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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 147.571 - 147.600

  • MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

    MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ MINAS GERAIS LUIS EDSON FACHIN, brasileiro, casado, profissional da área de repositor de produtos, portador do RG n.º e do CPF n.º , residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , Cidade , Estado de Minas Gerais, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, procuração em anexo (doc.1), com escritório profissional localizado à Rua , nº , Bairro , Cidade

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: Guilherme Costa
  • MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

    MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES POLIANNA DE PAULA COSTA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.598.053.0001-03, com sede na Avenida Prefeito Manoel Villar ,Centro – Barra de São Francisco - ES, representada neste ato por eu representante legal. Senhora POLIANNA DE PAULA COSTA, brasileira casada, profissional da área de comerciante, portadora do CIRG

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    Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Marcell Fonseca Coelho
  • Medida cautelar de exibição judicial

    RENE VIDAL DA SILVA, pessoa física, brasileiro, casado, aposentado, filho de Jair Vidal da Silva e Deusdete da Trindade da Silva, inscrito no CPF sob o n°. 380.332.596-04, portador do RG 35.580.331-8, residente e domiciliado na Rua das Balsas, nº. 302, Bairro Izabel Tavares, Cataguases/MG, CEP: 36.770-000, vem, à presença de V.Exª., por seu procurador que a esta subscreve, conforme instrumento de mandato incluso, com fulcro no artigo 844, II do CPC, propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: VICTORGODOY
  • MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS

    MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....................-SP ESTATUTO DO IDOSO + 60 ANOS FULANO DE TAL, brasileiro, aposentado (L, em união estável, portador da Cédula de Identidade nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........, residente e domiciliado nesta Cidade de......., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados regularmente constituídos conforme instrumento de mandato anexo, com supedâneo nos artigos 867 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/2/2018 Por: Adriana111
  • Medida Cautelar de Separação de Corpus

    Medida Cautelar de Separação de Corpus

    MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Encontra-se no artigo 1.562 do Código Civil, artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil e no artigo 7º caput e § 1º da Lei 6.515/77 – Lei do Divórcio (da dissolução da sociedade conjugal). Art. 1.562 cc – antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divorcio direto ou de dissolução de união estável, poderá requerer a

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Manola Favaro
  • MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

    MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO

    CABEÇALHO.JPG MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Sua cliente, a empresa SUPER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP, com sede em Curitiba/PR, na Rua das Lavadeiras, nº 10, Bairro Cheiroso, CEP 80-044-444, inscrita no CNPJ sob o n. 02.222.333/0001-44, que tem expressivo faturamento e cumpre regularmente com suas obrigações, contratou a empresa TECH SOLUTIONS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 03.416.781/0001-88, com sede na Alameda A, 685, Galpão 1,

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2016 Por: Alinepp
  • Medida Cautelar e sua eficacia

    Medida Cautelar e sua eficacia

    Medida Cautelar e sua eficácia Introdução: O presente trabalho visa apresentar a eficácia da Tutela Cautelar, apontando suas principais características, os requisitos de seu cabimento e os prazos a serem cumpridos do Novo Código Civil. Medida cautelar é um procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. É um ato de prevenção promovido no judiciário, quando da gravidade do fato, comprovado o risco de lesão de qualquer natureza ou

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    Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: Alun
  • MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

    MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição por dependência ao processo nº: ABC EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90, com sede na Rua dos Jacarandás, nº 1500, Bairro da Lapa, na cidade de Santos- São Paulo, CEP: 01234-555, neste ato representada por FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador de empresas , residente e domiciliado à Rua dos

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    Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/10/2022 Por: sandra.ALMEIDA
  • MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR

    MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .... ...................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... n.º ...., Cidade de ..., inscrita no CGC/MF sob n.º ...., por seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de V. Ex.a propor a presente: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal localizada na Rua ...., Cidade

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    Tamanho do trabalho: 3.620 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: vanessaccor
  • Medida Cautelar Inominada para reserva de honorários advocatícios

    Medida Cautelar Inominada para reserva de honorários advocatícios

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________, ESTADO DE ____________. ______________________, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob n. ____ e devidamente registrada junto ao _o Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo sob n. _________, com sede em São Paulo, Capital, na Rua __________________, representada por seu sócio o advogado _____________________, inscrito na Ordem

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    Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: lutrico
  • MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ADPF 347 – DISTRITO FEDERAL Sistema penitenciário Brasileiro – Integridade e a degradação da pessoa humana, sob os princípios basilares do direito. Providencias MINISTRO EDSON FACHIN: Logo, ao iniciar o voto, o referido ministro cita o partido PSOL, que é o propositor da ação, representado pela UERJ, requerendo o devido reconhecimento da inconstitucionalidade, e também ao Supremo Tribunal Federal que: 1) Quando houver sentença de prisão

