Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.711 - 88.740
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Contratos e Responsabilidade Contratual
Atividade Prática Supervisionada CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Contrato de Compra e Venda de Imóvel Fabiany Borges Oliveira RA: 7395555 Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. Carlos Henrique Alcântara, Analista de Sistemas, residente na Rua Pedro Virgílio Correa n°67, Jardim São Carlos, SÃO PAULO-SP portador do CPF nº 348.564.678-98 e sua mulher Débora Paz Alcântara, Professora, residente na Rua Pedro Virgílio Correa n°67, Jardim São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
CONTRATOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS: O QUE A LITERATURA DISCUTE SOBRE O TEMA
CONTRATOS E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS: O QUE A LITERATURA DISCUTE SOBRE O TEMA Thauana Monielly Costa Magalhães[1] Roberta Cristina de Oliveira Miudo1 Janiele Lopes dos Santos1 Deborah Marques[2] RESUMO Os contratos são hoje uma necessidade básica da maioria das transações comerciais e estão presentes com a finalidade garantir os direitos e deveres, tanto da parte consumidora quanto da parte fornecedora. Porém em alguns casos a presença de cláusulas tidas como abusivas podem fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.617 Palavras / 15 PáginasData: 2/8/2015 -
CONTRATOS EFEITOS DOS CONTRATOS BILATERAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO CAMPUS NOVA AMÉRICA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - CONTRATOS PROFª BIANCA BRASIL NOGUEIRA ROTEIRO DE ESTUDO CONTRATOS EFEITOS DOS CONTRATOS BILATERAIS 1. se nada se houver estipulado quanto ao momento da execução (art. 476, CC) 2. se concluído o contrato sobrevier diminuição do patrimônio de uma das partes. (art.477, CC) 3. se um dos contratantes tornar-se inadimplente, quando o outro já forneceu a sua prestação ou estiver disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE
uniderp UNIVERSIDADE UNIDERP CAMPO GRANDE-MS DANIELLE SANCHES FERNANDES CONTRATOS ELETRÔNICOS CAMPO GRANDE 2017 DANIELLE SANCHES FERNANDES CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Instituição Universidade UNIDERP-MS com requisito parcial para obtenção de título graduado em Bacharel em Direito Orientador: Amanda Munhoz. CAMPO GRANDE 2017 A minha família que esteve sempre presente me apoiando para que eu concluísse a faculdade. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por sem minha fé não sou nada na vida. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.408 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2019 -
Contratos Eletrônicos de Direitos Autorais e sua Transnacionalidade
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE MARIANA ROCA DO VALE ORIENTADOR: SÉRGIO BRANCO Rio de Janeiro 2016.1 CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDADE MARIANA ROCA DO VALE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentado como pré-requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/Ibmec RJ. Área de Concentração: Direito Civil Professor Orientador: Sérgio Branco Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.687 Palavras / 67 PáginasData: 24/7/2016 -
Contratos Eletrônicos, Privacidade e Internet
Contratos eletrônicos, privacidade e internet” O contrato eletrônico, assim como o tradicional, pode ser definido por uma espécie de negócio jurídico formado pela convergência de vontade das partes, que cria obrigações de natureza patrimonial. Portanto, o contrato eletrônico nada mais é do que um contrato tradicional celebrado em meio eletrônico, ou seja, através da rede de computadores. Diferencia-se do contrato tradicional apenas e tão somente quanto à forma como é materializado. Maria Helena Diniz coloca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26/02/2014, quarta-feira 1. Contrato de Compra e Venda: Entrega de algo em contrapartida de um preço, valor, pagamento. Art. 481 do CC, compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2016 -
Contratos em espécie
