Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.761 - 62.790
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ATO DE INDISCIPLINA E ATO INFRACIONAL
ATO DE INDISCIPLINA E ATO INFRACIONAL Octacílio Sacerdote Filho Promotor de Justiça no Paraná.* No desempenho das funções de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, tenho notado, principalmente por parte dos professores e membros dos Conselhos Tutelares, que eles têm encontrado alguma dificuldade para distinguir um ato de indisciplina de um ato infracional. Tentaremos neste ensaio estabelecer critérios para facilitar a distinção entre os atos acima citados. Podemos dizer, de forma simplista, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2012 -
Ato de intenção de estabelecer uma sociedade de responsabilidade limitada
Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, co-merciante, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, 2000 - Apto. 101 – CEP 29900-000 – Centro – Linhares - ES, nascido aos 28 de Janeiro de 1974, filho de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, natural de Vitória, Estado Espírito Santo, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade Nº 1.111.111–ES e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
Ato e negocio jdco
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS 4 2.1. Conceito de fato jurídico em sentido amplo 4 2.2. Classificação dos fatos jurídicos 4 2.3. Aquisição de direitos 4 2.4. Modificação dos direitos 5 2.5. Defesa dos direitos 5 2.6. Extinção dos direitos 5 3. FATO JURÍDICO “STRICTU SENSU” 5 3.1. Conceituação e classificação 5 3.2. Prescrição como fato jurídico 6 3.2.1. Conceito e requisitos da prescrição 6 3.2.2. Prescrição aquisitiva e extintiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.476 Palavras / 30 PáginasData: 24/11/2015 -
Ato Ilícito
ATO ILÍCITO 2016 ATO ILÍCITO Trabalho apresentado como parte das exigências para a matéria de Direito Civil II, 30 de maio de 2016. Professora: RESUMO Este trabalho tem por objetivo elencar os principais aspectos integrantes da estrutura dos atos ilícitos, bem como destacar seus conteúdos fundamentais. Dando uma visão geral acerca deste, e explorando os conceitos. Para obter êxito em tal explanação se demonstrou os respectivos artigos presentes no Código Civil Brasileiro, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016 -
Ato Infracional
É essencial a compreensão de que o Serviço Social surgiu do sistema capitalista e foi uma resposta do Estado para o embate entre o capital e o trabalho, onde surgem as diversas expressões da questão social, que passa a ser o objeto de trabalho do Assistente Social. No Brasil a profissão foi marcada pela grande influência da Igreja, o desenvolvimento do capitalismo, a pratica seguindo modelos Europeus e norte-americanos, onde o agir profissional esteve direcionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇAO Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Flavia (nome completo) Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.160 Palavras / 53 PáginasData: 2/2/2018 -
Ato Juridico
O ato jurídico cumpre sua missão precípua: confere aos atos jurídicos segurança, autenticidade, eficácia e publicidade. No “mundo imobiliário” esses atos são extremamente significativos. Considerando essa assertiva, comente a importância do ato registral para imóveis, apresentando exemplos e apresentando o documento que inaugura a sua existência jurídica. A complexidade dos atos e serviços praticados no Registro de Imóveis, bem como a importância destes para a segurança jurídica das relações de direito imobiliário e patrimonial. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
Ato Jurídico Perfeito
O ato jurídico perfeito é assunto para diversas pautas, debates, jurisprudências e doutrinas no campo do direito, os pilares dessas discussões são construídos para assegurar sua consistência e garantia constitucional bem como de outros institutos jurídicos. Garantidos com base no artigo 5º, inciso. XXXVI, da Constituição federal “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” tais institutos jurídicos foram designados para a proteção de direitos subjetivos e realizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada
Anna Luiza Massarutti Cremonezi Resultado de imagem para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LOGO Gabriel Fernandes Pedro Henrique Mariano João Pedro Medici Lima Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada TURMA 83 – SALA 1000 LONDRINA JULHO/2018 Anna Luiza Massarutti Cremonezi Gabriel Fernandes Pedro Henrique Mariano João Pedro Medici Lima Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada TURMA 83 – SALA 1000 LONDRINA JUNHO/2018 INTRODUÇÃO 1. ATO JURÍDICO PERFEITO Segundo a Lei de Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
Ato jurídico Perfeito, Pessoa física, Pessoa Jurídica e personalidade Jurídica
Conceitue o que é um Ato Jurídico Perfeito ? Reputa- se Ato Jurídico Perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. Em outras palavras, é um ato humano realizado e acabado de acordo com a lei vigente a época de sua consumação, ou seja, quando esse ato foi realizado ele estava dentro dos termos da lei. No âmbito da gestão empresarial esse ato perfeito é essencial, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
Ato jurídico, ato legal e negócios legais
A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Ato legal
