Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.561 - 19.590
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Atividade Resíduos sólidos (realizada em 07/03/2017)
DIREITO AMBIENTAL Atividade Resíduos sólidos (realizada em 07/03/2017) 1. Na sua opinião, seria a cooperativa o meio mais eficiente de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos? Resposta: A politica de resíduos sólidos prevê vários instrumentos que possibilitam o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Entretanto, a coleta seletiva realizada pelas cooperativas são, de fato, um dos meios mais eficientes de gerenciamento dos resíduos sólidos, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2017 -
Atividade Resoluçaõ de Conflitos
A Oficina 2013 é um vídeo que retrata a mediação das partes Plinio e Thelma referente a um conflito envolvendo o conserto de carro da Dra. Thelma na mecânica de Plinio. Percebe-se que o mediador é imparcial e informal, questionando como gostariam de ser chamados, dá detalhes sobre seu papel de mediador e como prosseguirá a mediação. O mediador deixa claro que a sessão não é judicial e sim extrajudicial, sendo assim o clima fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2021 -
Atividade Revisional Propriedade Direito Civil
DIREITO CIVIL V – REVISÃO DE CONTEÚDOS NOME: Camila Nunes MARCAR COM V OU F E JUSTIFICAR: 1__V_A iniciativa da desapropriação cabe somente ao Poder Executivo ou ao Legislativo. Art. 8o O Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação, cumprindo, neste caso, ao Executivo, praticar os atos necessários à sua efetivação. 2 V Ao Poder Judiciário é defeso, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenização por danos materiais em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS POR DO SOL LTDA. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré “ao pagamento de indenização mensal no valor correspondente a 0,5%, sobre o valor de mercado do bem, devido a partir de 01/12/12 até a expedição do habite-se, tudo devidamente atualizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2020 -
ATIVIDADE SOBRE A AULA ACERCA DA TEORIA FEMINISTA
Em uma primeira análise, a teoria feminista de Will Kymlicka possui como aspecto relevante a família como âmbito doméstico, e que se constitui a alçada das liberdades privadas absolutas. Nesse cenário, o que acontece em casa interessa às instituições políticas e jurídicas, tendo em vista a ocorrência da violência doméstica. A vida doméstica tendeu a ser classificada fora do Estado e da sociedade civil, sendo esse justamente o problema central, pois as restrições aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
ATIVIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA METAFÍSICA E DA DIALÉTICA SEGUNDO O LIVRO
Fasb l – Direito B Caio oliveira Fernandes Filosofia ATIVIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA METAFÍSICA E DA DIALÉTICA SEGUNDO O LIVRO. A metafísica para alguns filósofos e metafísicos, são imutáveis , como por exemplo para Engels, ele considera as coisas “como feitas em definitivo', e para Aristóteles o objeto da metafisica era o estudo do ser, que se encontra para além e imutável, eterno. Ao se falar em método metafísico, estamos dizendo que significa um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
ATIVIDADE SOBRE BENS - DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PARTE GERAL Atividade de revisão – 27/06/2017 1) SOBRE O ESTUDO DOS BENS, responda, utilizando-se de exemplos, explicações e fundamentação legal. 1. Árvores vendidas para corte são bens imóveis e para sua alienação independem de outorga uxória? R: “Todavia, se as árvores forem destinadas ao corte e se os frutos forem colhidos, e as pedras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2017 -
Atividade Sobre Direitos Reais
1ª PARTE: Instruções: As questões abaixo contêm duas afirmações. Assinale, na “folha de respostas”: (A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. (B) se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira. (C) se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa. (D) se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira. (E) se as duas são falsas. 1) De acordo com o Código Civil, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.239 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2017 -
Atividade Sobre Família Pluriparental
