Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.681 - 19.710
-
Atps adm
ETAPA 1 Passo 1 1) É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? Justificar e fundamentar sua resposta. É aceitável, sim. O Princípio da Supremacia garante ao Estado tal opção, pois, faz-se prevalecer o interesse coletivo ao interesse particular, sempre que houver conflito entre ambos. O artigo 23 da lei nº 8987/95 dispõe sobre isso. Passo 4 1) Por tratar-se de serviço essencial, fere o Princípio da Legalidade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2015 -
Atps adm I
Antes do advento da Constituição de 1988, o Estado Brasileiro ainda não havia se preocupado verdadeiramente com a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, ou com a implementação de medidas concretas em relação às necessidades básicas do ser humano. Isso ocorreu devido ao processo de constitucionalização do direito, o que é conhecido também como movimento neoconstitucionalista. Para Luiz Roberto Barroso (2010, p.3999) este fenômeno consiste em um conjunto amplo de transformações ocorridas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2015 -
Atps administrativo
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I Direito 4º semestre B – Diurno – Direito Constitucional II ADRIANA VALÉRIA SILVA IVANOR RA: 6248226265 CRISTINA AKIKO TOMITA DOS SANTOS RA: 6240196301 JACKELINE R. DE J. DINIZ RA: 6816252291 KAUANE RODRIGUES DA SILVA RA: 6268249981 KELLY CRISTINA DA SILVA RAMOS RA: 6449314674 PATRICK SAMUEL P. DE S. SILVA RA: 6814003607 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Prof. Eduardo Grecco Campinas, 02 de outubro de 2014 O prefeito do Município firmou parceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps administrativo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Campinas, 2015 Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade I Curso de Direito - 7º Semestre PROF. MARCELO CARRARO Aluno: MOISES DE MELO FERREIRA RA: 4659694276 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Atividades práticas supervisionadas realizadas para avaliação da disciplina de Direito Administrativo, do curso de Direito da FAC I, sob a orientação da Professora de Direito Administrativo Iara Chaves. SUMÁRIO Constitucionalização do direito administrativo............................................. Terceiro setor x administração publica indireta............................................ Natureza jurídica do conselheiro tutelar........................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2016 -
Atps Administrativo
CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I MARCELO NUNES JELENSKI RA: 4200060216 SAMUEL AGUILHERA GARCIA RA: 4659880454 Profª. Claudia Peixoto Rio Grande, 26 de novembro de 2015 Desafio proposto: Posição quanto á recepção ou não do decreto lei n. 200/1967, pela constituição federal de 1988. Segundo o que consta, o Partido Popular Socialista – PPS impetrou arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida liminar, indicando a não recepção pela Constituição da República Federativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2016 -
ATPS ADMINISTRATIVO I
C:\Users\leticia\Desktop\logo anhanguera.png ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO ADMINISTRATIVO I SUMÁRIO CAPITULO I.......................................................................................................página x 1. Etapa I – Passo 2................................................................................página x 1. Da Administração Direta..................................................................página x 2. Da Administração Indireta.................................................................página x 2.1. Composição da Administração Indireta.........................................página x 3. Semelhanças e distinções entre a Constituição Federal e o Decreto-Lei 200/67 em relação às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista...................................................................................pagina x CAPÍTULO II.....................................................................................................página x 4. Etapa 2 – Passo 1.................................................................................página x 5. Etapa 2 – Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
ATPS ADMINISTRATIVO I
Universidade Uniban Anhanguera – Campus ABC Clorinda D’Annolfo Tozato RA 111314143 Janaina Viana Felix RA 111261040 Jessica Aparecida Ferreira RA 111371309 Marina Pinho RA 111420342 Renan Soares RA 111262011 Rita de Cassia Ferreira RA 111544777 DIREITO ADMINISTRATIVO I São Bernardo do Campo (2015) ________________ Sumário INTRODUÇÃO ETAPA 1 Direito Administrativo e Administração Pública Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo 4 ETAPA 2 Desenvolvido são os Atos Administrativo Passo 1 Passo 2 Passo 3 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.244 Palavras / 73 PáginasData: 17/11/2015 -
ATPS administrativo II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II ETAPA 1: Aula-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização. PRÉVIA DO ESTUDO Contrato administrativo é todo o acordo de vontade firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Sua formalidade deve se dar na modalidade escrita e datado à época dos fatos, de acordo com o artigo 60, parágrafo único da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.642 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2016 -
ATPS Anhanguera
