Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.711 - 19.740
-
Atps constitucional
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL Passo 3 Parâmetros federais impostos ao Estado para controle recíproco entre os poderes. A tripartição dos Poderes sugerida por Montesquieu trata da separação do Poder que é uno, em três órgãos com atribuições distintas, específicas de cada um. Esses órgãos se inter-relacionam de forma autônoma e independente dentro do reza a carta magna, sendo eles: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Órgãos que realizam atividades consideradas típicas, previstas na CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Atps constitucional
ETAPA 4. Discutir uma reforma é fundamental, segundo o jurista Ives Granda Martins, presidente da comissão de reforma política da OAB-SP , caso isso não aconteça continuaremos com essa calamidade, de vários partidos políticos que dificultam, a composição do congresso, pela própria presidente da república, o Brasil está em uma deterioração permanente com essa formação partidária.(1) Todas as propostas apresentadas para serem discutidas, são de extrema importância, porém este trabalho decidiu destacar as consideradas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS constitucional
Texto 1: “ Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos Humanos em que se classifica. ” A partir da Declaração da ONU em 1948 surgiu os Direitos Humanos de 2ª Geração, fundamentados pela maioria dos Estados que seguiram e reconheceram esses direitos para a sua Constituição. Direitos sociais, econômicos e culturais são os que integram estes direitos de 2ª geração, geralmente é prestação de serviços de saúde, assistência social, educação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
ATPS Constitucional
O controle de constitucionalidade jurisdicional é conhecido de difuso em razão de o poder de realizá-lo estar pulverizado, esparramado, difundido por todo o Poder Judiciário. Qualquer juiz, em qualquer instância, tem a competência para realizar controle de constitucionalidade, desde que o faça no julgamento de um caso concreto inter partes. Requisitos de constitucionalidade das espécies normativas: Todos os atos normativos previstos no artigo 59, da Constituição Federal devem ser comparados com determinados requisitos formais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
ATPS Constitucional
FACULDADE ANHANGUERA – PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA Ma: DÉBORA ALESSANDRA PETER Resumo realizado com base no artigo: A garantia dos direitos humanos na atuação policial durante manifestações violentas (ROSA, Patrícia Kell; Costa, Maria Amélia Soares Dias da) O artigo traz como tema central a atuação policial durante manifestações violentas. Ele demonstra com fundamentos doutrinários que a atuação policial é realizada, na maioria das vezes ou por quase que na totalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
ATPS Constitucional
ANHANGUERA – POLO SANTO ANDRÉ DIREITO CONSTITUCIONAL. NOMES RA FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA 1299102012 GLAUCIA PAULA DA SILVA 9856501747 WESLEY MAIA DOS SANTOS 8871356761 MARCOS DE SINO 9896535367 RONIE NOVAES DE MEDEIROS 9896355218 ELIANA BATISTA MORAIS KLING 1299100190 HANGEL VASCONCELOS DE CARVALHO 9911175015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) DIREITO CONSTITUCIONAL. SANTO ANDRÉ/SP 2015 ANHANGUERA – POLO SANTO ANDRÉ DIREITO CONSTITUCIONAL. NOMES RA FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA 1299102012 GLAUCIA PAULA DA SILVA 9856501747 WESLEY MAIA DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 29/9/2016 -
ATPS Constitucional Etapa
ATPS CONSTITUCIONAL ETAPA 3 Passo 1 (Individual) Após o estudo sobre os itens desta atividade (direitos sociais; normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial), analisar os direitos sociais prescritos no art. 6o da Constituição Federal de 1988 e estabelecer quais daqueles direitos formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial. Para o Grupo os Direitos que compõe o mínimo existencial segundo o artigo 6º da CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.526 Palavras / 27 PáginasData: 12/9/2016 -
ATPS CONSTITUCIONAL ETAPAS 3, 4
1. PASSO 4 O QUE É POSSIVEL? (SIM OU NÃO) COMO? (QUAL O MECANISMO?) QUANDO (SEMPRE É POSSÍVEL?) QUAL O FUNDAMENTO? (ART DA CONST. E/OU DOUTRINA) ALTERAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Sim Emendas constitucionais ou de revisão Não, pois a constituição é composta por cláusulas pétreas que não permitem alteração. Conforme ART 59, I ART 60, § 4º CF REALIZAR A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Não Não, pois a única revisão possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Atps constitucional I
INTRODUÇÃO O artigo 5° da constituição federal de 1988, abrange o que há de principal no tema relativo a direitos e garantias fundamentais, sendo esses direitos basilares para qualquer sociedade moderna. Com isso, os seus setenta e oito incisos, talvez são os mais importantes de toda nossa constituição, garantindo direitos básicos como educação, saúde, trabalho, alimentação entre outros, e dando os meios jurídicos, chamados os remédios constitucionais para cobrá-los de forma incisiva, através do mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2015 -
Atps constitucional II
