Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.841 - 21.870
-
Casos do Negócio Jurídico
4 - João é credor de Maria, sendo que seu crédito está representado por uma Nota Promissória. Maria, sabendo dever o equivalente ao seu patrimônio, fez doação de parte de seus bens a seu sobrinho. Denomina-se fraude contra credores a atuação maliciosa do devedor que, encontrando-se em insolvência ou na iminência de se tornar insolvente, começa a dispor de seu patrimônio de modo gratuito (doação ou remissão de dívidas) ou oneroso (compra e venda), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
CASOS E LEI CIVIL
1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo avaliar os critérios utilizados em 2 (duas) jurisprudências. São elas: Nº 70059322958 (Nº CNJ: 0124858-11.2014.8.21.7000) 2014/ Cível APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO MORAL EM ESCOLA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. DANO MORAL OCORRENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA Nº70059322958 (Nº CNJ: 0124858-11.2014.8.21.7000) 2014/Cível APELAÇÕES CIVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR. LESOES. DANOS MORAIS CARACTERIZADO. 2- OS CASOS E O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Casos em Direito Civil
Aula: 3 1) Morte real pois os corpos das vitimas foram encontrados, assim poderá ter a certeza de que o individuo está morto e faz o seu atestado de óbito. De acordo com o art 7º do CC, aplicado nesse caso concreto as familias poderão solicitar a declaração de morte presumida sem a declaração de ausência, pois foram esgotadas todas as buscas e possibilidade de seus parentes estarem vivos. -Os requisitos a serem preenchidos são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos empresarial
Empresa/empresário: Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada oara produção ou circulação de bens e serviços. Já empresa é uma atividade econômica organizada, realizada com intuito e lucro e com diversos fatores de produção: Mao de obra, capital... Esteticistas: Não, pois, nesse caso,cada uma exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual. Emancipação: Sim, porque Ana adquiriu emancipação com o casamento, assim a torna capaz para exercer atividade empresária. Registro: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Casos Empresarial
Casos empresarial 1 – Analise a questão abaixo e esclareça...R:Pedido de declínio de competência de SP para o DF.Embora não temos uma posição definida nessa questão, o posicionamento majoritário da doutrina defende que o principal estabelecimento é a sede da empresa, sendo no caso em tela, São Paulo o foro competente.2 – Julgue o próximo item relativo as normas R:afirmativa alega que todas as execuções ficariam suspensas.Errado, pois nem todas as ações são suspensas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Casos Empresarial
Casos empresarial 1 - Pedido de declínio de competência de SP para o DF Embora não temos uma posição definida nessa questão, o posicionamento majoritário da doutrina defende que o principal estabelecimento é a sede da empresa, sendo no caso em tela, São Paulo o foro competente. 2 – afirmativa alega que todas as execuções ficariam suspensas Errado, pois nem todas as ações são suspensas. O prazo é contado a partir da data do despacho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
Casos específicos de Direito Civil
Aula1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Casos específicos de Direito Empresarial
Passo 4 Constituímos uma empresa de sociedade Limitada (LTDA), podendo ela optar pelo simples nacional, registrando o contrato social primeiramente na Jucesp, atendendo todo processo abrindo um registro para o contrato social ou seja (NIRC ou NIRE), da Junta Comercial do Estado de São Paulo, o contrato social é enviado para Receita Federal, onde será analisado o Contrato social e feito pela Receita Federal o CNPJ da empresa, em seguida a Receita Federal envia as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Casos específicos de Direito Penal
CASO CONCRETO 1 Caso Concreto: Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: O divórcio não deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Casos específicos de violação de normas constitucionais
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Casos específicos de violação do código de proteção ao consumidor
PREMISSA MENOR (fato) CONCLUSÃO (junção das premissas) O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços? Os dois filhos da autora e mais 17 crianças morreram em decorrência de infecção hospitalar. A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Casos específicos sobre Direito Empresarial I
