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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.871 - 21.900

  • Cautelar na justiça do trabalho

    Cautelar na justiça do trabalho

    1- CONCEITO. Ação cautelar de forma simplória pode ser conceituada como uma ferramenta jurídica onde as partes, através de atos propostos ao juízo responsável, buscam evitar ou reparar danos a uma tutela pré-existente. Para melhor entendermos podemos utilizar as sábias palavras do doutrinador Humberto Theodoro Júnior, que elucida o seguinte ensinamento para conceituar a ação cautelar: Consiste, pois, a ação cautelar no direito de provocar, o interessado, o órgão judicial a tomar providências que conservem

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    Data: 7/12/2015 Por: franperlin
  • Cautelar no direito do trabalho

    Cautelar no direito do trabalho

    1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO No âmbito geral, processo cautelar é um processo acessório, que serve para a obtenção de medidas urgentes, necessárias ao bom desenvolvimento de outro processo, de conhecimento ou de execução, chamado principal. Tem por finalidade viabilizar a sua satisfação, protegendo-a dos percalços a que estará sujeita, até a solução do processo principal. Pode ser requerida de modo "preparatório", antes do processo principal, (a parte terá de propor a ação principal em 30

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    Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: franperlin
  • Cautelares

    Cautelares

    IMPORTANTE: NÓS TEMOS DOIS TIPOS DE CAUTELARES: * CAUTELARES PREPARATÓRIAS: que são propostas antes da demanda principal. * CAUTELARES SATISFATIVAS: que são propostas no curso da demanda principal. Entrei com minha cautelar preparatória postulando a reintegração do cara no serviço. O juiz verificou que os pressupostos indispensáveis à concessão da liminar estavam presentes e concede a liminar. IMPORTANTE: Quando o juiz concede a liminar na cautelar preparatória eu tenho um prazo de 30 dias para

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    Data: 3/6/2016 Por: Fernandaelaine
  • CC 2 Direito Penal III

    CC 2 Direito Penal III

    Direito Penal 3 A) O conceito de aborto é a interrupção da gestação com consequências de morte do feto. B) Ante o exposto no caso o momento consumativo do aborto foi expeliu o feto ( através de produtos químicos ) antes do momento do parte ( prematuro ) vindo assim fazer o feto vir a óbito por uma infecção causado por sua prematuridade. C) A vida intrauterina abrange a formação do ovo evoluída para embrião

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    Data: 29/5/2015 Por: Felipe Mousinho
  • CC TGP

    PLANO DE AULA 01 1ª Questão Resposta: Embora o art.1211 do CPC estabeleça que a lei processual ao entrar em vigor atinja todos os procedimentos em curso com relação à lei 8009 o superior tribunal de justiça consolidou o entendimento no sentido de que esta norma devera ser aplicada a penhora, realizada antes da sua vigência (súmula 205 STJ) esse entendimento foi alcançado com um fundamento de que os atos processuais subsequentes principalmente os expropriatório

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    Data: 20/9/2014 Por: ronisevla
  • CCJ0106 - Psicologia Aplicada ao Direito -Desenvolvimento Humano - Estacio

    CCJ0106 - Psicologia Aplicada ao Direito -Desenvolvimento Humano - Estacio

    AULA 3 - DESENVOLVIMENTO HUMANO Desenvolvimento – Formação - Hereditariedade x Meio Ambiente A Família – Representações Sociais – Relações Afetivas Desenvolvimento Psicossocial - Personalidade Teoria proposta por Jean Piaget é o estudo científico das mudanças e do comportamento, relacionadas à idade durante a vida do ser humano. O desenvolvimento é um processo contínuo que tem início desde a concepção e segue durante o processo de desenvolvimento físico, cognitivo, social e afetivo, tendo continuidade durante

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    Data: 19/5/2015 Por: fcpanta
  • Ccontrato de trabalho para empregada doméstica

    CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); EMPREGADO(A): (Nome da Empregada), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx),PIS nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),

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    Data: 11/10/2013 Por: a.lucas123
  • CDC - TROCO EM GULOSEIMAS