AULA DE CONSTITUIÇÃO DE 27-10-2015 P> Existente Parte –vontade-objeto-forma P validade- Parte capazes – vontade livre e consc- objeto licito- forma partes ou não defesa lei P eficácia – termo condige D.G. Obrigação Explicação da aula CF -1969 - lei nasceu em 21-01-1979 e tornou-se incompatível com a constituição federal 1988 e foi cc hamada de Inconstituinte Superveniente e o STF não assume , nomeando como à Luz da Revogação ou recepção Com a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
ATPS Constitucional II - Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2015.021853
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2015.021853-1, Em decisão pelo superior tribunal de justiça de Santa Catarina, no dia 16 de abril de 2015, onde foi julgado uma ação Direta de Inconstitucionalidade com referência a Lei 9.734/2015 do Município de Florianópolis, que "Torna obrigatória a disponibilização de bíblias e dá outras providências", considerando lei citada inconstitucional. Através desta decisão, argumenta que a lei feri o art. 50, § 2º, inciso II da Constituição do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS CONSTITUCIONAL NO DIREITO
Passo 4 4. a). Demonstrar as divergências ou consenso dos membros da equipe sobre a redução da maioridade penal. O consenso do grupo foi que a redução da maioridade penal teria que ocorrer sim no Brasil, pois se um adolescente de 16 anos pode escolher quem ele deseja que governe o seu país, ele também pode responder pelos seus atos a partir dessa idade. Claro que a redução da maioridade penal não é algo fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
ATPS Constitucionalismo, poder constituinte e direitos fundamentais
RESUMO Este trabalho consiste em uma resposta ao desafio( Etapas I eI I) proposto pelas Atividades Pedagógicas Supervisionadas, (ATPS) da Universidade Anhanguera, no Curso Bacharelado em Direito, na disciplina Direito Constitucional I. O desafio se refere a um estudo acerca das possibilidades de Reforma Política, ampara pelo texto constitucional. Este desafio se torna pertinente, uma vez que é recorrente o tema na atualidade brasileira, após os protestos que movimentaram milhões de cidadãos em todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.167 Palavras / 49 PáginasData: 26/8/2015 -
ATPS CONTABILIDADE
EXERCICIOS DE REVISÃO 1 – Estruturar as transações da Empresa Bem Estar Ltda., que preparou uma demonstração financeira em 30 de abril de 2003. Durante o mês de maio, ocorreram os eventos econômicos listados abaixo: Balanço Patrimonial da Empresa Bem Estar Ltda., em 30 de abril de 2008 Ativo = Passivo Caixa e Bancos 500.000 Fornecedores 20.000 Estoque de Mercadorias 25.000 Empréstimos 215.000 Móveis e Utensílios 10.000 Patrimônio Líquido Equipamentos 800.000 Capital Social 1.150.000 Terreno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2015 -
ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA
logo_anhanguera_educacional ANHANGUERA EDUCACIONAL logo_anhanguera_educacional ATPS Contabilidade Tributária Taboão da Serra / SP 2014 Danilo Santos Cavalcanti RA: 5633123268 Edilson Nunes da Silva RA: 5222980027 Erika Priscila M. L. Oliveira RA: 5222964653 Henrique Pereira Santos RA: 5664131586 Jefferson da Silva Abílio RA: 5218975337 Leonardo Guilherme A. Santos RA: 5670147395 Sara Brenda Soares Procópio RA: 5833163918 Índice Introdução Pag. 04 Contabilidade Tributária nas Empresas Pag. 05 Empresa – dados Pag. 05 Carga Tributária Brasileira 2012 Pag. 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 1/6/2015 -
Atps corrupção
A respeito da corrupção, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. A corrupção é um traço cultural histórico, que sempre existiu e que em nada prejudicou a sociedade. b. A corrupção é um traço cultural que anula os valores que dão dignidade ao ser humano. c. A corrupção é fator de degradação do meio social. d. A corrupção é um traço de degenerescência cultural, indicador de uma sociedade doente do ponto de vista moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Atps CPC
Etapa 1 - Passo 3 - Após ler é interpreta o caso de “A” proposto no passo 1, e depois de ler varias doutrinas referente à competência proposta no passo 2, chegamos a esta conclusão. Se tratando de competência territorial, para propor uma ação, na regra geral na postulação de um bem móvel o art. 94 do CPC deixa claro que a ação deve ser proposta no fórum do domicílio do réu. Mas como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
Atps cpc
DIREITO Á MORADIA /SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL. O direito à moradia foi reconhecido tendo como pressuposto a dignidade da pessoa humana. Desde 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, assim foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu Art. 6º: ``São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
ATPS Criminologia
ATPS CRIMINOLOGIA Desde o inicio da historia de humanidade o homem procurou substâncias alterassem o seu estado psíquico, entre outras inúmeras hipóteses fossem para sua diversão, para finalidades de cultos religiosos, para fins medicinais e etc... Entre outras hipóteses o homem de certa maneira sempre teve contato com estas substâncias que viessem alterar o seu estado psíquico. O BRASIL possui uma extensa fronteira com alguns países de América do sul, onde dentro destes países alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2016 -
