Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.941 - 17.970
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As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
AS DEZ LIÇÕES DE MAQUIAVEL
ALEXANDRE MACHADO TONETTE AS DEZ LIÇÕES DE MAQUIAVEL Trabalho para a disciplina Ciência Política Professor: Cláudio Paz TUBARÃO(SC), 2017 PROPOSTA: Maquiavel, e sua obra “O Príncipe”, tem sido objeto de controvertidas interpretações. Alguns vêem nele o mentor maior do poder centralizado, ditatorial e absolutista. Outros acreditam que, dando lições ao Príncipe, Maquiavel estava na verdade ensinado ao povo como libertar-se do poder despótico dos governantes europeus da sua época. Nessa perspectiva, apresento dez das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 2/8/2018 -
AS DICAS AO ESTUDANTE DE DIREITO INICIANTE
DICAS AO ESTUDANTE DE DIREITO INICIANTE * Descubra a carreira dos seus sonhos, aquela que irá seguir ainda no primeiro período da graduação (faça inúmeras pesquisas, teste suas aptidões). * Separe um bom local de estudo, silencioso e de preferência com boa circulação de ar e pouco fluxo de pessoas. * Entenda a si mesmo. Cada pessoa tem seu próprio sistema: rende mais em determinados horários, possui limites e fraquezas específicas. Trabalhe-as! * Caso sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020 -
As Dicas Constitucional
Direito Constitucional: 1. Constituição: princípios fundamentais. Fundamentos da República ou Princípios Fundamentais: Republicano, federativo, estado democrático + SOCIDIVAPLU. Objetivos: [1] Construir uma sociedade justa, livre e solidária. [2] Promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminações. [3] Garantir o desenvolvimento nacional. [4] Erradicar pobreza/marginalização, e reduzir desigualdades sociais/regionais. Princípios internacionais: a) Independência nacional. B) Prevalência dos direitos humanos. C) Autodeterminação dos povos. D) Não intervenção. E) Igualdade entre Estados. F) Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2017 -
AS DICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO – UAD ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA PERCEPÇÕES JURÍDICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB SOUSA/PB 2018 ________________ ANDERSON DIEGO MARINHO DA SILVA PERCEPÇÕES JURÍDICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB Trabalho apresentado à disciplina de Direito Municipal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.365 Palavras / 26 PáginasData: 22/4/2019 -
AS DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO
DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO: Diz respeito à autoridade judicial a quem é dirigida a petição inicial. Deve-se observar as regras de competência do CPC. Inicia-se sempre com AO JUIZO... QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: Imprescindível individualizar ao máximo autor e réu: nome, estado civil, profissão, endereço (também endereço eletrônico), RG, CPF, endereço residencial. NOME DA AÇÃO: Via de regra corresponde ao nome do pedido principal ou principais, em caso de cumulação de medidos. Ex: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2020 -
As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS
" As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS" Unidos pela característica da transmissibilidade, a cessão civil de crédito e o endosso são transações que visam a circulação de um título de crédito, surtindo efeitos diferentes no mundo jurídico. De início, analisando a forma de endosso, pela sua popularidade é possível concluir que é a mais usual. Sua boa aceitação se deve ao fato de ser considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2017 -
AS DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS ENTRE AÇÃO CIVLI PÚBLICA E AÇÃO COLETIVA
DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS ENTRE AÇÃO CIVLI PÚBLICA E AÇÃO COLETIVA 1.INTRODUÇÃO A ação civil pública para defesa de interesses difusos e coletivos foi instituída pela lei n. 7.347/ 85, e em seguida veio a ser consagrada pelo art. 129, III, da constituição federal de 1988. É um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Seja por isso, seja sobre tudo porque envolve a defesa de grupos, classes ou categoria de lesados, para o qual o processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2017 -
As diferenças e as semelhanças de imposto de obrigação e crédito tributário
Esta aula tem a fi nalidade de explicar a importância do lançamento tributário no fenômeno jurídico-tributário. O objetivo é apresentar a exata posição do lançamento na formação e na efi cácia do tributo. A preocupação central é deixar registrado o efeito e o alcance do lançamento. Deve-se demonstrar as diferenças e as similaridades da obrigação tributária e do crédito tributário. Expor as teorias que explicam seu efeito, mas principalmente, quais são as discussões práticas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
AS DIFERENÇAS E RALAÇOES ENTRE DIREITO E MORAL
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO DIFERENÇA ENTRE DIREITO E MORAL KAIQUE RIBEIRO PORTELA 246608 Professor: Wallace Couto Dias SÃO PAULO, 2017 DIFERENÇAS E RALAÇOES ENTRE DIREITO E MORAL O direito e a moral são palavras profundamente vinculadas porque dizem respeito a conduta e ao comportamento humano. Desta forma, são dois parâmetros, duas determinantes de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e formas de imposição diferentes, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2017 -
AS DIFERENÇAS ENTRE A URETRA MASCULINA E A FEMININA
QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE A URETRA MASCULINA E A FEMININA? A uretra feminina mede aproximadamente uns 4 cm, que parte da bexiga terminando no vestíbulo, entre o clitóris e a vagina. Já a uretra masculina mede aproximadamente uns 16 cm, estendendo-se desde a bexiga até o final do pênis. No estado de ereção sua longitude é ampliada. Diferencia-se em três partes: prostática, membranosa e esponjosa. A prostática está rodeada pela próstata, e é nesta região
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2017 -
As Diferenças entre as tutelas da evidência e urgência
Diferenças entre as tutelas da "urgência" e "evidência" Para entendermos a diferença entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, precisamos entender cada uma delas, e suas peculiaridades. A tutela de urgência se divide em tutela antecipada e tutela cautelar, ambas dispostas nos art. 300 a 303 do NCPC. Sua característica principal é necessidade da probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao dano ao resultado útil do processo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
As Diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntaria
1)Quais as diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntaria? Resp:Jurisdição contenciosa é aquela em que há a lide e o Estado atua com a função de resolver o conflito. Jurisdição voluntária é aquela em que não há o conflito, há um consenso, e o Estado apenas homologa a vontade das partes. Na jurisdição contenciosa temos o processo; na jurisdição voluntária temos o procedimento. Na jurisdição contenciosa fala-se em partes; na jurisdição voluntária fala-se em interessados. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
As diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo
As diferenças entre Jusnaturalismo e Juspositivismo Duas grandes correntes de pensamento se destacam acerca do direito, tanto no percurso temporal histórico quanto até os dias de hoje: o jusnaturalismo e o juspositivismo. Embora existam várias outras correntes, todas elas em maior ou menor grau acabam se colocando em um desses dois pólos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2016 -
As Diferenças Entre o Utilitarismo e Ética de Kant
Diferenças entre o Utilitarismo e Ética de Kant Uma das principais abordagens na Filosofia sobre ética é o Utilitarismo e a ética de Kant . Utilitarismo defende que toda ação gera uma consequência, que o princípio da moral é o da utilidade é que todo ser humano busca a felicidade.Esta fundada numa política puramente racional. A ética para utilitarismo, está ligada à sua utilidade como o próprio nome diz e não ao corpo social como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2022 -
AS DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIAS AGRÍCOLAS
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO EVANDRO SILVA FERNANDES DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIAS AGRÍCOLAS RIO VERDE – GOIÁS 2017 EVANDRO SILVA FERNANDES DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E PARCERIAS AGRÍCOLAS Projeto apresentado à Universidade de Direito de Rio Verde - UNIRV, para aprovação em disciplina de Metodologia Cientifica 8º período. Orientador: Prof. MsC: WANDERCAIRO ELIAS RIO VERDE – GOIÁS 2017 SUMÁRIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 02 2 FORMULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
As diferenças entre os Sistemas Jurídicos Contemporâneos
As diferenças entre os Sistemas Jurídicos Contemporâneos Direito Ocidental O Direito nas sociedades contemporâneas pode ser classificado, acima dos limites políticos dos estados. O ocidental que abrange o direito continental europeu, e o direito anglo- americano; o muçulmano , o hindu e o chinês. Os direitos no sistema ocidental devem suas linhas estruturais às mesmas concepções da tradição filosófica do ocidente. A ordem jurídico-política baseia-se na noção de direitos naturais e invioláveis, entre os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
AS DIFERENÇAS ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS E SISTEMAS CONTEMPORÂNEOS
Sistema Jurídico: Conjunto de normas jurídicas dependem uma das outras no papel de disciplinar a convivência na sociedade. Os sistemas jurídicos nas sociedades contemporâneas podem ser classificados em: Direito continental europeu (ou grupo francês), anglo-americano, mulçumano, o hindu e o chinês. Direito Continental Europeu: A característica fundamental do sistema jurídico é a preeminência do direito escrito e, também, a tendência da codificação. A lei é a fonte do direito por excelência e o ideal jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
As diferenças entre revogação e anulação de ato administrativo
QUESTÃO 01 – Considere que o Prefeito de uma capital brasileira, em razão da qualificação técnica e experiência de seu irmão que é médico o tenha nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. A referida nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n.° 13 do Supremo Tribunal Federal que dispõe sobre o nepotismo na Administração Pública? Explique. A supracitada súmula vinculante, como também os entendimentos jurisprudências, afirmam que não se aplica o nepotismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
AS DIFERENÇAS ENTRE TRABALHADORES DA SEGURANÇA
1 - INTRODUÇÃO O relatório acadêmico aqui apresentado é exercido pelo aluno Gabriel Aires Santiago do Curso de Gestão em Segurança Pública e Privada oferecido pelas Faculdades parceiras, pólo de ensino Instituto Visão- Goiânia, com o intuito de apresentar informações relativas a uma pesquisa original ou um estudo bibliográfico referente ao curso de Gestão em Segurança Pública e Privada. O presente relatório tende apresentar as garantias da lei 12.740, e a dissimilitude entre Vigilante, Vigia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2020 -
As Diferenças Existentes Entre Suas Linguagens
