TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 132.361 - 132.390

  • HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE

    HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE

    ________________ HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE - II ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “O processo por si mesmo é uma tortura... o homem, quando é suspeito de um delito, é jogado às feras, como se dizia uma vez dos condenados oferecidos como alimentos às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão... o indivíduo, assim, é feito em pedaços. E o indivíduo, relembremo-nos, é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/8/2018 Por: erasanju
  • Habeas Corpus - BREVE RELATO DOS FATOS

    Habeas Corpus - BREVE RELATO DOS FATOS

    I – BREVE RELATO DOS FATOS O paciente foi preso em virtude de flagrante delito incurso nas penas do artigo 121 § 2º inciso IV do Código Penal. Cumpre esclarecer que os seguintes fatos referentes ao crime ocorreram exatamente conforme narra o inquérito policial, houve uma fatalidade cometida quando o paciente sofreu a injusta agressão, porém sem qualquer premeditação, e sim uma tentativa de acalmar os ânimos da vítima que estava totalmente descontrolada, vindo ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/2/2016 Por: Jeferson Nunes Arantes Führ
  • HABEAS CORPUS - MODELO

    HABEAS CORPUS - MODELO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXX, ora impetrante, profissão, solteiro, brasileiro, residente à rua X, Maceió-AL, CPF nº, RG nº, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, II, do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS em favor de CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, estado civil, nacionalidade, residência, cidade/UF, CPF,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: Mjuliana
  • Habeas Corpus - Progressão de regime

    Habeas Corpus - Progressão de regime

    EMERSON CUNHA ADVOCACIA OAB/SP 283.515 __________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. COM PEDIDO LIMINAR Processo de origem Nº – 0000358-87.2015.8.26.0535 – 1ª VARA CRIMINAL GUARULHOS/SP. ACUSADO: RAFAEL SILVEIRA ALVES EMERSON CUNHA, advogado, inscrito na OAB/SP Nº 283.515, com escritório profissional na Av. Nove de Julho, 556 - 10B - Bela Vista/SP – CEP: 01312-000,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.699 Palavras / 27 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: Emerson Cunha
  • Habeas corpus - resumo aula

    Habeas corpus - resumo aula

    PRÁTICA PROCESSO PENAL 04/05/2017 Habeas Corpus HC Preventivo (Lula) HC Liberatório (José Dirceu e Eike) HC Suspensivo HC Trancamento LIMINAR ESTRUTURA DA PEÇA 1. Endereçamento (autoridade coautora) 2. Preâmbulo 3. Causa de pedir - Fatos - Direito (justificam a liminar) 1. Pedidos - liminar - informações - MP - mérito DIREITO 1. Fundamento CF 2. Cabimento do HC (art. 648 CPP) 3. Demonstrar a(s) ilegalidade(s) 4. Justificam a liminar - Fumaça do bom direito -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: Pâmela Olimpio
  • Habeas Corpus 2017 STF

    Habeas Corpus 2017 STF

    C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Henrique Ferreira Prestes
  • HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN PORTO VELHO/RO, 03 DE MAIO DE 2017. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN, brasileiro, casado, advogado, portadora da OAB n. 0.000, inscrita devidamente no CPF n. 960.245.852-68, com escritório localizado na Rua José João, nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: Emerson Effgen
  • HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE

    HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE

    MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º____________, com escritório profissional na Rua _____________, Nº_______, Bairro__________, Estado/MT, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE Para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: petersonM
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500109-42.2018.8.26.0637 Renan Lagustera Benegas , Advogado, inscrito na OAB/SP, sob o nº 375.786, com endereço profissional na Rua Caingangs nº 991, centro, na cidade de Tupã/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa a Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar 1. HABEAS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Renan Lagustera
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional, onde rebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR em favor de RAMON DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante de direito, portador do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Mileyde Araujo
  • Habeas Corpus Coletivo

    Habeas Corpus Coletivo

    Habeas Corpus Coletivo O habeas corpus é uma ação constitucional com previsão legal instituído no artigo 5°, inciso LXVIII da constituição federal. Também tem amparo legal no Código de Processo Penal no ART. 647, do CPP/1941. Esse remédio constitucional é acionado todas as vezes que um cidadão tem o seu direito de locomoção violentado ou sofrendo coação por abuso de poder, fazendo valer assim sua liberdade como direito fundamental. Assim, estipula os seguintes Artigos: Art

