Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.561 - 19.590
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Ativismo judicial
ATIVISMO JUDICIAL Com uma democracia relativamente recente, o Brasil passou a conviver, nos anos que seguiram a promulgação da Constituição, com a judicialização da política e com o ativismo judicial, dois fenômenos que surgiram em outros países e que se intensificaram após o fim da Segunda Guerra Mundial. No velho continente, as Constituições erigidas no segundo pós-guerra na Itália (1948), Alemanha (1949), Portugal (1976) e Espanha (1978) incorporaram direitos sociais e estabeleceram diretrizes ao Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Ativismo Judicial
Ativismo Judicial Entende Elival da Silva Ramos que ativismo judicial é: (...) o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento que incumbe, institucionalmente, ao Poder judiciário fazer atuar, resolvendo litígios de feições subjetivas (conflitos de interesses) e controvérsias jurídicas de natureza objetiva (conflitos normativos). O Supremo Tribunal Federal é o Guardião da Constituição. A Judicialização da política levada a efeito pela Constituição Federal de 1988 tem como efeito a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Ativismo Judicial
UNIVERSIDADE PAULISTA NOME (RA ) DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial SÃO PAULO, UNIP 2017 NOME DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial Trabalho da Disciplina Direito Público, apresentado a Universidade Paulista UNIP como parte dos requisitos necessários para grade curricular do .....° semestre do curso de Direito sob orientação do Prof............................ SÃO PAULO, UNIP 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Direito Público...............................................................................................05 1.1 Conceito ......................................................................................................05 2. Ativismo Judicial ...................... ............ .....................................................05 2.1. Conceito......................................................................................................05 2.2 Características ............................................................................................06 3. Diferença entre Ativismo Judicial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2018 -
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Picos- PI 2017 ________________ Kercya Mayahara Moura Cavalcante ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Prof
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICUALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICUALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS Este grupo de pesquisa tem como um dos seus objetos de estudos os fenômenos da Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos sociais e coletivos. Alem disso, a historia nos demonstrar a ineficiência do Estado em tornar efetiva sua atuação como agente fomentador dos direitos fundamentais e sociais, do progresso, da cidadania, do combate à fome, à miséria, da educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: Semelhanças e diferenças
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Direito ANA CLÁUDIA FERNANDES MUNIZ ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: semelhanças e diferenças SETE LAGOAS 2015 ________________ INTRODUÇÃO O ativismo judicial é algo novo e que tem sido discutido pelo meio jurídico. Esse termo se refere a “decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa[1]”. Isso se dá devido a “nova hermenêutica constitucional na interpretação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 7/4/2016 -
Ativismo Judicial e Julgamento do Tribunal do Juri Indígena
Os julgamentos indígenas face o ativismo judicial O presente trabalho tem como objetivo apresentar de forma resumida os casos de julgamentos indígenas dentro de suas comunidades e o caso de Tribunal do Júri Indígena, todos ocorridos em Roraima. Importa ressaltar que o julgamento realizado por seus pares e baseado na lei e cultura indígena visa garantir uma condenação mais justa aos réus sem que sejam expostos à cultura dos “homens brancos” para isso. Passaremos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2021 -
ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES
DISSERTAÇÃO TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES I N D I C E 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 3. A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL 4. ATIVISMO JUDICIAL 5. ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DO DOS PODERES 6. CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo dissertar sobre a Teoria da Separação dos Poderes e o Ativismo Judicial no contexto atual do cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 25/10/2020 -
Ativismo Judicial Intervenção No Direito E No Processo Penal
Desenho de uma placa Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CARINA LIMA MENEZES ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÃO NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL ARACAJU 2023 ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÃO NO DIREITO E NO PROCESSO PENAL [1]* Carina Lima Menezes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos causados pelo Ativismo Judicial no Processo Penal e suas consequências, uma vez que a atuação do Direito Penal se dá de forma subsidiária por se tratar de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.356 Palavras / 30 PáginasData: 20/5/2023 -
ATIVISMO JUDICIAL JUDICIALIZAÇÃO
ATIVISMO JUDICIAL JUDICIALIZAÇÃO RESUMO O trabalho busca expor uma questão contemporânea relacionada a conduta do Poder Judiciário na qualidade de protagonista da Constituição Federal de 1988, de forma a dar determinado cumprimento aos direitos e segurança fundamentais especificados naquela Carta. Para tanto, o artigo trata dos direitos fundamentais sociais e dos obstáculos que contrariam essas decisões e tem provocado discrepância quanto à sua efetivação no ordenamento jurídico, uma vez que, o judiciário passa a desempenhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2017 -