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    Data: 1/9/2018 Por: Crysthalclaudio
  • Medida Cautelar no Habeas Corpus

    Medida Cautelar no Habeas Corpus

    Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal Introdução O presente trabalho tem por objetivo expressar o meu entendimento, quanto a decisão do Ministro Luiz Fux, na Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal, que me leva a tratar ponto a ponto das questões citadas, como por exemplo o que é um Habeas Corpus e suas competências, quais são as medidas cautelares previstas, diferença entre nulidade absoluta e relativa, entre outros, para dessa maneira

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    Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 Páginas
    Data: 24/11/2020 Por: millenalmeida01
  • MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II

    MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II

    UNIT- UNIVERSIDADE TIRADANTES DIREITO RAFAELLA TELES FARIAS JESSICA DA SILVA FONSECA ATIVIDADE REFERENTE À 1ª MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Aracaju Março, 2016 RAFAELLA TELES FARIAS JESSICA DA SILVA FONSECA ATIVIDADE REFERENTE À 1ª MEDIDA DE EFICIENCIA DA PRIMEIRA UNIDADE DA MATERIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação referente à 1ª medida de eficiência da I unidade da disciplina de Direito

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    Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/3/2016 Por: Rafaella Teles
  • Medida de eficiencia direito das coisas unit

    Medida de eficiencia direito das coisas unit

    Aluno: Jonathan Freitas Ao, prof. Diogo de Calasans Melo de Andrade, referente ao resumo do 1º capitulo livro “O Principio da Função Social da Propriedade Urbana” Aracaju, 21 de maio de 2015 Resumo do capitulo 1º “Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade” A constituição brasileira protege a propriedade privada em diversos artigos, considerando-o um direito fundamental, como em vários outros países. Porem esse direito de propriedade tem que estar em conformidade com a

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2016 Por: Jonathan Freitas
  • Medida De Posição

    Relatório 2 - Medidas de Posição e Dispersão. Média Aritmética Simples: É a soma das observações dividida pelo número de observações. Seus valores tendem a se localizar em um ponto central dentro de um conjunto de dados. É a medida de posição mais utilizada. _ A média aritmética de X é dada por: X = ∑ x i n _ Para dados agrupados por valor: X = ∑ xi . fi n xi – Valor

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: marina02
  • Medida de proteção

    Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e §

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por:
  • Medida de segurança

    Medida de segurança

    1. Qual o conceito de medida de segurança? R: De igual forma, interessante e esclarecedor é o conceito trazido pelo doutrinador Guilherme de Souza Nucci, para o qual a medida de segurança: “Trata-se de uma forma de sanção penal, com caráter preventivo e curativo, visando a evitar que o autor de um fato havido como infração penal, inimputável ou semi-imputável, mostrando periculosidade, torne a cometer outro injusto e receba tratamento adequado”. 1. Qual a finalidade

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: jamurfabro
  • Medida de Segurança

    Medida de Segurança

    Índice Qual o conceito de medida de segurança?_________________________________02 Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos?_________03 Quais as espécies de medida de segurança?_______________________________04 Medida de segurança detentiva e medida de segurança restritiva_____________04 Relatório____________________________________________________________05 Situação hipotética____________________________________________________07 Bibliografia__________________________________________________________10 ATPS – Direito Penal II – Etapa 3 Qual o conceito de medida de segurança? Se buscarmos uma explicação pura a simples para definir o que vem a ser a Medida de Segurança, veremos que em

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    Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: Fillipetp
  • Medida de segurança

    Medida de segurança

    ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS Direito Penal Profº Mauricio 5º semestre Alunos: Roseli Correa de Mattos RA 6621355837 Andrezza Cristina Benedito RA 6296267386 Vagner Xavier Pereira RA 1007769948 Patricia Helena Dos Santos RA 6816453277 Carlos Henrique Gonçalo Klinke RA 4252065113 Leme, 12 de junho de 2015 ETAPA 3 1. Qual o conceito de medida de segurança? Medida de segurança trata-se de um remédio constitucional destinado àqueles indivíduos inimputáveis ou semi-imputáveis, que praticam conduta criminosa, descrita no código

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: patihelena
  • MEDIDA DE SEGURANÇA

    MEDIDA DE SEGURANÇA CONCEITO Medida de segurança é espécie de sanção penal imposta pelo Estado, cuja finalidade é exclusivamente preventiva para tratamento ou a cura do agente que praticou um ato típico e ilícito, para não haver novos delitos, sendo aplicável somente aos inimputáveis e aos semi-imputáveis. FINALIDADE E PRESSUPOSTOS A finalidade da medida de segurança, é essencialmente preventiva, visa fazer como que o indivíduo que fora submetido à medida de segurança não volte a

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: mellous
  • Medida de Segurança