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Administração de Serviços de Terceiros Alunos: CEDONIA PEREIRA PEDROSO - RA: 8206963261 FABIO SANTOS ESTEVES - RA: 8060798142 JÉSSICA ALINE DA SILVA M. LOPES - RA:8075829466 PAULO ROBERTO NARCISO - RA:2951592745 RUBIA NARA LOMBARDI DA SILVA RA:8410141911 Trabalho realizado como exigência parcial da ATPS do Curso Gestão Hospitalar da Faculdade Anhanguera de Santo André, sob a orientação do Prof°. EDUARDO KUBOTA Introdução: O enfoque de conceitos na terceirização Compreende-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
Atps anhanguera
http://www.webgaleria.com.br/imagens/logo_anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV ANTÔNIA CRISTINA E. DE MORAES: RA 5660120066 BERIVALDO F. GRAÇA: RA 2505003758 JAQUELINE MONTELI M. ARRAES: RA 5222972541 ROSELY R. DE SOUZA FERNANDES: RA 5879172875 SILVIO A. D. PRAXEDES: RA 3703613392 THIAGO ROBERTO SILVA: RA 3721638033 ATPS – ETAPA III E VI VALINHOS 10/05/2014 PROFESSOR GILVAN PASSOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 3 1. DOAÇÃO Pág. 4 2. Contratos em espécie. Contrato de Locação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.932 Palavras / 28 PáginasData: 3/10/2016 -
ATPS AVA - DIREITOS HUMANOS 1º BIMESTRE
ATPS AVA Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) O texto se refere à saúde como sendo um direito humano e essencial. Os direitos que são comuns a todos, sem excessão, dizem respeito a toda a sociedade no geral. O direito à saúde é parte de um conjunto de direitos (direitos sociais), que têm como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Atps Civil
Passo 1 I- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua : “Direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. II- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Atps civil
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIREITO – TURMA C DIOGO RA: EDUARDA ANDRIOLLI DA SILVA RA: 9018435715 FELIPE RA: GABRIEL RA: SUELEN RA: ATPS DIREITO CIVIL 2 ETAPAS 3 E 4 PASSO FUNDO, 2015. ETAPA 3 - Fraude contra credores. Invalidade do Negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. 1 FRAUDE CONTRA CREDORES: Defeito do ato jurídico consistente na diminuição dolosa do patrimônio do devedor, promovida por este no intuito de prejudicar seus credores. Vide fraude a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps civil
Anhanguera Educacional- Jacareí Atividade Prática Supervisionada- Direito Civil Prof. Rêmulo Marciano. Etapa 1 Passo 1 (Equipe) 1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Resposta: Quanto ao conceito: Resposta: A expressão “obrigação” traz diversas interpretações de acordo com o meio em que está inserida. Contudo, de maneira geral, significa a subordinação do indivíduo às determinações de uma autoridade seja ela política, social ou religiosa. Referente aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 2/12/2015 -
Atps civil
DIREITO DE FAMILIA – Etapa 3 Dissolução do Casamento Resposta: Questão1: Considerando o regime adotado pelo casal – Regime da comunhão parcial dos bens - Francisco Toledo e Carmem Castro; podemos afirmar que a partilha será caracterizada por separar os bens que pertenciam à cada um antes do enlace matrimonial, levando em consideração aqueles que ambos adquiriram no decorrer do casamento individualmente ou mutuamente, ou seja aqueles que o casal adquiriu à titulo oneroso dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
ATPS CIVIL
http://www.go2next.com.br/logosclientes/kroton&anhanguera.png ATPS DIREITO CIVIL VII CAMILA FORTES 62.301.946.6 ELVIO SANTOS 42.000.529.74 ESTEVÃO FERREIRA 42.000.524.59 FELIPE QUINSAN 42.000.529.69 Jacareí-SP 2015 ATPS DIREITO CIVIL VII DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA: SUPERFÍCIE E SERVIDÃO Atividades Praticas Supervisionadas apresentado ao curso de Direito da Instituição de Ensino Faculdade Anhanguera Jacareí-SP 2015 ________________ ETAPA 1: DIREITOS REAIS – SUPERFÍCIE PASSO 1 - Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passíveis de direito real de superfície. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2016 -
Atps civil
ETAPA 4 PASSO 2 b) De quem é o dever de prestar alimentos a Isadora: João? Joana? Marcos? Justifique. Tomando-se como fato que o pai biológico não registrou a criança como sua filha, e uma vez que seu paradeiro é deconhecido, em princípio o dever é da mãe, Isadora. No entanto, com a adoção, ainda que não concluída como tal, mas apenas sócio-afetiva por João, este passa a ter todos os direitos e deveres da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Atps Civil
Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO CIVIL V Daniela Tatiana Tamashiro Gilberto Gonçalves Gustavo Maioni Carvalho Jhocelin Teixeira Leal Jussara de Jesus dos Anjos Lilian Pereira de Souza Luciana Coelho Bezerra Nilva Aparecida Paulino Santo André 2016 ________________ Daniela Tatiana Tamashiro Gilberto Gonçalves Gustavo Maioni Carvalho Jhocelin Teixeira Leal Jussara de Jesus dos Anjos Lilian Pereira de Souza Luciana Coelho Bezerra Nilva Aparecida Paulino ATPS DIREITO CIVIL V ATPS apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2016 -
ATPS Civil
ATPS DIREITO CIVIL VIII ETAPA 1 Passo 2 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? No que diz respeito a sucessão, pode-se dizer que nada mais é do que a transferência da herança, seja em sua totalidade ou apenas uma parte determinada que foi deixada pelo falecido, que podem ser bens, direitos, ações, deveres, dentro diversos outros tipos de herança que poderão ser deixadas pelo de cujus. A sucessão legítima ocorrerá sempre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
Atps civil , etapas 1 e 2
ATPS – ETAPA 01 Relatório Ao lermos as entrevistas do Conjur, descritas nas etapas da ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) já pudemos perceber logo de início, em específico a do ministro José Celso de Mello Filho – Ministro do STJ –, críticas em relação às leis brasileiras e sua aplicabilidade, onde o mesmo menciona a quantidade de processos que chegam ao Supremo tribunal. Desta maneira o ministro defende a necessidade do juiz assumir uma papel mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 25/9/2016 -
