem social, com capacidade de autoadministração e mediante controle da administração pública, nos termos da lei. Autarquias x fundações públicas Autarquias -> serviços públicos personalizados Fundações pública -> patrimônio público personalizado. Características da fundação pública: O Estado, a adm pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2019 -
AS FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES
FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO CURSO DE DIREITO LEONARDO DE ASSIS MATIAS OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES PORTO VELHO 2020 LEONARDO DE ASSIS MATIAS OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito da Faculdade de Rondônia - FARO, como requisito parcial avaliativo da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso - I, ministrada pela Prof.ª Deusilene Souza Vieira Dall Acqua e Profª.Melila Braga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2022 -
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO LEGAL? NÃO. HOJE: GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO INDIVIDUO NO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL – NOVO OLHAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SANTOS, Aparecida de Fátima Moreira dos . [1] CONESSA, Gisele Mara Valsechi .[2] RODRIGUES, Juliana Fernandes Álvares . [3] ÁLVARES, Sílvio Carlos . [4] RESUMO Muito se discute na nova ordem jurídica pátria trazida pelos dispositivos constitucionais se as expressões utilizadas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2017 -
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, a corrupção que causa efeitos das inúmeras econômicas, sócias e política nacionais principalmente insegurança na legislação brasileira especialmente no direito . Administração pública vem ocorrendo uma insatisfação social na sociedade por questões éticas e morais por motivo dessa surgem ideias ultras conservadoras de forma abusiva que busca do resultado momentâneo e diante do desejo da segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
As Garantias constitucionais do magistrado
AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua independência, inclusive perante outros órgãos do judiciário, e a segunda são determinados impedimentos, garantido-lhes imparcialidade, e protegendo-os contra si mesmos. As primeiras – garantias de independência – são a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos (art. 95, I, II, III). As segundas – os impedimentos que garantem sua imparcialidade – estão arroladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – art. 183 a 189 – Aula 6 No CTN, O capítulo quem inaugura As garantias e os privilégios da fazenda, Não traz a respectiva diferenciação entre os institutos. No entanto, podemos dizer, que garantias são as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, as garantias facilitam a entrada do Estado No patrimônio particular para receber a prestação relativa tributo. Em contrapartida, são privilégios as regras que põe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 10/11/2020 -
AS GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Live Psicologia - Alfa Unipac - YouTube DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOME: LARISSA GOMES VIEIRA TEOFILO OTONI -MG 2022 GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO O setor imobiliário é considerado um grande investimento tanto para fins de avaliação de imóveis quanto para renda. Por isso, possuir imóveis é considerado parte central da nossa cultura. Alugar uma casa envolve confiança no proprietário. Isso ocorre porque os locatários devem sempre pagar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022