ato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2014 -
Ato medico e a subjetividade
FADERGS LUANA DE CARLI ZAGO A Discriminação perante os Portadores do Vírus HIV/Aids no Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientador: Prof. Me. Guilherme Antunes da Cunha. Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, junho de 2014. ESTRUTURA DO PROJETO CIENTÍFICO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.764 Palavras / 20 PáginasData: 20/5/2015 -
ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL
“ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” SÃO PAULO 2009 Paloma Vilela Dourado Moitinho TIA 3075583-2 7º A “ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” Projeto de trabalho de graduação interdisciplinar apresentado à faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para a aprovação. Orientador: Marco Antônio Ferreira de Lima. São Paulo 2009 SUMÁRIO Área ......................................................................................... 05 Interdisciplinaridade .................................................................. 05 Assunto .................................................................................... 05 Delimitação do Tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2018 -
ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL
“ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” SÃO PAULO 2009 Paloma Vilela Dourado Moitinho TIA 3075583-2 7º A “ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” Projeto de trabalho de graduação interdisciplinar apresentado à faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para a aprovação. Orientador: Marco Antônio Ferreira de Lima. São Paulo 2009 SUMÁRIO Área ......................................................................................... 05 Interdisciplinaridade .................................................................. 05 Assunto .................................................................................... 05 Delimitação do Tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2018 -
Ato moral
Desta feita, ato moral é aquele em que o indivíduo reconhece as normas morais, ou seja, as interioriza como sendo suas, e as pratica. Portanto, diante da norma “não mate”, ad exemplum, ele a obedece e não mata. A contrario sensu, o ato imoral é aquele em que o indivíduo aceita as normas estabelecidas, porém, eventualmente as transgride. Nesse sentido, diante da mesma norma não matar, o sujeito a desobedece e mata alguém. Diferentemente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2014 -
Ato normativo 12i9
Acabo de te trair Em pensamento Não deixo você ouvir O que te traz sofrimento Acabo de me trair O que é que eu estou dizendo ? Se é amor tem Desencontros Amar também Um contra o outro E lutar sempre Por esse amor Que morre e reascende Melhor Existem provas de amor Provas de amor apenas Provas de amor Não existe o amor Não existe o amor Não existe o amor não existe O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
Ato normativo, com origem no legislativo, que cria direitos e obrigações.
1. Defina conceito de direito Conceitos de normas jurídicas de caráter obrigatório, garantidas pelo poder público e que controla a conduta dos indivíduos em uma mesma sociedade. 1. Defina lei Ato normativo, com origem no legislativo, que cria direitos e obrigações. 1. Quais as 5 etapas que consiste o processo legislativo? Proposta Discussão Votação Sanção ou veto Promulgação Publicação 1. Cite as fontes do direito, e qual é denominada a “fonte natural”: Processo legislativo- origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
ATO ORDINÁRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 35ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, intime-se a parte autora para: (X) Apresentar comprovante de endereço em nome próprio ou declaração de endereço em nome próprio ou, ainda, documento comprobatório de seu vínculo de parentesco com a titular do comprovante de endereço anexo aos autos (anexo 5). Caso a titular do comprovante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E SUA INTERFACE COM O FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E SUA INTERFACE COM O FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL BREVÍSSIMA CONTEXTUALIZAÇÃO No berço da crise do capitalismo vivida ao longo dos anos 70 do século XX, os críticos conservadores dos países capitalistas centrais apontaram como solução imediata para contenção da crise a redução da função e do papel do Estado. Pela consequente expansão e liberalização do mercado, esses ajustes liberais dominaram alguns países latino-americanos como o Brasil, Chile,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2015 -
ATOES DE INTERESSE DA COMPANHIA
TAXAS A JUROS COMPOSTOS Os juros compostos são aqueles em que o juro do período é incorporado ao capital inicial (principal), constituindo um novo capital a cada período para o cálculo de novos juros. Como dito anteriormente no início deste relatório, é o conhecido sistema de “juros sobre juros” ou ainda “juros capitalizados” (juros que se transformam em capital). Esse tipo de capitalização é muito vantajoso, sendo bastante utilizada pelo atual sistema financeiro. Partindo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Atomnaya bomba - gensibakudan
