Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.621 - 19.650
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ATOS ILÍCITOS E PROVA
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROF http://edy.fer.blog.uol.com.br/images/image002.jpg DIREITO ________________ ATOS ILÍCITOS Ato ilícito é toda conduta incompatível com a norma jurídica. No Direito Privado as normas jurídicas elas defluem da lei em sentido amplo ou da manifestação da vontade. Lei em sentido amplo abrange as normas constitucionais, as leis ordinárias, leis complementares, todas as normas enquanto regras, normas enquanto princípios, então uma conduta incompatível com a norma jurídica enquanto lei em sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Atos Jurídicos Licito e Ilícito
Alice Pereira Cesar Henrique G. de Barros Eriton Diones Caetano de Santos Gabriela Lima Ferreira Giovane Benitti Soares Jose Augusto Pistore Maria Paula Bonifácio de Oliveira Marcelo Aranda de Melo Michelle Matoso de Souza Atos Jurídicos Licito e Ilícito Faculdade Campo Grande Campo Grande 2015 Sumario Titulo I Dos Atos Jurídicos lícitos 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Disposições aplicáveis ......................................................................................... Titulo II Dos Atos Ilícitos 1. Conceito ............................................................................................................ 2. Responsabilidade contratual e extracontratual ................................................. 3. Reponsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.063 Palavras / 29 PáginasData: 17/6/2015 -
ATOS NORMATIVOS – MODALIDADES (OU FORMAS DE EXPRESSÃO)
ATOS NORMATIVOS – MODALIDADES (OU FORMAS DE EXPRESSÃO) Os atos administrativos se expressam de maneira consagrada, dependendo da situação fática (ou caso concreto) que fornece fundamento para a manifestação da Administração Pública. Dessa forma, embora exista fluidez para se buscar saber quando eles deverão ser utilizado, a doutrina busca tornar clara as situações em que eles deverão ser empregados, fornecendo conceitos sistemáticos, procurando informar as situações em que eles deverão ser melhor empregados. (PESTANA, 2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2019 -
Atos processuais
Era uma vez os diversos Atos Processuais, Os atos processuais possuem diversas modalidades, como os atos das partes, juiz e auxiliares da justiça, que produzem efeitos jurídicos no processo penal, realizados a qualquer momento, desde que intimados. Ou seja, ato processual é qualquer ato praticado por alguma das partes envolvidas na relação jurídica processual, que tem como objetivo criar, modificar e extinguir a relação processual. Os atos tem como principio a publicidade, salvo se colocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
ATOS PROCESSUAIS
ATOS PROCESSUAIS Podemos conceituar os atos processuais como o comportamento das partes, do magistrado e de todos os auxiliares da justiça, e podem ter eficácia constitutiva, modificativa e extintiva, dentro de um processo judicial, de acordo com o que diz o artigo 158 do CPC. Um processo tem início (nascimento), meio (crescimento) e fim (falecimento), e para que se percorra o iter procedimental, é necessário o desencadeamento dos atos processuais, algumas vezes pelas partes, outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2016 -
Atos Processuais
DIREITO DO TRABALHO 2º UNIDADE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. Alteração Bilateral – Regra Geral Art. 468. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO MÚTUO CONSENTIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO 1. Alteração Unilateral – Exceção JUS VARIANDI: possibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.681 Palavras / 31 PáginasData: 8/11/2016 -
Atos Processuais - Direito Processual CÍVIL
ATOS PROCESSUAIS Conceito: Atos processuais são as condutas humanas praticadas dentro do processo e relevantes a ele. Arts. 188 a 293, CPC. Podem ser praticados por quem não é parte no processo. Diferente de Fato Processual: não é a conduta humana, é um acontecimento da natureza. Pode influenciar no processo – exemplo: morte de uma das partes suspende o processo (303, CPC). Classificação segundo o CPC Conforme o sujeito, nós teremos um tipo de classificação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
