Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.421 - 93.450
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DEFESA ADMINISTRATIVA EM AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO – DE MATO GROSSO Autos de Infração: 2925586; 2925588; 2925589; 2925590; 2925591 Processo IPEM – MT 52625.001302/2016-37 M M CONBUSTÍVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 09.267.012/0001-51, estabelecido na BR 364, km 214, Bairro Zona Rural, município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, CEP 78.746-060, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, oferecer sua DEFESA ADMINISTRATIVA EM AUTO DE INFRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
DEFESA ADMINISTRATIVA EXCESSO DE VELOCIDADE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, CNH nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro, cidade/UF, CEP: 00000-000, proprietário do veículo xxxxxxxxxxxxxxxxxx, de placas XXX-0000, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar DEFESA ADMINSTRATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
Defesa Administrativa Inmeq
ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO-INMEQ-MA Autos de Infração n.º: 3021707; 3021708. WIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.985.453/0001-30, com endereço na Rua Santo Cristo, nº 1333, Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, neste ato representado por seu sócio, Anselmo Vieira Maia, inscrito no CPF sob o nº 009.632.523-21, vem à presença de Vossa Senhoria, com amparo legal no art. 20 da Resolução CONMETRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
Defesa Administrativa INPI - Utilização de marca
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI PROCESSO Nº: 910009040 REQUERENTE: PELE NOVA BIOTECNOLIGIA S.A. REQUERIDO: RONALDO PAIVA NUNES – ME RONALDO PAIVA NUNES - ME (NOME FANTASIA: INOVAPEL), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 35.588.417/0001-00, com endereço na Av. Deputado Soares Madruga, 43, Centro, Itaporanga/PB, por intermédio de seu advogadolegalmente habilitado nos termos do instrumento procuratório ora acostado, vem, perante Vossa Senhoria, independente de intimação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2018 -
Defesa Administrativa- DETRAN
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE XXXXXXX Proc. nº. TE XXXXX Demandante: Demandada: DETRAN – XX RECURSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO XXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXX, RG XXXX, com XXXXXXX, vem respeitosamente à essa Ilustríssima Junta Administrativa expor para ao final requer: A autora vem requerer ao Órgão Autuador, STTP do município de XXXXXX, na condição de Agente autuador a RECONSIDERAÇÃO da aplicação da presente penalidade. Se assim não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2018 -
Defesa alexandre nardoni
marianefreitas4@gmail.com andrewsousa.as39@gmail.com huan.cardosoalmd@gmail.com felipeoliveira061997@gmail.com Tese de Defesa Diante do exposto pela tese de acusação de homicídio a sr. Alexandre Nardoni, apresentamos a defesa do referido. Síntese dos Fatos O casal chegou da casa dos pais de Anna Carolina Jatobá com as tres crianças dormindo no carro, antes foram passear num supermercado, como mostraram as imagens na época. Tudo dentro da mais completa normalidade, como acontece com qualquer família....Se as tres crianças estavam dormindo no carro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Defesa Ambiental
________________ ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA AUTO DE INFRAÇÃO N.º .......... Chico Xavier, brasileiro, motorista autônomo, CPF nº......................, CI nº..................., filho de............................., residente e domiciliado na Rua das Árvores, n. 1234, Bairro Floresta, no município de São Miguel do Oeste/SC, vem a presença de Vossa Senhoria, tempestivamente, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na rua Rua da OAB, n.º 2016, nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, inconformado com os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
Defesa ao Condumidor
ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR ESTUDO DE CASO Marcela é cliente da empresa Claro há mais de 6 anos, ela possui o serviço de plano controle para sua linha telefônica. Em janeiro de 2012, o serviço de telemarketing da operadora à contactou para oferecer um produto novo que caracteriza-se por ser um plano de segurança para computador “Antivírus”, ela então recusou alegando claramente não precisar. Na fatura do mês seguinte com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
DEFESA ART. 230, XI - CÓDIGO DE TRANSITO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ DEFESA DA AUTUAÇÃO A.I.T. : 116100-E003788903 SPAÇO EM BRANCO IVETE ZSCHORNACK, brasileira, casada, instrutor de autoescola, RG nº. 451947629, SESP/SP, CPF nº. 703.560.349-49, Registro nº. 01051149444, residente na AV Maripá, 2159, bairro Coopagril, na cidade de Marechal Cândido Rondon - PR, CEP 85.960-000, venho respeitosamente através do presente, para apresentar DEFESA contra a referida notificação, nos termos que seguem: DA ALEGAÇÃO Data vênia julga necessário a apresentação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUI. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21.181.239-1 FREITAS E DEIROS LTDA., pessoa jurídica de privado, inscrita no CNPJ nº 23.484.015/001-78, nome fantasia Casa Branca Multiserviços, com sede na Rua Lucílio Albuquerque, nº 1272, neste ato representada por seu sócio gerente Luciano Freitas de Medeiros, por intermédio de sua procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Iracilda de Oliveira Matos, nº 6060, Primavera Leste,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCON JP AUTO DE INFRAÇÃO Nº 013403 JS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, já devidamente qualificado no Auto de Infração acima informado, vem mui respeitosamente, conforme apresentado na defesa juntar fisicamente as imagens do circuito interno do estabelecimento Autuado com o fim de que seja comprovado que a empresa Reclamada encerrou suas vendas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2021 -