Questão 1 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão O empregador que doar um bem a um empregado seu, pode ajustar que, havendo a morte do donatário, os bens sejam devolvidos aos herdeiros do doador, caso este tenha morrido antes daquele. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso Correto Feedback A resposta correta é 'Falso'. Questão 2 Correto Atingiu 0,10 de 0,10 Texto da questão O prazo mínimo dos contratos de locação residencial regulados pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
Contratos em espécie
Relatório Direito Civil – Contratos em espécie. Comissão Agência e Distribuição Corretagem ________________ Conceito e Elementos: Comitente: Nome que se dá à pessoa adquire ou vende bens em seu nome a mando de outrem em troca de remuneração. “Art. 693. O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente.” Comissário: Pode ser pessoa natural ou jurídica que contratará terceiro para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2017 -
Contratos em Espécie - Fiança
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIRIO Trabalho para a disciplina de Contratos em Espécie, sobre o tema Contrato de Fiança Alunos: Ana Beatriz Caldeira Lage Ana Carolina Martins Aquiles Henrique da Silva Júnior Guilherme Corrêa Raphael Carvalho Rio de Janeiro 2016 INTRODUÇÃO Fiança é modalidade negocial que traduz uma garantia pessoal ou fidejussória ao credor, não se confundindo com outras formas de garantia de natureza real, tais como hipoteca e penhor, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Servi
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
Contratos em Espécie - Prestação de Serviços
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Escola de Direito, Turismo e Museologia Departamento de Direito Rafael Mendes Santos O REGIME GERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CC/2002 Trabalho final, referente à matéria eletiva dos Contratos em Espécie, apresentado à Universidade Federal de Ouro Preto, como parte das exigências para aprovação nesta matéria. Professor: Dr. Arnaud Marie Pie Belloir Ouro Preto – MG, Brasil. Agosto de 2016 RAFAEL MENDES SANTOS O REGIME GERAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA 7.1. CONCEITO DE COMPRA E VENDA E SEUS ELEMENTOS PRINCIPAIS: Art. 481 CC/02 – É contrato pelo qual alguém (o vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa corpórea mediante a remuneração, preço, trata-se de umcontrato translativo, que não gera a transmissão da propriedade, mas em caso de coisa imóvel, tem por efeito obrigacional, art. 482 CC, o registro da transferência da propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2016 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE. INTRODUÇÃO AO TEMA + PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA
AULA I – CONTRATOS EM ESPÉCIE. INTRODUÇÃO AO TEMA + PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA Preliminarmente: * Apresentação do professor * Presença * Plano de Aula * Avaliação * Biblioteca * Bibliografia indicada * Princípios relacionados ao estudo: postura mental, inteligência emocional e desapego. INTRODUAÇÃO TEMA CONTRATOS EM ESPÉCIE: CLASSIFICAÇÃO QUANTO A SUA DESIGUINAÇÃO OBS: Antes de adentrarmos nessa classificação, vale registrar, que no direito moderno, em que há liberdade de contratar, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.488 Palavras / 14 PáginasData: 15/2/2019 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE: CONTRATO DE DEPÓSITO
FACULDADE ANHANGUERA/ ANCHIETA CURSO DE DIREITO: 6º SÉRIE B – NOTURNO DIREITO CIVIL V Jose Amilton Gonçalves Silva RA 6451292270 Célia Prado da Silva RA 6238202644 Sônia Cristina Vaz RA6689390653 Gisele G. de Souza RA 6451318744 Shirley Andrade Oliveira RA 6814007809 Leila de Freitas R. Silva RA 6820463895 CONTRATOS EM ESPÉCIES: CONTRATO DE DEPOSITO São Bernardo do Campo 2015 FACULDADE ANHANGUERA/ ANCHIETA CURSO DE DIREITO: 6º SÉRIE B – NOTURNO DIREITO CIVIL V Jose Amilton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.140 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2015 -
Contratos em Espécie: Modalidade Contratual Prevista no Código Civil
Contratos em espécie Modalidade contratual prevista no código civil Transporte Segundo a saudosa Maria Elena Diniz há primeiramente uma divisão dos tipos de contrato de transporte, os meios de locomoção promovidos por esse tipo contratual e as sub- formas de transportar. O contrato de transporte seria realizado pelos meios: aquático (que se celebraria tanto em embarcações em mares quanto em rios e lagos), os terrestres (através de ônibus, vans, carros, camionetes e outros), ferroviário (através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2016 -
