Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.241 - 144.270
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Mandado de Segurança - Dir. Constitucional NPJ Sessão 3 - Anhanguera
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO MARCOS, brasileiro, XXX, funcionário público municipal do município de Goiânia, Goiás, portador da Carteira de Identidade nº XXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua XX, nº XXX, Bairro XXX, Goiânia, Goiás, por intermédio de seu (sua) advogado(a) XXX e bastante procurador (a), conforme procuração juntada em anexo, com escritório profissional situado à Rua XXX, número XXX, Bairro XXX, cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2017 -
Mandado de Segurança - Direito Administrativo
PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Semana Aula: 3 Mandado de Segurança - Direito Administrativo Tema Mandado de Segurança - Direito Administrativo Palavras-chave Mandado de Segurança - Direito Constitucional e Administrativo - Licitação - Lei nº 8.666/93 Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Objetivo 1 - Compreender a importância da disciplina para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2016 -
Mandado de Segurança - Inabilitação Licitante ou Cancelamento do Pregão Eletrônico - Equipamento Arrematado não cumpre as especificações Tecnicas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxx. Distribuição com urgência Requerimento para concessão liminar Mandado de Segurança xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no Município de xxxxxx, no Estado de xxxxxxxx (qualificação completa), por seus advogados infra-assinados, com escritório no endereço constante no rodapé desta folha (instrumento de mandato em anexo – doc. 1/ Procuração pública nomeando procurador – doc. 2/ Contrato Social anexado – doc. 3),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2017 -
Mandado de Segurança - Leito UTI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIMBIRAS - MARANHÃO Urgência Urgentíssima Pedido Liminar Impetrante em UCI MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, brasileira, casada, técnica em enfermagem, RG nº 1212030998 SSPMA, CPF nº 23880708304, residente e domiciliada na Avenida João Leal, SN, Centro, Timbiras (ao lado da Escola Paulo Freire), por seu advogado signatário desta, conforme procuração inclusa onde consta endereço profissional para as notificações de praxe, vem perante Vossa Excelência impetrar o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA - MALHA FINA IMPOSTO DE RENDA SONEGAÇÃO EMPRESA
EXCELENTÍSSIMO(A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS URGENTE xxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxx, portadora do CPF/MF n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita na RG xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, n.º xxx, casa xx, Bairro xxxx, Cidade xxxx/xx, representada por sua advogada profissional estabelecida na Avenida xxxx, nº xxx, Bairro xxx, Cidade de xxxx/xx, onde recebe citações, notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2018 -
Mandado de Segurança - Negativa de Inscrição em Pré-Escola
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG Filipe Fonseca Cruz, brasileiro, menor impúbere, inscrito no CPF sob o n° 169.186.886-85, representado por sua genitora, Eliane Maria da Cruz Fonseca, brasileira, maior, professora, casada, inscrita no CPF sob o n° 081.159.926-40 e portadora da Cédula de Identidade n° MG 15.150.579, residentes e domiciliados à Rua Galena, n° 3690, no Distrito de Galena, Município de Presidente Olegário/MG, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2018 -
Mandado De Segurança 32326
Trata-se de mandado de segurança 32326 , com requerimento de concessão de liminar, suplicado pelo deputado federal Carlos Sampaio que questiona o processo legislativo para deliberação quanto à perda do mandato do deputado federal Natan Donadon. Ele pedia a anulação da decisão da Câmara e a declaração da perda do mandato. A liminar do ministro Roberto Barroso restringiu-se a suspender os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara até o julgamento definitivo do mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
MANDADO DE SEGURANÇA ALISTAMENTO OBRIGATÓRIO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ: xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n.º 0000000000000000, regularmente inscrito no CPF n. 00000000000, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, conforme mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 5º XXXVI, IXIX, LXX “b”; 6º, VI, X; 8º, III, DA CF, e ainda com base na Lei nº 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2021 -
Mandado de segurança c/c pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX, endereçada na XXXXXXXX, CEP nº XXXX – XX/XX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado (PROCURAÇÃO ANEXA), com escritório na Rua XXX , Bairro XXX, Cidade XXX, CEP, XXX, onde recebe intimações, com fundamento na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
NPJ – FAMINAS BH GRUPO 2 – D Prof. Vinicius Ayala EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N.: [...] (10 LINHAS) Joana D’arque Silva, brasileira, solteira, professora de historia na rede municipal de ensino, carteira de identidade n° RG..., inscrita no CPF sob o n°..., e-mail..., residente e domiciliada na rua Geraldo Martins da Silva, 001 casa C, CEP 33.935-660, bairro Céu Anil, Cidade de Ribeirão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRILHANTINA JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS, brasileiro, servidor público estadual, titular da identidade CI nº x.xxx.xxx, do CPF nº xxx.xxx.xxx-x, residente e domiciliando à Rua xxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, no estado de Brilhantina, CEP nº xxx.xxx-xx, onde receberá as intimações, vem perante a Vossa Excelência, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR Em face do ato abusivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE PARANAGUÁ DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ ACQUAMAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de, na Rua, nº, CEP, inscrita no CNPJ de nº, por meio de seus procuradores subscritos, com escritório profissional na Rua, nº, CEP, na cidade de, estado, local indicado para receber as necessárias intimações e notificações, com amplos poderes de representação, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO XXX, PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DEPUTADO FEDERAL XXX, estado civil xxx, nacionalidade xxx, endereço xxx, RG xxx, CPF xxx vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado XXX com fundamento nos artigos 5º, 18 e 69 da Constituição Federal e na Lei nº 12.016/2009, propor: MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR Em face do PRESIDENTE DA MESA DA C MARA DOS DEPUTADOS XXX, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2022 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PARANÁ, com sede na Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP: 80.540-340, neste ato representada por seu Presidente, JULIANO JOSÉ BREDA, (Ata de Posse – Doc. 01), inscrito na OAB/PR sob o nº 25.717, e por seus procuradores judiciais ANDREY SALMAZO POUBEL, inscrito na OAB/PR sob o nº 36.458, DÉBORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
