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Humanas

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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 132.511 - 132.540

  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais PAULA BIANCO DO CARMO, brasileira, solteira, inscrita junto à OAB/MG sob o nº 12345, com escritório profissional situado à Rua São Paulo, nº 3.089, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: paulabianco05
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob nºs. 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, N. 199, Angola, Betim, MG, CEP. 32.604.080, telefone (33) 98830.27.61, E-mail: ednofernandes@gmail.com, onde recebe as devidas correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal, c/c os artigos 647 e 648,

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    Tamanho do trabalho: 6.137 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/1/2020 Por: ednu
  • Habeas Corpus Modelo

    Habeas Corpus Modelo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, com base no art. 5º, LXVIII, CRFB, e nos artigos 647/667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor do paciente MICHEL DA SILVA, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 22ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando o seguinte. DOS FATOS MICHEL DA

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: Jorge Cídini
  • Habeas Corpus Modelo

    Habeas Corpus Modelo

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Processo nº 0000302-21,2017,8,16,0146 Karla Novacki, brasileira, advogada), inscrita) na OAB-XXXsob o nº 23068-SC com escritório na Rua Jesus me salva, nº10, centro, Mafra/SC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXV e LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS, em favor de: Rafaela Machado, brasileira,casada,fisioterapeuta, residente em Mafra/SC, contra ato do Meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: alexandregataao
  • HABEAS CORPUS MODELO

    HABEAS CORPUS MODELO

    Habeas Corpus Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXX Dr.Dilma, brasileira advogada, inscrita na OAB-sob o NºXXX, com escritório na Rua____ nº XXX____, CEP: XXX Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigo 647 e 648 Ambos do Código de Processo Penal, impetrar. HABEAS CORPUS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2019 Por: BARROS NEWS
  • Habeas Corpus Modelo

    Habeas Corpus Modelo

    ENUNCIADO Peça de HABEAS CORPUS F.E.S. foi denunciado perante o juízo da 25ª Vara Criminal de Belo Horizonte, pelo crime de furto simples (artigo 155, caput, CP), pois, em 02/02/2023, na Rua do Ouvidor nº 55, bairro Candeias, cidade de Belo Horizonte, teria subtraído um pacote de fraudas da marca XC, pequeno, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais), da Farmácia JP. Oferecida a resposta à acusação, foi indeferido pelo juízo competente o pleito absolutório pela

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2023 Por: Paulo Mesquita
  • HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CURSO DE DIREITO HINGRO PAIVA SILVA HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo Junho/2012 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CURSO DE DIREITO HINGRO PAIVA SILVA HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADA À UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO Orientador: Paulo Enrique Mosquera Lopez São Paulo Junho/2012 HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA

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    Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 Páginas
    Data: 28/2/2018 Por: hingro
  • Habeas Corpus por excesso de prazo

    Habeas Corpus por excesso de prazo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0000939-62.2016.8.26.0537 Controle nº 216/2014 – 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP AMANDA LIBERATI e MARIANA GOFREDO DE ARAUJO, advogadas regularmente inscritas na OAB/SP sob o n. 380.227 e 387.154, respectivamente, estabelecidas profissionalmente na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, nº 08, sala 01, centro, Santo André – SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para impetrar,

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: Amanda Liberati
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de X , sob o n. X com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, estado, CEP; através do presente instrumento, fundamento no artigos 5º, LXVIII, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 647 e 648, I do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: cleysonfs
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. ADVOGADO (NOME COMPLETO), com escritório, (endereço completo), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CF, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliada no Rio de Janeiro, residente (endereço completo), contra ato da autoridade coatora, JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2018 Por: Julianna Taborda
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 99999/PR, vem respeitosamente perante esse Ministério, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO em benefício do paciente MARCIO MOREIRA ALVES, brasileiro, casado, nascido em 14/07/1936, residente na Rua Principal, Asa Sul, Brasília/DF, Deputado Federal em exercício

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    Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/7/2018 Por: Diego Padula
  • Habeas Corpus Preventivo

    Habeas Corpus Preventivo

    ALUNO: VALMOR ALVES – RA 2018110668 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Advogado (...), brasileiro, estado civil (...), advogado inscrito na OAB/PR (...), com escritório profissional na rua (...), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 647 e 648 inciso I, ambos do CPP e art. 5° inciso LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Júlio, brasileiro, estado civil (...), empresário, portador da cédula de identidade

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2020 Por: Valmor Alves
  • Habeas Corpus Preventivo

    Habeas Corpus Preventivo

    ATIVIDADEDE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III No dia 13 de março de 2021. O delegado de polícia Epaminondas da capital deu ordem para que seus agentes prendessem todas as meretrizes que circulavam na área da rodoviária. A notícia chegou ao conhecimento de Flores, Margarida e Rosa, que estão temerosas especialmente porque várias colegas já foram presas, encarceradas por vários dias e depois dispensadas sem qualquer instauração de procedimento. Como advogado (a) de Flores, Margarida e Rosa, adote

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    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2021 Por: Thiago Linhares
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Impetrante advogado ( Qualificação), Vem respeitosamente com fulcro no art 5 LXXIII, CF e nos arts 647 e 648 do CPC, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da paciente MATILDE, ( Qualificação), aduzindo para tanto o que passa a expor: I - DOS FATOS Em sentença prolatada pela 10 vara de família da capital, a executada

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: 1234567
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº: 40821-39.2013.8.10.0001 PACIENTE: WELLINGTON BALTAZAR VIEIRA ROCHA AUTORIDADE COATORA : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS ESTADO DO MARANHÃO. DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº 12.601, com escritório profissional na Av. Jerônimo de Albuquerque , nº 25, edifício Pátio Jardins,

