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Humanas

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256.103 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.661 - 33.690

  • A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

    A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

    A SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ________________ Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a superlotação no sistema penitenciário brasileiro e as condições caóticas em que vivem os detentos à luz do Direito. A superlotação do sistema carcerário é uma afronta à Constituição Federal, evidente a ofensa de diversos direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a vedação de tortura e de tratamento desumano, os direitos sociais à saúde, educação, trabalho e segurança dos

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2019 Por: mimickag1
  • A superpopulação caraceraria no Brasil.

    A superpopulação caraceraria no Brasil.

    FAPI – FACULDADE DE PINHAIS BACHARELADO EM DIREITO A IMAGEM DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: ASPECTOS ATUAIS. PINHAIS 2015 ROBERT LUIS PINO GOMES A IMAGEM DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO: ASPECTOS ATUAIS. Trabalho monográfico apresentado para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Me. Mariel Muraro. PINHAIS 2015 SUMÁRIO 1 RESUMO..................................................................…................................. 04 2 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 05 3 A ORIGEM DA PENITENCIÁRIA................................................................. 06 4

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    Tamanho do trabalho: 11.460 Palavras / 46 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: Robert
  • A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

    A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

    APÊNDICE RESUMO .................................................................................................................. 2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 3. DESENVOLVIMENTO .......................................................................................... 4. CONCLUSÃO .......................................................................................................... 5. ANEXO ..................................................................................................................... 7. SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL RESUMO. O objetivo do presente artigo é uma breve análise da atual situação do sistema prisional brasileiro, onde são enfrentados problemas como a falta de higiene, de assistência à saúde, fugas, e até mesmo crimes, como homicídio e lesão corporal, problemas esses advindos da superlotação, o que torna ainda mais difícil para que se mantenha

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    Tamanho do trabalho: 2.549 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/11/2019 Por: accio
  • A Supervisão

    A Supervisão

    image002 ________________ ÍNDICE ABREVIATURAS........................................................................................p.2 INTRODUÇÃO............................................................................................p.2 1- ENQUADRAMENTO TEÓRICO........................................................p.4 1.1- Conceito de supervisão..........................................................................p.3 1.2- Supervisão e desenvolvimento profissional...........................................p.4 2- TRABALHO EMPÍRICO.....................................................................p.8 2.1- Caracterização do entrevistado.............................................................p.8 2.2- Guião da entrevista................................................................................p.8 2.3- Síntese dos resultados da entrevista......................................................p.11 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................p.17 REFERÊNCIAS.........................................................................................P.18 ________________ ABREVIATURAS ADD- Avaliação de Desempenho Docente CAF- Componente de Apoio à Família ________________ INTRODUÇÃO No âmbito da unidade curricular de Supervisão e Desenvolvimento Profissional foi-nos proposto um trabalho com o objetivo de a partir de uma entrevista

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    Tamanho do trabalho: 4.337 Palavras / 18 Páginas
    Data: 27/3/2019 Por: mariajoao1972
  • A SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA

    A SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS –UNIGOIAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO PRESENCIAL – PROEP SUPERVISÃO DA ÁREA DE PESQUISA CIENTÍFICA – SAPC CURSO DE DIREITO TÍTULO DO TRABALHO MAGDIEL SILVA ORIENTADOR: CASSIRA JUBE GOIÂNIA Março/2021 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECIFICOS 3. PROBLEMA DE PESQUISA 4. JUSTIFICATIVA 5. HIPÓTESE/RESULTADOS ESPERADOS 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7. MATERIAL E MÉTODOS/METODOLOGIA 8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERÊNCIAS 1. Introdução 2. Objetivo geral O objetivo dessa pesquisa é analisar a contraposição entre

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    Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2021 Por: Mayline Bueno
  • A Supervisão e Orientação Pedagógica é o Lugar

    A Supervisão e Orientação Pedagógica é o Lugar

    1a Questão (Ref.: 201308485142) Pontos: 1,0 / 1,0 A Supervisão e Orientação Pedagógica é o lugar, também, do sujeito que se forma ao participar da formação de outros sujeitos, portanto, a premissa básica do trabalho da supervisão pedagógica é: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Traduzir a consideração pelos sujeitos envolvidos no processo e sua história. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Apontar estratégias para a mediação técnico-pedagógica. http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Certo Trabalhar na formação continuada dos professores e equipe, como atores do processo ensino e aprendizagem.

