Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 132.451 - 132.480
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Habeas corpus
Universidade Estácio de Sá Prática Simulada III Fábio Pereira Aula 07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APF Nº FÁBIO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, domiciliado no Rio de Janeiro, vem perante Vossa Excelência com base no art. 5º, LXVIII da CF e nos arts. 647 a 667 do CPP impetrar HABEAS CORPUS em favor do paciente MICHAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Habeas corpus
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: ADVOGADO, brasileira, advogada, solteira, com endereço profissional, inscrita na OAB/MG sob o número, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar RÉU, brasileira, solteira, faxineira, portadora de CTPS nº., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2016 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus: Como o Mandado de Segurança, o Habeas Corpus é uma ação constitucional, porém esta última está prevista no inciso LXVIII, do art. 5º da CF/88: Art. 5º, CF: (…) LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (…) O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.684-0, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE... Autos nº... ..., nacionalidade..., estado civil..., advogado, regularmente inscrito nos quadros da OAB nº ..., com escritório ä Rua ..., nº..., bairro ..., município ..., devidamente constituído (procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF c/c arts. 647 e seguintes do CPP, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, em favor de PEDRO, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2016 -
HABEAS CORPUS
Exmo. Sr. Desembargador 2° Vice-Presidente Egrégio Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul * Habeas Corpus com Pedido de Liminar * Cuando pudiere y debiere tener lugar la equidad, no cargues todo el rigor de la ley al delinquente, que no es mejor la fama del juez riguroso que la del compassivo. (CERVANTES, Dom Quixote-Parte 2ª., Cap. XLII). “Justiça tardia não é justiça. Se não uma injustiça qualificada”. RUI BARBOSA IMPETRANTE: SUSANA SAMPAIO URBANO, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.988 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2016 -
HABEAS CORPUS
INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar o contexto histórico e conceitos do instituto do habeas corpus desde o seu surgimento, para posterior aprofundamento do estudo em relação ao cabimento de habeas corpus e possíveis abusos na sua utilização. O remédio magno do habeas corpus, tendo em vista sua finalidade, serve de instrumento permanente da tutela a que ele se presta, portanto é evidente o seu valor em defesa de um dos direitos fundamentais do indivíduo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.659 Palavras / 83 PáginasData: 11/7/2016 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (nome), brasileiro, (estado civil), advogado inscrito nos quadros da OAB-MG, sob o nº 00.000, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR ante o ato de coação praticado pelo MM. Juiz a quo 1ª vara criminal de Franca, vem, mui respeitosamente a MAGNÂNIMA presença de Vossas Excelências, com extensivos LOUVORES a zelosa Procuradoria Geral de justiça, IMPERTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2016 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional na rua ..., na comarca de... cidade..., Estado..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Egrégio Tribunal, com fundamento nos Artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e Artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Habeas Corpus
NPJ II – Penal UCAM – Penha/Noite Aluno: Diogo Pestana Rangel Matrícula: 113020123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIOGO PESTANA RANGEL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, com escritório profissional na Av. Lobo Junior, nº 171, Penha, Rio de Janeiro - RJ, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2016 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (NOME COMPLETO), advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), com escritório no (end. completo), nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de TÍCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Habeas Corpus
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Habeas Corpus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de examinar o instituto jurídico do Habeas Corpus, que surge como importante meio processual para defender o direito de ir e vir do cidadão. Sua origem justifica a forma como também é conhecido no meio jurídico: “mandamus” (ordenamos), “ordem”, “writ” (ordem, do inglês), fornecendo os esclarecimentos necessários para o entendimento do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2016 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX INQUÉRITO POLICIAL Nº: XXX AUTORIDADE COAUTORA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO XXX MURILO AMADOR GONZAGA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB XXX sob o nº _____, com escritório na rua ______nº ____, bairro, na cidade de XXX, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento no artigo º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIOMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 2014 0200 8656 ADVOGADA, brasileira, advogada, inscrita na OAB – GO sob o º 31.153, com escritório situado à Rua 104, nº 770, Setor Sul, Goiânia/GO (procuração anexa), onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência com a vênia e acatamento costumeiros, com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, c/c artigos 647 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DIANDRA APARECIDA FERNANDES FIGUEIREDO, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/MT nº xxx com escritório profissional na Rua xxxx, nº xx, bairro xxxx, Cuiabá/MT, onde recebe suas citações, intimações e notificações de estilo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVII, da Cosntituição Federal e nos termos do art. 647 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
Habeas Corpus
