Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.591 - 19.620
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ATIVIDADE: História do Direito
ATIVIDADE: História do Direito Cassiane Gomes Serra - 70628 1. Leia o trecho abaixo e responda a questão que segue: “A cultura é temporal, histórica”. Ela depende do momento em que determinado indivíduo ou comunidade estão vivendo para ter as características que o definem. (LAGES, 2011, pág. 4) Diante do que foi estudado no início da disciplina e do trecho transcrito acima, estabeleça a relação existente entre direito e cultura. Em sua resposta comente sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
ATIVIDADE: RELATÓRIO FINAL PARA ARQUIVAMENTO
Nome: Sávio Soares Mat.: 201602562679 25/09/2020 ATIVIDADE: RELATÓRIO FINAL PARA ARQUIVAMENTO (AUTOS FINDOS) Autos Nº 0101108-28.2017.5.01.02 Trata-se de Reclamação Trabalhista tramitada em TRT1, o qual seguiu o procedimento ordinário tendo em vista que o valor da causa é R$50,000.00 (Cinquenta mil reais), proposta por Reclamante Hedylane Helena Ferreira, por intermédio da advogada Dra Jane Cler Siqueira da Silva, em face de Reclamado Vicente Carnevale, acompanhado pelo advogado Dr Luiz Antonio Monteiro Lima. O objeto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2020 -
Atividade: Resumo do texto “Uma visão geral do positivismo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC-GO) MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Atividade: Resumo do texto “Uma visão geral do positivismo” Mestrando: JOÃO CORRÊA DE AZEVEDO NETO Professor: Dr. GIL CÉSAR COSTA DE PAULA GOIÂNIA MARÇO/2010 O autor trabalha a idéia do positivismo de uma maneira geral, sem se ater a muitos detalhes, objetivando, com isso, uma visão global e ampla de todo o sistema dele decorrente, adentrando, inclusive, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Atividades auto desenvolvimento
ATIVIDADES AUTO DESENVOLVIMENTO Conceitue sobre os regimes de governo PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO, citando inclusive as diferenças existentes entre os regimes. (mínimo de 30 linhas) Item 2: Caso houvesse uma consulta popular para alterar a forma de regime de governo no Brasil hoje, como se daria esta consulta? Explique. Srs. Alunos, não se esqueçam de fundamentar e concluir os temas escritos. Segunda-feira - Eng Civil turma C - das 21:10 as 22:00hs que série 2° 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Atividades Complementares
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO LÍVIA NOGUEIRA RIBEIRO RA: 6656404968 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO B 409 NITERÓI, 19 DE ABRIL DE 2015 O princípio da capacidade contributiva Art: 145 § 1º Os impostos são gerados segundo a capacidade econômica do contribuinte, segundo a renda e os bem patrimoniais. A capacidade contributiva, significa a existência de uma riqueza, um bem patrimonial apto a ser tributado. Em sentido subjetivo, determina qual parcela da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2015 -
ATIVIDADES COMPLEMENTARES ASSEDIO MORAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES ASSEDIO MORAL - E-mail Solemar_junior@homail.com São Bernardo do Campo, 24 de Maio de 2013 Assedio Moral – Resenha Palestra Dra. Luciana C. Rocha Almeida O assedio nas relações de trabalho este ligado a moral ou imoral, que doa ou não doa, as leis conduzem as regras da sociedade nas normas de conduta moral. Geralmente o assedio começa com: - Deterioração das condições de trabalho - Não transmitir informações uteis para realização de tarefa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Atividades de advocacia
Cuiabá, 22/04/2013 Aula 01 Tema 01 Atividades de advocacia Arts. 1° a 4°, EAOAB (E) só esta que é lei, e lei federal 8.906/94. Arts. 1° a 7°, CED As 02 são normas internas criadas pelo conselho federal da OAB. Arts. 1° a 10°, RG. Quais são as atividades privativas de advocacia? Art. 1°, E – retrata as tarefas que somente o advogado pode fazer. São 03, vejamos: 1ª) - Postulação Judicial - Art. 1°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2014 -
Atividades de Direito do Trabalho
Aluno(a): Luisa Epifânia Pimenta Campos R.A: 11614498 Turma 6n2/Noite QUESTÕES: 1. Esboce uma comparação entre a regulamentação da terceirização lícita de mão-de-obra antes e depois da reforma trabalhista. A terceirização ilícita antes da reforma trabalhista era a que ocorria na atividade-fim da tomadora, ou, ainda, nas hipóteses em que restasse configurada a subordinação estrutural do tomador de serviços com o trabalhador. Com a reforma trabalhista, a Lei 13.467/2017, considera-se prestação de serviços a terceiros a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
Atividades de direito do trabalho
Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA Adolfo Jacob – Professor da FADIPA e Procurador do Trabalho(Ministério Público da União) Terceiro Resumo de Direito Coletivo do Trabalho Alterações no Direito Coletivo do Trabalho decorrentes da Lei nº 13.467/2017 1 – Introdução. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Unicidade(CF, art. 8º) X Pluralidade Sindical(Convenção nº 87 da OIT). Custeio das entidades sindicais. 2 – Contrato Individual do Trabalho. Limitação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
Atividades de direito empresarial
1) a) Não está agindo de forma irregular visto que também pode ser empresário individual. É alguém que pratica atividade rural no formato de economia familiar ou agronegócio. O tratamento é um pouco diferente, faculta o registro, o que não poderia fazer com a vigência do CC16. Então só os requisitos do art. 966 não bastam para que o exercente de atividade rural seja considerado empresário individual, ele tem que optar, se ele não optar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017 -
