Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.001 - 18.030
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AS COTAS RACIAIS
POLÍTICAS AFIRMATIVAS: COTAS RACIAIS INTRODUÇÃO É do conhecimento de todos nós, que vivemos uma época de muita facilidade no acesso à informação, muita interação em redes sociais, ressalvadas algumas exceções. Devido a isso, tomamos conhecimento, vez por outra, de alguns casos de preconceito, discriminação e desrespeito a direitos das pessoas, por ocasião de sua condição social, orientação sexual, e por mais absurdo que nos possa parecer nos dias de hoje, por causa da cor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
As Cotas Raciais
O simples critério racial tende a provocar uma perigosa distorção. Diferencia os brasileiros pela cor da pele e não pelos méritos do conhecimento acumulado nos bancos escolares. Logo, talvez mais importante que estabelecer o impreciso regime de cotas raciais é o investimento que cabe ao governo fazer para melhorar a qualidade do ensino público básico, de tal modo que brancos e negros, ricos e pobres alcancem condições iguais de acesso aos níveis de graduação universitária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020 -
AS COTAS RACIAIS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL
COTAS RACIAIS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL[1] Diego Emanuel Gomes de Oliveira[2] Fernanda Abreu de Oliveira[3] RESUMO Ações afirmativas baseadas em critérios raciais são políticas inclusivas que buscam reparar os efeitos dos processos de discriminação sofridos pela população negra. A doutrina opositora à sua adoção afirma que essas políticas seriam contraditórias, pois, dentre outros fundamentos, afrontariam o princípio constitucional da igualdade, desprestigiando a meritocracia e ignorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.904 Palavras / 40 PáginasData: 3/2/2019 -
As Cotas Raciais nas Uuniversidades
Como citado na tabela acima, a Universidade Federal do Maranhão, adota o sistema de cotas para o ingresso, desde 2007, sempre com uma porcentagem de vagas reservadas para os que se autodeclaravam negros ou pardos. De 2007 a 2012, os candidatos autodeclarados, passavam por uma espécie de comissão, que avaliava, entre outros aspectos, o compromisso do candidato com as questões raciais, tanto dentro da própria família, quanto na comunidade, com intuito de questionar até onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2017 -
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CATALÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR EM INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS (EIIDH) CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL: Perigos e oportunidades Fernanda da Silva Ribeiro Urzêda Catalão – GO 2018 Fernanda da Silva Ribeiro Urzêda CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL: Perigos e oportunidades Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica como requisito básico para conclusão do Curso de Especialização em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
AS CRIPTO MOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LEONARDO SANTOS ALVES SANTANA CRIPTOMOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL GOIÂNIA FEVEREIRO DE 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA - UNIALFA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LEONARDO SANTOS ALVES SANTANA CRIPTOMOEDAS: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Concluso de Curso I do Curso de Direito do Centro Universitário Alves Faria, sob a orientação do Prof. Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2020 -
As Criptomoedas no Direito
Criptomoedas As criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, ou seja, que não são controladas por algum órgão ou país em específico. Elas são criadas em uma rede blockchain que é responsável por armazenar com segurança os mais diversos tipos de informações. Portanto, elas só vão existir na internet, não sendo possível guardar na conta corrente, corretoras comuns ou em cofres, apenas em carteiras digitais específicas chamadas de Exchanges Essas criptomoedas surgem por meio de mineração feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2023 -
AS CRISES ECONÔMICAS
CRISES ECONÔMICAS Introdução: Uma Figura Cíclica? "As inovações e as experiências financeiras eram bem recebidas por suas extraordinárias contribuições para o crescimento econômico; novos tipos de empresas financeiras surgiram para negociar títulos que investidores inexperientes pouco compreendiam, e extensas linhas de créditos foram oferecidas a milhões de tocadores de empréstimos. Num dado momento, o bom tornou-se bolha. Todo mundo, dos grandes bancos ao consumidor comum, assumia dívidas ao máximo de suas possibilidades, apostando na crença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2018 -
As Critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DAVY MACENA ALMEIDA DEFERSON HENRIQUE DA SILVA ERIVELTON BOMFIM DA SILVA VÉRISSON HUSLLAN DA HORA ROCHA WANDECK VITORINO BARBOSA Analise critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente Maceió - Alagoas 2017.1 DAVY MACENA ALMEIDA DEFERSON HENRIQUE DA SILVA ERIVELTON BOMFIM DA SILVA VÉRISSON HUSLLAN DA HORA ROCHA WANDECK VITORINO BARBOSA Analise critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente Analise Crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
As Críticas ao Mandado de Segurança
Críticas à Lei 12.016/2009 O mandado de segurança é disciplinado, no sistema legal pátrio, nos incisos LXIX e LXX do art. 5º da CF/88. Até 2009, era regulado pela Lei nº 1.533/51. Embora a lei tenha sofrido alterações ao longo dos mais de 50 anos de sua vigência, doutrina e jurisprudência entendiam que ela não conferia a tão importante instrumento adequado tratamento, falhando na proteção de direitos fundamentais. Em 2009, no âmbito do II Pacto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2018 -
