Direito
71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.671 - 17.700
-
AS ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo n º . RITA e PAULA POSTER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I - DOS FATOS 1.Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
As Alegações Finais
ALUNO: João Vitor Curty Zamora Matrícula: 201751224571 Matéria: Prática Simulada II - Penal Telefone:_(24) 99301-8319 E-Mail: joaocurty@gmail.com Período: 8º Advogado Orientador: Carlos Eduardo Barreiros Rebelo Visto do Professor: PEÇA 1 – ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES Processo n. _________ FELIPE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu defensor constituído, vem, respeitosamente, perante a Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
As Alegações Finais
________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx/xx. Processo nº. XXX.XXX PEDRO PAULO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado que esta subscreve apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: ____________________________________________________ 1 – DOS FATOS Pedro Paulo está sendo processado como incurso nas penas do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2021 -
As Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Ação Penal nº XX TÍCIO, qualificado nesta Ação Penal que lhe move o Ministério Público, representado pela advogada que subscreve, vem respeitosamente a Vossa Excelência apresentar suas Alegações Finais. 1 – SÍNTESE PROCESSUAL O Ministério Público ofereceu Denúncia contra o RÉU pela prática, em tese, do crime previsto no Art. 125 do Código Penal (aborto provocado por terceiro) em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2022 -
As Alegações Finais de PCC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Processo nº ... Nome ..., devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, com fulcro no art.403, 3º do Código de Processo Penal, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___/SP. PROCESSO Nº.: MARIA CAROLINA BUENDÍA, já qualificada nos autos, por intermédio de seu defensor público nomeado a fls. Xx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS PELA ACUSAÇÃO Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: MARIA CAROLINA BUENDÍA foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
As Alegações Finais Flagrante
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...... ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº: .......... NOME DE RÉU, já devidamente qualificado nos autos do processo crime supracitado, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, sua procuradora infra-assinado (nomeação como defensora dativa), vem a presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, sob a forma de memoriais, nos termos do Artigo 403, § 3º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2019 -
As Alegações Finais Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ AÇÃO PENAL Nº ........ JORGE..., já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, vem, por seus advogados, que a esta subscrevem e juntam o instrumento de mandato, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no Art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos DA SINTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CAMAÇARI – BAHIA. Autos nº 0307315-83.83.2014.805.0039. OS SRS. JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA E MAILSON NUNES BARROS DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. por intermédio de seu advogado infra subscreve, oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS Com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, nos autos de ação penal que lhe move o Ministério Público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
FAJS-NPJ AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ/DF Autos nº. 2017.08.1.005226-3 EDUARDO VIEIRA COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio dos advogados e estagiários do Núcleo de Assistência Jurídica do UNICEUB, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 404, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS 1 - DOS FATOS Narra a exordial acusatória (fls. 02/02-B) que, em 16/09/2017, por volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
As ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxxxxxxxxxxxx COMARCA ------------- – ESTADO DO PARANÁ Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS o que faz com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, bem como pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e ao final requerer. SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 2005.0000.9993-9 Sebastiana Silvino do Nascimento, já qualificada nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que move em face do Município de Juazeiro do Norte, por seu procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exa., em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXX Processo nº ... TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinado, com fundamento no artigo 403, §3º c/c com o artigo 411 e seu §9º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito aduzidos: 1. DOS FATOS Tício, solidário com sua amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _________Vara Criminal da Comarca______ do Estado Processo nº xxx.xxx.xxxx Júlio Cesar Amorim, já qualificado nos autos do processo crime em epigrafe, vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no art. 404 e seu parágrafo único do código de processo penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos; I – DOS FATOS Narram os autos que na data de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS PROCESSO N° xxxxxxxx Roberta, anteriormente dentro do processo, já qualificada nos autos, por seu advogado, cuja procuração já se encontra em anexo, vem perante vossa excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base legal, no artigo 403, § 3°, do código de processo penal, mediante explanação dos fatos e fundamentos a seguir a serem analisados: 1. DA SÍNTESE DOS FATOS Roberta, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº (...) FRANCENILDO, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado “IN FINE” assinado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 404 § 3º do código de processo penal, apresentar; ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Francenildo, foi denunciado pelo ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DA CRISCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA-DF Processo n° ... Marcílio de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe é movido pelo Ministério Público do Distrito Federal, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, paragrafo 3°, do Código de Processo Penal – CPP, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA Processo n. TÍCIO, já qualificado nos autos em epígrafe, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência nos autos do processo crime, que me move o ministério público estadual, com fulcro no artigo 403 parágrafo terceiro do CPP, para propor ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos DOS fatos Tício, estava solidário a gravidez de sua amiga Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS AÇÃO PENAL Nº … ROBERTA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que subscreve, com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelas razões a seguir expostas: 1- FATOS. A acusada foi denunciada pela prática do crime do art. 155, caput, do Código Penal. 2- FUNDAMENTOS JURÍDICOS. 2.1. Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito no CPF XXX, carteira de identidade número XXX, residente e domiciliado na XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração em anexo –doc. 01), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve vem, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
Prática Jurídica Clínica II Direito Público ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Alunos: Geovana Ingrid Menezes Lima Matrícula: 21923031 Igor Ribeiro Alves Moreira dos Santos Matrícula: 21923078 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº _____ TÍCIO DA SILVA, qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, §3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF Processo n° 0701378-71.2020.8.07.0003 ANTONIA NILZA MESQUITA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – UNIEURO, inscrito na OAB/DF sob o nº 786.490, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS à ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2022 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA CIDADE __________ ESTADO DE ______________ Processo nº XXXXXXXX Doce Amável, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público, e por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAOS Com fundamento no art. 403, § 3º do Código de processo penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA -GO AUTOS N. Atolfo, já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Com fulcro nos art. 403, § 3º, CPP, no termos a seguir aduzidos. I – DO FATO Astolfo, no dia 22 de março de 2014,estava em sua casa,quando foi visitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Pedro, já devidamente qualificado nos autos da ação crime nº..., que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir: Dos Fatos Pedro foi surpreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2020 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS - RJ. LAURO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos do Processo nº 00618995-16.2018.8.18.0067, vem respeitosamente, por meio de sua advogada, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS No dia 03 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2021 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: João. João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, § 3º e art.404 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2021 -
As Alegações Finais Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de Direito a seguir apontadas: 1-DO DIREITO O depoimento prestado pelo Autor, não comprova em nenhum momento que o mesmo detém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO Nº: 201200053910 INDICIADO: LEONARDO DE SOUZA ALVES LEONARDO DE SOUZA ALVES, já qualificado nos autos, por sua defensora nomeada, advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, Nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2016