Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.961 - 21.990
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Centro Universitário Santa Amélia
U N I S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 PROVA 1° BIMESTRE 2020/2 CURSO: DIREITO Série/Período: 8ºB DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSOR: GRACIELA CRISTINA FREITAS SIMON SOLA ALUNO(A): João Vitor Lima Oliveira DATA 05/10/2020 VALOR 100 NOTA 1. (ENADE/2006/Adaptado) Considere o seguinte trecho, extraído da obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal: Sobre o problema da discriminação tributária, como tivemos oportunidade de ver, grandes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA ALUNO: FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS 1 - Conforme o pensamento da teoria marxista do estado a fragmentação da condição antropológica gentílica dar-se-á o início do Estado com 3 fatores importantes. Aponte tais fatores e explique. A política atribui a capacidade do homem criar diretrizes, com o intuito de organizar seu modo de vida. Fazendo menção a tudo que está vinculado ao Estado, ao governo e à administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO Maceió 2019.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO Relatório apresentado como requisito para obtenção de nota da M.E formativa na disciplina de Estágio Criminologia, ministrado pela Prof. Rodrigo Ferro, no Centro Universitário Tiradentes, para Graduação de Direito. Maceió 2019.2 A escola clássica tem por base as investigações pré-científicas, o método metafísico, suas deduções, visto que naquela época não era possível ter dados com maiores exatidões. Por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019 -
Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos
UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos Curso de Direito Educação básica e a covid-19 Pedro Henrique Nôleto Daniel de Sousa Freitas Araguaína/TO Maio/2021 Pedro Henrique Nôleto Educação básica e a covid-19 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção nota na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Direito do Unitpac. Prof. Orientador: Leornado Rossini. Araguaína/TO Maio/2021 Pedro Henrique Nolêto Educação básica e a covid-19. Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2021 -
Centro Universitário Unicarioca
Centro Universitário Unicarioca Direito do Trabalho Professora Regina C P Moraes Aluno (a) Camila Ramos Fernandes Questão 1 – (1 ponto) Empregado é a pessoa física que presta serviços contínuos e pessoais ao empregador, sob a subordinação deste e mediante pagamento de salário (art. 30 da CIT). São cinco os requisitos para ser tipificada a condição de empregado. Os requisitos para que seja tipificada a condição de empregado são: Que o serviço seja prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: DRA. MICHELLE FERREIRA MAIA NOTAS DE AULA PARA A AVALIAÇÃO PARCIAL 2 Capítulo Roma * A Formação de Roma Eneias estabelece na Itália central uma pequena Monarquia. Teve dois filhos Numitor e Amúlio. Numitor pai de Reia Sílvia, têm o trono usurpado pelo irmão Amúlio. Amúlio Condena Reia Silvia a se tornar sacerdotisa. Reia namorou com Deus Marte. Ambos foram pais de Rômulo e Remo. Amúlio Condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2018 -
Centros de ajuda à assistência social
Este programa visa atender gestantes a partir do 8º mês em situação de risco e vulnerabilidade social, encaminhadas ou não pelos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Unidades Básicas de Saúde – UBS e organizações sociais. O programa tem como objetivo orientar e encaminhar estas mães para serviços públicos municipais e para a rede de atendimento socioassistencial, mobilizando e auxiliando na busca de seus direitos, bem como a doação de enxoval para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
CERS - DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO RENATO SARAIVA (CERS) – UTI 60 HORAS – 1ª FASE OAB – XVII EXAME DA ORDEM DIREITO CONSTITUCIONAL – OVERDOSE Aula 1 – Flavia Bahia 1)ARTIGO 5º -> Art. 5º, inciso XVI – DIREITO DE REUNIÃO -> é um direito de expressão coletiva – se denegado gera possibilidade de impetração de MS. Requisitos constitucionais para que essa manifestação coletiva possa ser realizada: reunião pacifica, sem armas, em locais abertos aos públicos, não precisa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2016 -
Certidão
/storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.jpeg TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ -SÃO PAULO. Praça IV Centenário, Bloco 3, 2º andar Sala 239, Santo André - São Paulo, CEP 09015-80 Processo nº 0033456-26.2015.8.26.0001 Requerente: CASSIO AKIRA Requerido: TELEFÔNICA BRASIL VIVO S.A CERTIDÃO Certifico que encontra - se ausente para propositura da ação os seguintes requisitos : ( ) qualificação das partes ( ) competência ( ) fundamentos jurídicos ( ) especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2015 -
CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DE ª VARA CÍVEL DE CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO Certifico que o ato abaixo consta da relação nº ________, encaminhada para publicação. Advogados Teor do ato: “Defiro os benefícios de gratuidade da justiça consoante requerido. Determino a citação, bem com a intimação do requerente, na pessoa de seus advogados, a comparecer em audiência de conciliação, designada para 27/04/2017 às 10:00h, a ser realizada”. Do que dou fé, Fortaleza, 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2017 -
Certidões Necessárias Para Venda de Imóvel
DO VENDEDOR: * Certidões Negativas dos Cartórios de Protesto desta Capital, compreendendo o período dos últimos 05 anos; * Certidões Negativas dos Distribuidores dos Executivos Fiscais, Municipais e Estaduais desta Capital, da Justiça Estadual, compreendendo o período dos últimos 10 anos; * Certidões Negativas dos Distribuidores Cíveis e Família, da Justiça Estadual desta Capital, compreendendo o período de 10 anos; * Certidões Negativas dos Distribuidores da Justiça Federal de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Certificação Ambiental e As ISOs
Certificação Ambiental e As ISOs A busca por uma vida saudável, de melhor qualidade, conjugada com a preservação do ambiente natural, fez com que os indivíduos e os governos busquem estabelecer regras de conduta, formais e consuetudinárias, visando um meio ambiente sustentável que atenda o bem comum das comunidades que habitam nosso planeta. Mas, na busca equilibrada e eficaz desse objetivo, impõem-se um grande desafio, qual seja, como preservarmos a natureza e ao mesmo tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Aviação.