AS CRÍTICAS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
CRÍTICAS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Gilberto Braga da Costa[1] Resumo: Este artigo busca fazer uma análise crítica sobre a efetividade do sistema tributário nacional, apontando críticas relevantes e seus possíveis desafios. Palavras-chave: 1. Reforma Tributária 2. Distribuição de Rendas 4. Interpretação Constitucional – Papel dos Entes Federativos. 1. Introdução Desde o momento em que o Estado avocou o monopólio do poder, o sistema tributário do país vem sofrendo diversas mudanças. Foi elaborada para respeitar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015 -
As Crônicas de Uma Morte Anunciada - APS Direito Penal
* Resumo da obra O livro “O Último Dia De Um Condenado”, escrito por Victor Hugo em 1829, conta a história de um condenado à morte e mostra toda ansiedade e atormentações pelo qual ele passava dentro de sua cela. Na verdade, o livro parece mais um diário escrito pelo condenado, cujo o nome e idade não são revelados, desde o dia que foi preso até o dia de sua morte em uma guilhotina com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2020 -
As Decisões dos Tribunais Brasileiros
SÃO PAULO 2018 Sumário 1. Resumo...................................................................................................................03 1. Introdução...............................................................................................................04 1. O que é score e como ele é praticado?................................................................05 1. Por que esse assunto gerou uma súmula do STJ?.............................................07 1. O que são bancos de dados e como são regulados?.........................................08 1. Decisões dos Tribunais Brasileiros......................................................................06 1. Conclusão................................................................................................................09 1. Referências..............................................................................................................10 1. Resumo Este trabalho visa esclarecer o que é Score, como é praticado e também por qual motivo este tema gerou uma Súmula do STJ. Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2018 -
As Decisões Interlocutórias são atos do Juiz
Questões 1. O que se entende por princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho? Decisões Interlocutórias são atos do Juiz, conforme preceitua o artigo 162 do Código de Processo Civil, que interferem no mérito, mas que não põem fim ao processo. Na Justiça do Trabalho o Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias impede que as partes insatisfeitas recorram de imediato destas decisões, à exceção do disposto na súmula 214 do TST. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
As decisões judiciais sobre o pagamento de pensão alimentícia na área de educação, após a maioridade
MHM O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a obrigação da prestação de alimentos. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou controvérsias ligadas ao tema se avós devem pensão aos netos; se filho cursando pós-graduação tem direito à pensão; se a exoneração é automática com a maioridade; se alimentos in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
As Decisões no Controle de Constitucionalidade de Normas e seus Efeitos do Livro: Curso de Direito Constitucional de Autoria do Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco
Fichamento do Capítulo: As Decisões no Controle de Constitucionalidade de Normas e seus Efeitos do Livro: Curso de Direito Constitucional de Autoria do Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco No dia 11 de novembro de 1999, foi aprovado pelo legislativo a Lei de nº 9.868 que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, de tal forma alterou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2020 -
As Decisões Precedentes
O âmbito do processo civil brasileiro, tem-se as decisões judiciais conhecidas com precedentes que são aquelas que são tomadas sob determinado procedimento e que, a partir desse momento, devem ser respeitadas pelos outros órgãos judiciais. Após a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, considerada como reforma do judiciário, e de outras normas e atualizações posteriores ao código do processo civil, os recursos extraordinários direcionados ao STF e recursos especiais direcionados ao STJ devem ter repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2022 -
As Declarações Liberais De Direitos Humanos
Disciplina: Direitos Humanos – 2019.1 Professor: João Batista Discentes: Ana Karolyne Duarte, Giovanna Ignowsky Borba, Haddasa Loami, Maria Clara Gomes, Maria Eduarda Cavalcanti Lima, Yasmin Ingrid Dionízio – P2 Manhã Os direitos e as declarações liberais SANTA RITA - PB Bases Liberais dos Direitos Humanos presentes na Bill Of Rights (1689), Declaração dos Direitos de Virgínia (1776) e Declaração Dos Homens e do Cidadão (1789) 1. Bill Of Rights (1689) A Bill of Rights, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2020 -
As Definições do Direito
Roteiro de Estudos Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Tema da aula: Significações da palavra Direito 1. Tema: ‘Definições do Direito’ 2. Atividade de Aprendizagem 2.1. Questões 1-O que é direito? Por que tem se mostrado tão difícil dar uma definição de direito? Conjuntos de normas que definiram entre o certo e errado. O direito, na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizada e consequente da própria condição humana, que necessita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2015 -
