Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.361 - 93.390
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Decreto Comentado
A realidade é que o julgador brasileiro passou a compreender que a ruptura de longo concubinato, de forma unilateral ou por mútuo consenti604 6 REsp 183.718-SP, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 1º-10-1998. No mesmo sentido: REsp 60.073-DF, 4ª T., rel. Min. Asfor Rocha, DJU, 15-5-2000; REsp 1.648-RJ, 3ª T., rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU, 16-4-1990, p. 2875, Seção I, ementa. mento, acabava criando uma situação extremamente injusta para um dos concubinos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Decreto Da Lei 1040
O objetivo da Contabilidade é gerar informações para o controle e tomada de decisões. Os usuários internos são aqueles que trabalham na empresa e ocupam cargos que requerem a tomada de decisões, para tanto, precisam de informações direcionadas de acordo com suas necessidades. Exemplificando, nessa categoria de usuários incluem-se os gerentes, os diretores, os encarregados de produção, os chefes de departamentos etc. Os usuários externos são aqueles que não possuem relação de trabalho com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Decreto Legislativo n. 4.682 de 14 de janeiro de 1923, mais conhecida como a "Lei Eva Chavez"
2. A LEI ELÓI CHAVES (DECRETO-LEGISLATIVO N°. 4.682/1923) O Decreto-Legislativo n°. 4.682, de 14 de janeiro de 1923, mais conhecido como "Lei Elói Chaves", é dado como um marco para o desenvolvimento da Previdência Social brasileira. Com efeito, tal norma determinava a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, a ser instituída de empresa a empresa. Tal posicionamento, sobre a colocação da "Lei Elói Chaves" como marco legislativo para a criação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.344 Palavras / 26 PáginasData: 28/10/2014 -
Decreto lei
Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial nº 6.668, de 10 de fevereiro de 2006, página 1. DECRETO Nº 12.040, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006. Organiza a Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul na estrutura da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 89 da Constituição Estadual, e tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
Decreto lei 200/1967
Os princípios norteadores da Administração Pública e o nepotismo. O Direito se expressa por meio de normas e as normas por meio de regras e princípios sendo que para estas vale a situação de tudo ou nada, nas palavras de Dworkin, um dos maiores filósofos do Direito dos séculos XX e XXI: em caso concreto havendo conflito, haverá a aplicação de apenas uma delas, não obstante, os princípios norteiam o ordenamento jurídico, e, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Decreto Lei 200/67
1- Por que criar autarquias ao invés de executar as ações diretamente? Porque permite que a Administração se concentre em suas atividades de planejamento, coordenação, supervisão e controle, pois essas são as tarefas que compõem a estrutura central de direção de cada órgão. As autarquias devem ser criadas para desempenharem as atividades típicas de Estado, atuar naqueles serviços que exijam maior especialização, com organização própria, administração mais ágil e pessoal especializado. E como explicita o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Decreto Lei 406/68, descreva a Regra Matriz de Incidência do ICMS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIOPET CURSO: Direito 8ºB DISCIPLINA: Direito Tributário II DOCENTE: Paulo José Zanellato Filho ALUNAS: Maria Heloisa da Costa e Telyne C. Pontes. Com base no art. 155 da CF, Lei Complementar 87/96, e Decreto Lei 406/68, descreva a Regra Matriz de Incidência do ICMS, conceituando todos os seus elementos, inclusive quanto a base de cálculo, competência e limites para atribuições de alíquotas nas operações internas e interestaduais. 1. QUANTO AO CRITÉRIO MATERIAL. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2018 -
DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.
DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto no 24.602, de 6 de julho de 1934, do então Governo Provisório, recepcionado como Lei pela Constituição Federal de 1934, D E C R E T A : Art. 1o Fica aprovada a nova redação do Regulamento para a Fiscalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.475 Palavras / 18 PáginasData: 15/4/2014 -
Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETA: Art. 1o A modalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2014 -
Decreto nº 7462
Assessoria de Legislação da PM/RO. DECRETO Nº 7462, DE 08 DE MAIO DE 1996. DOE Nº 3504, DE 08 DE MAIO DE 1996 Aprova o Regulamento do Uniforme e Insígnias da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento do Uniforme e Insígnias da Polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 72.884 Palavras / 292 PáginasData: 16/7/2017 -
Decreto nº 9.542 De 08/07/1999
Decreto nº 9.542 de 08/07/1999 Publicado no DOE em 9 jul 1999 Regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDERSUL e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe defere o art. 89, VII, da Constituição Estadual, DECRETA: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIçõES GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta a cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2014 -
Decreto-Lei 398/77 de 15/09 sobre sociedades comerciais
1. A presente lei aplica-se às sociedades comerciais. 2. São sociedades comerciais aquelas que tenham por objecto a prática de actos de comércio e adoptem o tipo de sociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, de sociedade anónima, de sociedade em comandita simples ou de sociedade em comandita por acções. 3. As sociedades que tenham por objecto a prática de actos de comércio devem adoptar um dos tipos referidos no número anterior. 4. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Dede
1. INTRODUÇÃO Toda empresa busca o seu crescimento com o aumento da lucratividade. O crescimento empresarial depende de fatores juntamente com a economia e a perspectiva de mercado e perspectiva de mercado. Uma das características necessárias para uma gestão empresarial competente é a habilidade de a equipe administrativa prever o aumento de demanda e direcionar a empresa de modo a atender essa demanda. Para a previsão correta do aumento de demanda podem ser utilizados modelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS MATERIAIS USADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Aula 18 ISS ISS CARTORÁRIOS Os cartorários ingressaram com ADI 3089 dizendo que prestavam serviço público, então deveriam ter imunidade e não recolher ISS. O STF decidiu que como tem o intuito lucrativo, não preenche os requisitos do art. 150, §3º, CF, ainda que seja um serviço público, então não tem imunidade e deve pagar o tributo. Diante dessa decisão, os cartorários tentaram mais um prerrogativa, a de pagar o ISS fixo, mas o STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal
Letícia de Oliveira Romão Cybercrimes: Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal. Rondonópolis - MT 2018 ________________ Letícia de Oliveira Romão Cybercrimes: Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIC - Universidade de Cuiabá Orientador: Ricardo Morbi. Rondonópolis - MT 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
DEFEATAR COM O SENHOR PELO PECADO
CAPÍTULO UM A PALAVRA DA CRUZ I. MORRER COM O SENHOR PARA O PECADO Quando o Senhor Jesus Cristo foi crucificado, Ele não apenas morreu pelos pecadores, abrindo-lhes um vivo caminho para que obtenham a vida eterna e se acheguem a Deus, mas também morreu com os pecadores sobre a cruz. Se a eficácia da cruz fosse meramente no aspecto da substituição par que os pecadores tivessem a vida eterna e fossem salvos da perdição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.081 Palavras / 45 PáginasData: 15/9/2014 -
DEFECTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
INTRODUÇÃO Diante de um negócio onde nos sentimos prejudicados, enganados, ou ainda com a sensação de que não era exatamente aquilo que esperávamos, em regra, cabe ao leigo a indignação. No entanto, em muitos casos, este engano pode se tratar de um dos elementos caracterizadores de negócios jurídicos defeituosos. Fato que não pode passar despercebido. Donde se verifica a existência de “remédios” no Código Civil brasileiro atual, proporcionando, assim, a anulação destes negócios. Em conformidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.495 Palavras / 22 PáginasData: 26/3/2014 -
DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO: DA FALTA DE PROCURAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO XXXX DA COMARCA DE XXXXX/XX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX TICIO XXXXXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe move HOTEL XXXXXXXX, também já qualificado, vem por seu advogado (instrumento de mandato incluso, doc.1), nos termos do art. 336 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, que desta fazem parte integrante. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
Defeito do Negocio Juridico
Logomarca Anhanguera.jpg DANIEL JUNIO ANGELIN DIAS – 7415633981 JANAÍNA ALVES FERREIRA – 7297598574 NATHAN LUIZ SANT ANNA ESTEVÃO – 7422599753 PAMELA ALVES DA ROCHA – 7249594309 PEDRO HENRIQUE FONSECA - 1299676536 TATIANE DE SOUZA RAMOS – 747759869 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Relatório apresentado como Atividade de Trabalho Pratica Supervisionada ministrada na disciplina Direito Civil II no 2º período do Curso de Direito da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte - Anhanguera. Docente: Gustavo Arouca BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2016 -
Defeito dos negócios jurídicos