O presente trabalho tem por finalidade explicar se existe a possibilidade da realização de uma nova sentença sobre decisão proferida pelo tribunal do júri, já que a instituição tem como princípio essencial a soberania dos vereditos. De imediato é necessário explicar o que é uma revisão criminal. A revisão criminal é uma ação e não se deve confundir com recurso, é utilizada nas decisões condenatórias transitadas em julgado ou na sentença absolutória impropria. Advém de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (pular 10 linhas) Joana, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB nº xxx, com escritório profissional na Rua Amazonas, nº 23, xxx, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art 5º, LXVIII, da Constituição Federal, combinado com o art 647 ss do CPP, impetrar a presente ordem de “HABEAS CORPUS” , com pedido de liminar, contra ato do ilustre Promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO, brasileiro, inscrito na OAB/ES sob o nº _______, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em benefício da paciente MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade n° ______, inscrito no CPF n° ______, com endereço profissional na Rua_______, vem impetrar HABEAS CORPUS em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n° ______, inscrita no CPF n° ______, residente e domiciliada na Rua_______, em razão de ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2017 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DA CÂMARA CRIMINAL DO EXREMO OESTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. RÉU PRESO Auto de prisão em flagrante nº: 0302220-55.2016.8.05.0022 Impetrante Paciente: Lenon da Silva de Lima Impetrado: MM. Juiz da 2º Vara Criminal da Comarca de Barreiras – BA. HÉLLIO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA nº. xxxxx, com escritório profissional na Rua Ipiranga, nº. 409, Vila Regina, Barreiras – BA, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2018 -
HABEAS CORPUS
DOUTO MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO RÉU PRESO PROCESSO DE ORIGEM(2): 0011540-62.2016.827.0000 – HABEAS CORPUS – TJTO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 797962438116 PROCESSO DE ORIGEM(1): 0011626-63.2016.827.2706 – AÇÃO PENAL 2ª VARA CRIMINAL ARAGUAÍNA/TO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 162374232816 PACIENTE: ADEMAEL DAS NEVES CONCEIÇÃO (PRESO) IMPETRANTE(S)/ADVOGADO(S): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/TO 5233A E OUTROS AUTORIDADE COATORA1: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NA PESSOA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.299 Palavras / 26 PáginasData: 23/2/2018 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da ... Região Autos n “Nome”, “Nacionalidade”, “estado civil”, “impetrante”, “profissão”, devidamente escrito no “RG”, “CPF”, “endereço” em “cidade”, “telefone”, ”endereço eletrônico”, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS com fulcro no art. 5°, inciso e LXVIII da Constituição Federal de 1988, combinados com os artigos 647 e 648, inc. I, do Código de Processo Penal, em favor de Mustafá, “Nacionalidade”, “estado civil”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
HABEAS CORPUS
Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (impetrante) , brasileira, solteira, estagiária de direito na OAB/DF sob o nº 16490-E, residente e domiciliada à Rua 55 casa 160 bairro Centro, São Sebastião-DF, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF/88, c/c 647 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS Com pedido de Liminar Em favor de (paciente), brasileiro, solteiro, CPF não informado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2018 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pâmela Jaqueline Radaeli, estudante de direito, estado civil XX, residente na rua XXX Novo Hamburgo/RS, com fulcro no art 5º, LXVIII, CF/88 e artigos 647 e 648, CPP, impetrar o presente: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR Em benefício do paciente Luis Felipe, idade XX, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, residente na rua XX, atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
HABEAS CORPUS
FUNIARP – Entidade Mantenedora Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Fone (049) 3561-6218 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Autos nº 000000000 ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SC 0000, portador do RG nº 00000, com escritório profissional na Rua Flores de Lima, nº 108, Centro, Caçador/SC, vem perante Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, com fundamento no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
Habeas Corpus
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ xxxxxxxxxx, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº xxx, com escritório na Rua xxx nº xxx, Setor xxx, no Município de Conceição do Agreste, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em favor de José Percival da Silva, brasileiro, casado, Presidente da Câmara de Vereadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Impetrante: Defensoria Pública da União Paciente: JOAO DAS COUVES Autoridade Coatora: Juiz Federal da Xª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR Referente ao processo n° 1231222.70.00.0XXXX-7 A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, por meio de seu NÚCLEO DE CURITIBA/PR, que tem endereço na Rua Voluntários da Pátria, 547, bairro Centro, em Curitiba/PR, fone 304-4370, vem impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2018 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus Onde não há remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar abusar do poder é universal e irremediável. A contemporaneidade confirma-o a cada passo. Pontes de Miranda INTRODUÇÃO Entre os romanos , sociedade na qual não se admitia nenhuma garantia individual contra a vontade do imperador, o direito teve sua mais significativa evolução. A Respeito da história do mandamus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 PáginasData: 27/8/2018 -
Habeas Corpus
Conceito habeas corpus: sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, referindo-se tão-somente a pessoa física. Natureza jurídica: O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas e que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não se trata, portanto, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2019 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA TATIANE CARVALHO DA SILVA, brasileira advogada, inscritos na OAB/SC sob os nrs. XXXXX, XXXXX, XXXXX, respectivamente, com escritório na Rua das Pazes, n 325, Centro, Palhoça/SC, vêm perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º LXVIII da CF e art. 647 e seguintes do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar Em favor de TICIO TIZIU, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2020 -
HABEAS CORPUS (CORRETO)
Prezada Luana, A peça adequada para a seção 2 de Penal é: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento no art. 105, II, “a” da CF/88 e art. 30 a 32 da Lei nº 8.038/90. Você postou um Habeas Corpus. Abaixo, seguem orientações para desenvolver a sua atividade proposta para seção 2: * ENDEREÇAMENTO CRITÉRIO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _______________. * QUALIFICAÇÃO CRITÉRIO (Inserir): a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2016