Seminário I 1. Que é Direito Positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Inicialmente, podemos afirmar que o Direito Positivo é formado pelos textos legislativos produzidos pela autoridade competente legislativa e tudo o que há ordenamento jurídico, e que a Ciência do Direito são os chamados textos da doutrina que são produzidos pelos mais diversos e renomados juristas. Quanto às diferenças existentes nessas linguagens, inicialmente podemos dizer que uma é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - UNIFIMES HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Mineiros – GO 2022 HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Mineiros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guilberti Allan Alves de Souza Mineiros - GO 2022 HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.850 Palavras / 40 PáginasData: 29/9/2022 -
AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 JUSTIFICATIVA 3 3 PROBLEMA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivos gerais 6 5.2 Objetivos específicos 6 6 ESTADO DA ARTE / REVISÃO DA LITERATURA 7 7 METODOLOGIA 9 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1INTRODUÇÃO O seguinte projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o sistema carcerário brasileiro, em específico, a questão dificuldade da ressocialização devido asuperlotação das unidades. Será analisada a problemática do sistema carcerário -a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
AS DIFICULDADES DO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR
AS DIFICULDADES DO ACESSO À JUSTIÇA E OS OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR Juliana Nascimento de Melo[1] RESUMO Esse artigo tem por temática o acesso à justiça e os obstáculos encontrados pela população de baixa renda em Salvador, visando expor os empecilhos encontrados no acesso à justiça, averiguar as dificuldades com que a massa desfavorecida se depara identificar os instrumentos criados pelo Estado para esse acesso e fazer uma comparação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2018 -
As Dificuldades Do Cumprimento Das Penas No Brasil
FACULDADE DO SUL DA BAHIA Juliana AS DIFICULDADES DO CUMRPIMENTO DAS PENAS NO BRASIL (provisório) RESUMO: Palavras chave: INTRODUÇÃO A interpretação revela o significado da Hermenêutica, que está vinculada diretamente como deus Hermes, que na Grécia antiga, era o responsável pela comunicação entre os deuses e os homens. A Teoria Geral do Direito, com apoio filosófico, dividiu o processo interpretativo em três formas, sendo elas: a) a interpretação voltada para a textualidade; b) a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2023 -
AS DIFICULDADES DO HOMEM EM SUA INSERÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIVERSIDADE CEUMA PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE ENFERMAGEM ANA PAULA NUNES DE LIMA DIFICULDADES DO HOMEM EM SUA INSERÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE São Luís - MA 2019 ________________ ANA PAULA NUNES DE LIMA DIFICULDADES DO HOMEM EM SUA INSERÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE São Luís – MA 2019 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................ 4 1.1 Tema ........................................................................................................... 4 1.2 Orientanda.............................................................................................. 4 1.3 Orientadora.............................................................................................. 4 1.4 Instituição................................................................................................... 4 1.5 Período ........................................................................................................ 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2019 -
As Dificuldades e Limitações de Uma Pessoa Trans no Acesso à Justiça no Brasil
Dificuldades e limitações de uma pessoa trans no acesso à justiça no Brasil Autores: Luma Silva, Mariana Gama, Talerson de Jesus e Yasmin Nascimento Instituição: Curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora Professor Orientador: Brener Belozi A expresão trans é utilizada para definir pessoas que nasceram com um sexo biológico, porém, se identificam como pertencentes a outro sexo. O trabalho busca explorar como está a legislação que apoia ou não pessoas trans,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2022 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos no corpo social, foi criado as leis e decretos citados na introdução, com o objetivo de as incluir na vida acadêmica e trabalhista, oportunizando, maiores chances de crescimento profissional, para que os mesmos demonstrem suas habilidades dentro do ambiente que as introduz, porém, com base nas pesquisas realizadas, constatamos que as empresas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos no corpo social, foi criado as leis e decretos citados na introdução, com o objetivo de as incluir na vida acadêmica e trabalhista, oportunizando, maiores chances de crescimento profissional, para que os mesmos demonstrem suas habilidades dentro do ambiente que as introduz, porém, com base nas pesquisas realizadas, constatamos que as empresas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Jeferson Alves Sauter[1] João Paulo Costa Faria[2] Lincon Gabriel Darif Dove[3] Orientadora: Magna Boeira Bertusso[4] RESUMO: A possibilidade de agravo na lentidão processual, pela recorrente falta de cidadãos para funcionarem como jurados nos Tribunais do Júri de diversas comarcas brasileiras, apresenta-se como temática de extrema relevância na conjectura social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2017