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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.091 - 18.120

  • As Forças Armadas

    As Forças Armadas

    DIREITO CONSTITUCIONAL – FORÇAS ARMADAS (RESUMO GERAL) * REGRAS GERAIS PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO DA AERONÁUTICA A Marinha, o Exército e a Aeronáutica constituem as Forças Armadas, sendo consideradas instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. As Forças Armadas organizam-se com base na hierarquia e na disciplina,

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2021 Por: Diego Pinheiro
  • AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

    AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abarca, de forma abrangente e simples, as principais ideias referente às Forças Armadas No Brasil, visando o conhecimento de sua estrutura, composição, missão, disciplina e hierarquia, e tudo o mais que diz respeito aos militares e execução de suas funções em serviço e defesa da pátria. Para tanto, começaremos explicando de forma clara e sucinta, qual a sua real finalidade na República Federativa do Brasil, e também qual sua função

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    Tamanho do trabalho: 5.110 Palavras / 21 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: miiizzi
  • As Formas Alternativas de Solução de Conflitos nos Estados Unidos

    As Formas Alternativas de Solução de Conflitos nos Estados Unidos

    As formas alternativas de solução de conflitos nos Estados Unidos. O movimento dos meio alternativos de solução de conflitos, teve um grande avanço entre a década de 1970 e 1980. Os norte-americanos foram os que deram força para que fosse ser criado o dispositivo. Essa forma de solução de conflito é um meio do Poder Judiciário de resolver os conflitos de forma mais célere, considerando-se também que é disponibilizado vários procedimentos adequados de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2021 Por: Tiffany Dutra
  • As Formas de Aquisição da Propriedade

    As Formas de Aquisição da Propriedade

    RESUMO O presente trabalho propõe analisar as normas presentes na legislação civil brasileira relativa a aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título, bem como as formas de aquisição e a importância do registro da propriedade. PALAVRAS-CHAVE: Legislação; Aquisição da Propriedade; Registro do Título; Formas de Aquisição; Importância do Registro. ABSTRACT This study aims to analyze these standards in Brazilian civil laws on the acquisition of the property by the property title registration and the

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    Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: tafnisgoes
  • As formas de atuação do Estado no processo economico

    As formas de atuação do Estado no processo economico

    FESC – Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras FAFIC- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras As formas de atuação do Estado no processo econômico e a Desestatização. Cajazeiras - PB 2016 As formas de atuação do Estado no processo econômico e a Desestatização. Mariana Sampaio Novaes Mayer Graduação pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras Resumo O presente artigo tem por fim expor as diversas formas de atuação do estado na

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: Marianasnm
  • AS FORMAS DE ERRO

    AS FORMAS DE ERRO

    FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circunstâncias do tipo, sem as quais o crime não existiria. Ocorre esse tipo de erro quando a fingida percepção da realidade faz com que o agente ignore a natureza criminosa do fato. É aquele que incide sobre elementos acidentais do delito ou sobre a conduta de sua execução. O agente age com

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    Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: edgarjo
  • As Formas de Estado

    As Formas de Estado

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 7º PERÍODO A - MATUTINO AS FORMAS DE ESTADO REQUENA, Adriano¹ PEREIRA, Fernanda¹ DUARTE, Rafaela Fernanda [1] DE SOUZA, Elaine Gonçalves Weiss[2] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo explanar as formas de Estado existentes, seu funcionamento e organização. Busca descrever as características de cada forma de Estado e as respectivas atribuições. Palavras-chave: Estado, Sociedade, Formas de Estado, Estado Unitário, Federação,

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    Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: Adriano Requena
  • AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. O FIM DA RELAÇÃO JURIDICA DE EMPREGO como tudo mais, o contrato de trabalho possui um inicio, um periodo de existencia, e um fim. Todo contrato, inclusive o de trabalho], extingue-se por um fato que lhe poe fim. o meio normal de extinção dos contratos é a sua execução; REVOGAÇÃO - é a forma de extinção dos contratos a titulo gratuito e do mandato; RESCISÃO- é a

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    Data: 17/4/2021 Por: Anna Basso
  • As Formas de Governo