ATIVISMO JUDICIAL: A Interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do Poder Legislativo
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na função típica do poder legislativo PORTO VELHO/RO 2017 GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA ATIVISMO JUDICIAL: a interferência do Supremo Tribunal Federal na Função típica do poder legislativo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho/RO – UNIRON, como requisito avaliativo para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.829 Palavras / 88 PáginasData: 9/4/2018 -
ATIVISMO JUDICIAL: retrocesso democrático
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI MATHAUS PHILIPE FREITAS DA SILVA RESENDE ATIVISMO JUDICIAL: retrocesso democrático SETE LAGOAS 2018 MATHAUS PHILIPE FREITAS DA SILVA RESENDE ATIVISMO JUDICIAL: retrocesso democrático Monografia apresentada ao curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas-UNIFEMM, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. SETE LAGOAS 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2021 -
ATIVISMO JURÍDICO
O ativismo judicial muitas vezes está entrelaçado com a judicialização da política (ou seja, quando algumas questões de grande repercussão política ou social estão sendo resolvidas pelo Poder Judiciário), pois são temas que muitas vezes se confundem. O ativismo judicial é uma atitude, ou melhor, uma escolha de um modo específico e que visa antecipar futuros problemas, que o Poder Judiciário possui de interpretar a Constituição, muitas vezes, aumentando e significando seu sentido e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
Ativo e passivo ambiental
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo efetuar os lançamentos de baixa de parcela de ativos ambientais, reversão de provisão de passivo ambiental e elaboração de um Balanço Patrimonial após estes lançamentos. Definiremos conceitualmente também o que é um ATIVO e um PASSIVO ambiental. Na sequencia do trabalho iremos calcular os juros de um financiamento pelo sistema composto, calcular a depreciação de um bem, elaborar a DRE e levantar um BALANÇO PATRIMONIAL com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Ativos fixos - Direito suplementar
Crédito do Imobilizado – Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996. Art. 19. O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado. Art. 20. Para a compensação a que se refere o artigo anterior, é assegurado ao sujeito passivo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Ativos imobiliários imobiliários
São absolutamente impenhoráveis: São absolutamente impenhoráveis os bens insuscetíveis de apropriação e os legalmente inalienáveis. É permitido aos chefes de família destinarem um prédio para domicílio desta, com a cláusula de ficar isento de execução de dívidas, salvo as que provierem de impostos relativos ao mesmo prédio. Essa isenção durará enquanto viverem os cônjuges e até que os filhos completem sua maioridade. Válida é a transcrição do art. 649 do CPC, alterado pela Lei º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2014 -
Ato 7 713 de 1988
art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988. Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2014 -
ATO ADMINISTRATIVO
1-Qual o fundamento históricas das cartas de direto? O fundamento das cartas de direito é reconhecer um com- juntode direitos pessoais, cívicos, políticos, econômicos e sociais dos cidadãos incorporando o direito comunitário. 2- Explique a diferença entre os diretos assegurados na declaração de direitos do homem e do cidadão de 1789 e os direitos assegurados na constituição norte americana de 1787. Revolução Americana = 1 -LIBERDADE / 2- PROPRIEDADE e Revolução Francesa= 1-IGUALDADE / 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Ato Administrativo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................5 2 ATO ADMINISTRATIVO....................................................................................6 3 FORMAÇÃO E EFEITOS...................................................................................6 3.1 PERFEIÇÃO.......................................................................................................6 3.2 VALIDADE..........................................................................................................6 3.3 EFICÁCIA...........................................................................................................6 4 SILÊNCIO ADMINISTRATIVO...........................................................................6 5 ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO......................................................7 5.1 COMPETÊNCIA..................................................................................................7 5.2 FINALIDADE......................................................................................................8 5.3 FORMA..............................................................................................................8 5.4 MOTIVO.............................................................................................................9 5.4.1 Teorias dos Motivos Determinantes...............................................................9 5.5 OBJETO.............................................................................................................9 6 ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS..............................................10 6.1 PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE.......................................10 6.2 IMPERATIVIDADE...........................................................................................10 6.3 AUTO-EXECUTORIEDADE.............................................................................11 6.4 TIPICDADE......................................................................................................11 7 CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS......................................11 7.1 QUANTO AO DESTINATÁRIO........................................................................11 7.1.1 Atos gerais......................................................................................................11 7.1.2 Atos individuais..............................................................................................12 7.2 QUANTO AO ALCANCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2016 -
