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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.001 - 18.030

  • AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADES PELOS DANOS AMBIENTAIS EM FACE AO ROMPIMENTO DE BARRAGENS

    AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADES PELOS DANOS AMBIENTAIS EM FACE AO ROMPIMENTO DE BARRAGENS

    ALUNOS DO 6ªPERÍODO DE DIREITO 2019/1 AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADES PELOS DANOS AMBIENTAIS EM FACE AO ROMPIMENTO DE BARRAGENS Projeto Integrador Multidisciplinar - PIM - apresentado como atividade avaliativa para os alunos do segundo ao sétimo período do curso de direito, do Centro de Ensino Superior De Jataí. Orientador: Professora Geisla Prado Lima Jataí - GO 2019 “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são

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    Tamanho do trabalho: 14.318 Palavras / 58 Páginas
    Data: 22/4/2021 Por: Osorio José da Cunha
  • As Espécies de Ação

    As Espécies de Ação

    Segundo Fabio Ulhoa Coelho (2011), as ações são espécies de títulos mobiliários que representam unidades do capital social de uma sociedade anônima, algo que é conferido aos seus titulares com seus direitos e deveres. Ou seja, são espécies de direitos e vantagens dadas aos societários sobre a lucratividade ou administração. Existem dois tipos de sociedade por ação, a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. Em regra, as sociedades por ação são regidas

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    Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: Stefanie Bonamigo
  • As Especies de ação Penal no direito brasileiro

    As Especies de ação Penal no direito brasileiro

    Quais são as espécies de ação penal no direito brasileiro? A ação penal pública (exclusiva do Ministério Público), ainda há outra subdivisão: Ação penal pública incondicionada: é aquela em que o Ministério Público promoverá a ação independentemente da vontade ou interferência de quem quer que seja, bastando, para tanto, que concorram as condições da ação e os pressupostos processuais. Ação Penal Pública condicionada: nesse caso, a atividade do Ministério Público fica condicionada à manifestação de

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Byaabrito
  • As Espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

    As Espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 05. 1. Quais são as espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente? Comente cada uma delas. São três espécies de guarda que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: a provisória, a permanente e a peculiar. A guarda provisória (ECA, 33, § 1º), subdivide-se em duas subespécies: liminar e incidental, nos processos de tutela e adoção, salvo nos

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: Vicc
  • AS ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

    AS ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

    INTRODUÇÃO É com o lançamento que vai constituir o crédito tributário, o fato gerador faz nascer à obrigação tributária, na doutrina tem entendimento afirmando que com o nascimento da obrigação já existe um sujeito ativo e passivo, aquele que tem competência para exigir o cumprimento da obrigação e aquele que deveria satisfazer a obrigação tributária, tem algumas exceções que são os casos de contribuinte que são isentos, dessa forma é excluída o crédito, mais não

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: stefany salles
  • As Espécies de Penas

    As Espécies de Penas

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ DIREITO PENAL Espécies de Penas Goiânia – Goiás Outubro, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 2.1 ESTRUTURA DO PROJETO.............................................................. 2.2 METODOLOGIA E CIENTIFICIDADE................................................ 2.3 APRENDENDO A PENSAR................................................................ 02 03 03 04 06 06 3. CITAÇÕES................................................................................................ 15 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ 15 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar sobre espécies de pena, e desde agora já destacamos que este assunto está intrinsicamente ligado ao

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2020 Por: leandro goetz
  • As Espécies de Posse

    As Espécies de Posse

    LETÍCIA FURINI PELOZO – RA 150324 BEATRIZ RIBEIRO REGAZOLI – RA 140162 DIREITO CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 7º TERMO NOTURNO DIREITO REGES CLASSIFICAÇÕES DA POSSE O código civil, no Livro III da Parte Especial diferencia as espécies de posse, sendo elas: * Posse Direta: Savigny defende que a posse é quando alguém dispõe fisicamente da coisa com a intenção de ser o dono dela, sendo que a mera detenção da coisa não produz efeitos jurídicos

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: letpel
  • AS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS MONITORAMENTO ELETRÔNICO

    AS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS MONITORAMENTO ELETRÔNICO

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABÉLIO DAS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) SÃO PAULO 2016 JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO DAS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como pré- requisito à obtenção do título de Especialista. Professora Orientadora

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    Tamanho do trabalho: 18.762 Palavras / 76 Páginas
    Data: 12/1/2018 Por: JESSICA2604
  • As Espécies de Tributos

    As Espécies de Tributos

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS MACAPÁ 2015 THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito

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    Tamanho do trabalho: 9.710 Palavras / 39 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Thais Caroline Carvalho
  • AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS

    AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS

    CENTRO DE ENSINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - UNIENSINO UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUCILENE FABIANE TRETI ESPÉCIES DE TRIBUTOS Curitiba, 23 de setembro de 2022. LUCILENE FABIANE TRETI ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado para a Disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO, pelo Curso de DIREITO do Centro Universitário de Ciência e Tecnologia do Paraná (UNIENSINO), ministrada pelo Prof. BRUNO HENRIQUE MARCELINO BRITO. Curitiba,23 de setembro 2022 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 03 2IMPOSTO.................................................................................................................04

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2022 Por: Treti
  • As Espécies Normativas

    As Espécies Normativas

    ESPÉCIES NORMATIVAS A Constituição Federal em seu artigo 59 estabelece que o processo legislativo compreende: a) Emendas à Constituição: Encarregada de inovar a ordem constitucional. Pode ser apresentada pelo Presidente da Republica, 1/3 dos deputados federais ou senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas (desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa dos componentes). É votada em dois turnos, em cada casa do Congresso, e será aprovada se obtiver na câmara

