Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.461 - 119.490
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS / SP CONDOMÍNIO VIVA LA VIDA, instituto jurídico suigeneris inscrito no CNPJ sob o n.º [00000000000], situado na [...] da cidade de Campinas / SP, representado legalmente por AURORA, síndica devidamente constituída, qualificação, e-mail: xxxx@xxxx.com.br, vem respeitosamente, por intermédio de sua advogada infraassinada e conforme o procedimento dos artigos 771 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: EXECUÇÃO DE TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
Execução de Titulo Extrajudicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GURAPARI ESTADO DO ESPIRITO SANTO Geisiane Lopes Pires, brasileira, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua Eugenio Cardoso Bodart, nº 87, bairro Olaria, Guarapari ES ,vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência propor EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Em face de xxxx, casado, dentista, portador da cédula de identidade xxx–, e incrito no CPF nº xxx,podendo o mesmo ser encontrado em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FRANCO – MA. GUAMÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, ramo de distribuição e revenda de veículos da marca Mitsubischi, estabelecida á BR 080, KM 05, nº 225, bairro Entroncamento, Porto Franco , MA, por seu procurador e advogado, que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé deste petitório, onde recebe suas intimações de praxe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR, BA. Linhares Ltda. EPP. (qualificação), com estabelecimento comercial em Salvador, BA, por seu procurador e advogado que esta subscrevem (procuração em anexo), vem perante a honrosa presença de Vossa Excelência, propor, a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em desfavor de Pancas Brinquedos Ltda. (qualificação), estabelecimento comercial em Salvador, BA; Nos termos do Art. 771 e seguintes do NCPC/2015, e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2018 -
Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ - RJ TRAMITAÇÃO ESPECIAL – PESSOA IDOSA – LEI Nº 10.741, DE 01.10.03 FULANO DE TAL, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n.º XXXXXX emitida pelo DETRAN/RJ em XX/XX/XXXX e inscrita no CPF/MF sob o n.º XXX.XXX.XXX/XX4, residente e domiciliada na Rua XXXX, XXX, RJ. CEP: XX.XXX-XXX, vem, por seus advogados infra firmados (Mandato incluso), que indicam para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2019 -
EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. Nome da parte , brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, e inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas sob o número: XXXXXXXXXX, residente a rua XXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXX na cidade de XXXXXXXXXXXX, com telefone: XXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, por sua advogada (procuração anexa), à Vossa Excelência, com fundamento no art. 784, VIII, do CPC/2015, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
Execução de Título Extrajudicial – Sentença Condenatória
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o (a) Sr. (a) com nacionalidade , estado civil : portador do RG: e do CPF/MF sob nº: , residente e domiciliado (a) a Cep: , Associado da Cooperativa Habitacional Vida Nova, sob o código do Empreendimento Residencial, denominado Grupo: “Condomínio “ com contrato de adesão datado de ----/-----/ , nomeia e constitui seu procurador o (a) o (a) Sr. (a) com nacionalidade , estado civil : portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2021 -
EXECUÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ – SÃO PAULO. Processo no. ________________, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº. e inscrito no CPF/MF sob o nº., domiciliado na, por intermédio de sua advogada e procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Artigo 297, § único do NCPC, propor o presente “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” - Tutela Antecipada (Execução de Multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Execução de tutela específica
1- Caetano, administrador de empresas e proprietário de uma mercearia, comprou um aparelho de ginástica na loja X, para sua esposa Nina, optando por realizar o pagamento parcelado em cinco vezes, por meio de boleto bancário. Passados dois meses após a compra, quando se dirige à um fornecedor de mercadorias para adquirir produtos para a sua mercearia, descobre que seu nome foi inscrito em cadastro de inadimplentes pela loja X, mesmo tendo quitado as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
Execução do acusado no tribunal do 44º Tribunal Civil, relativo a arrendamentos e encargos de arrendamento de imóveis
Execução contra os réus que tramita perante o juízo da 44ª Vara Cível (cópia em anexo), referente aos alugueres e encargos da locação do imóvel do qual foram fiadores, sendo ambos citados no referido feito, no qual não pagaram o débito de R$ 6.765,43 (seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e nem ofereceram bens à penhora. 04) O autor, exequente na Ação de Execução da 44ª Vara Cível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2014 -
EXECUÇÃO DO FESTIVAL
2005.42.00.001174-6 : 3100 - EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL : UNIÃO (FAZ. NACIONAL) : ENGECENTER ENGENHARIA LTDA e OUTROS : 01 (um) lote de terras urbano, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o no23672. Patrimônio Municipal no04, quadra 146, São Pedro, medindo 12.00m de frente por 27/28,50m de fundo, com área total de 333m2, limitando-se: frente com a rua F-16 (atual R. Rodrigues Coelho), fundo com o lote no17, lado direito com o lote no05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Execução do julgamento
Senama 13 Corrigido 1ª Questão. Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença. Indaga-se: a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique. Resposta: Condenado o réu ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Execução do orçamento anual
Jonto Web Training ORÇAMENTO DE ANO 1 ORÇAMENTO DE VENDAS – CONCORRÊNCIA EM UNIDADES FÍSICAS PERÍODO REFERÊNCIAS Mercado Total = Quantidade Média ANO-X2 Média ANO-X1 Média ANO-X0 Técnico em Segurança do Trabalho Total 0 0 Região 2 (Norte e Nordeste) 0 0 Região 3 (Outros) 0 0 Total 0 0 0 Letras Habilitação em Espanhol Região 1 (Sul e Sudeste) 0 0 Região 2 (Norte e Nordeste) 0 0 Região 3 (Outros) 0 0 Total
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Execução do programa de estágio
O tempo necessário para a execução foi de apenas uma semana, prevendo que em um mês as mudanças fossem notáveis, assim entrando em consenso de atividades em horários diferente, exemplo: 12hrs temos um fluxo de aluno de aproximadamente de 8 alunos, e em sala de musculação 3 professores, entrando em organização, desses três professores, apenas um, passa para o horário de pico, 19horas que em sala de musculação tem o fluxo de 30 a 50
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Execução dos Título de crédito Virtua l.