    As Formas de Governo

    Formas de Governo República Monarquia Temporariedade Hereditariedade Eletibilidade Irresponsabilidade Responsabilidade Vitaliciedade O que é Monarquia? É uma forma de governo caracterizada pela Hereditariedade, onde o governo é passado de descendente para descendente; Pela irresponsabilidade, quando o chefe de estado não precisa dar satisfação ao povo; Vitaliciedade, quando o governante é detentor do cargo durante sua vida e posteriormente a sua descendência. O que é República? É uma forma de governo caracterizada pela Temporariedade, pois os

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2018 Por: Cobean
  • As formas de impugnação às prisões provisórias

    As formas de impugnação às prisões provisórias

    Resultado de imagem para CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE PALMAS Curso: Direito Direito Processual Penal II As formas de impugnação às prisões provisórias Turma: 3230 Aluna: Marcella Cabral Martins Palmas / Tocantins 18-10-2017 Introdução A prisão é a restrição da liberdade de locomoção, é o encarceramento. Pode resultar de decisão condenatória transitada em julgado, que é a chamada prisão pena ou, ainda, ocorrer no curso da persecução penal, dando vez à prisão sem pena, também conhecida

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    Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/10/2017 Por: Marcella Cabral
  • AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE

    AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE

    ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA – FACINAN CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA NA CONTEMPORANEIDADE Ewerthon Moreno de Oliveira[1] Profº. Sandra Maria Menezes de Mendonça[2] Resumo O presente artigo traz conceitos e explicações sobre alguns assuntos que são tratados diariamente na área dos direitos humanos, alguns dos temas tratados que se fazem presentes no corpo deste são: Conceitos de tolerância e intolerância, a relação comparativa

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    Data: 25/8/2019 Por: Ewerthon Moreno
  • As Formas de Lançamento

    As Formas de Lançamento

    RESUMO TRIBUTÁRIO Bom dia acadêmicos, hoje trago um resumo de Direito Tributário, portanto, vamos estudar. Recomendo o estudo com uma boa trilha sonora, tipo ganze rouse. Sem mais delongas, vamos à ação. Trataremos a respeito das formas de lançamento, que são: a) de ofício; b) por declaração; e c) por homologação. O lançamento de ofício está previsto ao art. 149 do CTN, cujo caput diz: “O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2019 Por: José Valério
  • AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE

    AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ ALEX GOMES MOTA GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO IEDA AMORIM RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE MARABÁ 2015 ALEX G. MOTA, GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO, IEDA AMORIM E RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS DE OBTENÇÃO DA LIBERDADE Trabalho apresentado a fim de obtenção de nota para 2ª avaliação da disciplina Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e

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    Data: 5/12/2018 Por: Ieda1996
  • As Formas de Testamento

    As Formas de Testamento

    Formas de testamento O Código Civil estabeleceu previamente as formas válidas de testamento, assim, o testador deve escolher um dos tipos criados, não admitindo-se outros testamentos além destes nem a sua combinação. Assim, o Código Civil admite seis formas de testamentos, que se dividem em testamentos ordinários: público, cerrado e particular, e especiais: marítimo, aeronáutico e militar. Desse modo, a forma é um pressuposto necessário para validade do testamento, sendo nulo o testamento que não

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: hannahpl
  • As Formas de Testamento

    As Formas de Testamento

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Jéssica Miranda Cota Ferreira DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Formas de Testamento Contagem 2018 FORMAS DE TESTAMENTO: ORDINÁRIO: PÚBLICO, CERRADO E PARTICULAR. TESTAMENTOS ESPECIAIS. MARÍTIMO, MILITAR, AERONÁUTICO. E OS CODICILOS.) DOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS: TESTAMENTO PÚBLICO: Testamento esse também chamado de aberto ou autêntico, devido as declarações do testador são tomadas por oficial público em livros de notas, perante duas testemunhas. Toda pessoa, que tenha

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    Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: 996597976
  • AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULIARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006

    AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULIARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2 1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1.1 Conceito de violência ..................................................................................... 4 1.2 Origem da lei Maria da penha ...................................................................8 1.3 A Constitucionalidade da lei Maria da penha ........................................ 11 2 FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006 2.1 Das formas de violência doméstica...............................................................16 2.2 Da inaplicabilidade dos juizados especiais .............. ....................................18 2.3 A Polemica sobre lesões corporais.... .........................................................21 3 das medidas de proteção a mulher 3.1 Procedimentos no juizados de

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    Tamanho do trabalho: 11.890 Palavras / 48 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Sheila Cristina Alves Carneiro
  • AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA

    AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA

    AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA ÉMILE DURKHEIM SLIDES PANORAMA * 1895: Durkheim percebe o papel fundamental que a religião ocupa na vida social. * O artigo mais importante publicado nesse período foi Formas de Classificação Primitiva, escrito com Marcel Mauss. * Fonte etnográfica: Arunta, população de Aborígenes da Austrália, considerados como os mais próximos da condição de ‘primitivos’. * Durkheim investiga essas sociedades que se organizam em ‘clãs’ para provar que o ‘totemismo’ é

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2017 Por: William Grüne
  • AS FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS

    AS FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS

    TDE Professora Juliana Ferreira Montenegro Estudante Jefferson Carlos Martins FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS 1. Apresentar um resumo contendo as principais ideias do texto. O texto relata que o Brasil deixou de ser um destino escolhido por migrantes pois suas cifras (total de migrantes) são muito pequenas se comparadas com o drama do total de refugiados espalhados pelo mundo e isso se dá principalmente pelo fato de o Brasil ainda não ter superado os tempos

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2022 Por: jcmctba
  • AS FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS

    AS FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS

    FUNÇÕES ARQUIVÍSTICAS: Criação/Produção - Define normas, conteúdo, modelos, formato e trâmite. Papel do arquivista: conselheiro, consultor na elaboração de manuais de produção de documentos. Pré-requisitos: conhecimento da instituição, das tecnologias disponíveis e dos tipos de documentos adequados ao exercício do negócio da instituição. Avaliação - Define prazos de guarda e destinação (eliminação/preservação permanente). Papel do arquivista: participação nas ações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), elaboração e aplicação da Tabela de Temporalidade. Pré-requisitos:

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/7/2018 Por: Lays Trancoso
  • As Funções clássicas da pena

    As Funções clássicas da pena

    Nome: Leonardo R. S. Martins. Nº de matrícula: 580493 Resenha do capítulo DAS PENAS 1. Introdução: Quando um agente comete um delito, violando as normas do ordenamento jurídico penal, e se encaixando dentro dos requisitos de culpabilidade, tipicidade e antijuridicidade, gera-se o poder-dever do estado de acometer-lhe de uma pena. Tal pena deverá observar, no entanto, os princípios e garantias instituídos tanto pela constituição como pela legislação infraconstitucional (expressos ou ainda implícitos). Visando a proteção

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    Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: Leonardo Rsm
  • As Funções da Pena E Problemas Que o Apenado Enfrenta Dero das Prisões

    As Funções da Pena E Problemas Que o Apenado Enfrenta Dero das Prisões

    PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, no Brasil, desde a superlotação até as guerras entre facções pelo o poder e consequentemente o domínio do trafico. Cita-se ainda, as dificuldades encontradas para que seja cumprida umas das funções mais importantes dentro do presídio, a ressocialização do apenado. PALAVRAS-CHAVE: Presídios, Ressocialização, 1.INTRODUÇÃO A pena exerce três funções, a de punibilidade pela violação

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    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/3/2017 Por: F1araujo
  • As Funções do Direito Penal num Estado Democrático de Direito

    As Funções do Direito Penal num Estado Democrático de Direito

    FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU KAROLINE CARDOSO DORNELAS 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL I Manhuaçu-MG 2015 1. Conceitue Direito Penal: Direito Penal é o ramo do Direito público que se dedica a reprimir os delitos, buscando preservar a sociedade e proporcionar seu desenvolvimento. Seu objetivo principal é a proteção dos bens jurídicos fundamentais e a garantia dos direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Pode ser reconhecido como um ramo do

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    Tamanho do trabalho: 3.210 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: karolinecardosod
  • AS FUNÇÕES DO ESTADO