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: Thaís Machado
  • As Espécies Tributárias

    As Espécies Tributárias

    Seminários de casa TSJ SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Quando se classifica algo, agrupa-se objetos individuais, onde se estabelece

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    Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Mariasheila
  • As Espécies Tributárias

    As Espécies Tributárias

    SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Quando se classifica algo, agrupa-se objetos individuais, onde se estabelece atributos, predicados que os

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    Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Mariasheila
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SUMÁRIO: INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 CAPITULO I - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 IMPOSTOS.....................................................................................................................04 1.1 Impostos federais.................................................................................................04 1.2 Impostos estaduais...............................................................................................17 1.3 Impostos municipais.............................................................................................22 2 TAXAS...................................................................................................................27 3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.......................................................................32 4 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS................................................................................34 5 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS...................................................................................37 5.1Contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas..........................38 5.2 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).......................................40 5.3 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE Combustiveis)...............43 5.4 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE Royalties)......................44 5.5 Contribuição previdenciária (INSS)................................................................................46 CONCLUSÃO................................................................................................................47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................48

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    Tamanho do trabalho: 11.360 Palavras / 46 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: DeniceReis
  • AS ESPECIES TRIBUTARIAS

    AS ESPECIES TRIBUTARIAS

    IBET- INSTITUTO BRASILEIRO D ESTUDOS TRIBUTARIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A classificação

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    Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Subiesdorf
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Kamila Machado Pereira Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). 2. Que

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    Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: kakasoty
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões de casa Versão 2018 ________________ Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o

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    Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: Arthur Ramires
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Para análise classificatória das espécies tributárias, devemos analisar i) a hipótese de incidência e ii) a base de cálculo. A partir destes critérios, a doutrina identifica as seguintes classificações de tributos: bipartida, tripartida, quadripartida, pentapartida e hexapartida. Contudo, não existem restrições para classificações das espécies tributárias, desde sejam construídas com base no direito positivo

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: andriely.gm
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    unifai.jpg ibet.png Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS MÓDULO I QUESTÕES: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciados os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? R: De acordo com a teoria da materialidade da hipótese de incidência, de autoria de Geraldo Ataliba, os tributos são classificados em vinculados e não-vinculados a uma atuação do Poder

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    Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: luisa.maciel
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Talita Medeiros Teixeira de Araújo. Turma: Sábado. Questões. 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, ao art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4 do CTN (vide anexo

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    Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: LorenaEliza
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Para o CTN existem 3 (impostos, taxa de melhoria e Contribuiçoes), para a Constituição Federal e de acordo com o entendimento do STF são 5, ou seja, é pentapartite, imposto, taxa de melhoria, Contribuição, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Se a pergunta for de acordo com o CTN, a resposta é 3, e se não falar nada prevalece as cinco. Competencia(poder de criar um tributo, poder de instituir determinado tributo) Lembrando que a

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    Tamanho do trabalho: 5.828 Palavras / 24 Páginas
    Data: 13/10/2018 Por: MichelBruno
  • As Espécies Tributárias

    As Espécies Tributárias

    AULA 7 – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS A) IMPOSTOS 1. cons. Iniciais: Os impostos estão definido no artigo 16, do CTN: É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. 2. Observações: contudo, ao tempo do CTN, o legislador conhecia somente 3 espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. - veja que esta ideia centra-se em somente um aspecto: presença ou não da atividade estatal. SIM: TAXAS

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: 1905FU
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Leitura básica •CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Itens 2.2.3 (Classificação das espécies tributárias) a 2.2.5 (Aplicabilidade da classificação das espécies tributárias: a contribuição ao FUST); item 2.6 (Teoria das classes) da primeira parte e item 3.4 (Regra-matriz das taxas) da segunda parte do livro. •CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo II. •CARVALHO,

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    Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Ana.augusto
  • As Especies Tributárias

    As Especies Tributárias

    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discorrer a respeito dos elemento essenciais do Direito Tributário, ou seja, as espécies tributárias as quais fazem parte do tributo que é um gênero que abrange as espécies segundo entendimento da doutrina e do próprio STF. Sendo conhecido como a teoria pentapartite, as quais são os impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições. Historicamente somente após a decretação do Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, foram

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    Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: juuc
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    ALUNA : ANELISE MENNA BRUSAMOLIN - 6ª fase – Direito –Turma I ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS : arts. 16, 17 e 18 do CTN * São tributos sempre e obrigatoriamente não-vinculado, o CTN art. 16 define como sendo um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, têm vedada , em regra, a vinculação de sua arrecadação a despesas específicas. TAXAS : art. 77, parágrafo único,

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/2/2020 Por: annibri
  • As Espécies Tributárias

    As Espécies Tributárias

    Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 30/04/2020 Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir

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    Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/7/2020 Por: Vanessa Dobler
  • AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas e seguimentos pré determinados e escritos que servem para reger condutas. Sim há uma grande diferença entre direito positivo e a ciência do direito senão vejamos: O direito positivo é prescritivo, logo ele prescreve de forma explicita o que é correto e o que não é correto, ele nas palavras

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    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2021 Por: Wanessa.Gomes
  • As Espécies Tributarias

    As Espécies Tributarias

    Espécies tributárias 1. Impostos 1. CF/88 ART. 145, II – competencia do imposto

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2021 Por: soarasso97
  • As Espécies Tributárias

    As Espécies Tributárias

    Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes

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    Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/7/2023 Por: amandaverao
  • As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições

    As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: 223611
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