Mandado de Segurança Coletivo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA... DA COMARCA DE ... DO ESTADO... INJETA COMIDA NA VEIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito o CNPJ sob p nº..., endereço eletrônico ..., com sede em..., por seu advogado infrassinado doc. ..., com escritório..., endereço que indica para os fins do art. 77, V, do CPC, com fundamento nos termos da Lei 12.016/09 e no art. 5º, incisos LXIX e LXX da Constituição Federal Brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SINDICATO W, inscrito no CNPJ sob número xxxxxxx, com sede na Rua X, número X, Bairro X – Estado Alfa, por seus advogados infra assinados, respeitosamente, vêm à presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Em favor de seus associados, contra ato do Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado Alfa, em razão dos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Mandado de segurança coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, órgão de classe, com endereço na Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina, Belém - PA, 66015-060, neste ato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com esteio no artigo 5.º, LXIX, da Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2018 -
Mandado de Segurança Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE E MORALIDADE DE ÁGUAS TURVAS/MG, com sede no endereço XXX, inscrita no CNPJ XXX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência por meio de sua procuradora infra-assinada, com fulcro no artigo 5º, LXX da CF/88 na lei 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Em face de ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de esportes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
Mandado de Segurança Coletivo
AO DOUTO JUÍZO DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X SINDICATO W, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede à rua..., n.º..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., por meio de seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o n.º..., com endereço profissional na rua ..., n.º ..., bairro..., cidade..., UF ..., CEP ..., e endereço eletrônico email..., vem perante Vossa Excelência, com fundamento nas disposições da Lei n.º 12.012/2009 cc art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2021 -
Mandado de Segurança Coletivo C/ Pedido Liminar
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA ... CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... O MINSITÉRIO PÚBLICO DA COMARCA X, DO ESTADO DE..., por seu Promotor de Justiça signatário, forte no artigo 5°, inciso, LXX, da Constituição Federal; artigo 32, inciso I, da Lei n.° 8.625/93 e na Lei n.° 12.016/09, impetra MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, contra ato do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca X, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Mandado de Segurança Coletivo c/c Pedido de Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo nº PEDREIRA TNT LTDA., ________, com fundamento nos arts. 893, II, CLT e 895, I, CLT. interpor RECURSO ORDINÁRIO Juntando comprovante de custas e depósito recursal e requerendo, após recebimento do apelo que seja notificado o recorrido para contrarrazoar o recurso com posterior remessa das razões ao E. TRT para apreciação do recurso. Data Assinatura EXMO SR. DR DESEMBARGADOR RELATOR DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2017 -
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, conforme procuração inclusa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXIX e LXX, da Constituição Federal de 1988, e artigos 1º e 21, parágrafo único, inciso I, da Lei 12.076/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do ATO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2021 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ..... CARROÇA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 15/2/2019 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR INALDITA ALTERA PARS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CURITIBA-PR X, instituição de ensino superior, pessoa jurídica direito privado, com sede à Rua ______, nº ______, bairro ______, CEP ______, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº ______, neste ato, representada nos termos do seu contrato social (documento em anexo), pelo Sr. _______, brasileiro, estado civil, residente e domiciliado à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2020 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ... Micro Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o número, com sede no endereço completo, vem, mui respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional no endereço completo, para fins do artigo 39, inciso I, do CPC, propor MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo procedimento previsto na lei 12.016/09, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CRÉSIO DOS ANJOS CANABRAVA, brasileiro, solteiros, funcionário publico, com RG sob o nº 4854896 e inscrito no CPF nº 036.548.978.96, residente e domiciliado na Rua treze, Qd. 01 Lt. 48, Jardim Nova Esperança, nesta Capital, por seu representante legal Dr. Wagner Machado, OAB/GO n°15.253 que esta subscreve, vem respeitosamente, amparado pelo artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Mandado de segurança com pedido de liminar
Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da __ Região Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº ____, estabelecido a rua, numero, bairro, CEP, cidade, estado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado, com fulcro no artº 5º, LXIX e 114, VI da CF e artº 1º da lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face do juiz da 1º Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE SICRANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade nº 518185185, CPF nº 15184151851, residente e domiciliado na Av. Governador Agamenon Magalhães, Paissandu, nº 111, Recife/PE, CEP nº 50870-270 vem perante V. Exa., por meio de seu advogado infrafirmado, devidamente habilitado conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), com fulcro nos artigos 5º, inciso LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA LTDA, pessoa jurídica registrada sob CNPJ ________, com sede á __________, bairro __________, na cidade de __________, neste Estado, por intermédio de seu advogado constituído, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.016/2009 e artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, tempestivamente, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Governo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JOSÉ DOENTE, nacionalidade, estado civil, portador do RG XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX nº XXX Bairro XXXXXX CEP: XXXXXX em XXXXX /MG., vem, respeitosamente perante a V. Exa., com fundamento nos artigos 1º, inciso III; art. 5º, inciso LXIX; art. 6º, “caput” e art. 196 e seguintes, todos da Constituição Federal; art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2017