Atps civil 4
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 ETAPA 1 04 ETAPA 2 06 ETAPA 3 10 ETAPA 4 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 ________________ INTRODUÇÃO A primeira etapa se dedica ao entendimento do conceito de formação do contrato, a partir dos questionamentos: Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? O que vem a ser função social do contrato? Relacionar o princípio da função social do contrato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2015 -
ATPS CIVIL ETAPA 3 e 4
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO CIVIL ATPS – ETAPAS III E IV SANTO ANDRÉ 2016 ETAPA III DOAÇÃO Doação Inoficiosa. Doação é um contrato em que uma pessoa por liberalidade transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outro. Art. 538 CC. Um contrato típico, consensual e bilateral pois se aperfeiçoa conforme as vontades. O art. 541 diz que deve ser escrito e formal. A doação se torna oficiosa quando ultrapassa a parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016 -
ATPS CIVIL II
DIREITO CIVIL II DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Doutrina: Defeitos no negócio jurídico são vícios quanto a manifestação da vontade do indivíduo, na realização de um negócio. Os defeitos ocorrem por conta de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação. Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão são os vícios de consentimento, fraude contra credores e simulação são os vícios sociais. O erro ocorre quando a pessoa se engana em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS CIVIL II
Etapa 3 Fraude contra credores – é um ato suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, reduzindo ou eliminando a garantia que este representa para pagamento de suas dívidas, praticado por devedor insolvente, ou por ele reduzido à insolvência. Descrição do caso: O caso tem como base um pedido de anulação de uma sentença que foi constatado fraude a credores, contra os requerentes a favor do bando do Brasil. O caso iniciou-se num processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
ATPS CIVIL VI
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS Maio/2016 Nome do aluno: RA: 1.___________________________________ __________________________ 2.___________________________________ __________________________ Instruções: - A presente atividade tem peso 1,0. - A atividade deverá ser entregue, impreterivelmente, na data prefixada em sala de aula. - O texto deverá ser escrito em folhas pautadas e timbradas com o logotipo da Anhanguera, conforme segue em anexo. - É obrigatória a observância do número mínimo de linhas predeterminadas. O texto que não contiver o número mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2016 -
Atps como falar em publico
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS Pelo presente contrato, de um lado FRX SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.766.294/0001-46, com sede à Rua Esaú Pereira da silva nº 1249, Santa Mônica – Florianópolis / SC, neste ato representado pelo senhor Itacir Oliveira, inscrito no CPF sob nº 52602648949, residente e domiciliado na rua: Fidelis Gouvani, 555, Areias do Campeche /SC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2015 -
Atps constitucional
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL Passo 3 Parâmetros federais impostos ao Estado para controle recíproco entre os poderes. A tripartição dos Poderes sugerida por Montesquieu trata da separação do Poder que é uno, em três órgãos com atribuições distintas, específicas de cada um. Esses órgãos se inter-relacionam de forma autônoma e independente dentro do reza a carta magna, sendo eles: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Órgãos que realizam atividades consideradas típicas, previstas na CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Atps constitucional
ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL Passo 3 Parâmetros federais impostos ao Estado para controle recíproco entre os poderes. A tripartição dos Poderes sugerida por Montesquieu trata da separação do Poder que é uno, em três órgãos com atribuições distintas, específicas de cada um. Esses órgãos se inter-relacionam de forma autônoma e independente dentro do reza a carta magna, sendo eles: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Órgãos que realizam atividades consideradas típicas, previstas na CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Atps constitucional
ETAPA 4. Discutir uma reforma é fundamental, segundo o jurista Ives Granda Martins, presidente da comissão de reforma política da OAB-SP , caso isso não aconteça continuaremos com essa calamidade, de vários partidos políticos que dificultam, a composição do congresso, pela própria presidente da república, o Brasil está em uma deterioração permanente com essa formação partidária.(1) Todas as propostas apresentadas para serem discutidas, são de extrema importância, porém este trabalho decidiu destacar as consideradas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS constitucional
Texto 1: “ Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos Humanos em que se classifica. ” A partir da Declaração da ONU em 1948 surgiu os Direitos Humanos de 2ª Geração, fundamentados pela maioria dos Estados que seguiram e reconheceram esses direitos para a sua Constituição. Direitos sociais, econômicos e culturais são os que integram estes direitos de 2ª geração, geralmente é prestação de serviços de saúde, assistência social, educação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015