Estácio – Fib 2013.1 Direito Empresarial I Prof. Me Frederico Cattani GABARITO – QUESTÕES 1 A 5 (WEB AULAS) Web aula 1 Caso Concreto: Em relação à evolução histórica do Direito Empresarial podemos dizer que a primeira fase, chamada de subjetiva, ligava a idéia do comerciante ao fato dele estar inserido ou não nas corporações de ofício. Na segunda fase, chamada objetiva, fortemente influenciada pelo Código Civil Francês, o foco era a prática dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Casos Historia do Direito
Caso 1 1. Flávio defende a Civil Law, pois a lei é a principal predominância, tem como destaque aos atos legisladores. Aline defende a Common Law, que é o sistema aperfeiçoado pelos juízes. 1. Por que havia predominância dos dois lados, os princípios e regras dos antigos direitos romanos canônicos, os quais associados aos costumes dos povos germânicos que ocupavam a Europa central. Formando-se assim um conjunto de normas jurídicas que estão na base dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL
CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL Surgimento da Convenção: 28 de setembro de 1989 (No Brasil) e adotado pela ONU em 10 de dezembro de 1984 Surgimento da DUDH: 1969 – já falava sobre a tortura em seu art. 5º Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: 1966 Segunda Guerra Mundial: “Após os nefastos episódios da Segunda Guerra Mundial, bem como das opressões sofridas pelos cidadãos de países sob regimes ditatoriais, a ONU foi forçada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
Casos Prática Penal 6 e 7
SEMANA 6. Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Casos Praticos
Com advento da lei 12.433/2011 que regulamentou o artigo 126 ao 129 da lei 7.210/1984 que trata da lei de execuções penais, que trata sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho, o presente artigo analisa a remição da pena pelo estudo e pelo trabalho na leis vigentes em consonância com ordenamento jurídico, com objetivo na aplicabilidade dos condenados do regime fechado do sistema prisional da Penitenciaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016 -
Casos Práticos Para Resolução Casos Práticos
Universo – Universidade Salgado de Oliveira – Campus Goiânia Casos práticos para resolução – Civil V Professor: Ageu Cavalcante Aluno: Paulo Henrique Salves Moreira Respostas. 1. a) Sim, teriam parentesco por afinidade, previsão esta no art. 1595 do Código Civil. B) Sim, sendo necessário provar-se a existência de parentesco, vide o que diz o art. 1593 do Código Civil, se comprovado, mesmo que por afinidade, poderá buscar o direito de visitação e outros direitos inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2020 -
Casos processo civil
Aula 1 Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultimageração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos materiais e morais pelo ocorrido. O advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
CASOS PROCESSO CIVIL II
PROC.CIVIL II CASO 1MARIA AJUIZOU AÇÃO INDENIZATORIA EM FACE DA LJ FREE MAGAZINE. –R:A)NÃO.O JUIZ AGIU DE FORMA EQUIVOCADA,CONSOANTE NO QUE DISPÕE O ART.:190,CPC. B)SIM.O CPC ESTABELECEU O PROCEDIMENTO COMUM COMO PADRÃO,CONTUDO NAS CAUSA ATÉ 40 SALÁRIOS MINÍMOS.PERMANCE A OPÇÃO DO AUTOR EM AJUIZAR SUA DEMANDA PELO PROCEDIMENTO COMUM EM OU AJUIZADOS ESPECIAS CÍVIS. OBJETIVA: 1)DE ACORDO COM O CPC É CORRETO AFIRMAR QUE:R NA PETIÇÃO INICIAL PODE SER HAVER INDICAÇÃO DE INTERESSE EM REALIZAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2017 -
Casos processo penal 1 a 9
CASO 1 1)Zé pequeno, 19 anos de idade.......... À luz do sistema acusatório diga quais sao os direitos de zé pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual De acordo com o sistema acusatório, que é o adotado hoje, há a distribuição das funções de acusar, defender e julgar nas mãos de órgãos distintos (juiz julga, defensor defende e o mp acusa) No caso apresentado, zé pequeno durante o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
CASOS TRABALHO
SEMANA 6 – DISSÍDIO INDIVIDUAL CONCEITO: Processo trabalhista, dissídio trabalhista, reclamação trabalhista e ação trabalhista são expressões normalmente utilizadas para denominar a figura do dissídio individual. Dissídio, quer dizer dissensão, divergência, conflito. Segundo Amauri Mascaro, embora Reclamação trabalhista seja a terminologia mais utilizada atualmente, esta estaria sendo utilizada impropriamente, já que, em uma ação desse tipo, o empregado não só reclama, mas exerce um direito do qual decorrem múltiplas e conexas relações unificadas num procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 4/10/2016 -
Casos Tributário no Direito
PARA CASA EDSON BARBOSA DE SOUZA A empresa ABC Industria Ltda, recolheu o IPI durante a ano inteiro em alíquota maior que a divida . Tendo reparado no erro resolveu pleitear administrativamente a devolução destes valores devidamente corrigidos e em dobro. A fazenda federal alega que o contribuinte não tem o direito a devolução. Pergunta-se: Em que hipótese poderia este contribuinte repetir tal valores. Resposta: Repetir indébito significa repetir o não débito, ou seja, aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2017 -