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA
ILMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO ASSUNTO: DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO N. XXX FULANO DE TAL INDÚSTRIA LIMITADA – EPP, empresa estabelecida à Avenida Redentor, 25, bairro, cidade, CEP, diante do recebimento do auto de infração citado, vem apresentar sua defesa e solicitar o cancelamento do mesmo, em virtude dos fatos expostos a seguir: Do Auto de Infração: O auto de infração n.º xxx, lavrado contra a empresa, tem como fundamento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2016 -
Defesa autuação IPEM MG
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM-MG Ilmo. Sr (a). Diretor (a) Geral do IPEM-MG Rua Cristiano Franca Teixeira Guimarães, nº 80, Bairro Cinco Contagem - MG, CEP 32010-130 REFERÊNCIA: PROCESSO IPEM-MG (SEDE) AUTO DE INFRAÇÃO nº EMPRESA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede ENDEREÇO, por seus procuradores infra-assinados, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2017 -
DEFESA BANDA D ROCK INTERNACIONAL E EMPRESA VELOZ TICKET
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Direito Civil Trabalho Atividades práticas supervisionadas Curso: Direito Aluno: Vitória Benício Coelho de Oliveira RA: 6795019 Turma: 3203A04 São Paulo 2020 Caso dado: RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado(a) de defesa da banda e empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
Defesa Br
O DEFESA BR é uma simulação de como Brasil poderia proteger as riquezas das Amazônias Verde e Azul utilizando 1 % do PIB. Dito isso, o Defesa Br tem um projeto denominado PROJETO SARA laboratório espacial reutilizável para realizar experiências em um ambiente de gravidade reduzida (microgravidade), que sirva para desenvolver tecnologias de aviões hipersônicos e que seja inteiramente feito no Brasil, por técnicos brasileiros e ainda visa desenvolver estruturas que possam suportar o severo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO INMETRO
MERCADO RIBEMALU LTDA RUA BRUNO PIECZARKA, 485 CENTRO, SANTA TEREZINHA, SC 89199-000 Santa Terezinha, 24 de fevereiro de 2014 DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO INMETRO Processo Inmetro – SC 8605/13 Auto de Infração nºs 2516893 – 2516894 – 2516909 Ilustríssimo Senhor Alexandre Amin Salum Junior, o Mercado RIBEMALU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 80.956.618/0001-69, com sede à Rua Bruno Pieczarka, nº 485, Bairro Centro, Cidade Santa Terezinha, Estado Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Defesa contra descriminalização da maconha
2.3 – DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. (Art.205 da Constituição Federal de 1988) Como previsto em texto constitucional, a educação é um direito de todos e o Estado e a família têm como dever garantir sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2016 -
Defesa contra INMEQ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ/MA Defesa Referente ao Auto de Infração n°. Processo INMEQ – MA nº EMPRESA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°, com endereço sede à (doravante designada como “Notificada”), endereço onde receberão intimações/notificações desse respeitável órgão de fiscalização, vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., apresentar DEFESA sobre à Notificação de Autuação referente ao Auto de Infração n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 18/7/2017 -
DEFESA CONTRA MULTA DE COMPANIA DE ENERGIA ELETRICA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ. Processo nºxxxxxx XXXXX, vem por meio desta, interpor RECURSO À NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE, em razão dos fatos e fundamentos que passo a expor. A residência do Recorrente foi inspecionada no dia 28/05/2015 no qual foi constatada uma suposta irregularidade pela empresa fiscalizadora (CELPA) no medidor de energia e supostamente sanada pela própria na mesma ocasião. No dia 24/02/2016, o recorrente recebeu a notificação de irregularidade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2018 -
DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA DETRAN/SP Avenida do Estado, nº 900, São Paulo-SP Ref.: Defesa Processo Administrativo nº 0......../2016 XXXXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ...-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ... e CNH nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., município ... – estado, CEP ...,vem respeitosamente a presença de V. Sa. apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116116-7/2016, pelos fatos e fundamentos que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
Defesa da fauna
