Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 108.931 - 108.960
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Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE… - ESTADO… PROCESSO N° … FREDERICO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu procurador infrasssinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da sentença datada de ……, com fulcro no artigo 535, II do CPC, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO DOS FATOS Frederico, ora autor, ajuizou, perante este juízo, ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procedimento Ordinário JOÃO FERNANDES RG 00000-0 e MARIA FERNANDES RG 01010101-9 ambos residentes e domiciliados na Rua Miraflor, 51, réus nos autos de Ação de Indenização por Benfeitorias movida por ANA DA SILVA RG 717171-71 diante do teor exarado na r. sentença de fls. 402-403, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada junto aos autos em epígrafe, em que contende com RECLAMANTE, em trâmite perante este Meritíssimo Tribunal e secretaria respectiva, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão proferida, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, o que o faz sob os seguintes termos: Como é cediço, em Direito, para alcançar o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2015 -
Embargos de declaração
Embargos infringentes Os embargos infringentes é uma espécie de recurso cabível quando houver acórdão não unânime proferido em apelação ou ação rescisória, direcionado ao próprio tribunal que pronunciou a decisão, conforme exposto no artigo 530 do Código de Processo Civil: Art.530, CPC – Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado em grau de apelação, a sentença do mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.021 Palavras / 13 PáginasData: 4/11/2015 -
Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO DE PORTO ALEGRE - RS PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA, por seu procurador firmatário (doc. 01), nos autos da ação monitória que lhe move COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE (processo nº 001/1.09.0356142-9), vem perante V. Exa., apresentar EMBARGOS, nos termos do artigo 1.102-C do Código de Processo Civil[1], conforme segue: I – Da Síntese Fática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2016 -
Embargos de declaração
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ª Vara do Trabalho de __________. Processo n.º XXXXXXXXXXX “b”, já qualificado anteriormente nos autos da Reclamação Trabalhista, ajuizada por “A” , em trâmite perante esta Vara e Secretaria, por intermédio de sua patrona que abaixo assina, devidamente intimada da r. sentença proferida nestes autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro e na forma dos artigos 893, inciso II e 895, “a” da Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Embargos de Declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ AFONSO, brasileiro, engenheiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº, e inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na Avenida dos Bandeirantes, 55, São Paulo, SP, vem por meio de sua advogada devidamente habilitada pelo instrumento de procuração com endereço profissional, bairro, cidade, Estado, Vem propor EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro nos artigos 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2016 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo nº: 200187-31.2016.8.06.00000 Otávio Linhares Frota, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é Ercília Matos Cardoso, também devidamente qualificada, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado, à Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamentos nos arts. 489, §1º, 1.022, II e 1.022, parágrafo único, II, todos do NCPC, com o intuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ------UF PROCESSO nº: XXXXXX. LUCIANA SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra assinado, com fundamento no art. 382, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exma., interpor; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme relacionado à sentença de fls..., pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – DOS FATOS: A embargante foi processada e julgada como investida nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Autos do processo nº _____ Embargante: Luciana Santos; Embargado: Ministério Público. LUCIANA SANTOS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, movido pela Justiça Pública, vem através de seu advogado, que esta subscreve, com fundamento no artigo 382 do CPP respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em relação à sentença de folhas ___, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2017 -
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. Processo nº: xxxxxx Embargante: Luciana Embargado: Ministério Publico Luciana, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, com fundamento no art. 382, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em relação à sentença de fls xx, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
Embargos de Declaração
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA 1° PERÍODO MATUTINO - Paper Imputabilidade Penal Imputabilidade penal consiste em um termo jurídico que significa a compreensão interna de cada indivíduo pelo seu ato ser crime ou não, ou seja, é a capacidade de definir se o que esta fazendo é certo ou errado, e apartir dessa definição, se será ou não punido. Salienta-se que no Brasil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Marca_NPJ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Processo nº [.................] CASTELO BRANCO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, na ação de indenização por ato ilícito que promove em face MAURICIO CARDOSO, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes (procuração anexa), manifestar o seu inconformismo, em face da r. sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Ivo Evangelista de Ávila S/C Advogados EXMO SR MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA DD. RELATOR DO PROCESSO TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003 VSG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA, por inconformada e com fundamento no artigo 535, I e II do CPC e 897-A da CLT, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra o v. Ac. 8ª Turma, proferido nos autos do Processo TST-RR-139300-57.2009.5.17.0003, em que é parte com LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS. No prazo (DJE de 08.04.2011 - Sexta-feira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2017 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