    CDC - TROCO EM GULOSEIMAS

    João Lukas Balieiro de Moura – DIR 011 Tema: Troco em guloseimas ao consumidor Sub Tema: Comerciantes alegam que faltam moedas no mercado e querem trocar por bombons Problemática: Quais as implicações jurídicas para estabelecimentos que adotam essa prática? Objetivo Geral: investigar quais as implicações jurídicas para esses estabelecimentos comerciais. Manaus – AM 2016/2 JUSTIFICATIVA Em virtude da prática inadequada e estratégica dos estabelecimentos comerciais de ofertarem o troco em guloseimas ou outros produtos, venho

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2016 Por: JoaoLukas
  • CDC AUTO DESENVOLVIMENTO

    CDC AUTO DESENVOLVIMENTO

    Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor João Fernando Ideriha Modenuti. Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: almoco
  • Cédula de Crédito Imobiliário - Conceito

    Cédula de Crédito Imobiliário - Conceito

    As cédulas de crédito imobiliário (CCI), regidas pela Lei n° 10.931/2004 (arts. 18 a 25), têm por função a captação de recursos, mediante transferência de um crédito imobiliário, de qualquer espécie. A lei não conceitua especificadamente as cédulas de crédito imobiliário, mas autoriza a emissão da CCI com ou sem garantia. Não se trata de um título de crédito em sentido estrito, nem de um valor mobiliário, mas de um título sui generis que representa

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    Data: 27/2/2016 Por: Natália Alves
  • Cédula De Crédito Industrial

    Cédula De Crédito Industrial

    CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL – CCI – DECRETO Nº 413/196 * DEFINIÇÃO: A cédula de crédito industrial é título líquido e certo, exigível pela soma dela constante ou do endosso, além dos juros, da comissão de fiscalização, se houver, e demais despesas que o credor fizer para segurança, regularidade e realização de seu direito creditório. * QUEM EMITE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL? O título de crédito pode ser emitido por pessoas físicas ou jurídicas que

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    Data: 21/3/2024 Por: TRTFJ
  • Cédulas de Crédito Bancário – CCB

    Cédulas de Crédito Bancário – CCB

    Cédulas de Crédito Bancário – CCB Origem: criada pela MP 1.925/1999 para ser uma alternativa mais flexível às demais cédulas existentes. A MP foi convertida na Lei 10.931/2004. Aplicação supletiva das normas das letras de câmbio. Conceito: Promessas de pagamento lastreadas em uma operação de crédito (operação bancária ativa) com o sem garantia cedularmente constituída. Se diferencia das demais cédulas pelo negócio jurídico que lhes dá origem, podendo ser emitidas em razão de qualquer operação

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    Data: 23/6/2016 Por: daniela2348
  • Cédulas de Debêntures: Conceito e utilização

    Cédulas de Debêntures: Conceito e utilização

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS Direito Empresarial II Cédula de Debêntures Alana Regina Sousa de Menezes Carolina Lemes Runichi Elza Letícia de Rezende Valadão Mayara Maziero Matos Milena de Araújo Salmazo Romeu de Brito Brandão Três Lagoas, MS 17/08/2016 1. Cédulas de Debêntures: conceito e utilização Cédulas de Debêntures são títulos que dão a possibilidade ao seu emitente de obter recursos tendo como garantia o penhor de debêntures emitidas por outras companhias.

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    Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/1/2017 Por: Carolina Lemes
  • Cêencia política

    Cêencia política

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Aluisio Martins Rodrigues Uma breve análise sobre o bacharelismo liberal no Brasil Império “O lado doutor. Fatalidade do primeiro branco aportado e dominando politicamente as selvas selvagens. O bacharel. Não podemos deixar de ser doutos. Doutores. País de dores anônimas, de doutores anônimos. O Império foi assim. Eruditamos tudo. Esquecemos o gavião de penacho” Oswald de Andradre - ( MANIFESTO DA POESIA PAU - BRASIL) Compreender o bacharelismo liberal

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    Data: 3/10/2015 Por: Cmte Mendonca
  • CEI na Europa Oriental

    CEI na Europa Oriental

    INTRODUÇÃO Existe, ainda, muita confusão em relação ao que se estuda em Direito Comercial, isto não só popularmente, mas também dentre os aplicadores do direito. Numa consulta ao dicionário Aurélio[1], temos: Direito Comercial. Complexo de normas que regem as operações comerciais e disciplinam os direitos e obrigações das pessoas que exercem profissional e habitualmente o comercio. 1. Uma vez vista a definição do mestre Aurélio, verifiquemos os conceitos básicos (históricos): DIREITO COMERCIAL I PRIMEIRO BIMESTRE