ATIVIDADES DE PESQUISA DA CATASTROON
Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovação da paternidade. 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II - quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos. 2) STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Atividades Desenvolvidas No Expurgo
Atividades Desenvolvidas No Expurgo As Atividades desenvolvidas no CME Conforme a RCD N° 307, de 14 de Novembro: determina: Receber, desinfetar e separar os artigos. Lavar os artigos; 3.Receber as roupas vindas da lavanderia; 4.Preparar os artigos e as roupas (em pacotes); 5.Esterilizar os artigos e as roupas por meio de métodos físicos e/ou químicos, proporcionando condições de aeração dos produtos, conforme necessário; realizar o controle microbiológico e de validade dos artigos esterilizados; 7.armazenar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Atividades desenvolvidas para o curso "Direito Empresarial e Tributário"
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Cibele Rapis. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom: Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal Posse de bem ou Imóvel IPVA Art. 37, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2014 -
Atividades estruturadas de direitos humanos
Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Atividades estruturadas. Filosofia geral e jurídica
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ATIVIDADES ESTRUTURADAS (2,0) 1. O aluno deverá analisar o texto: Voto da Ministra Ellen Gracie sobre o aborto de fetos anencéfalos. a) Do que trata o texto? O texto (Voto da Ministra Ellen Gracie) busca analisar os contornos jurídicos do debate gerado a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n°. 54, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, avaliando-se que o caminho trilhado pelo judiciário no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2013 -
Atividades Extracurriculares 1
ATIVIDADES DE ENSINO C/H MÍNIMA C/H MÁXIMA C/H ADQUIRIDAS AED3 – AUDIÊNCIAS 2H/audiência 18 horas AED4 – VISÍTAS TÉCNICAS AEDA - 2H/visita local 28 horas 2 horas (usina eólica Tractebel) AEDB - 4H/visita intermunicipal AEDC - 8H/visita interestadual CARGA HORÁRIA TOTAL ADQUIRIDA (ATIVIDADES DE ENSINO) 2 horas ATIVIDADES DE PESQUISA C/H MÍNIMA C/H MÁXIMA C/H ADQUIRIDAS APD1 – ARTIGO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 36H/pesquisa 72 horas 36 horas (CLT 70 anos - com prof. Victor) CARGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
Atividades Insalubres e Perigosas
ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS Luiza Mércia Freire Corrêa Faculdade Paraíso do Ceará (FAPCE) Rua da Conceição, 1.228 – São Miguel – CEP: 63.000-000 - Juazeiro do Norte – CE luizamercia.lm@gmail.com Resumo: O presente artigo faz um aparato histórico das lutas trabalhistas até os dias atuais, levando em conta que essas lutas obtiveram bons resultados para a classe dos trabalhadores que resultou na busca de instrumentos para proteger tais direitos conquistados. Instrumentos esses que incluem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2017 -
Atividades jurisdicional
1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho, além de explanar sobre o papel do advogado, juiz e Ministério Público, é apresentar a relação existente entre suas atividades, a importância que possuem na atualidade com o desempenho da função de cada um deles evidenciando a harmonia que buscam entre si. 2 PRINCÍPIOS DE ATIVIDADE JURISDICIONAL 2.1 CONCEITO: Segundo Bandeira de Melo “É o mandamento nuclear/alicerce do ordenamento jurídico, disposição fundamental que compõe o espírito das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.003 Palavras / 41 PáginasData: 2/6/2017 -
ATIVIDADES LABORAIS INSALUBRES E PERIGOSAS E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO ATIVIDADES LABORAIS INSALUBRES E PERIGOSAS E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS NAIARA GUIMARÃES RIO DO SUL 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ– UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.513 Palavras / 59 PáginasData: 11/12/2015 -
Atividades Ministério Público Estadual
I- DOS FATOS: Trata-se de ação pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o município de Caxias do Sul e Luiz Alberto Ribeiro, a qual refere-se a um loteamento que esta irregular, onde há moradores que estão habitando em condições de risco. O loteamento foi realizado pelo réu Luiz, sendo que o município consta no polo passivo da ação em razão da sua responsabilidade conjunta pelas irregularidades. O Ministério Público requereu medidas cautelares, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2020 -
Atividades pratica supervisionada
