Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.211 - 144.240
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Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP. LUCAS NASCIMENTO DOMINGOS, absolutamente incapaz, nascido em 18 de julho de 2012, representada por sua genitora Marcia Cristina Nascimento Domingos, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 28.446.261-9, inscrita no CPF/MF sob nº 277.309.258-93, residente e domiciliado na Rua Dois, 03, Jardim Monteiro da Cruz , CEP: 11.462-540, Guarujá/SP, por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 PáginasData: 16/11/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA
ECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ....... (10 LINHAS) ABC, CNPJ Nº........., com sede na rua ......, nº........, Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP..........., representado por seu diretor, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº......., CPF nº........., endereço eletrônico........, com domicílio e residência na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., vem por seu advogado, com escritório na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., para fins do artigo 106, inciso I, NCPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ....... (10 LINHAS) ABC, CNPJ Nº........., com sede na rua ......, nº........, Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP..........., representado por seu diretor, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº......., CPF nº........., endereço eletrônico........, com domicílio e residência na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., vem por seu advogado, com escritório na rua............., nº........., Bairro......., Cidade........., Estado.........., CEP.........., para fins do artigo 106, inciso I, NCPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Mandado de segurança
I – BREVE RELATO DOS FATOS Com a pretensão de prestar concurso para Analista do Ministério da Educação, Guilherme da Silva Santos foi surpreendido com o edital do mesmo, onde impossibilitava o possível candidato ao concurso de se inscrever no mesmo, visto que o edital trazia idade mínima de 25 anos, não possuir tatuagem no corpo e ser branco ou pardo, além de pagar uma taxa no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB GUSTAVO LISBOA, brasileiro, casado, 61 (sessenta e um) anos de idade, aposentado, portador do RG nº 999999 SSP/PB e inscrito no CPF. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das flores, nº 3, Alto Branco, Campina Grande, Paraíba, CEP 00.000-000, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 18/5/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXX .ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE... – ESTADO DO XXX JULIA DAS FLORES, brasileira, separada judicialmente, idade xx, metalurgica, portadora do RG nº xxxxxxx SSP/xx e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na r. xxx, nº x – Bairro xxxx, Cidade de xxxxxx, Estado xxxx , CEP xx.xxx-xxx, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2016 -
Mandado de Segurança
Plano de Aula 02- Pratica Cível V Material Elaborado por: Maria do Desterro Pires de Almeida Faculdade Estácio- Fase 10º Período, Turma 3001. Mandado de Injunção – Remédio Constitucional 1. Matriz Constitucional: “Art. 5º (...) LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, a soberania e a cidadania. (...).” 1. Histórico: Parte da doutrina: vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCEENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG. AUGUSTO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, estudante, menor púbere, neste ato assistido pelo seu genitor, MÁRIO DOS ANJOS, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Nº 223, Setor Oeste, Goiânia-GO, por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5ª, LXIX, da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL FERDERAL DA 1° REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI. GUSTAVO TUPINAMBÁ, brasileiro, estado civil, profissão, portador da RG n° xxxxxx, inscrito no CPF: xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado na Av. Raul Lopes, 1234, Ilhotas Teresina-PI, vem por meio do seu Advogado e bastante Procurador (proc. em anexo), ADVOGADO, inscrito na OAB/PI n° xxxxx, com escritório profissional (endereço), perante vossa excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUA CORTE ESPECIAL. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR. PEDRO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), professor, bacharel em direito, portador do documento de identidade RG nº 888.999 SSP-BR, inscrita no CPF n° 002.003.004-05, residente e domiciliado à Rua das Girafas nº 115, Lajes, CEP n° (número), Brasília-GO. Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.485 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2016 -
Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA A Empresa Velocidade Máxima Concessionaria de Serviço Público de transporte urbano Municipal, escrita no CNPJ 08.588.233.0001/90, situada na rua estevão correia Nº 125,bairro 10 de abril, na cidade de Guajará mirim/RO, CEP 76850-000, neste ato representado pelas suas advogadas Marta de Lima Viana OAB/RO 225 e Marilene Perez R. Ruiz, OAB/RO 480, estabelecidas profissionalmente no endereço Avenida 15 de novembro, Nº134, bairro Centro, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MONTE ASLAM DO ESTADO DE NÁRNIA TUMNUS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº (...) e portador do RG (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado à Rua (...), Bairro (...), na cidade de(...), vem perante Vossa Excelência, mediante advogado devidamente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua (...), Bairro (...), na cidade de (...), onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X EMPRESA ABC, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº (xxx.xxx.xxx/xxx-00) com sede na rua (endereço completo), endereço eletrônico (email),vem por meio de seu advogado (nome do advogado) devidamente contituido, com instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 5º, LXIX da CRFB e art. 1º e seguintes da lei 12016/19, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PRESSOES COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, com sede na Avenida Floriano Peixoto, 1566, Centenário, 58400258, Campina Grande, Paraíba, por de seus advogados e bastantes procuradores que esta subscreve, instrumento de mandato incluso (Doc 1), com escritório profissional situado na Avenida Edson Ramalho, 811, Manaíra, 58400000, João Pessoa, Paraíba, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO... MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., com CEP..., situado à rua..., por seu advogado com endereço profissional situado na rua..., vem impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial, apontando como autoridade Coatora o Diretor da Secretaria de Arrecadação, vinculada ao Estado..., nos termos do artigo 6º da lei 12.016/2009, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA ____________________ – ESTADO DE _____________________. FULANO DE TAL DA SILVA, brasileiro, menor, impúbere, portador do documento de identidade nº XX.XXX.XXX – SSP/____ e do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato representado por seu genitor, BELTRANO DE TAL DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado em (endereço completo), portador do documento de identidade nº XX.XXX.XXX – SSP/____ e do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Mandado de Segurança
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE XX MEVIO, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob o nº , e RG/SSP-XX sob nº , residente e domiciliada à Rua , nº 53, Bairro, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado pelo procurador que ora subscreve (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, IMPETRAR, com base no artigo 5º, inciso LXIX, Constituição Federal, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA
Dias Gomes & Camargo ADVOGADOS _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINAS – SP. CARÁTER DE URGÊNCIA PAULO CESAR SILVEIRA RAMOS JUNIOR, brasileiro, cozinheiro, portador da Cédula de Identidade RG No. 23.678.877, inscrito no CPF/MF sob. No. 120.442.818-21, casado sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens com a Senhora ADRIANA APARECIDA FELIZ RAMOS, brasileira, cozinheira, portadora da Cédula de Identidade RG No. 24.394.383-0, inscrita no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 19/1/2018 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. PETIÇÃO URGENTE DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO/CONEXÃO ADLAELSON PIMENTEL DA SILVA, brasileiro, convivente, RG n. 291419 SSP/AC, CPF n. 522.670.162-49, telefone: (68) 99960-7992, e-mail: adlaelsonpimental@hotmail.com residente e domiciliado à Rua Tv Melancia, n. 102, bairro Mocinha Magalhães, CEP: 69920-084, Rio Branco/AC; AILTON TEIXEIRA SOARES, brasileiro, autônomo, convivente, RG n. 10477772 SSP/AC, CPF n. 003.859.962-76,telefone: (68) 99944-9406, residente e domiciliada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. CARLOS ROBERTO ALVES, brasileiro, casado, RG nº. 556.447, SSP/DF, CPF n º. 334.131.421-00; EDMILSON LUSTOSA ROCHA, brasileiro, casado, CPF n º. 335.202.401-49, RG nº. 825.055, SSP/DF, e IVAN SOARES PEREIRA, brasileiro, casado, CPF n º. 397.947.681-20, RG nº. 914.477, SSP/DF, vem através de seu advogado que in fine assina, respeitosamente, com fundamento na legislação em vigor, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.825 Palavras / 36 PáginasData: 11/4/2018 -
Mandado de Segurança