José Aparecido de Oliveira Advogado inscrito na OAB-MS n.18.731 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos n. XXXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Embargante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Embargado: EMPRESA ENERGÉTICA DE SSSSSSSSS/A – ESSSSSSS SSSSSSSSS SSSSSSS SS SSSSSS, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe o artigo 1022, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 26/12/2017 -
Embargos de Declaração
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª. REGIÃO – ESTADO DA PARAÍBA-EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DA 2ª.TURMA DO TRT DA 13ª. REGIÃO, DR. EDVALDO DE ANDRADE– RELATOR ACÓRDÃO PROC. Nº 0039800-98.2011.5.13.0022 EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA ALVES EMBARGADAS: VIA TELECOM S/A PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. PROBANK S/A RICARDO ALMEIDA ALVES, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, e com fulcro no artigo 897-A da CLT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA **ª VARA DO TRABALHO DE ** Processo nº __ NOME DO EMBARGANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com NOME DO EMBARGADO, também já qualificando, por sua advogada que a esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base nos artigos 897-A e 769 da CLT e, 1.022 do Código de Processo Civil, em face de ***, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __/UF Processo n°:... Fulano de tal, já qualificado nos autos da ação oferecid pelo Ministério Publico do Estado ..., por seu advogado devidamente munido de procuração, com fundamentos no art. 382 e 619 do CPP, vem, mui respeitosamente, opor Embargos de Declaração, em relação a sentença de fls..., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO NEIVA-ES Processo sob o n°: xxx xxx, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermedio de seu advogado adiante subscrito, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da respeitável sentença proferido no presente processo sob o evento de n°599279, com fulcro no art. 1.022 do CPC, bem como do art.48 da Lei 9.099/95, pelas razões que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
C:\Users\Victor Mauricio\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\dere.jpg Xisquedele & Associados C:\Users\Victor Mauricio\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\dere.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo n°... Lúcio Lúcido Luciano, devidamente qualificados, nos autos da movida em face de Dudu Xurupita, através de seus advogados, vem à presença de Vossa Excelência, impugnar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Eminentes Julgadores, clara a conduta da parte Embargante em buscar retardar a Justiça, objetivando a todo custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2018 -
Embargos de Declaração
LOGO FERNANDO - 2 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos n. 000000000000 (AUTOR) já qualificados na ação em epígrafe em que contende com (RÉU), também qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A da CLT, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da r. sentença de fls., pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
LOGO FERNANDO - 2 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos n. 000000000000 (AUTOR) já qualificados na ação em epígrafe em que contende com (RÉU), também qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897-A da CLT, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da r. sentença de fls., pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Ketlin Portella Kirsch EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO Autos n. ... RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado qualificada nos autos do processo em epígrafe, movido por RECLAMANTE, igualmente qualificado, através de seu procurador judicial infra-assinado, inconformado com a respeitável decisão de fls. ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Presidente do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim-RS. Processo n. 0000 FULANAS DE TAL, ambas já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, cuja parte adversa é FULANOS DE TAL também devidamente qualificados, vem, respeitosamente, por seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da omissão contida na respeitável decisao, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO DO ESTADO DO RS. Processo n.º _________________ CASTELO BRANCO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com base no art. 1022, II, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. ___, pelas razões de fato e direito abaixo aduzidas: I – Dos fatos: No dia 31/07/2017, este M.M. Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA xxxº VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL PAULISTA-ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº xxxxx xxxxx, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que este ato subscreve, com escritório profissional situado na Rua xx, n° xxx, na cidade de xxxxx, Estado do xxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP Ação de Divórcio Litigioso Processo nº ........................ ............................, por seus advogados infra-assinados, nos Autos da Ação de Divórcio Litigioso que move contra ..................., em curso perante esse Juízo, Processo nº ..................., vem, tempestivamente, com a devida venia, perante Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro nos Artigos 1.022 e ss. do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ____________________ Processo nº RECLAMANTE, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA., por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 897-A da CLT opor EMBARGOS DE DECLRAÇÃO a fim de sanar CONTRARIEDADE na decisão deste juízo, pelas razões que seguem. DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO A sentença fora exarada dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018