Contratos em Especies
ESPÉCIES DE CONTRATOS: COMPRA E VENDA, TROCA OU PERMUTA E CONTRATO ESTIMATÓRIO ________________ Sumário INTRODUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CARACTERÍSTICAS: ELEMENTOS ESSENCIAIS: QUESTÕES ESPECIAIS REFERENTES A COMPRA E VENDA: STJ - RECURSO ESPECIAL RE sp 953461 SC 2007/0114207-8(STJ) ∙ Venda a descendente por interposta pessoa ∙ Situações especiais onde há falta de legitimidade para compra e venda ∙ Venda entre cônjuges e entre companheiros ∙ Venda a condômino VENDA “AD CORPUS” VENDA “AD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.616 Palavras / 43 PáginasData: 21/9/2016 -
Contratos em Espécies - UVA
O contrato de transporte passou a ser regulado pelo Código Civil de 2002, sendo uma regulação básica, que não exclui a possibilidade de outras normas também tratarem do mesmo assunto. Os arts. 731 e 732 CC retratam sobre essa possibilidade. A definição do conceito pode ser vista no art. 730. O contrato de transporte é um contrato de resultado, isto é, a pessoa ou a coisa tem que chegar no local de destino, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS
MONIQUE BIANCHI RAMOS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO DE DESPESAS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Gleidson Bonfim da Cruz. Brasília 2014 Monografia de autoria de Monique Bianchi Ramos, intitulada “OS CONTRATOS EM RAZÃO DO VALOR E A VEDAÇÃO AO FRACIONAMENTO INDEVIDO DE DESPESA”, apresentada como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 24/5/2017 -
Contratos empresariais
O contrato é o instrumento pelo qual as pessoas contraem obrigação umas com as outras. Da mesma que as pessoas comuns celebram contratos, as empresas e empresários também o fazem, seja com outras empresas e empresários, seja com outras pessoas comuns. os contratos mercantis assim se definem por estabelecer relação contratual entre dois empresários. Sendo assim, os empresários necessitam celebrar outros contratos que não os mercantis. Estes contratos não mercantis, por sua vez, celebrados pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Contratos empresariais
DIREITO COMERCIAL Questões a respeito de Contratos Empresariais e Consumeristas Trabalho desenvolvido para a Disciplina de Direito Comercial como Avaliação Parcial do 2º Bimestre. Questão 01) Explique o conceito de contrato abordando o que é proposta e quais os seus efeitos. Além disso, diferencie os contratos de âmbito civil com os de âmbito empresarial. Fundamente sua resposta com base na legislação vigente e na melhor doutrina. O código civil alude a algumas figuras contratuais típicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2016 -
Contratos Empresariais - Contratos de Colaboração
DIREITO COMERCIAL III Profª Gabriela Pretto – gabriela.pretto@aedu.com AULA 3 – CONTRATOS DE COLABORAÇÃO ASPECTOS GERAIS Os contratos de colaboração definem-se por uma obrigação particular, no fato de que um dos contratantes, chamado de “colaborador”, assume, em relação aos produtos ou serviços do outro chamado de “fornecedor”, a de criar ou ampliar mercado. O colaborador se obriga a fazer investimentos em divulgação, propagada, manutenção de estoques, treinamento de pessoal e outros que são destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Contratos Empresariais - Lei de Representação Comercial e Lei Ferrari
Contratos Empresariais Lei de Representação Comercial e Lei Ferrari 1. É possível aplicar as regras indenizatórias previstas na Lei de Representação Comercial ou na Lei Ferrari por analogia a outros contratos? As regras indenizatórias previstas na Lei de Representação Comercial (Lei no 4.886/65) e na Lei Ferrari (Lei no 6.729/79) têm como objetivo proteger os representantes comerciais e concessionários de veículos automotores, respectivamente, em casos de rescisão unilateral do contrato pelo fornecedor ou fabricante. Embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2023 -
CONTRATOS FUTUROS: Commoditização do Cannabis para operações no mercado futuro.
