Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 83.941 - 83.970
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Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos do preso e Presunção de Inocência
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTO – JUNHO 2007 DIREITO PROCESSUAL PENAL - JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR 1 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 1.1 – Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos do preso e Presunção de Inocência. 1.2 – Tortura. 1.3 – Abuso de Autoridade. 2 – PRISÃO. 2.1 - Conceito. 2.2 - Fundamento legal 2.3 - Espécies. 2.3.1 – Prisão penal 2.3.2 - Prisão cautelar –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição Federal, Código Civil, Site STF e Site Jusbrasil.
Há muito tempo em nossos tribunais existem disputas pela aprovação da publicidade e biografias que não foram autorizadas pelos biografados ou por seus familiares, porque elas expõem a demais a vida pessoal do mesmo, deixando de ter um interesse histórico,e passando a ser motivo de especulação invadindo a vida familiar, expondo segredos muitas vezes causando desordem e desarmonia onde antes não existia e não se desejava. Acreditamos que se faz mister respeitar a vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1A. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS –RJ – REGIONAL DE ITAIPAVA Processo No. 2006.079.000656-0 HUGO OLIVEIRA GUIMARÃES e LETÍCIA OLIVEIRA GUIMARÃES, neste ato representados por sua genitora Ligia Suely de Oliveira, brasileira, divorciada, do lar, residente a Rua Martins Joaquim Santana, 1500 – Castelo de São Manoel – Correas – CEP: 25.600.000 – Petrópolis – RJ, vem perante V. Exa., por intermédio de sua advogada infra-assinada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2013 -
Constituição Imperial de 1824 - Resumo
DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIVEIRA RA: D1607C-6 MATHEUS MORETI RA: N118HA-0 JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RA: D357JE-9 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 CAMPINAS – SP 2017 AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIVEIRA RA: D1607C-6 MATHEUS MORETI RA: N118HA-0 JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RA: D357JE-9 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 Trabalho sobre a Constituição Brasileira de 1824 apresentada à professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2017 -
Constituição Inglesa
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA UNIDADE CARLOS LUZ 220 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CURSO: DIREITO PERÍODO: 2° MANHÃ CONSTITUIÇÃO INGLESA Componentes: Anderson Estanislau Arthur Dias Duarte Bianca Barbosa Ribeiro Daiany Maria Barbosa Alves Patrícia de Souza Lacerda Paula Cristiane Motta Sales Raquel Ferreira Lima Sara Caroline Leles Próton daRocha Stéphanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva Belo Horizonte, 11 de março de 2013. 1- INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um conceito de Constituição, e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2015 -
CONSTITUIÇÃO INGLESA COMPLETA
http://newtonpaiva.br/img/newton_placeholder.jpg Centro Universitário Newton Paiva CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNOS: Alan Gildésio Soares Araújo - 11515176 Barbara Gomes Borges Barbosa - 11412913 Camila Barbosa de Souza - 11221529 Flavio Antônio Ferreira Silva - 11513719 Guilherme Augusto Assumpção Santos – 11310675 Joice Stefany Ferreira -11514940 Larissa Maia de Alcântara - 11421207 Priscila Vieira - 11510217 Rafael Rodrigues Braga de Lima - 11211122 Belo Horizonte-MG Março/2016 Surgimento da Constituição na Inglaterra Havia no Séc.XVII(17), uma crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2018 -
Constituição Jurídica
Etapa 4- Passo 2 Forma de Constituição Jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade COOPERATIVA É uma associação de pessoas que se unem para atingir interesses comuns de âmbito social, econômico ou cultural, sempre contando com a participação de todos e respeitando os direitos e deveres de cada um de seus cooperados. É regulada pela Lei nº 5.764/71. ASSOCIAÇÃO É a união de pessoas físicas ou jurídicas que buscam objetivos comuns que se mostram mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2013 -
CONSTITUIÇÃO JURIDICA DE UMA EMPRESA
Constituições Jurídicas - Formas de constituições de empresas mais usadas no Brasil: • Sociedades por quotas de responsabilidade limitada As sociedades por quotas de responsabilidade limitada são aquelas constituídas através de Contrato Social, sendo seu Capital Social representado por quotas. A responsabilidade dos sócios quotistas no investimento é limitada ao montante do Capital Social investido, razão pela qual é a forma mais comum de constituição jurídica de empresas que encontramos. As sociedades por quotas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2014 -
CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS
UNIVERSIDADE DE UBERABA MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANTARA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO UBERABA - MG 2016 ________________ MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANTARA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Estudos Interdisciplinares I 1/2016 do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2016 -
Constituição Para Crianças
CONSTITUIÇÃO PARA CRIANÇAS Seção I– Disposições Gerais O conjunto das instituições, órgãos, e agentes do Estado, que organizam as atividades públicas a nós oferecidas com o objetivo de atender nossas necessidades (segurança, cultura, lazer, educação), podem ser de natureza direta ou indireta. - Órgãos de natureza direta e indireta? O que isso quer dizer? Sabe aquelas atividades desenvolvidas pela secretária de educação e ministério dos esportes? Lembrou? Eles são de natureza direta. Possuem essa característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
Constituição Pec 72
A Emenda Constitucional 72 (PEC das domésticas) foi aprovada no final de março no Senado, por unanimidade. Ela garante aos domésticos todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre eles, horas extras remuneradas e indenização por demissão sem justa causa. Em Bento Gonçalves, o impacto causado pela emenda pôde ser percebido na Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/Sine). De acordo com o coordenador da agência, Eugênio Rizzardo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO PODE SER USADO EM DIVERSOS SENTIDOS
Introdução O termo “constituição” pode ser usado em diversos sentidos. Pode-se dizer que todo homem, objeto, estabelecimento, associação tem uma “constituição”. Isso porque constituição, segundo o léxico, é, antes de tudo, ato de constituir, de estabelecer, de firmar, ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Cumpre, no entanto, destacar, no âmbito jurídico, o sentido de Constituição, que está associado à Constituição do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 16/3/2016 -
Constituição – conceito e hierarquia das normas
Faculdade Processos Cursos Superiores de Tecnologia em Secretariado/ Administração Pública/ Gestão Pública/ Processos Gerenciais Disciplina: Noções de Direito do Constitucional Professor: Karla S. Barreto Faria Aluno: Apostila 1 – 2018/2. Aula: Constituição – conceito e hierarquia das normas 1. Conceito: Constitucionalismo moderno e o neoconstitucionalismo - Acepções de Constituição: (sentido sociológico, político e jurídico) 1. Hierarquia das normas: Pirâmide de Hans Kelsen 1. Princípio da supremacia da Constituição 1. Conflito temporal das normas: recepção, repristinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.964 Palavras / 20 PáginasData: 24/10/2018 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Faculdade Anhanguera Nome : -------------------------- RA: -------------------------- Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. No que se refere ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Atividade de Autodesenvolvimento : Constituição, abertura e funcionamento de empresas 1 Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: COMCLUÇÃO DA LEITURA da leis abertura de uma empresa e suas normativas > No Brasil para abri um empresa tem que passar por um processo bem lento esse processo pode demo messes . As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Constituição, Abertura e Funcionamento De Empresas
Olá jogador Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Diversos Aula-Tema 03: Constituição, Abertura e Funcionamento De Empresas Enviado por renata03nunes, out. 2011 | 5 Páginas (1133 Palavras) | 762 Consultas | 4.51 12345 (1) | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas Denominação de acordo com a lei normativa do DNRC n˚ 116/2011 e o nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa pelo titular para seu uso a pessoa tem que ser pessoa juridíca de empresa individual onde tera de ter no fim do nome a sigla limitada (Ltda),onde consta no nome empresarial e atenda aos principios de veracidade e indentificação de novidades em relação a vendas for exigido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Constituição, abertura e operação de empresas
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. No que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Constituiçao7789
Questão objetiva: Sustentando que os Estados do Sul e do Sudeste têm 57,7% da população do País, mas somente 45% de representantes no Poder Legislativo federal, cir5 da Constituição Federal. Referida Questão objetiva: Sustentando que os Estados do Sul e do Sudeste têm 57,7% da população do País, mas somente 45% de representantes no Poder Legislativo federal, circunstância que fere o princípio da isonomia e a cláusula "voto com valor igual para todos", partidos políticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS BÁSICOS
Mapeamento e Revisão TRT – SP PROFESSOR PAULO LÉPORE · Perfil no Facebook: Paulo Lépore · Grupo no Facebook: www.facebook.com/groups/direitoconstitucionalcompaulolepore/ · Twitter: @paulolepore · Site:paulolepore.com.br DICA 1: CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Ponto 1 do Edital para Técnico e do Edital para Analista – Área Judiciária) Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