AS DEFINIÇÕES E FINALIDADES DA POLÍTICA
DEFINIÇÕES E FINALIDADES DA POLÍTICA INTRODUÇÃO: Definir política não é uma tarefa simples. No geral, cada pensador tem a sua definição, podendo elas irem de encontro uma a outra ou serem opostas. Muitos autores usam diversas linhas de pensamento a partir da filosofia, sociologia, historia e outras ciências para achar uma definição mais simples sobre esse assunto. POLÍTICA SEGUNDO BOBBIO: A etimologia da palavra política, de acordo com Bobbio, vem da palavra grega pólis, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
As Demandas Repetitivas
LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAUSAS REPETITIVAS Opinião VANESSA ALINE DE FRANÇA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota nesta disciplina. MATRÍCULA: 2019P250490 NATAL 2021 De acordo com o texto, o Juizado inicialmente trazia a proposta de um desempenho aceitável e que cumpriria todas as exigências momentâneas. Porém, com o passar do tempo e, com o aumento de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2021 -
As Descriminantes Putativas
1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a explicação referente às descriminantes putativas do Código Penal brasileiro, esclarecendo as principais dúvidas alusivas ao tema, através de conceitos e exemplos retirados da doutrina. Inicialmente citaremos o conceito de Descriminantes Putativas e a sua relação com às descriminantes do Código Penal. Em seguida conceituaremos os principais subtópicos através de uma classificação relacionada ao que seja Erro de Tipo e Erro de Proibição. 2-DESCRIMINANTES PUTATIVAS Para entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
AS DESIGUALDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
AS DESIGUALDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tatyana Miranda Pedrosa RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da punição/segregação seletiva no contexto da política criminal adotada no Brasil. Mas será que realmente existe seletividade/desigualdade no sistema penal brasileiro? Por mais que isso tenha iniciado uma mitigação dessa verdade, é certo que, o universo de sujeitos que compõem as estatísticas do sistema prisional brasileiro revela sua alta seletividade. Em sua maioria os encarcerados no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 1/7/2017 -
AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL.
I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL. Pinhalzinho/SC 2016 SUELEN B. GOMES. AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE DO BRASIL. Trabalho da Disciplina de Atividade Complementares III, apresentado ao curso de Direito, Área das Ciências Sociais, da Universidade do Oeste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.902 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2017 -
AS DESPESAS PROCESSUAIS
ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas cobradas pelo poder público para arcar com os custos decorrentes dos processos, de forma a poder possibilitar a manutenção e o uso do chamado poder judiciário pelos cidadãos. As Despesas processuais constituem o gênero do qual são espécies as taxas judiciárias, os honorários periciais, os honorários do perito, indenização de viagem, diárias de testemunhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.953 Palavras / 24 PáginasData: 6/2/2018 -
As Despesas Públicas
* Aula 01 * Data: 03/02 * Professor: Paulo Rosenblatt * Bibliografia: * Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro * * Direito Financeiro: É o ramo do Direito que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado, também chamados de atividade financeira do Estado, estuda as relações jurídicas decorrentes das atividades financeiras do Estado. * * Objetivo: É legitimar essa atividade financeira do Estado, dar legitimidade dessa atuação do Estado e limitar o próprio poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2016 -
As Despesas Publicas
Introdução Neste presente trabalho, falar-se-á das despesas públicas que é entendida no âmbito das finanças públicas como um encargo do Estado ou outro ente público para aquisição de bens ou prestação de serviços susceptíveis de satisfazer necessidades públicas. Noutro ponto estará em destaque a tipologia das despesas públicas e seus subprincípios, também em destaque no presente trabalho aumento da despesa pública vamos deste modo compreender as causas desse aumento e o efeito que ele produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2017 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
AS DEZ LIÇÕES DE MAQUIAVEL
ALEXANDRE MACHADO TONETTE AS DEZ LIÇÕES DE MAQUIAVEL Trabalho para a disciplina Ciência Política Professor: Cláudio Paz TUBARÃO(SC), 2017 PROPOSTA: Maquiavel, e sua obra “O Príncipe”, tem sido objeto de controvertidas interpretações. Alguns vêem nele o mentor maior do poder centralizado, ditatorial e absolutista. Outros acreditam que, dando lições ao Príncipe, Maquiavel estava na verdade ensinado ao povo como libertar-se do poder despótico dos governantes europeus da sua época. Nessa perspectiva, apresento dez das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 2/8/2018 -
AS DICAS AO ESTUDANTE DE DIREITO INICIANTE
DICAS AO ESTUDANTE DE DIREITO INICIANTE * Descubra a carreira dos seus sonhos, aquela que irá seguir ainda no primeiro período da graduação (faça inúmeras pesquisas, teste suas aptidões). * Separe um bom local de estudo, silencioso e de preferência com boa circulação de ar e pouco fluxo de pessoas. * Entenda a si mesmo. Cada pessoa tem seu próprio sistema: rende mais em determinados horários, possui limites e fraquezas específicas. Trabalhe-as! * Caso sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020