Programa de Pós Graduação em Gestão Tributária e Finanças – Lato Sensu Projeto de Artigo Científico Professora Dra. Suzete Antonieta Lizote Acadêmico Pós-Graduandos: Marcelo José Nowaski Ribeiro CONTRATOS FUTUROS: Commoditização do Cannabis para operações no mercado futuro. RESUMO Os contratos futuros são negociados exclusivamente em bolsa de valores, na forma de commodities padronizados em relação à quantidade e qualidade do ativo. Inicialmente, esta modalidade de contratação foi criada para negociar commodity. Nesta perspectiva, o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2015 -
Contratos imobiliários
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO: DIREITO 10º PERÍODO VESPERTINO DIREITO IMOBILIÁRIO ALUNAS: ADRIANA MORAES / IANNA PESSOA/ ISABELA PESSOA CONTRATOS IMOBILIÁRIOS 1. Princípios dos contratos 1. Função social e consenso: Os contratos nascem de acordos de vontade, situam-se no campo da autonomia da vontade. Todo sujeito tem liberdade para contratar, de criar vínculos (direitos e obrigações), gerando novas relações privadas. O pactuado deve apresentar um caráter moral, solidário, justo, que atenda aos interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015 -
Contratos Individuais e Normas Regulamentadoras do Direito do Trabalho
anhanguera logo ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE CATUAÍ DIREITO LAIZA MENEGHETTI MUNIZ MARIA EDUARDA BRANDÃO PRYSCILA GOMES WIEGMANN DA SILVA STHEFANIE ULINSKI DE OLIVEIRA VITÓRIA GABRIELY DA SILVA CONTRATOS INDIVIDUAIS E NORMAS REGULAMENTADORAS DO DIREITO DO TRABALHO Londrina 2023 1. Natureza Jurídica Direito do trabalho é uma área da ciência que visa as normas e princípios legais, cabíveis em interação coletivas e individuais. Primordialmente, a natureza jurídica do direito do trabalho é voltada a dois fragmentos, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2023 -
Contratos Internacionais
CONTRATOS INTERNACIONAIS A X B Quero Direito Direito produzir Dever Dever 27-02 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. HISTORICIDADE 1804 Código de Napoleão, Frances: solidificação do contrato, a força da lei gera obrigatoriedade. Eram contratos livres, da esfera privada, a pessoa poderia fazer o que quiser com os seus bens( o que fosse permitido por lei). As pessoas discutiam e podiam colocar livremente o que queriam no contrato. Autonomia da vontade. Pacta Sunt Servanda (o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.631 Palavras / 27 PáginasData: 4/6/2013 -
Contratos internacionais
Questão 1: Você estudou que há vários tipos de contratos internacionais. As modalidades mais frequentes de concentrações empresariais são as incorporações e as fusões. E uma das alternativamente, na busca de objetivos comuns são as parcerias empresariais (joint ventures). Acesse o link: <http://jus.com.br/artigos/10187/parcerias-empresariais-joint-ventures-nas-atividades-de-exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas-natural-no-brasil#ixzz3Ggx0B4ai> (Acesso em: 29 out. 2014). Responda a seguinte pergunta: Nos contratos de joint venture há dois tipo de associação. Informe quais são e explique detalhadamente a diferença destes dois tipos de associação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png ISABELLA ALMEIDA COELHO CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Os contratos internacionais são contratos comerciais que envolvem as manifestações das partes, e tem como objetivo relações de serviços ou patrimoniais, os quais envolvem dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais. Os contratos seguem os princípios do Direito Internacional Privado, tais como: princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), de autonomia das parte, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
Contratos mercantis
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “ LEASING” Arrendamento = locação(aluguel) Definição legal = lei 6099/74 essa lei só interessa para matéria que estamos estudando o Art 1° paragrafo único, pois essa lei so definido o que na verdade estava definido. Contratantes Arrendador: Pessoa jurídica constituída com a finalidade exclusiva de operar arrendamento mercantil. Arrendatario: Pessoa natural ou juridica Objeto do contrato - locação de bens com a possibilidade de: a) Renovação do contrato b) Devolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015