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Atrodeon Tartárius
  • A SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

    A SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

    CURSO DE PEDAGOGIA PROJETOS E PRÁTICAS DE AÇÃO PEDAGÓGICA SUPERVISÃO ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL POSTAGEM 2: ATIVIDADE 2 PROJETO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA INDISCIPLINA ESCOLAR ENSINAR OU MANTER A DISCIPLINA EM SALA DE AULA? ELEILSON FERNANDES GUEDES RA: 1957104 BREVES-PÁ 2022 1. Tema: (IN) DISCIPLINA; RESPEITAR É PRECISO. 2. Situação-problema: O comportamento inadequado de alunos a partir do 3º ao 5º ano tem chamado a atenção para uma questão até o momento não resolvida, a indisciplina

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/5/2022 Por: sodeusnacausa
  • A Súplica de Rosa

    A Súplica de Rosa

    A Súplica de Rosa David R. Syme "Uma rosa com qualquer outro nome teria a mesma doce fragrância." --Shakespeare. Mas não esta. De repente ela saiu de um beco escuro, saltou na minha frente e pegou minhas mãos. Ela implorou: "Por favor, senhor, faça amor comigo." Em sua aparência não havia beleza; em sua voz havia tragédia. Ela devia ter 11 ou 12 anos. Mesmo em contraste com as sombras da escuridão, pude perceber a

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/9/2021 Por: Charles Carvalho Araujo
  • A Suplly Adidas

    A Suplly Adidas

    2500 palavras ( 10% +/- ) Overview Fundada na Alemanha em 1920, e atualmente global, A Adidas hoje emprega mais de 57.000 pessoas em todo o mundo. Com fabricação independente produzem mais de 900 milhoes de produtos esportivos com sapatos, roupas e acessórios. A empresa é o segundo maior fabricante do mundo depois da Nike Inc.. Em 2018 gerou € 21,915 bilhões em vendas. Além da Nike, outros concorrente competem por uma fatia do mercado,

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    Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: Cláudio Acadêmico
  • A Suplly Chain Management

    A Suplly Chain Management

    Hoje mesmo vivendo uma economia bastante digitalizada, ainda é necessário muitos processos físicos, e o Supply Chain Management, ou Gestão da Cadeia de Suprimentos, é uma ferramenta importante para dar mais eficiência e organização no processo de movimentação de um produto, da sua origem até o destino final. é um conjunto de soluções usadas para gerenciar os fluxos de bens, serviços, informações e finanças de uma cadeia produtiva, desde a produção até a entrega no

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2020 Por: TAIS REGINA HEINEN
  • A Suporte Basic

    A Suporte Basic

    Atividade 1a) A avaliação da cena inclui dois componentes principais: SEGURANÇA – Deve-se verificar se há condições de atendimento da vítima caso contrário deve aguardar até que a cena esteja segura. SITUAÇÃO – O socorrista deve perguntar-se o que está acontecendo, se tem condições de ajudar, que outro tipo de ajuda é necessário. b) AGENTE- Microrganismo capaz de causar a infecção. HOSPEDEIRO – Individuo infectado pelo agente(microrganismo), com ou sem a doença manifestada. MEIO DE

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2019 Por: maximo81
  • A Supply Chain

    A Supply Chain

    Introdução Supplychainmanagement, é o sistema que gerencia a cadeia de fornecedores e de logística Quando abordam competitividade e melhoria de processos e sistemas, todas as empresas têm objetivos bem claros, querem resultados mensuráveis, que se traduzam em maiores ganhos e em redução de custos. A metodologia da gestão da cadeia de fornecimento (Supply Chain Management) tem sido uma das ferramentas crescentemente utilizadas para alcançar tais metas. O Supply Chain Management, destaca a importância da formação

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    Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: rafaelberbiano
  • A Supply Chain Management

    A Supply Chain Management

    Supply Chain Management trata-se da gestão do fluxo de produtos e serviços incluindo todos os processos responsáveis pela transformação das matérias-primas em produtos finais. Todo esse processo envolve uma racionalização das atividades de fornecimento, maximizando o valor dos clientes de forma a obter uma vantagem competitiva de mercado. Gerenciar a cadeia de suprimentos necessita de esforços dos fornecedores para implementar uma cadeia eficiente e econômica. O circuito da cadeia de suprimentos é complexo ao ponto

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: Luiz Furlan
  • A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: UM NOVO PARADIGMA

    A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: UM NOVO PARADIGMA

    A3 - DIREITO A SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: UM NOVO PARADIGMA. Autor(es): Ítalo Augusto Costa Medeiros de oliveira Discente do curso de Direito, FARN, contato.italo@yahoo.fr Orientador: Carlos Thompson Costa Fernandes Docente do Curso de Direito, Faculdade Natalense para o Desenvolvimento RN cthom@uol.com.br (INTRODUÇÃO) O objetivo do presente estudo é abordar os posicionamentos da doutrina e jurisprudência sobre a natureza dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro, porém que não atingiram