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2021 Por: Ana Carolina Lopes
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, SEGUNDO VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº Impetrante Jane Carla Mendes Barbosa (advogada) Paciente: Regiclécio da Silva Juízo da 35ª vara da capital JANE CARLA MENDES BARBOSA, advogada, regularmente inscrita na OAB-RJ, sob o nº..., com o endereço profissional a rua ... Vem respeitosamente a presença de Vossa excelência com fundamento nos artigos 5º, XLVIII CRFB/88, bem como o artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: marciomumu
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço eletrônico..., vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 - CF/88 c/c 647 e 648,I do Código de Processo Penal - CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de Laila Layana, brasileira, casada, empresária, identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/5/2017 Por: Fernando Batista
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção __________, sob o número _____, respectivamente, com escritório sito à Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a competente distribuição do HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, que acompanha o presente, impetrado em favor de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/8/2017 Por: Marcos Maia
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2 ª V PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ref processo nºxxxx ADVOGADO, regularmente inscrito na OAB/ RJ sob número xxxxxx, com endereço profissional ,vem respeitosamente na presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 5º LXVIII da CF c/647 e s s do CPP impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Maicon da Silva, já qualificado nos autos do processo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: kloppergabriel
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... NOME, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional na rua..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, LXVIII da CRFB/88, bem como os artigos 647 e 648 do CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de SARAJANE, (qualificação e endereço completo) pelos fatos e fundamentos que passa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: Rafael Souto
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE Processo : --------------------, advogada, inscrita junto à ----------- sob o n.º ---------------, com escritório profissional situado em ---------------------, ora IMPETRANTE, vem em favor de ------------------------, residente e domiciliado na -----------------------------------, com fundamento nos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência IMPETRAR

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/8/2018 Por: Nathalia Vieira
  • Habeas Corpus com Pedido de Liminar

    Habeas Corpus com Pedido de Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Impetrante: .... Paciente: .... Autoridade Coatora: Juiz de Direito da _ª Vara Criminal da Comarca de Itiquira Nome..., advogado..., inscrito na OAB/MT sob o nº XX.XXX, com escritório profissional a Rua XXX, nº XXX, bairro XXXX, no Município de Itiquira-MT, vem perante esse Egrégio Tribunal, com fundamentos no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/12/2020 Por: Ana Paula Trindade
  • Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal

    Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal

    EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Ação originária autos nº ... Impetrante: (nome do advogado) Paciente: Flávio Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da ...ª Vara da Cidade de ... (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº ...com escritório conforme consta no timbre desta folha, vem a presença de Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal e,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: viniciusr.r18
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cledir Menon Jr., advogado, portador da OAB/SP nº 241.671, com escritório na Rua Wilson Fusco, nº 87, Vila Hortência, Sorocaba/SP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, inciso impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de FRANCIELE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: Cledir Menon
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob n° 118.257, com escritório na cidade e Comarca de Paraguaçu Paulista, na Rua Aldo Florêncio Pereira n°470, Bairro Jardim Paulista, ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: Guilherme_lgpa
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA URGENTE: INTERNAÇÃO EM CONTRARIEDADE AO ART. 122 DO ECA. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Ref. Habeas Corpus nº 990.10.394134-9 – Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Bruno Bortolucci Baghim, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, com endereço para intimações na Rua Amazonas, 1519, 1º andar, Avaré-SP, vêm impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de LIMINAR

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: rosalmeidalex
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional na rua..,numero ..cidade.., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: Micheli Prado
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JOÃO VICTOR FRANÇA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB n. 72.222, portador da cédula de identidade n.5102060 e CPF/MF n.702.029.411, residente e domiciliado na rua 10, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI- II, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Joaovictorlf
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... MARIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no RG nº... e CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à ..., por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à ..., endereço onde recebe devidamente intimações e endereço eletrônico ..., com fundamento nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 e do artigo 647, do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: evelynwilliams
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA. URGENTE!!! KATARINE DE CASTRO ARAÚJO SILVA, brasileira, natural de Itaberaba-BA, solteira, CPF blá blá inventa ai, RG blá blá inventa ai, advogada, inscrito junto à OAB/BA XXXXX inventa ai, escritório profissional situado em XXXXXXXXX inventa ai, ora IMPETRANTE, vem, legitimada pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de JOSÉ ALVES,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: Lorena Rios
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª. REGIÃO. MARCELO SÓCRATES RIAN, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 10881, com escritório na Av. Rio Branco, 4788, sala 28, Centro, Florianópolis/SC, com endereço eletrônico xxxxxxxxxx, com fulcro nos artigos 5º LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso I do CPP vem impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de G L, brasileiro, solteiro, residente e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/9/2018 Por: Ana Barros
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA

    HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ 10 linhas XXX, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB XXX, sob o número XXX, com endereço profissional XXX e endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o presente: HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA Em favor da paciente Matilde, nacionalidade, desempregada, portador

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: prieguto
Pesquisar
Pesquisa avançada