ATO ADMINISTRATIVO
UNIDADE VII: ATO ADMINISTRATIVO I - Introdução Trata-se de tema que foi discutido com preponderância até o advento da Constituição da República de 1988, momento a partir do qual as discussões se voltaram, sobretudo, à temática do processo administrativo. A importância do ato administrativo, porém, não pode ser desprezada. Na teoria geral do direito, o ato geralmente é associado à presença e à vontade humanas, diferentemente do fato que, por sua vez, encontra-se associado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 20/6/2018 -
ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL
ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL Victor Hugo Gonçalves Pacheco IDP – Instituto Brasiliense De Direito Publico, Escola de Direito de Brasília Regime Jurídico Administrativo, Docente Rodrigo Pereira Mello 1. RESUMO Este trabalho tem por escopo explanar o ato administrativo, no que tange a divergenci do seu conceito, bem como a extinção dos seus efeitos, ainda a omissão do estado em prestar tutela ou resposta ao administrado chamado silêncio administrativo, suas hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2018 -
Ato Administrativo É A Manifestação De Vontade Da Administração Publica Feita De Forma Unilateral
DANIELLA DE SOUSA MORAES Ato Administrativo Ato administrativo é a manifestação de vontade da administração publica feita de forma unilateral , que tem por meta adquirir , resguardar , modificar, transferir, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados e ate mesmo a si própria . Fato administrativo, como operação material, é, como regra, o ato administrativo. São exemplos de fatos administrativos a apreensão de mercadorias , desapropriação de bens privados, a dispersão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
Ato Administrativo E Ato da Administração Pública
31/08/2017 Ato Administrativo => Todos os atos realizados pela administração pública são atos admnistrativos? Resposta: Não. Os atos realizados pela administração pública são demonominados "Atos da Administração". => Quais são os chamados "Atos da Administração"? 1) Os atos submetidos ao regime jurídico de direito privado. Exemplo: compra e venda 2) Os atos materiais da admnistração que não contém manifestação de vontade, envolvendo apenas execução não produzindo efeitos jurídicos. 3) Os atos de conhecimento, opinião, juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2017 -
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 18/12/1993, autônomo, nº. do CPF 994.123.876-54, RG nº 200754437768 residente e domiciliado na Rua Maris Trindade, nº. 324, Beberibe, Ceará, cep 62840000, por esse instrumento constitui EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, que girará sob o nome empresarial AUTO PEÇAS PEREIRA EIRELI e terá sede e domicilio na Rua JJ Dourado, nº. 564, centro, Beberibe, Ceará, cep 62840000. CLAUSULA 1ª:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
Ato de intenção de estabelecer uma sociedade de responsabilidade limitada
Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, co-merciante, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, 2000 - Apto. 101 – CEP 29900-000 – Centro – Linhares - ES, nascido aos 28 de Janeiro de 1974, filho de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, natural de Vitória, Estado Espírito Santo, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade Nº 1.111.111–ES e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
Ato e negocio jdco
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS 4 2.1. Conceito de fato jurídico em sentido amplo 4 2.2. Classificação dos fatos jurídicos 4 2.3. Aquisição de direitos 4 2.4. Modificação dos direitos 5 2.5. Defesa dos direitos 5 2.6. Extinção dos direitos 5 3. FATO JURÍDICO “STRICTU SENSU” 5 3.1. Conceituação e classificação 5 3.2. Prescrição como fato jurídico 6 3.2.1. Conceito e requisitos da prescrição 6 3.2.2. Prescrição aquisitiva e extintiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.476 Palavras / 30 PáginasData: 24/11/2015 -
Ato Ilícito
ATO ILÍCITO 2016 ATO ILÍCITO Trabalho apresentado como parte das exigências para a matéria de Direito Civil II, 30 de maio de 2016. Professora: RESUMO Este trabalho tem por objetivo elencar os principais aspectos integrantes da estrutura dos atos ilícitos, bem como destacar seus conteúdos fundamentais. Dando uma visão geral acerca deste, e explorando os conceitos. Para obter êxito em tal explanação se demonstrou os respectivos artigos presentes no Código Civil Brasileiro, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016 -
ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇAO Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Flavia (nome completo) Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.160 Palavras / 53 PáginasData: 2/2/2018 -
Ato Jurídico Perfeito
O ato jurídico perfeito é assunto para diversas pautas, debates, jurisprudências e doutrinas no campo do direito, os pilares dessas discussões são construídos para assegurar sua consistência e garantia constitucional bem como de outros institutos jurídicos. Garantidos com base no artigo 5º, inciso. XXXVI, da Constituição federal “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” tais institutos jurídicos foram designados para a proteção de direitos subjetivos e realizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada
Anna Luiza Massarutti Cremonezi Resultado de imagem para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LOGO Gabriel Fernandes Pedro Henrique Mariano João Pedro Medici Lima Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada TURMA 83 – SALA 1000 LONDRINA JULHO/2018 Anna Luiza Massarutti Cremonezi Gabriel Fernandes Pedro Henrique Mariano João Pedro Medici Lima Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada TURMA 83 – SALA 1000 LONDRINA JUNHO/2018 INTRODUÇÃO 1. ATO JURÍDICO PERFEITO Segundo a Lei de Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018