Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.791 - 62.820
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Atos Administrativos
ATO ADMINISTRATIVO é toda manifestação de vontade da administração pública que, no exercício de sua função administrativa, agindo concretamente, tem por imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, com vistas à realização de sua finalidade pública e sujeita ao controle jurisdicional. Desta forma a administração pública em sentido lado é exercida pelo poder executivo, mas esta presente também no legislativo e no judiciário (nas atividades administrativas). Os atos administrativos devem ter: Competência Finalidade Forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Atos administrativos
INTRODUÇÃO: Neste trabalho temos como objetivo apresentar o conceito, espécies e condições de validade dos atos administrativos. Tinhamos como tarefa apresentar a visão de dois autores sobre o mesmo assunto, então uma de nossas escolhas foi o Hely Lopes Meirelles, um dos principais doutrinadores do direito administrativo, também considerado um dos mais importantes e influentes doutrinadores do Direito Público Brasileiro. 1.CONCEITO: Para Hely Lopes Meirelles, os atos administrativos é toda manifestação unilateral da Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
Atos administrativos
1. De acordo com a Constituição Federal, artigo 37, II, é necessário a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para investidura em emprego ou cargo público, exceção feita aos cargos de comissão, de livre nomeação e exoneração. Segunda a súmula vinculante nº 13, é vedado o nepotismo para o exercício de comissão na administração pública direta ou indireta, valendo-se este súmula aos parentes em linha reta, caso da filha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2015 -
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS ADMINISTRATIVO.- CORRESPONDE A EXTERNALIZAÇÃO DA VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO, EM OUTRAS PALAVRAS, É UMA DECLARAÇÃO DE VONTADE. É O ATO JURÍDICO TÍPICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DO ATO ADM: 1 - COMPETÊNCIA – ESTE É UM REQUISITO VINCULADO - NECESSIDADE DE QUE O ATO SEJA PRATICADO POR EGENTE PÚBLICO COMPETENTE, SENDO QUE A COMPETENCIA ADMINISTRATIVA É EM REGRA INTRANSFERÍVEL, PORÉM, SE A LEI PERMITIR, PODERÁ SER DELEGADA OU ADVOGADA. POR FIM, ALGUMAS SÃO EXCLUSIVAS, COMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2015 -
Atos Administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS 4.9 - EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Como todo e qualquer ato jurídico, o ato administrativo está sujeito a três planos lógicos distintos, qual seja, a existência, que consiste no cumprimento do ciclo de formação do ato; a validade, que envolve a conformidade com os requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico; e a eficácia, onde o ato deve estar apto a produzir os efeitos jurídicos. Como dito acima, os referidos planos lógicos são distintos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2016 -
Atos Administrativos
Segundo Hely Lopes Meirelles,” ato administrativo é toda manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria.” O ato administrativo contém elementos essenciais, requisitos ou pressupostos são à sua formação, constituindo a sua infraestrutura. É a manifestação da vontade do gestor; é praticada pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes; está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
Atos Administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS Ato Administrativo é um importante meio de Controle sobre as Atividades da Administração Pública. Pois, antes de executar o serviço público, agir de fato, aplicar a lei o Poder Público é obrigado a expedir uma declaração de vontade, anunciando sua decisão, essa como requisito legitimador da sua futura atuação, essa então declaração de vontade que chamamos de ato administrativo. Estado de Direito e Estado de Policia Estado de Direito Vontade da Administração →
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.982 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2018 -
Atos Administrativos Do Prefeito
-Terezinha -Marcelo -Glória -Priscila -Passo Fundo, setembro 2015 -Introdução: O Estado passa pela dificuldade de enfrentar o fato de que não consegue ser a principal fonte de manutenção da segurança pública, bem como da represFACULDADE ANHANGUERA Direito Noturno – Turma ATPS:Professor Etapa:1/2 Trabalho de Constituição Organização Político-Administrativa. são à criminalidade. De outro lado, a violência e a criminalidade estão presentes na vida cotidiana dos cidadãos. Com o Estado não podendo mais ‘dar conta’ da questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE
ADMINISTRATIVO – 3º BIMESTRE ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE 1. Quanto ao conteúdo: a) autorização; b) licença; c) admissão; d) permissão; e) aprovação; f) homologação; g) parecer; h) visto. 1. Quanto à forma: a) decreto; b) portaria; c) resolução; d) circular; e) despacho; f) alvará. AUTORIZAÇÃO Ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a administração faculta ao particular o uso de bem público (autorização de uso), ou a prestação de serviço público (autorização de serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.573 Palavras / 27 PáginasData: 30/10/2017 -
Atos admistrativos