Constituição: sentido sociológico, político, jurídico e de liderança
Constituição: Sentido sociológico, Político, Jurídico e Dirigente. 1.Conceito: 1.2 Sentido Sociológico: No livro “O que é uma Constituição?”, Lassale definiu a Constituição como “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. Para que esta seja legítima deveria representar seu poder social, “refletindo as forças sociais que constituem o poder”. Se a Constituição não exprimisse o pensamento das forças dominantes, ela seria uma mera “Folha de Papel”. 1.2 Sentido Político: A constituição diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Constituições Brasileiras
Constituições Brasileiras Constituição de 1824 A primeira constituição brasileira surgiu em 1824, inserida no contexto de pós independência do Brasil, onde ocorreu grandes confrontos das forças políticos da época. Dom Pedro I, depois de declarar a Independência do Brasil em 1822 convocou em 1823 uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa formada por alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas com ideais marcadamente liberais, que logo em seguida veio a ser dissolvida arbitrariamente, vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
CONSTITUIÇÕES DE GRUPO
CONSTITUINTES DO GRUPO ÍNDICE INTRODUÇÃO_____________________________________________________________________________3 Apresentação do referido tema___________________________________________________________3 DESENVOLVIMENTO_____________________________________________________________________4 Folhas______________________________________________________________________________4 Folhas Simples e Compostas______________________________________________________4 Folha Completa____________________________________________________________________4 Tipos de Folhas____________________________________________________________________4 Funções da Folha__________________________________________________________________4 Importância das Folhas___________________________________________________________5 CONCLUSÃO_______________________________________________________________________________6 AGRADECIMENTO________________________________________________________________________7 BIBLIOGRAFIA____________________________________________________________________________8 INTRODUÇÃO O presente trabalho realizado no âmbito da Disciplina de Biologia, tem como objectivo falar sobre a Folha, sua importância, tipos de folhas e suas funções. Em botânica, as folhas são órgãos das plantas especializados na captação de luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2014 -
Constituições de nome e forma
1 Descrição da Organização A empresa é vista como um conjunto de departamentos, que executam atividades isoladas, prestando serviços contábeis. 1.1 Denominação e forma da constituição A Côrtes presta serviços nas áreas societárias, contábil, fiscal, tributaria, previdenciária e trabalhista, fornecendo todo suporte necessário para o desenvolvimento e crescimento de sua empresa. 1.2 Dados e fatos relevantes da organização A empresa foi fundada por dois irmãos que se formaram em advocacia. Logo após começaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Constituições de nome e forma
Denominação e Forma de Constituição A marca que é mais tradicional e conhecida por todos no mundo inteiro, sem dúvidas é a Coca Cola, seus refrigerantes, não só os tradicionais de cola estão nas mesas e geladeiras de milhões de pessoas, todos os dias, no mundo todo. Poucas pessoas conhecem a verdadeira história desse refrigerante, que surgiu mais ou menos no ano de 1886 e foi criado por um farmacêutico chamado John Pemberton. No início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2014 -
Constituições do Brasil
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. R Sim. Nossa constituição atual trás no seu contexto eral ma ampla conquista no campo politico e social e civil. Questão objetiva: A abertura política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Constituições sobre direitos civis
Da Constitucionalização do Direito Civil (O ramo do direito Privado) [*O Direito Privado visa disciplinar as relações inter-individuais, e os interesses privados. Os ramos do Direito Privado são: Direito Civil, Direito Empresarial. Para se ter uma noção exata sobre qual seria o conteúdo desses ramos, importante se faz um resumo de cada tópico: • Direito Civil: ramo do Direito Privado por excelência, pois visa regular as relações dos indivíduos, estabelecendo direitos e impondo obrigações. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Constituições – Direito Civil
Constituições – Direito Civil 30 /08 /2016 ____________________________ * A revolução francesa de 1789 foi um marco importante para a constituição brasileira * 1822 Independência Brasileira * 1824 Dom Pedro l outorgou a primeira constituição brasileira * O Brasil era uma monarquia (sucessão hereditária) * Dom Pedro ll foi o segundo rei do Brasil * Única constituição brasileira que tinha religião oficial. Religião católica. * O Brasil tinha 4 poderes, exec. legis, jud, moderador (controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2017