1- O que constitui uma família Multiparental? Como essa espécie de família é vista na atualidade? Pode-se dizer que a multiparentalidade é um novo molde familiar que se caracteriza pela expansão dos elos afetivos. Trata-se de um vínculo de convivência harmônica entre diferentes pais ou mães, sendo que estes têm como objetivo em comum a garantia dos interesses e o bem dos filhos. Nesse novo modelo familiar recomposto deve sempre haver colaboração mútua entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2020 -
ATIVIDADE SOBRE O FILME “AS DUAS FACES DE UM CRIME”
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP Faculdade Paulista de Direito BARBARA GUIMARÃES BESSA – RA00182221 HELENA FOLGUEIRA DE CAMPOS VIEIRA – RA00183438 Turma: MC1 ATIVIDADE SOBRE O FILME “AS DUAS FACES DE UM CRIME” Redação e Linguagem Jurídica I São Paulo 2016 1. Quais são as concepções de Justiça e de Verdade expressas por Martin Vail ao longo do filme? Comente-as. O advogado criminalista, Martin Vail, expressa as concepções de Justiça e Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
ATIVIDADE SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – DIREITO INTERNACIONAL DOCENTE: MÁRCIA SARUBBI ACADÊMICOS: MARIA PAULA SOARES PEREIRA ATIVIDADE SOBRE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho de direito internacional, sobre a Organização Internacional do Trabalho, como requisito para nota parcial da M2, do curso de direito na Universidade do Vale de Itajaí/UNIVALI, no dia 23 de maio de 2017. ITAJAÍ/SC 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2017 -
Atividade Sobre Reforma Agrária
A atividade consiste na produção de um texto, de no mínimo 40 linhas, construindo uma crítica sobre os pontos positivos e negativos da Reforma Agrária no Brasil, tendo por base a legislação pátria e sua contextualização em face dos vídeos e o texto acima. * Sabemos que o Brasil possui dimensões continentais. Um país tropical que possui milhões de hectares de terra fértil, as quais podem ser cultivadas pelas mais diversas culturas agrícolas. Contudo, utilizamos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DE MEDIAÇÃO
ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DE MEDIAÇÃO 1 - Resumo do caso Márcia Heloisa dos Reis , traz um relato que de um caso de briga entre vizinhas atendido em audiência de conciliação no Juizado Especial Criminal, posteriormente encaminhado para os procedimentos de Justiça Restaurativa por se tratar de uma situação de conflito que ultrapassa puramente a lide jurídica criminal. O caso que chegou ao setor de conciliação envolvia supostas injúrias entre vizinhas, Amélia e Néia foram recebidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2019 -
Atividade Técnico de Segurança do Trabalho
FOLHA RESPOSTA SAP 1 - AST Unidade Operacional: SENAI Curso: Técnico de Segurança do Trabalho Modalidade: EaD Valor: 05 pontos Docente(s): Lariana Santos Aluno: Carlos Alberto Unidade(s) Curricular(es): Planejamento de Ações em Saúde e Segurança no Trabalho - volume 1 Unidade(s) de Competência 1: Planejar ações para assegurar a integridade física e mental das pessoas e a preservação do meio ambiente, do patrimônio e da imagem da organização, de acordo com legislação e normas aplicadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2022 -
Atividade tele aula direito tributario
0 em 0 pontos Dentre as situações expostas abaixo, qual delas não caracteriza hipótese de incidência do IPTU? Resposta Selecionada: d. Propriedade de bem móvel. Respostas: a. Propriedade de bem imóvel urbano. b. Posse de bem imóvel urbano. c. Enfiteuse de bem imóvel urbano. d. Propriedade de bem móvel. e. Usucapião de bem imóvel urbano. . Pergunta 2 .0 em 0 pontos No que consiste uma certidão positiva com efeitos negativos? Resposta Selecionada: b. Considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
Atividade Teoria Geral do Processo
José Celso de Mello Filho (ministro do Supremo Tribunal Federal): afirma que as leis No Brasil são de baixa qualidade, sendo assim é necessário mais atividade dos juízes nas interpretações das leis e da constituição. Defendendo o supremo que pode e deve suprir as omissões do legislador, assegurando acessos gratuitos a creches para crianças de ate seis anos, na cidade de Santo André, contudo a antiga formação do STF isso seria negado. Também é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2015 -