Defeitos dos negócios jurídicos: São defeitos que causam invalidade do negócio. Todos são vícios de consentimento, com exceção da fraude contra credores que tem por objetivo prejudicar terceiros e é um vício social. Ato é anulável quando: Praticado por relativamente incapaz, efetivado por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Erro: é saber mal, falsa noção de alguma coisa. Erro tem que ser substancial, que não me deixaria fazer o negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 PáginasData: 19/2/2016 -
Defeito Negocio Juridica
Etapa 1 Defeitos do Negócio Jurídico Passo 1 – Sites de Pesquisa Cada integrante da equipe fez sua pesquisa individualmente referente aos assuntos pautados na ATPS sobre os fatos jurídicos relacionados a atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário e extraordinário e também ao negocio jurídico relacionados com as características anulatórios, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. Como deveríamos escolher uma decisão num total de 2 caso com um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
Defeito negocio juridico
Defeitos do negocio jurídico. Existem 2 tipos de defeitos no negocio jurídico, alguns doutrinadores do direito clássico acreditam em dois erros para não ser válido: Essencial ou substancial Erro deve ser Escusável ou perdoável. O código civil disciplina o erro a partir do CC art. 138 (do erro ou ignorância). A legislação brasileira não diferencia o erro da ignorância, embora a doutrina costuma dizer que o erro é uma falsa representação positiva da realidade, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
Defeitos Da Constituição
A Constituinte foi convocada para moderar a ira social, resolver o impasse do esgotamento do modelo econômico e conduzir o país ao estado de direito. Visou a impedir que o processo político confrontasse o sistema ditatorial moribundo com o sistema civil que emergia pela via eleitoral. A Constituinte buscou, de forma barulhenta, confusa e pelo caráter generoso e distributivista de suas ideias socioeconômicas, se harmonizar com o sentimento da sociedade. A uma época de máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
DEFEITOS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Defeitos de negócios jurídicos: Fraude contra credores Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas. A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2014 -
Defeitos de negocios jurídicos
Defeitos dos negócios jurídicos: São defeitos que causam invalidade do negócio. Todos são vícios de consentimento, com exceção da fraude contra credores que tem por objetivo prejudicar terceiros e é um vício social. Ato é anulável quando: Praticado por relativamente incapaz, efetivado por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Erro: é saber mal, falsa noção de alguma coisa. Erro tem que ser substancial, que não me deixaria fazer o negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.504 Palavras / 23 PáginasData: 4/5/2015 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Dos Fatos Jurídicos são todos os acontecimentos de origem natural ou humana que gerem consequências jurídicas, assim podemos nos deparar com situações corriqueiras que são definidos como fatos jurídicos. Com os fatos jurídicos nascem às relações jurídicas, dentro das quais se identificam os sujeitos dessa relação (ativo e passivo) as espécies de obrigações (dar, fazer ou não fazer alguma coisa) a natureza dos direitos envolvidos (pessoais e reais) O fato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
Defeitos do negócio jurídico Defeito é todo vício que macula o negócio jurídico, o que possibilita a sua anulação. A nulidade pode ser relativa ou absoluta. Quando o ato é anulável, ele se divide em duas modalidades de vício: Vícios de Consentimentos – São aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e o verdadeiro querer do agente (o erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão); Vícios Sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Defeitos Do Negocio Juridico
Defeitos do negócio jurídico DOLO O dolo,segundo Clóvis Beviláqua,é o emprego de um artifício ou expediente astucioso para induzir alguém à prática de um ato que o prejudica e aproveita ao autor do dolo ou a terceiro. Essa manobra astuciosa pode sugerir o falso ou suprimir o verídico,mediante mentiras ou omissões.Já para outros autores,como Carvalho Santos e Larenz não concordam com referido de Clóvis Beviláqua,pois o princípio do dolo é o bastante para configurar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Defeitos do negócio jurídico
OS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SÃO 6: ERRO, DOLO, COAÇÃO, ESTADO DE PERIGO, LESÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES. ERRO: Falsa apresentação da realidade, engana-se sozinho. Quando induzido por terceiro é dolo (induzimento). IGNORÂNCIA: completo desconhecimento da realidade. ERRO SUBSTANCIAL ou ESSENCIAL: recai sobre circunstâncias e aspectos relevantes do negócio. ERRO ACIDENTAL: se opõe ao substancial, não acarretam efetivo prejuízo, anulável. CARACTERÍSTICA ERRO SUBSTANCIAL: faz uma coisa e a pessoa entende outra. Ex: empresta uma coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Defeitos do Negócio Jurídico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO " O erro consiste em uma falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vício do consentimento, o agente engana-se sozinho. O Código equiparou os efeitos do erro à ignorância. Erro é a ideia falsa da realidade. Ignorância é o completo desconhecimento da realidade" Erro substancial ou essencial é quando o ERRO incide em um fato de tal maneira que sem ele o Negócio Jurídico não haveria acontecido : • Erro quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015