    AS FUNÇÕES DO ESTADO

    INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo apresentar as funções do Estado de uma forma clara, através de uma análise da constituição federal e outras fontes confiáveis, para assim entendermos a importância do Estado em uma sociedade. Diante disso vale inicialmente ponderar que vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. (VIANA, 2012) No decorrer da história teve-

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    Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/4/2020 Por: GILBERTO P DE LIMA
  • As Funções do Estado Moderno

    As Funções do Estado Moderno

    Teoria Geral do Processo - 3º Período Autos x Processo x Procedimento x Ação * Autos = é o que está no papel. * Processo = relação jurídica abstrata de direito processual (autor x juiz x réu) somada ao procedimento. * Procedimento = regras que regem a relação jurídica processual. É o caminho que vai seguir o processo. * Ação = direito de provocar a jurisdição. Lide = conflito de interesses deduzido em juízo. Funções

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    Tamanho do trabalho: 6.464 Palavras / 26 Páginas
    Data: 21/2/2018 Por: Alice Izidoro Angelo
  • As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith

    As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith

    As funções do Estado na teoria contratualista e no modelo de Smith Segundo Pierre Rosanvallon, Adam Smith “pensa a economia como fundamento da sociedade e o mercado como operador da vida social”, substituindo dessa forma a noção de contrato pela de mercado, completando o que Rosanvallon chama de “movimento da modernidade”. (ROSANVALLON, 2002) A concepção de uma sociedade que se fundamenta num contrato foi a hegemônica nos séculos XVII e XVIII, com autores como Locke,

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: Brupereiradi
  • As Funções e Finalidades do Estado

    As Funções e Finalidades do Estado

    1. FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO O homem não poderia deixar de lado o questionamento dos fins e funções do ESTADO. Buscando analisar a função e finalidade do Estado para a sociedade. Pelo ponto de vista de muitos autores há varias conceitos. Conforme Kelsen afirma, os fins do Estado não concerne à sua Teoria Geral do Estado. Justificando que se trata de uma questão política e por restringir os estudos da disciplina ao campo técnico-jurídico.

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    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Nêssa Cavalcante
  • As Funções e Prerrogativas Sindicais

    As Funções e Prerrogativas Sindicais

    Funções e Prerrogativas Sindicais O sindicato tem por finalidade coordenar e defender interesses profissionais e econômicos dos trabalhadores. Neste sentido, ao tratar das funções e prerrogativas outorgadas às entidades que garantam a efetivação de suas finalidades, Amauri Mascaro Nascimento expõe seu entendimento: (2000, p. 253): Ao sindicato devem ser garantidos os meios para o desenvolvimento da sua ação destinada a atingir os fins para os quais foi constituído. De nada adiantaria a lei garantir a

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    Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: Laryssa Branger
  • AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

    AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

    FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88). Tem como princípios institucionais (art. 127, § 1°): * Unidade, * Indivisibilidade, * Independência funcional. O Ministério Público tem autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/12/2017 Por: jose20177
  • As Funções essenciais da Justiça

    As Funções essenciais da Justiça

    As funções essenciais da Justiça A Constituição Federal criada em 1988 nos traz diversos princípios e direitos fundamentais ao longo de seus artigos para assegurar a harmonia dos cidadãos brasileiros, e as obrigações do Estado. Levando em consideração essa perspectiva temos o poder Judiciário que tem a função de resolver conflitos e de assegurar direitos que estão previstos em lei. Dessa maneira temos as funções essenciais da justiça compostas pelo Ministério Público (MP), Defensoria Pública,

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: ryanmoldo
  • As Funções Essenciais da Justiça

    As Funções Essenciais da Justiça

    **Funções essenciais à Justiça: a jurisdição e a cidadania na Constituição federal de 19881. A nova ordem constitucional**Artigos, incisos e dispositivos constitucionais impõem formas de garantia ao cidadão, que não só tutelam uma ordem de direitos e deveres, mas também estabelecem princípios, valores, regras e conjuntos de prescrições de caráter programático, visando um caminho de heterogêneas construções para o Estado Democrático de Direito.Para o estudo do Estado Democrático de Direito deve-se excogitar a isonomia, porém

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    Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/4/2023 Por: doril24
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