Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 75.841 - 75.870
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Casos Concretos
Neste caso não, isso se chama integralização fraudulenta e é vetada pela legislação. Ela ocorre quando determinado sócio, na hora de integralizar o seu patrimônio supervaloriza o bem a ser integralizado. O sócio que integralizou será responsável e o prejuízo fica para a empresa e terceiros. Além do sócio que integralizou, todos os sócios serão responsabilizados, pois o patrimônio deve ser real/verdadeiro, por conta do princípio da veracidade. Quais são os princípios formadores do capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Casos Concretos
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Casos Concretos
a) O que é uma Súmula? R: É um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. (FONTE : http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%BAmula) trabalho de introdução ao estudo de direito a) O que é uma Súmula? R: É um verbete que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Casos Concretos
3) Assinale a alternativa incorreta: a) A prevenção da vingança privada ( na medida em que o Direito Penal tenha incidência evita que a vítima assuma por si só a atarefa de “castigar” o infrator) e o fato de servir como conjunto de garantias para todos os envolvidos no conflito ( e no processo) penal são algumas das finalidades do Direito penal. b) A fragmentariedade do Direito penal possui apenas um significado, qual seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Casos Concretos
Caso concreto Semana 1 Respostas: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê? R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese usada pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Casos Concretos
CADERNINHOS 2014/2015 SÓ DO CADERNO INTEIRO POR FAVOR, NÃO INSISTA! 1. FINANCEIRO TRIBUTÁRIO II 13- TERORIA GERAL DO PROCESSO 2. PRÁTICA SIMULADA V 14- EMPRESARIAL I 3. PROCESSO CIVIL V 15- CIVIL III 4. PROCESSO CIVIL III 16- TÓPICOS DE DIR. CONSTITUCIONAL 5. PROCESSO PENAL II 17- FINANCEIRO TRIBUTÁRIO I 6. CIVIL V 18- PRÁTICA SIMULADA IV 7. PROCESSO DO TRABALHO 19- CIVIL VI 8. ADMINISTRATIVO III 20- ADMINISTRATIVO II 9. PRÁTICA SIMULADA VI 21-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Casos concretos
1-O que e filosofia? Ato de pensar fora, além de categoria.e a investigação da realidade em busca de seus fundamentos. 2- A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico. . 3- A filosofia de direiro como ramo... r:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
CASOS CONCRETOS
CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL Diretoria Geral Departamento de Memória e Documentação Resumo Histórico dos Núcleos 1. Justificativa: O Departamento de Memória e Documentação tem como atribuição o recolhimento de informações que dizem respeito à vida do Mestre Gabriel, a recriação da União do Vegetal e sua expansão. Um dos objetivos do DMD é elaborar e preservar documentos que contenham a história deste Centro e de cada Distribuição Autorizada de Vegetal ou Núcleo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 23/5/2016 -
Casos concretos
O casamento O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo vem sendo debatido com frequência, de tal forma que, ganhou repercussão mundial, uns são contra outros a favor. Os homossexuais enfrentam um preconceito muito grande por parte da sociedade, tanto por parte de suas famílias e também de seus amigos. Isso com o tempo foi ganhando outra visão. Hoje em dia muita gente já olha de uma forma diferente, até mesmo porque agora é legalizado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
Casos Concretos
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. 1) Interpretar: é revelar o sentido e fixar o alcance da norma jurídica. Quando se interpreta quer saber o significado da norma e o âmbito de incidência da norma. 2) Hermenêutica: é a ciência ou a arte que fornece os critérios e elementos para interpretação. O que se vê são os critério que se devem utilizar para interpretar a Constituição. Métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2022 -
Casos Concretos - Av1 - CDC
CONSUMIDOR - CASOS 1 - Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro... R: No referido caso deve ser utilizado o diálogo de fontes pois não será utilizado o art. 206 CC, visto que a prescrição prevista nesse dispositivo é de 03 anos. Enquanto a prevista no art.27 CDC é de 05 anos. Logo é mais benéfico para o consumidor. Aplicando-se o Princípio da Especialidade. 2 - Antonio comprou um veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV
PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriú. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016
CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 PáginasData: 21/11/2016 -
Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio
Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional
AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2016 -
CASOS CONCRETOS 1,2 E 3