Universidade Anhembi Morumbi Curso de Graduação em Aviação Civil Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Aviação. Ana Paula Lima Correa – RA: 20714490 Iverton Clei Santana – RA: 20577347 Matheus Filipe Martins – RA: 20560121 Paulo Renan Alaniz – RA: 20747591 Marcus Fernando Pimenta Pereira – RA: 20748391 Josimar de Souza da Silva - RA: 20718733 Lais Mesquita - RA: 20755502 Munir Nagim Filho - RA: 20737525 São Paulo – Brasil 2016 Ana Paula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2016 -
Cessação da garantia de direitos de marca
princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013 -
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO
MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO I - 4ª NPC - CIESA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho seque seu curso normal com o cumprimento das obrigações dele decorrentes, por parte do empregador e do empregado, com renovação contínua, o que revela a sua natureza de contrato de execução continuada. Vários motivos podem ocasionar a cessação das obrigações e a conseqüente extinção do contrato de trabalho, que podem ser atribuídas ao empregado, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.931 Palavras / 36 PáginasData: 10/3/2016 -
Cessação do contrato de trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Cessação do contrato de trabalho
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. CESSAÇÃO DO CONTRATO de trabalho 5 1.1. CONCEITOS, TERMINOLOGIAS, DIVISÕES 6 2. cessação do contrato por decisão do empregador 7 2.1. DISPENSA DO EMPREGADO COM JUSTA CAUSA 7 2.2. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA 8 3. CESSAÇÃO DO CONTRATO POR DECISÃO DO EMPREGADO 9 3.1 DEMISSÃO 9 3.2 DISPENSA INDIRETA 9 3.3 APOSENTADORIA ESPONTANEA 10 4. CESSAÇÃO POR DESAPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES.......................11 4.1. MORTE DO EMPREGADO 11 4.2. EXTINÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013 -
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT)
Cessação do Contrato de Trabalho por decisão do empregado (art. 483 da CLT) Ao contrário do que muitos pensam, não é só o empregador que pode deliberar pelo fim do contrato de trabalho, conforme Sérgio P. Martins, o empregado também pode deliberar pelo fim do contrato laboral por meio da rescisão do contrato de trabalho, pedindo demissão, por meio da rescisão indireta ou por aposentadoria. Destes, o que nos interessa por hora é a RESCISÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2017 -
CESSÃO DE CRÉDITO
SUMÁRIO 1. CESSÃO DE CRÉDITO .....................................................................................................2 1. Jurisprudências.....................................................................................................................6 1. CESSÃO DE DÉBITO ........................................................................................................8 1. Jurisprudências...................................................................................................................11 1. CESSÃO DE CRÉDITO....................................................................................................13 1. Jurisprudências ..................................................................................................................14 4. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................16 INTRODUÇÃO A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: conteúdo ou objeto e sujeitos ativo e passivo. A obrigação é um valor que integra o patrimônio do credor, poderá ser objeto de transmissão, da mesma forma que os demais direitos patrimoniais, assim é possível a substituição na pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 20/8/2016 -
Cessão de Crédito e Endosso
Busca-se no presente trabalho, a explanação ao leitor dos conceitos de endosso e cessão civil de crédito, de acordo com a doutrina, jurisprudência e normas do ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, estarão sendo pontuadas as principais diferenças entre esses dois institutos, bem como as diferentes situações em que são aplicados. Ressalta-se que a compreensão dos conceitos supracitados é de suma importância para um bom desenvolvimento de conteúdos no âmbito do direito empresarial, de forma que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2016 -
CESSÃO DE DÉBITO ( ASSUNÇÃO DE DÍVIDA)
FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT Aluna: Fabíola Ferreira Figueira Turma: DIRN13. 3A Disciplina: Direito Civil II Professor: André Bendelack CESSÃO DE DÉBITO ( ASSUNÇÃO DE DÍVIDA) Consiste em um negócio jurídico por meio do qual o devedor, com o expresso consentimento do credor, transmite a um terceiro a sua obrigação, diferenciando-se da novação subjetiva passiva pelo fato que a primeira (Assunção da Dívida) mantém a obrigação original e a segunda extingue a obrigação original e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
Cessão de Débito ou Assunção de Dívida Análise doutrinária
Cessão de Débito ou Assunção de Dívida Análise doutrinária A cessão de débito ou assunção de dívida é um negócio jurídico bilateral, pelo qual o devedor, com expressa autorização do credor, transfere a um terceiro os encargos obrigacionais, de modo que este assume sua posição na relação obrigacional, substituindo-o, responsabilizando-se pela dívida, que subsiste com todos os seus acessórios, permanecendo o débito originário inalterado. Na assunção o novo devedor assume a dívida como se fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
Cessao de Direito
A xxxxxxxxxx Rua: Amazonas, 669 – sl.31 São Caetano do Sul – SP CARTA DE CESSÃO DE DIREITOS Nº.NF: VALOR: R$ 8.805,35 VENCIMENTO: 10/02/2015 Comunicamos à V.S.as, que o valor da nota fiscal em referência, correspondente aos valores de comissões disponíveis em Fevereiro de 2015, foi por nós transferida e cedida mediante endosso em negrito para a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxx endereço Av. Dr. Aristides Campos, s/n Cachoeiro de Itapemirim Espírito Santo, somente a quem deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
CESSAO DE DIREITOS BENS IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE BEM IMÓVEL, EM CARATER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL. Pelo presente Instrumento Particular de Cessão de Direitos, de um lado; NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade de CIDADE/ESTADO na RUA, nº 00 – BAIRRO. Doravante designado simplesmente como “Promitente Cedente” e, do outro lado; NOME, RG: 0000000-SSP/SP e do CPF: 00000000-00, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, residente e domiciliado nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS
CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS Em que comparecem: ..............................., brasileira, portador (a) do RG n.........., inscrita no CPF/MF nº .................., residente e domiciliada, na Avenida ..................... - CEP ................. - São Paulo-SP, na qualidade de CEDENTE; ..................................., empresa brasileira com sede nesta Capital do Estado de São Paulo na Rua ......................................, inscrita no CNPJ/MF sob o n. ........................, na qualidade de CESSIONÁRIA: Para formalizar a presente cessão de direitos, mediante as seguintes cláusulas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL Convenciona-se por este instrumento particular, as partes abaixo identificadas, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. OUTORGANTE CEDENTE: XXXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, CPF nº 000000, filho de XXX Filho e XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, 75, 7º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 3/8/2017 -
Cessão e Renúncia
Eduardo Bersano Smidt Cessão e Renúncia aos Direitos Hereditários O direito à herança está previsto no inciso XXX do art. 5° da Carta Magna Pátria “(...) XXX - é garantido o direito de herança; (...)”. E, assim sendo, faz parte do rol de direitos fundamentais previstos em nosso ordenamento jurídico. Porém, como se sabe, não existe nenhum direito absoluto, nem mesmo aqueles revestidos de fundamentalidade pela nossa Constituição, a restrição de tais direitos ocorre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2016 -
Céu Aberto
Temos visto que é chegada a hora dos céus se rasgarem sobre nós. Diante de todo esse estudo, aprendemos os meios facilitadores de vermos a bênção se concretizando. Através de nossas palavras manifestamos os céus que escolhemos para estar sobre nós. Vimos também que o relacionamento nos ensina a deixar de sermos exclusivos para nos tornarmos seres singulares e que agradam o coração do Pai. Na parte final deste estudo aprenderemos o que Deus quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Ceval Commodities
1 INTRODUÇÃO Foi realizada a visita na unidade indústrial da empresa Ceval Commodities, localizada na cidade de Alto Araguaia. A unidade e uma esmagadora de soja com capacidade para esmagamento de 3.000 ton de soja dia, e produção de 600 toneladas de óleo degomado, 2000 toneladas de farelo de soja e 25 toneladas de lecitina. A unidade foi inalgurada em janeiro de 2002, e desde então vem investindo em tecnologia e treinamento dos colaboradores. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013