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    Data: 18/7/2015 Por: MillySouza
  • CELEBRAÇÃO DA REGIÃO DE ILHEVA BAKHIS

    CELEBRAÇÃO DA REGIÃO DE ILHEVA BAKHIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHÉUS BAHIA. Manoela Silva Santos, brasileira, divorciada, servidora do Estado da Bahia, inscrita no CPF nº ... e no RG nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., n°..., bairro..., nesta cidade, Estado ... por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA SPC

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    Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: mirandirjunior
  • CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO DIREITIRO CIVIL V

    CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO DIREITIRO CIVIL V

    DIREITO CIVIL V 28.08.2015 AULA 06- CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO 1 – Conceito: por força da solenidade extrema do casamento a celebração fornece a garantia de sociedade, publicidade (para permitir a oposição de impedimentos) e certeza do ato, bem como para facilitar a prova de sua existência e exaltar sua relevância social. 2 – Solenidade: art. 1533 cc  Dia, hora, lugar previamente designado pela autoridade celebrante (art. 1534 cc) portas abertas (publicidade).  Presença de

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    Data: 30/8/2015 Por: Marco Silva
  • Celebração, Prova e Efeitos do Casamento

    Plano de Aula: Celebração, Prova e Efeitos do Casamento DIREITO CIVIL V Título Celebração, Prova e Efeitos do Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Celebração, Prova e Efeitos do Casamento Objetivos 1. Estudar as regras sobre celebração do casamento e determinar o momento a partir do qual passa a produzir efeitos. 2. Verificar as exceções às regras de celebração do casamento. 3. Compreender o sistema probatório do casamento

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: abelhinhah
  • Celeridade na era digital - processo Direito do Trabalho

    Celeridade na era digital - processo Direito do Trabalho

    CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao Curso de Direito da – integrada ao Grupo Uniesp/SP, a ser utilizado como diretriz para a complementação da nota bimestral na matéria de Direito Processual do Trabalho I SÃO PAULO ABRIL/2015 RESUMO Este trabalho visa a discutir a relação entre o Príncipio Da Ampla Defesa E A Celeridade Processual Existente Na Justiça Do Trabalho, processando a urgência na enorme demanda de processos trabalhista com

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    Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: Celia Neves Almeida
  • Celso Mello- direito internacional

    Celso Mello- direito internacional

    * Capítulos I 1. Introdução * Dir é manifestação da vida social, cada sociedade tem um det sist. Jurídico. O DIP de hj corresponde a uma determinada soc int. * Se o direito é produto da sociedade, uma vez constituído, passa a ser um dos fatores que a condiciona e a modifica. Em consequência, a sociedade passa a ser um fenômeno tanto social, como também jurídico. * As influencias recíprocas entre o Direito e a

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    Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/1/2018 Por: nairinhaq
  • CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL

    CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA – FEIT INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITUIUTABA – ISEDI INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE ITUIUTABA - ISEPI UNIDADE ASSOCIADA À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL ITUIUTABA 2010 2 ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS CELULAS-TRONCO: A VIDA HUMANA NO SENTIDO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, desta Instituição, como requisito

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    Tamanho do trabalho: 8.596 Palavras / 35 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: Bia Campos
  • Cena do crime

    1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. A lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo favorece o agente, aplica-se ao fato não definitivamente julgado e, na parte em que comina pena

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    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: andersongmarques
  • CENÁRIO DA EDUCAÇÃO DE MULHERES JOVENS E ADULTAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

    CENÁRIO DA EDUCAÇÃO DE MULHERES JOVENS E ADULTAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

    CENÁRIO DA EDUCAÇÃO DE MULHERES JOVENS E ADULTAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EDUCAÇÃO DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE Rio Janeiro, 2020   Sumário Introdução ………………………………………………. 4 Desenvolvimento ………………………………………. 5 Considerações finais ………………………………….. 8 Referências……………………………………………… 9 RESUMO Por meio deste artigo, é discutida a disponibilidade de Educação escolar para mulheres com privação de liberdade, buscando identificar reflexos das singularidades da condição feminina e desigualdades de gênero historicamente constituídas. São analisados Planos Estaduais de

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    Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2020 Por: Ester Oliveira
  • Cenários Jurídicos de oportunidade e risco