Caso Concreto AULA 1 Os psicólogos não adivinham o que os outros pensam, através do seu estudo, conhecimento e senso comum ele pode perceber o comportamento e diante as atitudes diagnosticar o que está ocorrendo. AULA 2 Uma situação muito comum nos dias hodiernos que ilustra a figura de um profissional jurídico na realidade dos indivíduos é a situação de uma criança quando é adotada já em uma certa idade onde desenvolveu-se seus constumes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
Casos concretos adm
Caso Concreto – aula 1 1) a) R: O ordenamento brasileiro adotou a Teoria do Órgão. R: O Estado, como pessoa jurídica de direito público, manifesta a sua vontade por meio de seus órgãos. Estes, por sua vez, por meio de seus agentes que os compõe, manifestam a sua vontade, mas é como se o próprio Estado o fizesse. Esta relação coloca os órgãos num patamar de meros instrumentos da atuação estatal. Esta relação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2016 -
Casos concretos ADM
Casos concretos ADM II Aula 1 1-A) com base no artigo 6º § 3º da lei 8.987/95 é possível a realização do corte, desde que previamente avisado. B)não, até porque em algumas situações o regime jurídico prevalecerá em razão do direito da coletividade estar acima dos interesse dos particulares. Aula 2 1-A) A modalidade de licitação nas concessões devem obrigatoriamente ser a concorrência, quanto ao tipo de licitação até poderia ser escolhido em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
Casos concretos civil
Primeiro Módulo: A) Capítulo III 1. Algumas Questões Teóricas Sobre a Argumentação; 1.1. A Argumentação e a Retórica Clássica; 1.2. As Noções Intertextualidade; deAuditório, Polifonia e 1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos; 1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação. B) Capítulo IV. 1. Fundamentação eTipos de Argumento: 1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito; 1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Casos Concretos Civil
Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
Casos concretos civil V
Direito Civil V - Casos Concretos SEMANA 01 Caso Concreto nº 1 1. Na Constituição Federal de 1988, são expressos três tipos de famílias, quais sejam: O Casamento Civil ou Matrimonial, decorrente do casamento, sendo gratuita sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos do artigo 226, §§ 1º e 2º, CRFB/88; União Estável – sendo entre homem e mulher, ocasião em que a lei deverá facilitar a sua conversão em casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
Casos Concretos Civil VI
Casos Concretos civil VI Plano de aula 1: João morre em dezembro de 2015 deixando dois filhos, Camila e Roberto. Camila e Roberto, no entanto, em virtude do grande sofrimento vivenciado pela morte de João, acabam por não tomar as medidas necessárias ao processamento de inventário de João. Diante da situação apresentada, pergunta -se: a) é possível afirmar que Camila e Roberto são proprietários dos bens deixados por João? R: Camila e Roberto são herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2017 -
Casos Concretos da Estácio
O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preterimento O controle e difuso ele nao se estende a outras partes , ou seja ele tem um efeito INTERPARTES . A decisao de um caso concreto nao pode ser utilizado para outro caso O governador de um estado membro da federacao vem externando sua indiganacao a midia em relacao ao conteudo da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
Casos Concretos das Webs de Penal
Casos Concretos das Webs de Penal 3 Web 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2013 -
Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2
1- Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físicopsicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, Solucione a questão, fundamentadamente, com referência necessária aos princípios constitucionais pertinentes. Resposta: A confissão de Alfredinho é ilícita, tendo em vista a utilização de tortura para obter prova, neste caso é meio de prova ilícita, do mesmo modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2018 -
Casos Concretos de Civil V
Semana 1 Essa norma se torna inconstitucional por proibir a técnica de reprodução assistida somente para as mulheres com idade acima de 50 anos, o que fere o principio da igualdade. No entanto, é salutar mencionar que há embate com outro principio, o qual pode ser arguido em favor da resolução do CFM, que seria o melhor interesse da criança em detrimento ao livre planejamento familiar, visto que pela expectativa de vida nacional induz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2015 -
Casos Concretos de Direito Administrativos II - ESTÁCIO
Casos concretos administrativo 1. Maria, jovem ... 1. Sim, de acordo com a lei 8987/95 esta previsto o corte dos serviços prestados, desde que tenha tido a prévia notificação, não caracterizou a violação do princípio da continuidade. 2. Não, ele é usado de forma meramente subsidiaria, uma vez que, a lei especial 8987/95 é a principal. 2. O estado w... 1. A modalidade correta deve ser a modalidade concorrência art 10, já o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
Casos Concretos de Direito do Trabalho
CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO SUYANNE CAVALCANTE CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2020