Atividade Teoria Geral do Processo
José Celso de Mello Filho (ministro do Supremo Tribunal Federal): afirma que as leis No Brasil são de baixa qualidade, sendo assim é necessário mais atividade dos juízes nas interpretações das leis e da constituição. Defendendo o supremo que pode e deve suprir as omissões do legislador, assegurando acessos gratuitos a creches para crianças de ate seis anos, na cidade de Santo André, contudo a antiga formação do STF isso seria negado. Também é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2015 -
ATIVIDADE TEÓRICA PRÁTICA SUPERVISIONADA
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS ALESSON HENRIQUE PAGANIN 4200060068 VINICIUS CILIATO AYRES 5660124515 ATIVIDADE TEÓRICA PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Direito Civil: Etapa 3 PASSO FUNDO 2014 ALESSON HENRIQUE PAGANIN 4200060068 VINICIUS CILIATO AYRES 5660124515 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Direito Civil: Etapa 3 Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo na modalidade de Atividade Prática Supervisionada com o intuito à obtenção de nota.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2015 -
Atividade Terras Devolutas
Atividade – Direito AMBIENTAL - terras devolutas – I UNIDADE– 2019.1 Discentes: _______________________________________________Data: ________________ Docente: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO Semestre: ________Turma:___________ Questões QUESTÃO 01 – Apresente conceito jurídico com fundamentos constitucionais sobre “terras devolutas”. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUESTÃO 02 – Atualmente se discute a necessidade de prover pessoas carentes, sem moradia, sem direito à terra, através das terras devolutas. Segundo o texto, é possível legitimar posse sobre terras devolutas? Como proceder? Fundamente. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ QUESTÃO 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
ATIVIDADE TIPO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ATIVIDADE ÉTICA PROFISSIONAL DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTS. 15 à 17 do Estatuto da Advocacia ARTS. 37 à 43 do Regulamento Geral PERGUNTAS: As respostas devem ser devidamente fundamentadas conforme artigo pertinente. 1. Quantos são os tipos de Sociedade de Advogados? Explique a diferença entre eles. Há dois tipos de sociedade de advogados: a sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou sociedade unipessoal de advocacia, conforme dispõe o artigo 15 do Estatuto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2020 -
Atividade Tributário Auto de Infração Das Haus
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Brasão do estado de São Paulo – Wikipédia, a enciclopédia livre AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA AUTO DE INFRAÇÃO Nº. ___________/_______ DADOS DO AUTUADO: Nome/Razão Social: Das Haus Ltda. Endereço: R. da Consolação, 930 Bairro: Consolação CEP: 01302-907 Cidade: São Paulo UF: SP CPF/CNPJ: XX.0XX.0XX/000X-XX Telefone: (11) XXXX-XXXX PENALIDADES APLICADAS INFRAÇÃO ARTIGO INCISO PENALIDADE ELISÃO FISCAL 149 VII RELATO DA INFRAÇÃO APURADA 1. Houve a fiscalização na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 17/7/2023 -
ATIVIDADE VIRTUAL
ALUNO- Claudio Pithon Batista Filho Matricula-006121194 ATIVIDADE -1 1- A presença de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal na linha de frente de diversos projetos da cadeia do pré-sal torna a situação dos trabalhadores bastante difícil. Um relatório elaborado pela Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop) aponta que as demissões já atingiram pelo menos 20.116 mil trabalhadores de 38 empresas, em sete projetos executados nos estados de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
ATIVIDADE – LIBERALISMO, KEYNESIANISMOE NEOLIBERALISMO
Pesquise as características do Liberalismo clássico, Keynesianismo e Neoliberalismo. Contextualize estes modelos com exemplos concretos. * Estão disponíveis cinco textos no Aprender relativo aos tópicos abordados. - Responda as questões abaixo e as envie pelo Aprender * Use os textos de apoio disponibilizados e outros que entender necessário. QUESTÕES (A) Texto “Liberalismo econômico” 1) Explique o contexto histórico em que surgiu o liberalismo e sua ideia central. 2) Identifique a fonte da riqueza das nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