Casos: site de responsabilidade civil
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciências / Web Aula De Responsabilidade Civil Web Aula De Responsabilidade Civil Casos: Web Aula De Responsabilidade Civil Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Layf 08 abril 2014 Tags: Palavras: 439 | Páginas: 2 Visualizações: 37 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Semana 01 (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Castigo penal
mmmmmmmmmmmmmmmmmmnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnPlano de Aula: A PENA CRIMINAL DIREITO PENAL II Título A PENA CRIMINAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Pena Criminal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. - reconhecer a necessidade de adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2014 -
Castigo penal
Universidade da Amazônia Curso de Bacharelado em Direito Turma: 06NTB Docente: Paulo Fernando de Moraes Barradas Discente: Sammy Micaelly de Almeida Farinha Sentença Penal Condenatória Belém - PA 2017 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA Sentença Penal Condenatória Atividade avaliativa apresentada como requisito para obtenção de nota parcial a 2ª NI da disciplina DIREITO PROCESSUAL PENAL II, do curso de Bacharelado em Direito da Universidade da Amazônia-UNAMA, ministrado pelo professor Paulo Fernando de Moraes Barradas. Belém - PA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2018 -
Castigo penal severo diminui o crime
O CASTIGO PENAL SEVERO DIMINUI A CRIMINALIDADE ? Glenilson Stutz Jaquelini Magro Patrícia Pinheiro Lima Disciplina de Direito 3° Período Artigo Científico para X Conccepar - 2019 Faculdade Centro Universitário Integrado RESUMO Neste artigo científico vamos abordar o polêmico assunto de “castigo penal mais severo” e suas consequências para a sociedade, e sua eficácia nos índices de criminalidade. O objetivo de termos aumento de penas e castigos mais severos e sua relevância para o código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2019 -
CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL
CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL Dedico essa pesquisa as pessoas éticas, que veem na justiça uma forma correta para se viver dignamente. Agradeço a Deus pelo dom da vida. Aos meus pais pela motivação e dedicação, meus irmãos, familiares, a minha companheira de trabalho pela perseverança e esforço. E aos orientadores e professores que contribuíram para realização deste trabalho. “A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade.” (Friedrich
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.561 Palavras / 27 PáginasData: 16/4/2015 -
CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO
ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET DIREITO AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO CURITIBA-PR 2015 AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER CASTRAÇÃO QUÍMICA DO BRASIL: PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO Monografia, apresentada apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da Faculdade Opet como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. André Pontarolli. CURITIBA-PR 2015 AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL PUNIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.974 Palavras / 76 PáginasData: 13/1/2020 -
CATEGORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO RELIGIOSO
CATEGORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO RELIGIOSO Vanderlei Albino Lain1 Resumo Mesmo com o processo de secularização na modernidade, vemos a presença do fenômeno religioso na atualidade, de forma diversa e plural, nas mais variadas formas e configurações em nosso cotidiano. Indicaremos algumas categorias de interpretação do fenômeno religioso, fundamentados nos estudos de Mircea Eliade e Rudolf Otto, entre os quais estão o sagrado, os mitos e os ritos. Enfatizaremos a importância de uma postura dialogável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2019 -
Categorias, Conceitos e Definições.
INSTITUTO MONITOR DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA – T1 Assédio Moral Campinas, SP 2016 Índice: Introdução: Categorias, conceitos e definições. Desenvolvimento: Assédio moral no trabalho: questão socioeconômica. Três exemplos de assédio e três exemplos onde não há assédio moral. Conclusão: Maneiras de prevenir e defender o sujeito assediado. Bibliografia: Referências bibliográficas. Introdução: O conceito de assédio é definido como a imposição da vontade de um sujeito contrariando a permissão do outro ou ainda como o cerco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016