Bomba atômica – genshibakudan A bomba atômica é um ícone da Era Contemporânea. Ela não foi criada pelos japoneses, mas foi no Japão que ela foi pela primeira vez usada contra pessoas, durante a 2ª Guerra Mundial, em agosto de 1945. Desde então a bomba atômica tornou-se símbolo negativo do engenho humano e brinquedo predileto almejado por líderes políticos do mundo, sendo que o povo japonês detém até hoje o trágico recorde de ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.815 Palavras / 28 PáginasData: 1/4/2014 -
ATOPS FGFGG
UNIVERSIDADE ANHANGUERA COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO TURMA: 1ºB / 1º SEMESTRE Nome: Adriano Cosmo S. Santos RA: 9902005184 Nome: Marina Aparecida Machado RA: 8409106105 Sumaré 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL ATPS elaborada para fins de avaliação parcial do módulo de Técnicas de Negociação, do curso de Administração e Ciências Contábeis da Anhanguera Educacional, sob a orientação do Prof.º Marcio Alexandre do Nascimento Chgas Sumaré 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 2. RESPOSTAS AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2015 -
Atores da Politica Internacional
Os atores das relações Internacionais São Paulo 2015 Os atores das relações internacionais: O estado (pag 69-171) Capitulo II O autor divide o texto em subtítulos, onde no 1º começa a falar sobre os atores das relações internacionais. -Estado x Interestatais O estado é um membro inquestionável do sistema internacional, ele é o único juiz e supremo. Após as guerras mundiais, a partir de um consentimento coletivo, nasce as organizações internacionais(OI), que o estado especifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2015 -
Atos
Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Empresa: Juridicamente, empresa significa uma ação que o empresário exerce. Desse modo, deve-se ficar claro que tratam-se de duas pessoas: empresa, pessoa jurídica, e empresário, pessoa natural. Fonte: MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Empresário: Distingue-se também a empresa da pessoa do proprietário, pois uma empresa bem gerida pode durar anos, enquanto o proprietário falece. É a idéia do conceito de instituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
ATOS 7 DE SETEMBRO
Impende notar, que os atos do dia 7 de setembro no ponto de vista jurídico, ab incunabulis não ferem o art. 5º, inciso IV da Constituição Federal Brasileira (é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato). A Magna Carta Federal, por seu art. 5º, inciso XVI, expressamente estabeleceu que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2021 -
Atos ADM cargos salários e beneficios
FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE RIBEIRÃO PRETO CURSO: TGRH (3 e 4º) DISCIPLINA: Professor: Flavia Fernandes PARTICIPANTES * Erica de Carvalho Batista Ra: 99380355 (3º) * Suelen Falconi Gomez Ra: 6826473325 (4º) RIBEIRÃO PRETO 2014. Sumário 1. Introdução........................................................................................................................3 2. Gestão de Desempenho com Base em Competências................................................4 e 5 3. Detalhes da Empresa identificada..............................................................................6 e 7 4. Empresa Oliveira & Ramos..............................................................................................8 5. Conclusão.........................................................................................................................9 6. Referências Bibliográficas..............................................................................................10 Introdução Nas organizações a busca pela avaliação gira em torno de gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2015 -
Atos Administrativo
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ATOS ADMINISTRATIVOS FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MANAUS - AM 2014 ________________ MARIO VALDO GOMES BEZERRA ATOS ADMINISTRATIVOS FORMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, sob orientação da Professora Mestranda Camilli Meira. MANAUS - AM 2014 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO MARIO VALDO GOMES BEZERRA ATOS ADMINISTRATIVOS FORMA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.062 Palavras / 65 PáginasData: 22/5/2015 -
Atos Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ UNIOESTE CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CCSA-CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ATOS ADMINISTRATIVOS WILSON JOSÉ DOS SANTOS MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR 2008 WILSON JOSE DOS SANTOS TRABALHO BIMESTRAL – ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina de: Direito Administrativo, sob a orientação do professor: Sérgio Tadeu C. Martinez. MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PARANÁ 2008 INTRODUÇÃO No presente trabalho tem-se de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2016 -
Atos Administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS 1 - Conceito: São as declarações de vontade efetuadas pela adminsitração pública (ou por quem lhe faça as vezes), sob normas e preceitos de direito publico, com o objetivo de alcançar a principal finalidade da função administrativa, a qual seria o interesse público. Art. 2 § único da Lei 9784/99 – a administração pública deve atuar de acordo com a lei e o direito. O poder administrativo. Artigo 142 L. 8112. Principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013