    Medida de Segurança

    FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA MEDIDA DE SEGURANÇA: Um estudo acerca da execução na Medida de Segurança em regime de internação e a desinternação progressiva Pós-Graduando: Maria Eduarda Garcia da Silveira Orientador: Florianópolis 2018 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: MEDIDA DE SEGURANÇA: Um estudo acerca da execução na Medida de Segurança em regime de internação e a desinternação progressiva

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: 09021993
  • MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL

    MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL

    FACULDADE SÃO LUCAS RAFAEL DE SOUZA SUIYAMA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL Porto Velho 2015 ________________ RAFAEL DE SOUZA SUIYAMA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ma. Adriana Vieira da Costa Porto Velho 2015 ________________ RAFAEL DE SOUZA SUIYAMA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO

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    Tamanho do trabalho: 18.170 Palavras / 73 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: rafaelsuiyama
  • Medida de Segurança Substitutiva

    Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: sddgwsg
  • Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável

    Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável

    Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável Semi-imputável é aquele que que não tem a plena consciência ou temporariamente incapaz, mas não é isento de pena ou medida de segurança. Como já sabemos, com o inimputável obrigatoriamente acontecerá a absolvição. Já com o semi-imputável que pratica uma conduta típica, ilícita, ele deverá ser condenado. Contudo foi adotado em 84 o sistema vicariante, ou seja, o juiz pode reduzir a pena carcerária de 1/3 ou 2/3,

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2016 Por: frnandacrdoso
  • Medida de Segurança: Estudo da periculosidade

    Medida de Segurança: Estudo da periculosidade

    Logomarca catolica HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE PALMAS-TO 2015 HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mestrando. Maurício Ughini PALMAS-TO 2015 Monografia de autoria de Helb Gomes e Costa, intitulada “MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE” apresentada como requisito parcial para

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    Tamanho do trabalho: 20.837 Palavras / 84 Páginas
    Data: 7/2/2018 Por: Helb Gomes
  • Medida de Segurança: Estudo sobre a periculosidade

    Medida de Segurança: Estudo sobre a periculosidade

    Logomarca catolica HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE PALMAS-TO 2015 HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mestrando. Maurício Ughini PALMAS-TO 2015 Monografia de autoria de Helb Gomes e Costa, intitulada “MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE” apresentada como requisito parcial para

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    Data: 7/2/2018 Por: Helb Gomes
  • Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica

    AULA 6 – Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectáriamedida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada não

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    Data: 2/10/2013 Por: lacg
  • MEDIDA ED VAZÃO DE AR POR INTEGRAÇÃO DE PERFIL DE VELOCIDADE

    MEDIDA ED VAZÃO DE AR POR INTEGRAÇÃO DE PERFIL DE VELOCIDADE

    RELÁTORIO DO LABORÁTORIO DE CALOR E MASSA FABRICIO ALVES CAVALCANTE – 1510661 ROMMEL ROGÉRIO PAZ – 1424202 LUIS CARLOS SANTOS FILHO - 1310792 CAPÍTULO 7 – PRÁTICA 4 – MEDIDA ED VAZÃO DE AR POR INTEGRAÇÃO DE PERFIL DE VELOCIDADE E COM MEDIDORES DE VAZÃO DO TIPO DIAFRAGMA E VENTURI RESUMO Obtenção de calibração de um medidor de vazão do tipo Diafragma e Venturi. INTRODUÇÃO A vazão é a terceira grandeza mais medida nos processos

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: fafafac
  • MEDIDA INICIAL COM CARÁTER DE URGÊNCIA

    MEDIDA INICIAL COM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVIL DE CASCAVEL, PARANÁ ROBERTA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, RG nº 5.567.614-7, CPF nº 334.893.456-12, advogada, residente e domiciliada na Rua Londrina, nº 5.345, na cidade de Cascavel, Paraná, vem por sua advogada, inscrito na OAB/PR sob nº 2018, com endereço profissional situado na Rua Rui Barbosa, nº 611 em Cascavel, Paraná, endereço eletrônico causídicolegal@xxxx.com.br, infra firmado vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com

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    Data: 28/3/2019 Por: Krishna Lila
  • Medida Legal da Pena

    Medida Legal da Pena

    Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Direito – Nampula Pós- laboral 3o ano Tema: Medida Legal da Pena Nampula 2018 Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Direito – Nampula Pós- laboral 3o ano 2018 Nomes * Alfredo do Rosario * Benjamim Alage * Inacio Americo * Rosa Tomas * Noorjahan Varinda * Mahomed Carlos Celestino de Ana Tema: Medida Legal da pena O presente trabalho da cadeira de Direito penal é de caracter avaliativo, do

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    Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 Páginas
    Data: 10/8/2018 Por: Mahomed22
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