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/2/2021 Por: italoliveira01
  • A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

    A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

    A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Matheus Henrique Espindula Gusmão¹, Dulcimar Pereira² ¹Acadêmico do curso de Direito ²Orientador(a) 1.Introdução[a][b] Essa pesquisa foi desenvolvida com a finalidade de esclarecer e discutir o caráter supralegal que os Tratados de Internacionais Direitos Humanos, que não obtiveram quórum específico assumem ao incorporar o ordenamento jurídico brasileiro. A elaboração desse trabalho, analisará a importância desses direitos, explicando os processos jurídicos que levaram ao Recurso Extraordinário nº 466343 que

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    Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/11/2023 Por: matheusgusmao
  • A Supranacionalidade

    A Supranacionalidade

    FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAIR GAWENDA JUNIOR EDMUNDO GAIEVSKI JUNIOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO MARTINS KARISON CASARA DECARLI MATHEUS TOPANOTI MARIA ELISA PORTO WAGNER PIACESKI TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (FRANQUIA) PATO BRANCO – PR 2016 PERFIL DO FRANQUEADOR Damásio Educacional foi criado em 1970, em Bauru -SP, por Damásio Evangelista de Jesus, sendo posteriormente transferida para São Paulo (Capital) em 1975, onde resolveu investir em um negócio com pouca demanda para aquela

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    Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/6/2016 Por: Junior12456
  • A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo: O presente trabalho tem como finalidade sopesar acerca da importância do Estado democrático de direito e ainda sobre o desenvolvimento e a implantação do instituto da supranacionalidade que se encontra presente na União Europeia, o que acaba por qualificá-la como o bloco econômico que veio a ter mais sucesso dentre todos existentes até então. Busca ainda demonstrar como a formação dos blocos

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    Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Wyronaira dos Santos Gonçalves
  • A SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL

    A SUPRANACIONALIDADE NO MERCOSUL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Trabalho de Integração Regional: análises sobre o Mercosul Beatriz do Piauí Barbosa Christian de Almeida Brandão Douglas Santos Aguiar Wellem S. Evangelista Mariana de Medeiros Costa Leonardo Souza Caires Viana SÃO CRISTÓVÃO FEVEREIRO/2018 1 Teorias Sistêmicas Tendo com base as teorias sistêmicas apresentadas por Andrew Hurrell, é possível analisar as relações internas e externas do Mercosul através de

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    Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: Beatriz Barbosa
  • A Supremacia Constitucional como Garantia do Contribuinte (breve resumo)

    A Supremacia Constitucional como Garantia do Contribuinte (breve resumo)

    A lei complementar em matéria tributaria Com a Constituição de 88 foi incrementado o CTN (Código Tributário Nacional), que o trouxe como status de Lei Complementar; portando para consigo a Lei Ordinária e materialmente de caráter Nacional. A LC serve de guia para normas gerais, traça diretrizes básicas, onde vemos segundo Ives Gandra que a LC complementa o texto Constitucional, sendo ato normativo primário, devendo se conformar formal e materialmente ao texto Constitucional. Por um

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: TheFrank21
  • A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES

    A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES

    FACULDADE TEOLÓGICA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS LOGOS A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES CAMPO GRANDE - MS DEZEMBRO / 2020 SÔNIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Teologia. CAMPO GRANDE - MS DEZEMBRO / 2020 JULGAMENTO FAETEL - Faculdade Teológica

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    Tamanho do trabalho: 11.739 Palavras / 47 Páginas
    Data: 24/4/2021 Por: hannibal
  • A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES

    A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES

    FACULDADE TEOLÓGICA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS LOGOS A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES CAMPO GRANDE - MS DEZEMBRO / 2020 SÔNIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA A SUPREMACIA DE CRISTO NA CARTA AOS COLOSSENSES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Teologia. CAMPO GRANDE - MS DEZEMBRO / 2020 JULGAMENTO FAETEL - Faculdade Teológica

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    Tamanho do trabalho: 11.739 Palavras / 47 Páginas
    Data: 24/4/2021 Por: hannibal
  • A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.

    A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.