ATPS D CIVIL PARTE 1
1. INTRODUÇÃO 1. CONTRATO DE DEPOSITO GRATUITO E ONEROSO Os contratos de depósitos tem por finalidade guardar a coisa alheia temporariamente, até que o bem seja solicitado ao depositário. Geralmente os contratos de depósitos se dão de forma gratuita, por se tratar de um ato de confiança entre as partes acordadas, não havendo custo algum pelos serviços prestados. São exemplos de de depósitos gratuitos, o viajante que guarda a bagagen nos maleiros do aeroporto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
ATPS D Consumidor
Resumo do Fato Ocorrido: O consumidor foi até uma loja Fenac comprar um toca discos CTX Bravo. Porém o vendedor queria que ele adquirisse um seguro estendido, recusada a solicitação, o vendedor concedeu um desconto no produto para ajustar o valor do seguro estendido. Sentindo-se enganado, o consumidor verificou no site da Fenac as orientações sobre o Seguro que é clara em afirmar que "É PROIBIDO CONDICIONAR DESCONTO NO PREÇO À AQUISIÇÃO DO SEGURO”. Registrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
ATPS D PROCESSUAL PENAL
ETAPA 1: DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS Passo 1. Princípios Constitucionais Norteadores do Processo Penal Brasileiro Assim como o direito civil, direito Penal, direito Previdenciário, ou seja, lá qual, for o Processo Penal Brasileiro não foge de ser regido por princípios nos quais os principais serão citados e devidamente explicados para que haja um maior entendimento do que realmente entendem os doutrinadores sobre o Processo Penal. Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural Consagrado pela CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
ATPS D. ADM I
ETAPA 1 – Direito Administrativo e Administração Pública. PASSO 2 - A Constitucionalização do Direito Administrativo O direito administrativo é uma disciplina tem a mais próxima origem do direito constitucional, esta que surgiu após a Revolução Francesa de 1791, atrelada ao Estado de Direito, teve como baluarte a legalidade e a garantia dos direitos fundamentais como forma de limitar a atuação estatal em face dos abusos do poder, porém, percorreram trajetórias diversas. A aproximação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS D. CIVIL VI 3ª E 4ª ETAPA
ATPS Curso de Direito Civil VI cabeçalho academico cópia UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MARIANA Rua Afonso Celso, 235 - Vila Mariana, São Paulo - SP, 04119-001 Curso de Direito Civil VI Atividades de Trabalhos Práticos Supervisionado – Direito Civil VI Nome: RA: Direito – Noturno – ___ª Série São Paulo 2016 Índice: Passo 3 questão 1, 2, 3 ............................................................................................ 4 Passo 3 questão 4, 5, 6 ....................................................................................... 5 e 6 Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2016 -
ATPS D. PENAL 8º SEMESTRE - 3ª E 4ª ETAPA
ETAPA 03 Passo 01 Descrevendo os crimes do artigo 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, vamos começar a descrever primeiramente o do artigo 317, que prevê o crime de corrupção passiva sendo um crime praticado contra a administração pública, e tem por peculiaridade, só funcionários públicos podem ser os agentes passivos nesse crime. Artigo 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.536 Palavras / 11 PáginasData: 2/3/2016 -
ATPS D. PENAL ETAPA 3
Faculdade Pitágoras 6º Período Direito Turno Manhã Direito Penal III Alunos: ATPS ETAPA 3 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Professor: Rafael Santos Soares BELO HORIZONTE 05 DE NOVEMBRO 2015 FURTO * Conceito: em simples palavras como preceitua o Art 155 do C.P “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, independente da propriedade importando se principalmente com a posse. * Objeto jurídico: o bem jurídico protegido é o patrimônio sendo diretamente a posse e indiretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2016 -
ATPS da disciplina de direito processual civil I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 4236827546. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Prof. Luiz Felipe Ferreira CAMPO GRANDE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
ATPS DE ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA _______ DO ESTADO BRASILEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO BRASILEIRO, pelo Procurador do Estado Brasileiro, vem respeitosamente, ante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE IMPROBIDADE Em face do Secretário de Assuntos Institucionais, Secretários Estaduais e de alguns Diretores de Departamentos, pelos fatos e fundamentos a seguir. I - DO CABIMENTO E DA LEGITIMIDADE É cabível a propositura da presente ação, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
Atps de civil
Apresentação. Com o presente trabalho desejamos dar um conhecimento a respeito do Direito Civil, com informações básicas e simples, mas com um grande poder cultural a cerca do termo em questão. Direito Civil é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens. O Direito Privado cuida das relações que correm particularmente, de interesses privados, ou seja, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Atps de Civil
ATPS - Processo Civil Etapa 1 - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015