    Cenários Jurídicos de oportunidade e risco

    STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Cenários jurídicos de oportunidade e risco MARÇO/2018/ Introdução O termo startup começou a ser divulgado na década de 1990,um fato de grande relevancia na internet. Esse momento foi considerado como grande explosão das startups. Conforme citado, Startup surge como uma explosão,um modelo de negócio que pode trazer muitos ganhos. Empolgados com esse leque muito amplo de possibilidades muitos empreendedores se arriscam a investir nesse modelo de negócio esquecendo os riscos e

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/5/2018 Por: antonia1973
  • Censura no Brasil

    Censura no Brasil A Censura no Brasil ocorreu por praticamente todo o período posterior à colonização do país, seja ela cultural, seja ela política. De certa maneira, mas sob um aspecto diferenciado, o Brasil ainda possui formas de censura desde a redemocratização. Censura no Período Colonial A coroa portuguesa possuía uma listagem de obras que não poderiam circular em seus territórios, incluindo todas as suas colônias. Foram proibidas de circular principalmente obras de teoria iluminista

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    Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: wilsonvilarinojr
  • Centralização x Descentralização – Desconcentração x Concentração

    Centralização x Descentralização – Desconcentração x Concentração

    RESUMÃO PARA AV1 Centralização x Descentralização – Desconcentração x Concentração Centralização Ocorre quando a entidade política presta os serviços por meio de seus órgãos; equivale a administração direta. https://liafonseca.files.wordpress.com/2012/07/quadro-3.jpg DESCENTRALIZAÇÃO Ocorre quando a entidade política transfere para outra pessoa parte das suas atribuições; pressupõe a existência de duas pessoas distintas: o ente descentralizador e a pessoa que recebeu a atribuição entre elas não há subordinação, mas apenas vinculação. A descentralização pode ser implementada de duas

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    Tamanho do trabalho: 4.201 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: vividaestacio
  • CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS 

    CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS 

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS  CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS  FACULDADE DE DIREITO    COMENTÁRIO SOBRE ACÓRDÃO Guilherme Jovetta – RA: 17142878 Renan Baldin – RA: 17156712 Campinas, São Paulo 2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1000433-91.2016.8.26.0271 -Voto nº 34665 2 Apelação Cível nº 1000433-91.2016.8.26.0271 (Processo de origem nº 1000433-91.2016.8.26.0271) Apelante Luiz Sérgio Ramos Apelado Aurélio Alberto (vulgo Léo) Comarca Itapevi 1ª Vara Cível Voto

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    Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/5/2019 Por: guilherm345
  • Centro de Ciências Jurídicas Rafael Peteffi

    Após oito meses de estudos, um grupo formado por 40 pes- quisadores da Universidade Fe- deral de Santa Catarina (UFSC) entregou à Assembleia a primei- ra parte de um levantamento de consolidação e sistematização das 17,6 mil leis em vigor atu- almente no Estado. Até agora, o grupo já apontou 1,5 mil que precisam ser revogadas ou não se aplicam mais à realidade. P ara chegar ao relatório, o grupo analisou cada uma das leis

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: fabiogoncalves7
  • CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO

    CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JHENIR CLEIA SILVA TORRES Atividade acadêmica apresentada à disciplina de Direito Constitucional I, da Universidade Estadual do Maranhão, como parte dos requisitos para a obtenção de notas. São Luís 2018 ________________ 2. Unificação da Inglaterra: Guilherme, o Conquistador Antes de compreender o que foi o Common Law, deve-se ter em vista as principais influências políticas e sociais, que acabaram por desencadear o seu

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    Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: Jhenny Torres
  • Centro De Ciências Sociais E Jurídicas Direito Previdenciário

    Centro De Ciências Sociais E Jurídicas Direito Previdenciário

    INCISO IV, ARTIGO 28 DA LEI 8.212/91 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Érica Fernanda Teixeira de Souza Estefani da Silva Professor Rafael Schmidt Waldrich Universidade do Vale Do Itajaí – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – Direito previdenciário 30/06/2021 RESUMO: Este Paper tem o propósito de esclarecer acerca do salário de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de um estudo mais aguçado, apontando as diferenças do contribuinte obrigatório e do contribuinte facultativo;

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    Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 Páginas
    Data: 11/3/2023 Por: Jocinéia Souza
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