    A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guimarães Emilliavacca RESUMO A Constituição Federal de 1988, lei mais importante do Brasil tem dentre os seus direitos fundamentais o direito à saúde, entretanto esse direito dito fundamental acaba sendo colocado de lado, seja nos orçamentos públicos criados pelos poderes executivos e legislativos ou quando há a supremacia do interesse público sobre o direito privado

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    Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: marcusvacca
  • A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado

    A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado

    Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o Estado necessita realizar transações ou atividades que conflitam com o interesse privado, sempre o interesse publico se sobressairá em face do privado. Legalidade Este é o princípio, relacionado com a obrigação do Estado em obedecer às normas legais, produzidas e instituídas pelo poder legislativo Impessoalidade É o princípio em que o administrador

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2023 Por: joaoggre
  • A Supremacia do Poder Executivo

    A Supremacia do Poder Executivo

    Supremacia do Poder Executivo Em linhas gerais, o art. 2º da Constituição Federal nos expressa da seguinte maneira: “São poderes da União, independentes e harmônicos o Legislativo, Executivo e Judiciário”, dessa forma, há a garantia do sistema de freios e contrapesos que tem por objetivo evitar a sobreposição de um poder sobre o outro. Sendo assim, o Executivo deve agir em harmonia com o Poder Judiciário e com Poder Legislativo participando da elaboração de Leis

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2020 Por: suzanavieiragonc
  • A surdez é uma Deficiência?

    A surdez é uma Deficiência?

    A surdez é uma Deficiência? Objetivo(s) Geral: * Compreender pelo viés cultural, que surdez não é uma deficiência física Específicos * Desconstruir ideias concepções do senso comum sobre a surdez enquanto deficiência física. * Compreender a surdez através do conceito antropológico da Alteridade, que é o estudo das diferenças e o estudo do outro. * Compreender a surdez a partir das representações dos grupos de surdo. Conteúdo(s) * Surdez * Libras * Alteridade Ano(s) 9º

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: vascoani
  • A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO

    A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO

    1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar se a suspeição de não conformidade em um contrato empresarial e paritário tem o condão de embasar um pleito de não conformidade, acarretando em uma revisão ou resolução contratual. Neste estudo, foi utilizado, como primeira base de pesquisa, os estudos doutrinários e jurisprudenciais realizados no campo da arbitragem,

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    Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 Páginas
    Data: 22/9/2022 Por: Felipenad
  • A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE

    A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE

    JUIZES DAS GARANTIAS Art.3a-3f ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE 3. ESTRUTURA ACUSATORIA DO PROCESSO PENAL 4. APLICAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO TEMPO 5. JUIZ DAS GARANTIAS NÃO É INVESTIGADOR 6. COMPETÊNCIA DO JUIZ DAS GARANTIAS 7. CONTROLE DE LEGALIDADE E RESERVA DE JURISDIÇÃO 8. ABRANGENCIA DO JUIZ DE GARANTIAS 9. RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA 10. REEXAME DAS MEDIDAS ADOTADAS NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES 11. IMPEDIMENTO DO JUIZ

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    Tamanho do trabalho: 6.125 Palavras / 25 Páginas
    Data: 1/9/2022 Por: Gilmar Reis Peixoto
  • A SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA

    A SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA

    SUSPENÇÃO CONDICIONAL DA PENA Suspenção Condicional da Pena, também chamada de SURSIS, é a suspensão da execução de certas penas privativas de liberdade, submetendo o condenado durante um período á observância de certos requisitos legais e certas condições estabelecidas pelo Juiz. A lei se refere ao sursis como um benefício, no entanto muitos doutrinadores consideram o mesmo como um favor, mas não podemos esquecer que é um direito subjetivo do sentenciado, logo não é um

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    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/4/2020 Por: thaistcl
  • A Suspensão Auxílio Alimentação MG

    A Suspensão Auxílio Alimentação MG

    Belo Horizonte, 14 de julho de 2023. Vistos, etc. Em complemento à decisão inserida no arquivo eletrônico nº 76, determino: a) a suspensão de todos os processos no Estado de Minas Gerais e em tramitação nos Juizados Especiais e Turmas Recursais até o julgamento deste incidente (art. 982, I, do CPC de 2015, aplicado subsidiariamente (art. 27 da Lei nº 12.153, de 2009) e art. 4º, X, da Resolução nº 639, de 2010, da antiga

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    Data: 25/7/2023 Por: llellessandra
  • A SUSPENSÃO CONDICIONAL

    A SUSPENSÃO CONDICIONAL

    FACU FACULDADE CATOLICA DE RONDÔNIA SUSPENSÂO CONDICIONAL E LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA ACADEMICA: LAUDICÉLIA QUADRA DE MORAES DOCENTE: STÊNIO CASTIEL TURMA: 3° PERIODO NOITE PORTO VELHO 2017 ________________ SUSPENSÂO CONDICIONAL INTRODUÇAO Conforme a doutrina do autor Rogério Greco volume I Pagina 633 cita que: A suspenção condicional da pena tem por finalidade evitar o aprisionamento daqueles que forma condenados a penas de curta duração, evitando-se com isso o convívio promiscuo e estigmatiza-te do cárcere. Logo

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    Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: gebrie
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