RESUMO Na presença de um irrefutável avanço do processo de virtualização em diversos fragmentos da sociedade e mediante os avanços nos meios eletrônicos, os títulos de crédito não poderiam ficar de fora. Desse modo, o presente artigo traz uma abordagem sobre os títulos de crédito frente a uma evolução tecnológica que tem feito com que a legislação a cada dia se adapte com as atualizações vividas não só na esfera comercial, mas em vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.899 Palavras / 24 PáginasData: 24/10/2017 -
Execução Entrega de Coisa certa NCPC
______________________________________________________________________ EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA E. ___ª VARA CIVEL DO FORUM ESTADUAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO– SP. RUI BATATA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° 25.653.658-9 SSP/SP e CPF nº 55.366.666-66, nascido aos 08/05/1985, com endereço eletrônico sr.potato@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Corcovado, nº. 666, CEP 13502-222 – na cidade de São Paulo-SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, representada por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2016 -
Execução Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX(UF) XXXXXXXX XXXXXXXXXX, nacionalidade,XXXXXXXXX estado civil, solteiro profissão, professor portador do CPF Nº XXXXX, endereço eletrônico XXXXXXXX, domiciliado e residente na rua,XXXXXXXXXXXXX nº XXXXXXX, CEP. XXXXXXXXX cidade, Goiânia por meio de seu advogado legalmente habilitado, nome XXXXXXXX nacionalidade,XXXXXXXXXXXXX estado civil OAB nº,XXXX, com endereço na rua XXXX nº XXXX, CEP.XXXXXX, cidade XXXXXXX, subscritor da presente procuração vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
Execução Fiscal
I . Execução Fiscal 1. LEF – 6830/80 1. Créditos tributários e não tributários 1. Inscrição em Dívida Ativa, Termo e Certidão de Titulo Executivo. * Acréscimo encargo legal 20% - Inconstitucionalidade DL 1025/69 – STF * Cancelamento da inscrição antes de decisão 1° instância (26 LEF) Nova hipótese de extinção do processo executivo - isenção ônus Não equipara desistência pela Fazenda Pública- ônus sucumbência Remissão ou anistia * Competência para inscrição, requisito validade/nulidade (art.2,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Execução Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL Crédito tributário Ao ocorrer no mundo dos fatos uma situação eleita pela legislação como fato gerador, temos o surgimento de uma obrigação tributária, ou seja, de uma relação entre credor e devedor objetivando uma prestação pecuniária relativa a um tributo. O ato administrativo responsável por conferir exigibilidade a essa obrigação, conforme artigo 142 do Código Tributário Nacional - CTN, declarando o acontecimento do fato gerador, bem como determinando o critério material, espacial, temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 3/8/2018 -
EXECUÇÃO FISCAL BANABUIU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE EXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, pessoa jurídica de direito público interno, bastante qualificado no processo ut supra identificado, por conduto do Procurador signatário, retorna a V. Exa., em face do r. despacho de fls. 30, para expor, e, empós, requer, na forma que passa a escandir: MM. Juiz, 1. Não é nenhuma novidade o fato de o devedor executado sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
EXECUÇÃO FISCAL E PRESCRIÇÃO
28 de outubro de 2009 EXECUÇÃO FISCAL E PRESCRIÇÃO PRESCRIÇÃO Para fins de trâmite da execução fiscal é essencial que se analise o instituto da prescrição no sistema tributário. Para a análise da prescrição é preciso que se verifique o art. 174, CTN que a regula: Art. 174, CTN - A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Parágrafo único. A prescrição se interrompe:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.227 Palavras / 37 PáginasData: 5/12/2016 -
Execução Fiscal Movida Pela Fazenda Nacional em face dos Agravantes
teste Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional em face dos Agravantes, visando a satisfação fiscal do crédito de R$ 619.834,06. A Agravada requereu a penhora de um imóvel registrado sob a matrícula nº 23 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Maringá. Ocorre que o citado imóvel trata-se de bem de família, sendo este, residência dos Agravantes, sendo lhe, portanto, reconhecida a impenhorabilidade. No decorrer do processo os Agravados postularam pela indisponibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 4/1/2017 -