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    Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: Danillo Sousa
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR

    EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENRICO TULLIO LIEBMAN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº… e do CPF n°…, endereço eletrônico …,residente e domiciliado…, na Cidade de Belo Horizonte MG, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa…, com escritório …, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP e ss., vem impetrar o presente:

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2020 Por: Guthiele Jesus
  • HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO _____________, nacionalidade, estado civil, advogada, devidamente inscrita na OAB/SP sob o n. ____, com endereço profissional em _____________, vem perante o Egrégio Tribunal, com fulcro no artigo 5º, LXVIII da CF e artigos 647 e 648 do CPP impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR Em favor de ANTÔNIO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua __________, __, _____,

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2020 Por: MilenaSchaustz
  • Habeas Corpus Pronto

    Habeas Corpus Pronto

    JOICE PINHEIRO CRUZ, através da Defensora Pública subscritora, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da Carta da República de 1988 e arts. 564 e 647 e seguintes do CPP, vem respeitosamente impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JONATAS FREITAS RIBEIRO, brasileiro, maranhense, solteiro, RG nº. 2007755690-3 SSP/CE, CPF nº. 583.916.912-87, atualmente preso no CRT de Mocajuba- PA,. tendo como autoridade coatora o MM. Juiz da VARA ÚNICA DA COMARCA

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    Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Joyce Barra
  • HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo originário: xxx XXXX, advogado, inscrito na OBA/xxx, sob o nº xx (qualificação), onde receberá notificações, vem, com respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o seguinte: HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em beneficio dos pacientes

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: 125023
  • HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA “HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA” PACIENTE: xxxxxxxxxxxxx AUTOS SOB O N.º xxxxxxxxxxxxxx JUÍZO DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA/SC xxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/SC n.º xxxxxx com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante esta Egrégia Corte, com fundamento no art. 5º, incisos LVII, LXVI e LXVIII, da Constituição Federal c/c art. 647 e

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    Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Thais Nunes Cardoso
  • HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO SÃO PAULO. ....................., Advogado, Inscrito na OAB nº ......., vem respeitosamente junto ao juízo da .... Vara Criminal Regional de............, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, e nos termos dos artigos 647 a 667 do CPP, vem à Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Luciana, brasileiro (a), (estado civil:........), profissional da área

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    Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2017 Por: romagnaju
  • HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

    HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

    Considerações Iniciais O crime de estupro está delineado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, e corresponde a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que se pratique outro ato libidinoso”. Trata-se da nova redação advinda da Lei nº 12015, de 07 de agosto de 2009, que resultou na integração de dois tipos penais: o estupro, definido no artigo 213 e o atentado violento ao pudor,

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    Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 Páginas
    Data: 13/9/2018 Por: paolaponcell
  • HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. Caso em que a aplicação do princípio da insignificância se mostra impositiva em razão do reduzido valor da coisa subtraída e do fato de o réu não possuir antecedentes criminais. Assim sendo, tranca-se a ação penal. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (Habeas Corpus Nº 70059963355, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2019 Por: Evts Webinars
  • HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA.

    HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA.

    DECISÃO: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUADRILHA E FUGA DE PRESO. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DO VEREDITO: IMPROCEDÊNCIA. LIMINAR INDEFERIDA. Relatório 1. Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO e OUTROS, advogados, em favor de JURANDIR ALVES DA SILVA, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 12.4.2012, acolheu parcialmente os Embargos de Declaração

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    Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: edipofelix
  • HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA

    EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autoridade coatora: 1° vara Criminal de criciúma/SC. Paciente: Pedro Silva Advogado, brasileiro, casado, portador do RG n°----, CPF n°----,inscrito na OAB n°-----, domiciliado e residente nesta cidade, com escritório na Rua-----,n°-----, vem respeitosamente, perante uma da Colendas Câmara desse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5°,LXVlll, da CF, e art.647 do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR,a favor de PEDRO SILVA, brasileiro,profissão, domiciliado e

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    Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/6/2016 Por: Mcmzdr
  • Habeas Data

    Habeas Data

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO ESTADO DE IMAGINÁRIA JAQUELINE ALMEIDA, brasileira, solteira, servidora pública estadual, residente e domiciliada no estado de imaginária no seguinte endereço bairro xxxxxx, rua nº xx, por seu advogado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5°, LXXII e LXXVII da Constituição da República e da Lei 9.507/97 impetrar HABEAS DATA Em face do CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Secretaria Estadual de

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: Fábio Renato
  • Habeas data

    Habeas data

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, prenome, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, impetrar HABEAS DATA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DE DEFESA, com endereço profissional na rua..., pelos fatos e fundamentos a seguir: DO CABIMENTO É cabível a impetração do presente habeas data

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Ruthgodoys
  • Habeas data

    Habeas data

    PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, portador do RG..., e inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à Rua ...,n°..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem através de advogado, devidamente qualificado com procuração anexa, que indica para os fins do artigo 106, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento no artigo

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: marciabmarim
  • Habeas data

    Habeas data

    PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, portador do RG..., e inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à Rua ...,n°..., bairro..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem através de advogado, devidamente qualificado com procuração anexa, que indica para os fins do artigo 106, do Código de Processo Civil de 2015, com fundamento no artigo

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: marciabmarim
  • HABEAS DATA

    HABEAS DATA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade Registro Geral-RG. nº…, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº… , residente e domiciliado na Rua… , nº… Bairro… Cidade/Estado, por seu advogado, LUCAS MOREIRA DELAQUA, inscrito na OAB/SP sob nº.... que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com endereço na Rua…, nº… Bairro… Cidade /Estado, CEP:… , local indicado para receber intimações e

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: Lucas Delaqua
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