Tipo de Ação: Trata-se de Mandado de Segurança, sendo este disciplinado pela lei 12.016/09. Segundo o art 1ª desta lei, este remédio constitucional ampara direito líquido e certo violado por abuso de poder ou ilegalidade por uma autoridade, desde que não possam ser objeto de Habeas Data e Habeas Corpus. Modalidade: Preventiva, pois trata de um caso de ilegalidade ou abuso de poder já praticado, neste caso, pelo Presidente do STF, que pode acarretar grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2018 -
Mandado de Segurança
PARECER JURÍDICO O presente parecer tem por escopo apresentar a análise jurídica do caso envolvendo o alemão Jones Kress-Rosen Breuer que fora flagrado agredindo pessoas que transitavam pelo aeroporto internacional de Cumbica, na Grande São Paulo. Em considerações iniciais, vale apresentar o cenário jurídico – mandamentos legais e constitucionais -, apresentando seus institutos, apontando, a prima face, que se trata da aplicação da deportação. Recentemente, no Brasil – mais precisamente no ano de 2017 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2018 -
Mandado de Segurança
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( 10 LINHAS ) ABC ENGENHARIA COM SEDE NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), EM BUGALHADAS, ESTADO (...), CNPJ (...) , EMAIL (...), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR QUE SUBSCREVE INTRUMENTO DE MANDADO INCLUSO ( ....) COM ESCRITORIO PROFISSIONAL SITUADO NA (...), NUMERO (...), BAIRRO (...), CEP (...), CIDADE (...), ESTADO (...) , EMAIL (...); VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA
1d6736b0af7d58eb1cbede669c707627 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA URGENTE! PEDIDO DE LIMINAR! MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, funcionária pública, RG nº: 044415902012-0, CPF nº 224.527.613-20, residente e domiciliada na Rua Carvalho Guimarães, nº 11, Casa 09, Conjunto Cohab Anil I, SãoLuís – MA, CEP: 65050-480, por seu advogados – procuração anexa – que a esta subscrevem, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
Mandado de Segurança
NOME: MATRÍCULA: TURMA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLÁUDIO SANTOS, brasileiro, casado, servidor público estadual, CPF x, RG x, MASP x, residente e domiciliado na (rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP), email x, vem respeitosamente perante a V.Exa., por meio de seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato ilegal da DIRETORA DA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Mandado de segurança
Ao Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de XXX (Nome da pessoa), estado civil XXX, profissão XXX, inscrita sob o CPF n XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliado e residente XXX, através do seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional XXX, vem perante Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com fulcro no art. 5, inciso LXIX, CRFB/88 c/c Lei n 12.016/09, em face do Secretário Municipal vinculado ao Município Alfa (olhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2024 -
Mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO BARBARA FONTES DE ABREU, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade n° 126401508-6, inscrita no CPF sob o n° 123.624.807-48, residente e domiciliada na Rua 45, lote 2, casa 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 254790-218, por intermédio de sua advogada, em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2024 -
MANDADO DE SEGURANÇA + QUESTÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CASCAVEL DO ESTADO DO PARANÁ (05 linhas) Impetrante: Maria Aparecida Gertudes Impetrado: Prefeito do Município de Cascavel (PR) (05 linhas) MARIA APARECIDA, brasileira, estado civil ..., profissão ..., inscrita no CPF sob o n° ..., portadora da carteira de identidade RG de n° ..., residente e domiciliada na Rua ..., n° ..., bairro ..., na cidade de ... no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PUBLICO
CLAUDIO BESSA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI – ITAPEVI – SP RODOLFO PEDRO S. SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG n.º x.x.x.x.x.x, inscrito no CPF sob o n.º x.x.x.x.x.x, residente e domiciliado na Rua .x.x.x.x.x.x.x.x., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Av. Carmine Gragnano, 06 – Sala 03 – Centro – Jandira – SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 29/10/2018 -
Mandado de Segurança - Devedor contumaz
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COM PEDIDO LIMINAR xxxxxxxxx, empresa estabelecida na cidade de xxxxxx, com endereço na xxxxxx, inscrita no CPNJ n. xxxxxxx , por seu procurador e advogado adiante assinado cujo mandato segue em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Em face de ato administrativo de declaração de devedor contumaz nº 016/2017 do ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.499 Palavras / 18 PáginasData: 22/6/2017