ATIVIDADE – PEÇA DE RECURSO ORDINÁRIO
FACULDADE CATUAI DISCENTE: AISLLA BORGES RA: 17467 DOCENTE: NILSO ECS - PROCESSO DO TRABALHO II DIREITO – 9º P. ATIVIDADE – PEÇA DE RECURSO ORDINÁRIO AO DOUTO JUÍZO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XX-XX. PROCESSO nº XXX Mario Cabral, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face da empresa MMM Ltda, por meio de seu advogado abaixo assinado, não se conformando com a sentença prolatada, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2020 -
ATIVIDADE – PESQUISA JURISPRUDENCIAL RELACIONADO A QUESTÕES SOCIETÁRIAS EM SOCIEDADE ANÔNIMA
ATIVIDADE – PESQUISA JURISPRUDENCIAL RELACIONADO A QUESTÕES SOCIETÁRIAS EM SOCIEDADE ANÔNIMA Natalie Garcia da Silveira, Patrick Lehnen Marmitt e Rubenval Antonio da Piedade Junior Descrição da atividade: Você, ou o seu grupo, deverá pesquisar um acórdão (de preferência em grau de apelação) que versa sobre alguma controvérsia envolvendo acionistas, ou dissolução da sociedade anônima, ou qualquer outro tema relacionado a questões societárias em sociedade anônima. Faça uma breve síntese do julgado encontrado e, após, registre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2022 -
ATIVIDADE, METODOLOGIA, TURMA ,DNA6
Olá acadêmico (a), esperamos encontra-lo (a) bem! Seguem algumas orientações para a realização da atividade que substituirá a sua aula presencial da disciplina EaD: 1. Esta atividade substituirá a atividade avaliativa aplicada durante a aula presencial referente à P2, para tanto contabilizará até 1,0 ponto; 2. A data limite para postagem da atividade é dia 27 de Maio de 2020, às 23:59; 3. A atividade deverá ser postada na Plataforma Moodle em arquivo PDF, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
ATIVIDADE-FIM OU ATIVIDADE-MEIO SOBRE A INCIDÊNCIA DE IPI E ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
AMERICAN COLLEGE OF BRAZILIAN STUDIES – AMBRA BACHELOR OF SCIENCE (B.S.) IN FOREIGN LEGAL STUDIES Tarefa ATIVIDADE-FIM OU ATIVIDADE-MEIO: SOBRE A INCIDÊNCIA DE IPI E ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Juliano Ayres Coelho Orlando-FL, Fevereiro de 2016. AMERICAN COLLEGE OF BRAZILIAN STUDIES – AMBRA BACHELOR OF SCIENCE (B.S.) IN FOREIGN LEGAL STUDIES Tarefa ATIVIDADE-FIM OU ATIVIDADE-MEIO: SOBRE A INCIDÊNCIA DE IPI E ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Juliano Ayres Coelho Trabalho apresentado na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.566 Palavras / 27 PáginasData: 11/5/2016 -
Atividade3_MARIA LUCIANA_turma I
Escola de Educação Profissional a Distância Atividade Curso de Qualificação: Direitos e Deveres no Âmbito da Lei 1762/86 Tutor(a): Profa. Rita Cursista: MARIA LUCIANA F. DA COSTA Atividade 4 - Dos Deveres e Responsabilidades aplicados à Lei 1762/86 Caríssimo(a) cursista! Na atividade da Unidade 4, teremos dois passos. 1) Participação no Fórum da unidade 4 – Estudo de Caso – Obrigações e Responsabilidades da Lei. (Valor: 1,5 (um ponto e meio)) 2) Envio de Relatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2015 -
ATIVIDADE: CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA
ATIVIDADE:CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA Comente dois (02) grandes "desafios éticos" presentes no exercício profissional da magistratura A ética estuda as razões do comportamento humano e, dessa forma, não há nada mais relacionado com a ética do que o Direito, e principalmente com a função do juiz, cuja atividade, resumidamente, é analisar o comportamento humano e verificar a sua adequação com o que prevê a norma jurídica. Sua atividade possui esse papel essencial na garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2020 -
ATIVIDADE: FICHAMENTO DO LIVRO: APRENDER ANTROPOLOGIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO (Reconhecido p/ Portaria nº 639 de 21.10.2016 – D.O.U. de 24.10.2016) CURSO DIREITO TURMA DISCIPLINA ANTROPOLOGIA PROFESSORA REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA ANO 2017 ESTUDANTE THAYS DA SILVA SOARES MATRÍCULA 1702100 ATIVIDADE: FICHAMENTO DO LIVRO: APRENDER ANTROPOLOGIA Referência Bibliográfica: LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2003. I MARCOS PARA UMA HISTÓRIA DO PENSAMENTO ANTROPOLÓGICO SÍNTESE DESTE TÓPICO: O início do texto vai abranger sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2017