ATPS - ETAPA 3 - RESPONDER ÀS QUESTÕES PROPOSTAS PARA O GRUPO DE ATPS DATA DESIGNADA PARA DEBATE DAS RESPOSTAS: PRIMEIRA AULA DO MÊS DE JUNHO/2015 GRUPO 2– __________________________________________________________ -QUESTÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO- WILLIANS ALEXANDRE 24. Nas desapropriações judiciais, não haverá audiência de conciliação. 25. Na contestação, o expropriado (proprietário do bem desapropriado) poderá alegar toda a matéria de defesa, exceto quanto ao motivo (utilidade, necessidade ou interesse social) ensejador da desapropriação. 26. No caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2015 -
Atos compreendidos na segunda fase do processo de falência, denominada de FALIMENTAR
Atos compreendidos na segunda fase do processo de falência, denominada de FALIMENTAR. A falência é a solução judicial do contexto jurídico do devedor empresário que não paga no vencimento da obrigação líquida, ou seja, é a situação jurídica do devedor, possuindo como consequência a liquidação forçada do patrimônio do devedor. O objetivo principal da falência é o pagamento dos créditos do devedor empresário de acordo com a ordem de preferência. Devemos entender a falência como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2018 -
ATOS CONSTITUCIONAL I ETAPA 3 PASSO 3
SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo dever do Estado garantir as condições necessárias e indispensáveis para seu bom funcionamento. No decorrer de sua formação histórica, a saúde pública no Brasil passou por mudanças e alguns avanços significativos, mas infelizmente tais avanços não superam o esperado pela população que clama por uma saúde pública digna. A atual realidade é bastante deprimente, nosso sistema de saúde passa por momentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Atos contábeis são acontecimentos que não alteram patrimônio da entidade
Atos contábeis são acontecimentos que não alteram patrimônio da entidade, como prestações de garantias em contratos de alugueis ou empréstimos. Fatos contábeis são acontecimentos que alteram o patrimônio da entidade. Fatos contábeis permutativo são lançamentos que altera a forma do patrimônio, com trocas de valores em suas contas, mais que não afeta o patrimônio liquido. Exemplos de permutativos: Ativo R$ Passivo R$ Caixa 10.000 Fornecedores 5.000 Bancos 5.000 Estoque de Merc. 15.000 Patrimônio Liquido Veículos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Atos da administração
Atos da administração: são todos aqueles praticados pela Administração Pública. Podem ser regidos pelo Direito Privado ou pelo Direito Público. No último caso, há supremacia do interesse público sobre o particular. Portanto, a Administração Pública, como representante do interesse público tem mais poderes que o administrado. Ex.: desapropriação de um imóvel ou um contrato de obra pública. No primeiro caso, a Administração está em situação de igualdade com o administrado. Ex.: contrato de locação. Contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Atos da autoridade publica colegiado
ATOS DA AUTORIDADE PUBLICA COLEGIADO ATOS ADMINISTRATIVOS COLEGIADO. A impetração deve ser dirigida contra o presidente do colégio. Pois, é ele que te detêm a representação do órgão. Todas as autoridades que atuaram para a consumação do ato, devem ser chamados. AUTORIDADE PASSIVA Dividi-se em: 1- Impetrado; 2- A parte; IMPETRADO: é a autoridade co-autora publica, e o agente particular que atua para delegação. PARTE: é o ente o qual se encontra vinculado a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Atos da juntas comerciais
INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slide) MATRÍCULA A matricula é destinada a atividades para comercias ,é destinada aos tradutores públicos e interprete comercias ,que precisam ser aprovado por meio de concurso publico para assumir esta função . O tradutor publico faz a tradução de documentos que devem ser apresentado em juízo: Por exemplo você tem um empresa que recebeu um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Atos De Comércio
Os actos de Comércio 5. Noção; Da leitura do art. 2º CCom emerge a ideia de que certos actos jurídicos, ou seja, certos acontecimentos juridicamente relevantes são considerados como comerciais. No entanto, a palavra“acto” deve ser tomada num sentido mais amplo de que o compreendido no seu significado básico corrente – o da conduta humana –, pois aqui ela abrange: a) Qualquer facto jurídico em sentido amplo, verificado na esfera das actividades mercantis e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
ATOS DE COMÉRCIO (DIREITO EMPRESARIAL)
Paginas 09,10, 11 e 12. Teoria dos atos de comércio Em nosso País os atos de comércio, não foram mencionados nem definidos no Código Comercial promulgado pela Lei 556, de 26 de junho de 1850, que falava apenas da atividade profissional dos comerciantes. Mas com o Regulamento 737, de 25 de novembro de 1850, essa ausência foi suprida, pois o regulamento definia o que era matéria mercantil para fins processuais em seu art. 19, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2015 -
Atos de Comunicação
ATOS DE COMUNICAÇÃO 1. O que é citação? É o procedimento legal pelo qual, no início da ação, informa-se formalmente ao acusado que uma ação foi movida contra ele, convocando-o a comparecer perante o tribunal para ser processado e exercer sua defesa. 2. O que é a citação pessoal? É um ato processual realizado por um oficial de justiça ou autoridade competente para notificar pessoalmente uma pessoa sobre um processo judicial.Comumente, a citação pessoal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2023 -
ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL DA CITAÇÃO O ato mais solene é a citação, visto que consiste no ato de dar ciência ao acusado acerca da instauração de um processo penal, recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para se defender. Esse convite a juízo visa garantir o princípio constitucional do Contraditório e da Ampla defesa. O processo penal será iniciado pela citação, e não pelo ato de interrogatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2019 -
Atos de contabilidade
A escritura contábil são os lançamentos contábeis que registram os fatos gerados pelos atos administrativos dos eventos ocorridos dentro de uma entidade em um determinado período Ela segue convenções já preestabelecidas como no caso do método das partidas dobradas; que enfatiza a teoria contábil do débito e do crédito correspondente a teoria dos números positivos e negativos E existem também as normas e os princípios contábeis. A contabilidade é uma importante ferramenta na gestão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ATIGO 9°, I DA LEI 8.429/92 PRATICADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ATIGO 9°, I DA LEI 8.429/92 PRATICADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EULLER RAFAEL CAMPOS PELIZARI BEBEDOURO 2019 EULLER RAFAEL CAMPOS PELIZARI ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NO ARTIGO 9°, I DA LEI 8.429/92 PRATICADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas do Centro Universitário UNIFAFIBE Orientador: Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.081 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2021 -
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
FACULDADE DE SORRISO/MT – FAIS CURSO DE DIREITO VANILDE ROSA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO SORRISO 2012 ________________ VANILDE ROSA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Monografia Jurídica apresentado ao curso de direito da Faculdade de Sorriso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Dr. Walter Rapuano. SORRISO 2012 ________________ Folha de Aprovação Autora: VANILDE ROSA Título: ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.118 Palavras / 89 PáginasData: 15/11/2016 -
Atos do Comércio e Teoria da Empresa
ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA * INTRODUÇÃO Após o período do Renascimento Mercantil, o comércio foi se intensificando progressivamente, principalmente as atividades das feiras e dos navegadores nos portos. O ponta pé inicial para a grande revolução mercantil, foi a quebra das divisões das fronteiras que havia na Europa em feudos, o que constituía um obstáculo ao comércio, pois as fronteiras, desde aquele tempo, impediam o desenvolvimento da mercancia por conta do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2023 -
Atos do Direito Administrativo
UNIDADE SÃO GABRIEL CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO TRABALHO SOBRE “ATOS ADMINISTRATIVOS” Aluno: Neuler Freire de Oliveira Prof. Daniel Pires Alexandrino Barreto NEULER FREIRE DE OLIVEIRA – Matrícula 391786 – Prof. Daniel Pires Alexandrino Barreto DIREITO ADMINISTRATIVO “Classificação dos Atos Administrativos” Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2012 Para uma correta classificação dos Atos Administrativos, estes são os critérios adotados, segundo Maria Sylvia Di Pietro: 1. Quanto às prerrogativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2016 -
Atos do Presidente da República
1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. b) Estando vago, anteriormente, o cargo de Vice Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos. c) O Vice Presidente sucederá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2014 -
Atos do processo
O embrião dentro do Útero materno já é uma forma de vida. A proibição deve ser embasada na ideia de que o feto é uma pessoa e deve ter os mesmo direitos de qualquer outro cidadão. No Brasil o aborto é considerado crime em quase todos os casos, não sendo punido se realizado pelo médico na circunstância de gestação proveniente de estupro ou gravidez de risco. Mais de 90% dos abortos realizados hoje em dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
Atos do processo legislativo
Resumo Atos do Processo Legislativo – são diversos atos feitos pelos órgãos legislativos. 1- Iniciativa – vai impulsionar o tramite legislativo. A iniciativa é o ato propulsor. O projeto de lei é apresentado à mesa e depois segue seu curso. 2- Emenda – é uma correção que se propõe a qualquer matéria para suprimir, excluir, editar, alterar a redação sem trabalhar com o mérito em si, visa sanar algum vício de linguagem. Os competentes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Atos dos Apóstolos: O Espírito Santo de Deus em Missões
Tema Geral: Atos dos Apóstolos: o Espírito Santo de Deus em missões Direcionados pelo Espírito Santo Atos 28.23-31 Introdução * Quais impedimentos, em geral, dificultam as pessoas de pregarem essa fé a outros? Contexto: * Em Jerusalém é preso e açoitado; * É julgado perante o Sinédrio; * No meio de todo o tumulto – Mensagem do SENHOR (Atos 23.11); * É levado a Claudio, depois a Felix – e Festo, que o prendeu (e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
Atos E Fatos Administrativos
1 Atos Administrativos São os acontecimentos que ocorrem na empresa e não provocam alterações no Patrimônio. Exemplo: aval de títulos, fianças em favor de terceiros, contratação de seguros, remessa de duplicatas para cobrança simples. 2 Fatos Administrativos São os acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Podem ser classificados em três grupos: 4.2.1 Fatos Permutativos São aqueles que provocam entre os elementos componentes do Ativo e/ou do Passivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014