ETAPA 1 Aula tema: CONTRATOS EM ESPÉCIE. CONTRATO DE DEPÓSITO. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Passo 2 (equipe) Refletir sobre o tema que segue: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Antes de discorrer sobre a onerosidade ou não do contrato de depósito, importa comentar sobre algumas características do mesmo. Depósito é um contrato temporário, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PASSO FUNDO 22 DE ABRIL DE 2014 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho avaliativo da disciplina de Direito do Trabalho I do curso de Direito, apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, sob a orientação da Profª. Mohara Freitas. PASSO FUNDO 22 DE ABRIL DE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 04 2 RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS................................................................................ 05 3 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO......................................................................................... 05 4 PRIMAZIA DA REALIDADE........................................................................................ 06 5 PODEM OS PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.754 Palavras / 24 PáginasData: 7/4/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Resistência dos Materiais Aplicada à Construção Civil – Etapa 1 RESUMO Tendo em vista a natureza social, a construção, criação e conclusão de novos projetos, este trabalho propõe analisar a construção de uma ponte de uma forma geral como um meio de acesso, poder econômico e melhorias para a sociedade. A abordagem baseia- se nos diversos tipos de pontes, nas suas interações, nas diferentes vertentes de utilização todas com um mesmo fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Unidade Brigadeiro ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROF° RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO DIREITO PENAL 3 /ETAPAS 1 E 2 Maria Lucia do Rosario R.A 5820165414 Anderson de Paula Costa R.A 7632738781 André Luiz de Augustinis .R.A 1113298636 Davi Ferreira dos Santos R.A 8464191794 Alessandro de Paula Duarte R.A 4997011290 Maria S Santana Silva ,R.A 4252058743 Eneida Cristina Castorino R.A 6821483631 Antônio Carlos A Ferreira .R.A 1299716740 Sumário ETAPA 1/ Aula tema: Crimes contra a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.785 Palavras / 40 PáginasData: 29/5/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
________________ images UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Processo Civil Prof.ª Sandra Sueli Serie: 6°MA - Manhã Francineide Pereira da Silva R.A.: 5828175617 Gislaine Cristina Gomes Gissi R.A.: 5823157191 Luzia Kátia Souza R.A.: 5660124865 Santo André 01 de Abril de 2015 ÍNDICE * Sentença. * Petição de execução. * Questões. Francineide. Gislaine. Luzia Kátia. * Referencias Bibliográficas. ________________ C:\Users\francineide\Desktop\brasao2.gif PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 123456789101112 AUTOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 30/5/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
cabeçalho academico cópia CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Disciplina: Direito Civil IV Professor Nestor Negrelli ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Disciplina: Direito Civil IV ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Eder de Paula RA: 6248235061 Geisyellen Cristina Cardozo de Morais RA: 665949201 Igor Valentim Mariano RA: 7014524795 Kelly Lima Santos RA 3226023364 Rita de Cássia Bernardo RA: 6655388481 Tais Daiane Euflanzino de Souza RA: 6821482691 Valdemar Augusto Zanicheli de Souza RA: 6479300459 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Disciplina: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Atividades Práticas Supervisionadas
Centro Universitário Anhanguera Campo Grande unidade I Atividades Práticas Supervisionadas Etapa: III Direito Administrativo Daniel Bruno dos Santos Lima RA: 2504081678 Daniel da Costa Teixeira RA: 1116309053 Danielle de Oliveira Batista RA: 2561462353 Edimar de Lima Siqueira RA: 2504078503 Pedro Allan Pereira de Farias RA: 2542427658 Anhanguera Educacional Direito 2015 Atividades Práticas Supervisionadas Etapas: III e IV Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Administrativo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2015 -
Atividades Praticas Supervisionadas
“Explique se em uma relação contratual é possível constituir o credor, assim designado no contrato, em mora. Se possível, qual a justificativa, além de expor seu fundamento. Se não for possível, explique quem deve figurar, unicamente, em mora e exponha o fundamento cabível. Para sua resposta, aponte um exemplo prático e ementa jurisprudencial que ilustre seu fundamento, pesquisando e identificando a jurisprudência.” INTRODUÇÃO Para que possamos melhor entender o assunto da questão apresentada, detalharei especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.522 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ETAPA 1 - Contratos em espécie. Contrato de depósito. Introdução Do latim onerōsus, oneroso é um adjetivo que faz referência a algo dispendioso, pesado do ponto de vista financeiro ou molesto. No âmbito do direito, um contrato oneroso é todo aquele que implica alguma contraprestação. Este tipo de contrato, de um modo geral, envolve a existência de benefícios e encargos (ou ônus) recíprocos, com um sacrifício equivalente de ambas as partes. As operações de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2016 -
Atividades praticas supervisionadas
Direito Processual Civil I Introdução: O Trabalho de (ATPS) Atividades Práticas Supervisionadas tem como objetivo tratar dos seguintes temas: ETAPA 1 : AULA TEMA PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JURISDIÇÃO, PROCESSO e AÇÃO. Responder as questões: 1. Qual o conceito de Jurisdição? R: Jurisdição vem do latim, “Juris e Dicere”, “dizer direito”. Jurisdição- Consiste no fato de ser permanente e decorrer na investidura do juiz o oficio de dizer o direito. A jurisdição compete apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 3/4/2016