Atos processuais - Resumo de aulas 2013/2014
Atos processuais Atos processuais são os atos do processo, que têm por efeito a constituição, conservação, desenvolvimento, modificação ou cessação da relação processual. Diferenciam-se dos demais atos jurídicos pelo fato de pertencerem ao processo e produzirem efeito jurídico direto e imediato sobre a relação processual, seja na sua constituição, desenvolvimento ou extinção (Humberto Theodoro Junior. Curso de Direito Processual Civil. 41ª edição. Vol. I. p. 199) Classificação * Bilateral → Ambas as partes podem praticar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 19/5/2015 -
Atos Processuais civis
DOS ATOS PROCESSUAIS (continuação) 1) Requisitos dos atos processuais * Quanto ao modo dos atos processuais – * que sejam redigidos em vernáculo (artigo 156, CPC). Eventuais documentos em língua estrangeira só poderão ser juntados se acompanhados de tradução juramentada. * Os atos orais devem ser praticados também em língua portuguesa, caso o juiz queira ouvir uma das partes ou testemunhas que não conhecem o português, terá que nomear um intérprete. * Os atos escritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2015 -
ATOS PROCESSUAIS TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO Professora Carmem Cronograma bimestral 05.08 - Aula 01 - Princípios do Direito Processual do Trabalho 12.08 - Aula 02 - 19.08 - Aula 03 - 26.08 - Aula 04 - 02.09 - Semana Jurídica 09.09 - Atividade Suspensa 16.09 - Aula 05 - Litisconsórcio e Conflitos 23.09 - Aula 06 - 30.09 - NP1 07.10 - NP1 Aula 01 - 05.08.2016 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2016 -
Atos processuais, prazos e preclusão.
Direito Processual Civil. Introdução O presente resumo tem a intenção de se um ferramenta de consulta rápida e prática para estudante de Direito, demostrando o básico e introduzindo de forma genérica o tema. Atos processuais Atos processuais são os atos do processo, que têm por efeito a constituição, conservação, desenvolvimento, modificação ou cessação da relação processual. Diferenciam-se dos demais atos jurídicos pelo fato de pertencerem ao processo e produzirem efeito jurídico direto e imediato sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2015 -
Atos unilaterais
ATOS UNILATERAIS DE VONTADE Atos unilaterais de vontade são aqueles que geram obrigações e efeitos jurídicos com a manifestação de vontade de uma só pessoa, independente da certeza do credor. Deste modo, não é considerado contrato, pois não precisa da manifestação da vontade de outra pessoa. Conforme a teoria de Maria Helena Diniz, a declaração unilateral da vontade é uma das fontes das obrigações resultantes da vontade de uma só pessoa, formando-se no instante em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2015 -
Atos Unilaterais
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ IV PERIODO DE DIREITO DIREITO CIVIL II ALDEMAR MARINHO DE MATOS DALANA LÍCIA LOPES ALVES FRANCINETE ALVES FERREIRA KARINE SOCORRO LUZ REGO SIDCLAY DOS REIS AMARAL TAYNARA BÁRBARA DE MOURA CARVALHO WYRO VIEIRA PAIVA ATOS UNILATERAIS PICOS-PI 2014. ALDEMAR MARINHO DE MATOS DALANA LÍCIA LOPES ALVES FRANCINETE ALVES FERREIRA KARINE SOCORRO LUZ REGO SIDCLAY DOS REIS AMARAL TAYNARA BÁRBARA DE MOURA CARVALHO WYRO VIEIRA PAIVA ATOS UNILATERAIS Trabalho desenvolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2016 -
ATOS UNILATERAIS DE VONTADE; PROMESSA DE RECOMPENSA; e GESTÃO DE NEGÓCIOS
Teoria Geral dos Contratos TEMA 1 - ATOS UNILATERAIS DE VONTADE; PROMESSA DE RECOMPENSA; e GESTÃO DE NEGÓCIOS. INTRODUÇÃO As três principais fontes de obrigações são os contratos, os atos unilaterais e os atos ilícitos. Os contratos (parte geral) serão trabalhados no transcorrer deste semestre. Os atos ilícitos foram estudados em Direito das Obrigações, devidamente aprofundado na importante disciplina Responsabilidade Civil. Os atos unilaterais de vontade serão estudados agora. ATOS UNILATERAIS DE VONTADE Após tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 16/11/2017 -
ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Dourados 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ALEXANDRE DE LIMA MARTINS 012.7389 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 012.7224 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 012.7566 DOUGLAS MOURA ALVES 012.6701 JULIANO CÉSAR CARDOSO 012.7313 LARISSA SENA FRANCO 012.7250 NATHALIA DA CUNHA GONÇALVES 012.7486 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 012.7168 ROSELI GONÇALVES DOS SANTOS 012.7550 ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.858 Palavras / 16 PáginasData: 31/3/2018 -
AtosAdministrativos
Teoria dos Atos Administrativos Banery Bichara AULA 1: Conceito de Atos Administrativos e suas consequencias juridicas Fato Administrativo : acontecimentos materiais relacionados ao exercicio da atividade administrativa. O fato simplesmente ocorre, sem anunciar alguma coisa. O fato administrativo é espécie de Fato Juridico. Fato Administrativo X Fato da Administração Atos da Administração : são os Atos praticados pela Administração Pública. È uma expressão ampla que abrange todos os atos no exercício da função administrativa. Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
ATP DA LEI DE PENALIDADE
ATPS DIREITO PENAL ETAPA 3 A culpabilidade: é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade por algum fato. EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Imputabilidade: É a capacidade plena de distinguir a ação maligna da ação benigna. A imputabilidade consagra a aptidão para ser culpável, ocorre quando o sujeito é capaz de compreender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento. Somente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2014 -
ATPA CONSTITUCIONAL I
Etapa 1: Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Passo 1 (Individual) Fez-se a leitura do capítulo do livro-texto e bibliografia complementar referente à tipologia constitucional (Classificação das Constituições), para compreender como a Constituição brasileira de 1988, em vigor, é classificada. Estudou-se também o capítulo referente ao Poder Constituinte. Passo 2 (Equipe) Após estudo do livro-texto, bem como auxílio das bibliografias sugeridas, a equipe concluiu que a Constituição brasileira em vigor, ou seja, a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.696 Palavras / 39 PáginasData: 7/9/2015 -
Atpa penal II
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PENA Santo André 2015 Edilaine Santiago Frederico 1299217552 Filipe Murilo Silva 6686383857 Ligia Alarcon 6690445294 Rosana Gomes Pereira 6640390245 Silvana Maria Lopes de Medeiros 6277291079 Silvio Amighini 1299183295 DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PENA Trabalho apresentado como exigência parcial de nota na disciplina Direito Penal II, turma 5ºA diurno, UNIA-Anhanguera, campos I, prédio A, sala 112-A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 27/11/2015 -
ATPS
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Esta atividade é importante para que você e seu grupo possam estudar as Fontes do Direito Tributário e consequentemente visualizar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma em face da instituição e exigência dos tributos frente ao Princípio da Legalidade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1. Artigos 96 a 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ATPS
Economia. * A economia busca suprir a escasses dos recursos naturais para atender as necessidades humanas. * Adam Smith - Liberalismo - O mercado dita as regras. * Thomas Mauths - Controle populacional - A população cresce de forma geométrica enquanto a alimentação cresce de forma aritmética. * Schumpeter - A economia é feita de ciclos econômicos. (Inovação, estagnação e crise). * Karl Marx - Mais-Valia. * Keynes - O Estado intervem (ruptura) - Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ATPS
Economia. ⦁ A economia busca suprir a escasses dos recursos naturais para atender as necessidades humanas. ⦁ Adam Smith - Liberalismo - O mercado dita as regras. ⦁ Thomas Mauths - Controle populacional - A população cresce de forma geométrica enquanto a alimentação cresce de forma aritmética. ⦁ Schumpeter - A economia é feita de ciclos econômicos. (Inovação, estagnação e crise). ⦁ Karl Marx - Mais-Valia. ⦁ Keynes - O Estado intervem (ruptura) - Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
ATPS - Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade
UNIANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I Direito – 4º Semestre Professor: Mauricio ATPS – Etapa 1 e 2 Passo - 1: MEMBROS DO GRUPO: Eder Carlos Dalborgo RA 2173260512 – E-mail: edalborgo@ig.com.br Katia Santos Silva RA 2127222255 – E-mail: katia.santossilva@hotmail.com Natália Cristina Bisognini RA 2118210020 – E-mail: nataliabisognini@hotmail.com ETAPA Nº 1 – ATPS (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Esta atividade é importante para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL V Nomes e RAs: NOMES REGISTRO ACADÊMICO SÉRIE TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFESSOR: CIDADE: DATA DA ENTREGA: CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL V Relatório apresentado a Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência da disciplina Direito Penal V Profº TITULO: ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Relatório apresentado a Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência da disciplina Direito Penal V. Profº . Aprovado em ______ de ___________________ de __________ BANCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2016 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2º BIMESTRE DIREITO CIVIL III Profª Deyse Moinhos NOME RA 3º E 4º SEMESTRES TURMA: [XXXX] OSASCO 2º SEM./2015 ________________ ETAPA 3 – TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO PASSO 1 – “Joao, Banco XYZ, Carlos e o veículo alienado fiduciariamente” - PERGUNTAS [Ler o problema e responder as perguntas AQUI, utilizando doutrinas para fundamentar suas respostas. Faça CITAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2º BIMESTRE DIREITO CIVIL III Profª Deyse Moinhos NOME RA 3º E 4º SEMESTRES TURMA: [XXXX] OSASCO 2º SEM./2015 ________________ ETAPA 3 – TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO PASSO 1 – “Joao, Banco XYZ, Carlos e o veículo alienado fiduciariamente” - PERGUNTAS [Ler o problema e responder as perguntas AQUI, utilizando doutrinas para fundamentar suas respostas. Faça CITAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
LOGO NOVO.bmp FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE PASSO FUNDO - RS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO - II ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 e 4 10º SEMESTRE Luis Fernando Mantovani - RA 6244214502 Rafael Gaiewski - RA 5630119601 Professor Augusto T. Salton Passo Fundo 2015 ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula tema: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário Esta atividade é importante para que você e sua equipe conheçam os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.163 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
Atps - balancete mensal
PARECER DA ANÁLISE DO BALANCETE ABRIL/2015 Apontamentos para regularização/ resposta: * Nota Fiscal no. 18 MR Construções: valor pago R$ 9.635,00 não corresponde ao valor da NF R$ 10.250,00 (bruto) deduzindo o ISS retido no valor de R$ 358,75 o pagamento deveria ser de R$ 9.891,25; * Ausência de pagamento da guia ISS com referência às Notas Fiscais com o encargo retido em março/2015 (Orsegups e MR Construções); * Lançamento de Imposto de Renda suprimido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
ATPS - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS - MT CURSO DE DIREITO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ANDRÉ VINICIUS BOTTON – RA: 8803328999 CAMILLA JOSEFFINE LUZ B. MOREIRA – RA: 8818357221 FERNANDA KELLER SANTOS DIAS – RA: 8872429231 HÉLIDA CRISTINA DA SILVA – RA: 8823349433 IARA ANJOS DE ABREU – RA: 9911149080 KATHERINE MARY DE OLIVEIRA CANDIDO – RA: 8821381936 SUELLEN DE MOURA PAREDE – RA: 1108327415 VAGNER ARRUDA AMORIM – RA: 8803344232 FICHAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.589 Palavras / 35 PáginasData: 17/3/2016 -
ATPS - Direito Administrativo I - Etapas 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO DE MORAES R.A: 3776762694 SIMONE OLIVEIRA JAQUES R.A: 3776773214 DIRCINÉIA MARIA BORGES LEMOS R.A: 0000042427 ANDRÉ CÍCERO GOMES R.A: 3708624106 JESSIE LEMOS ROUSSENQ R.A: 1299119441 8º SEMESTRE– NOTURNO DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPAS 1 e 2 SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015 GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO DE MORAES R.A: 3776762694
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 4/12/2015