EXECUÇÃO FISCAL NO CONTEXTO MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL NO CONTEXTO MUNICIPAL RESUMO: O objetivo deste trabalho é fazer uma breve analise sobre a Execução Fiscal Municipal. Em 1988, a Constituição Federal tornou o Município “ente federativo” dotado de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira. Portanto, Execução Fiscal é caracterizado como o procedimento pelo qual os “entes federados”, União, os Estados, Municípios e suas autarquias tem a sua disposição para cobrança judicial seus devedores, assim através do Poder Judiciário, procura, junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 16/4/2020 -
Execução forçada avaliação e alienação
Execução Forçada 1) Da expropriação dos bens: adjudicação e alienação (artigos 876 a 903 do CPC); 2) Adjudicação é uma forma de expropriação de bens imóveis ou móveis, legitimamente em poder do executado e aptos a propiciar a satisfação do crédito objeto de execução por quantia certa; 3) A adjudicação é forma expropriatória preferencial em relação as demais, bastando que o exequente deseje a transferência do bem constritado ao seu patrimônio para satisfazer parcial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
Execução no processo Civil
Faculdade Estácio de Natal – Unidade Romualdo Curso de Direito Processo Civil IV – EXECUÇÕES ESTUDO DIRIGIDO 1 - Em nosso ordenamento jurídico, quando o processo de execução é autônomo, e quando é fase do processo de conhecimento? 2 – O credor pode dispor da execução? Qual o fundamento? 3 - No que tange à execução, fale sobre os princípios da responsabilidade patrimonial, da menor onerosidade da execução e da proporcionalidade. 4 – Em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2017 -
EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL
CNEC/FACECA FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA WANILTON CARVALHO COSTA JÚNIOR EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER/NÃO FAZER, ENTREGAR COISA CERTA E INCERTA, EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. VARGINHA 2015 WANILTON CARVALHO COSTA JÚNIOR EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER/NÃO FAZER, ENTREGAR COISA CERTA E INCERTA, EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. . Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.642 Palavras / 19 PáginasData: 22/2/2018 -
EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 876-892,CLT
EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 876-892,CLT CONCEITO: Na visão de Manoel Antônio Teixeira Filho: a execução “é a atividade jurisdicional do Estado, de índole essencialmente coercitiva, desenvolvida por órgão competente, de ofício ou mediante iniciativa do interessado, com o objetivo de compelir o devedor ao cumprimento da obrigação contida em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordo judicial inadimplido ou em título extrajudicial, previsto em lei”. * O que pode ser executado ? (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2017 -
EXECUÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ------ - ESTADO DO -----. EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua Dom Pedro I, nº 1222, bairro zona 2, XXXX-XXX, CEP XXXX, representadas pela sua procuradora judicial XXXX, inscrita na OAB- n. XXXX, Rua XXXX, n. XXX, CEP: XXXX, XXXX, onde recebe cartas e informações, vem com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2015 -
EXECUÇÃO PARA PREVENÇÃO: EXECUÇÃO DA PENA SOB A ÓTICA RESSOCIALIZADORA
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASCES FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO –EXECUÇÃO DA PENA SOB UMA ÓTICA RESSOCIALIZADORA ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO CARUARU-PE 2013 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASCES FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAIS CRIMINAIS EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO –EXECUÇÃO DA PENA SOB UMA ÓTICA RESSOCIALIZADORA ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO Paper apresentado à Disciplina Direitos da Execução Penal, como forma de Avaliação de desempenho na Especialização em Ciências Criminais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 18/7/2017 -
Execução Penal
Execução Penal Atual Conceito: Diz-se da fase processual penal que se faz valer o comando da ação condenatória penal; onde há imposição pelo Estado (jus puniendi) das penas privativas de liberdade, pena restritiva de direitos ou a pena pecuniária. - Não há necessidade de nova citação, uma vez que o apenado já tem ciência da ação penal contra ele em que lhe foi dado o direito do duplo grau de jurisdição - Com o transito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2015