DEFESA DA FAUNA I- FAUNA - Indicador da evolução da vida na terra; - Termômetro da biodiversidade; - Indicador das ameaças que pairam sobre o planeta. - Dados sobre extinção das espécies: De 1600 a 1900 uma espécie era extinta a cada 4 anos. Já em 1974 desapareciam anualmente mil espécies. Nos últimos 500 anos 816 espécies de animais foram extintas (MILARÉ, 2007, p. 246). - CONCEITO GERAL: Conjunto de animais que vivem numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2016 -
DEFESA DAS EXPOSIÇÕES DE BRESSER-PEREIRA
FÓRUM 3 A discussão apresentada por Bresser é crucial para a Administração Pública atualmente. Muito se tem escrito sobre esse tema, com posições bastante polarizadas: de um lado, teóricos liberais efetivamente reiteram que o Estado está em crise e que um novo modelo deverá ser pensado a fim de rever as funções desse "leviatã". De outro, pensadores afirmam que o mercado está em crise e, por isso, nunca se precisou tanto do Estado. Há bons
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2020 -
Defesa de Antígona
Defesa de Antígona Estamos diante de Creonte, rei de Tebas, homem tirano, impostor e impiedoso que para se assegurar no poder, impunha aos seus súditos, na condição de representante do Estado, leis que provocam junto à sociedade total indignação, chegando ao ponto de desprezar a opinião popular principalmente partindo das mulheres. Diante do caso concreto, nos reparamos com Antígona, filha de Édipo e Jocasta, e consequentemente sobrinha de Creonte. Ao rebelar-se contra as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Defesa de Auto de Infração SUPRAM
À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA DRA. xxxxx AUTO DE INFRAÇÃO N.º: xxxxx Nome e qualificação, cadastrado junto ao SIAM com o CPF nº 037.706.566-87, neste ato representado por seu inventariante xxxxx brasileiro, fazendeiro, portador da cédula de identidade nº xxxx SSP/MG e inscrito no CPF sob o n.º xxxx00, residente e domiciliado na cidade de xxxx, Estado de Minas Gerais, na Rua xxx, nº xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.803 Palavras / 12 PáginasData: 2/12/2018 -
Defesa de Autuação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Auto de Infração nº P002500LN TRANSPARQUE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 01.456.789/0001-00, com sede a Rua José de Jesus, n.º 143, casa, Centro, no município de Capinzal/SC, CEP 89665-000, neste ato devidamente representada pelo seu sócio majoritário Valdevino Lopes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 123.456 e do CPF n.º 012.456.987-00, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2019 -
Defesa de Autuação de Multa de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ??????, brasileira, solteira, administradora de empresa, portadora da CNH nº ????????? (cópia anexa), residente e domiciliada na ??????, nº. ???, Apto ???, Condomínio ????, Bairro ??????, Cidade de ???????????, CEP ????????, por intermédio de seu bastante procurador e advogado subscrito, cujo escritório é localizado no endereço constante do rodapé, vem perante V.Sª., apresentar DEFESA PRÉVIA (DEFESA DA AUTUAÇÃO), requerendo o cancelamento e consequente anulação de suposta infração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
DEFESA DE AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – XXXX
DEFESA DE AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – XXXX INFRAÇÃO – 218, I, Código de Trânsito Brasileiro De acordo com a notificação supracitada, o condutor do veículo XXXXX, placa XXXX, teria sido flagrado em irregularidade ao transitar em velocidade superior à máxima permitida em ate 20%. Apontou-se assim violação ao Código de Trânsito Brasileiro pelo artigo 218,I. O auto de infração, contudo, deverá ser declarado insubsistente e anulado pela razão que segue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2019 -
DEFESA DE EMPRESA
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ /RJ. PROCESSO N.º 0010492-20.2013.5.01.0462 LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.ME nos autos do processo em epígrafe, que lhe move ALEXANDRE DA SILVA ALVES, vem por sua advogada infrafirmada, procuração inclusa, apresentar sua CONTESTAÇÃO, expondo a V.Exa., para ao final, requerer o que se segue: PRELIMINARMENTE 1º) DA IMPUGNAÇAO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Protesta-se inicialmente pela impugnação da gratuidade de justiça concedida ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
Defesa de Falta Disciplinar - PENAL
ALEGAÇÕES DA DEFESA - Art. 59 da LEP Ilmos. Srs. 1- XXXXXXXXXXXXXXXXX está sendo acusado de, no dia XX/XX/2015, SUPOSTAMENTE, ter praticado falta disciplinar prevista na Lei de Execução Penal e no Regimento Interno; 2- A acusação que pesa sobre o Sindicado é a de que teria, supostamente, de um aparelho celular da marca XXXXXXXXXXXXX, dois chips da operadora TIM e uma bateria, os quais foram encontrados na cela do Sindicado, durante uma revista geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2015 -
DEFESA DE MULTA
C:\Users\Pedro Hemrique\Desktop\PROCESSOS\LOG.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – DPRF/MJ NO ESTADO DO CEARÁ Inicialmente, impende destacar que a proprietária do veículo não é habilitada para dirigir, sendo o regular/principal condutor do veículo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV - CAMINHONETE ESPECIAL, o filho da Requerente - Pedro Higino do Rêgo Filho (CNH anexa). A Requerente descobrira que fora autuada em infração de auto nº E254627397, na data de 13 de abril de 2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018