Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 163.891 - 163.920
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O DIREITO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Autos n. 1000560/2022 STAR COMPANY S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000-0000/00, com sede na Rua das Aves, nº 123, Centro, Mogi das Cruzes –SP, CEP: 00000-000, Telefone(00) 0000.0000, e-mail: contato@starcompany.com.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2022 -
O DIREITO CONTITUCIONAL
Unidade de Ensino: Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso: Direito Turma: 3º Semestre Sala: A302 Período: Noturno Disciplina: Direito Constitucional II EQUIPE: Dagoberto Barreto Costa Homem RA: 7246603096 Edisio José Limada Silva RA: 7092575375 Fabio Bevenuto da Silva RA: 8046769177 Gilson Francisco da Silva RA: 7248601441 Jose Francisco de Sousa Pereira RA: 7093582658 Ricardo Motio Fukuha RA: 7423662785 Vania Tereza Carlos RA: 1299206689 ATPS 2 ,3 e 4 TEMAS: * Organização dos Poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.149 Palavras / 17 PáginasData: 13/5/2015 -
O Direito Contratual
QUANTO A SUA DENOMINAÇÃO: 1. Contratos nominados: são os contratos que já encontram-se previstos na norma legal, ou seja, que já estão tipificados e regulamentados. 2. Contratos inominados: são os contratos que o legislador ainda não regulamentou e que nascem do mero consenso das partes contratantes com base na autonomia da vontade. QUANTO AO OBJETO: 1. De alienação de bens: Gratuita- doação Onerosa- permuta, compra e venda, dação em pagamento 1. De transmissão de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
O DIREITO CONTRATUAL
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: Kamilla Barbosa Coimbra Turma: Tarefa: Fases do processo contratual O processo contratual possui 3 (três) fases, sendo elas: 1- Fase pré-contratual; 2- Fase contratual e; 3- Fase pós- contratual. Dessa forma, importa salientar que o processo contratual não surge do nada, mas é elaborado a partir de um conjunto de condutas sucessivas das partes envolvidas, que encontram um elemento comum de aproximação, negociam e verificam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2021 -
O Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina:Direito Contratual Módulo:MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law Aluno:Everton Ricardo Rodrigues Turma:ONLO21GA-ZOBLSPO8T2 Tarefa: Identificar fases do processo contratual, ordenar as etapas e indicar as possibilidades de inadimplemento. Fases do processo contratual O negócio jurídico nasce de um fato que gera efeitos, e o contrato é um negócio jurídico de autonomia privada, furto e declaração de vontades, podendo ser bilateral ou plurilateral, as partes contratantes criam, modificam, transmitem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 5/1/2022 -
O DIREITO CONTRATUAL
1. ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual Os contratos são uma das fontes de obrigação mais usadas, onde a parte devedora se obriga a dar ou fazer ou não fazer algo, o credor é o sujeito ativo do contrato, se trata de um negócio jurídico onde duas ou mais partes decidem sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações. As fases do contrato são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2022 -
O Direito Contratual
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/df/Brasao_ufam_2011.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DIREITO - FD DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESTRUTURA, RESTRIÇÕES, TIPOS MANAUS – 2022 IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO – 22053655 CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESTRUTURA, RESTRIÇÕES, TIPOS MANAUS – 2022 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................................4 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................................5 2.1 Conceito e natureza do contrato de compra e venda...........................................................5 2.2 Elementos constitutivos.......................................................................................................8 2.3 A estrutura sinalagmática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.132 Palavras / 33 PáginasData: 3/9/2022 -
O Direito Contratual - As Fases do Contrato
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: MARCELLE LIMA Turma: MBA Gestão e Business Law Tarefa: Fases do processo contratual O processo contratual ocorre em três fases, quais sejam a fase pré contratual, a fase contratual e a fase pós contratual. Etapas e atos (por fase do processo contratual) A fase pré contratual tem início no primeiro contato entre as partes e compreende todo o período de negociações, formulação de proposta, contraproposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2020 -
O DIREITO CONTRATUAL E GESTÃO EMPRESARIAL
CURSO: DIREITO CONTRATUAL E GESTÃO EMPRESARIAL DISCIPLINA: CONTABILIDADE E CONTRATOS PROFESSORA: MYRENE BUENOS AIRES ALUNA: BÁRBARA LUIZA FERREIRA LEITE ANÁLISE- LOJAS RENNER Questão 1- Qual a forma que a empresa financia o patrimônio nos anos apresentados: participação maior de capital de terceiros ou capital próprio e se a estrutura de financiamento é a mesma para os anos apresentados. Resposta: Durante os três anos predominou o financiamento através de recursos de terceiros. Isso porque, o Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2021 -
O Direito Cooperativo
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO COOPERATIVO FLÁVIO DE CASTRO GUIMARÃES RIOS IGNÁCIO Prof.º: BRUNO RICELLI Trabalho apresentado a Faculdade de Direitos, para a 1º avaliação da disciplina Direito Cooperativo. RIO VERDE - GOIÁS 2014 1. HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO O cooperativismo surgiu da exclusão social causada pela Revolução Industrial, pois os baixos salários somados a uma longa jornada de trabalho trouxeram muitas dificuldades socioeconômicas para a população. Assim, em meio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
O Direito Costumeiro Angolano
Indice Introdução O direito costumeiro ancestral Angolano Direitos e deveres dos membros da tribo Os sobas Os sobetas Os conselheiros Os bens A propridade da terra Henranças, sucessões, etc. Testamento O direito costumeiro ancestral penal O procedimento penal As penas O Julgamento As provas Os delitos As penhoras O divorcio O direito costumeiro ancestral e o Direito positivo ancestral Não havendo escrita no seio dos povos das comunidades rurais negras de África em gera e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
O Direito Criminal
Espécie de normas penais incriminadoras:cria um crime, normas as quais criminalizam um comportamento. -roubo, furto e estupro não incriminadoras: permissiva: permite agir de determinada maneira (legítima defesa, despejo, estado de necessidade) -art 23 do cp. explicativa: explica um conhecimento/conteúdo de intuição -art 337 do cp. exculpantes: exclui a culpa -art 26 do cp. Norma penal em branco conceito: norma de conteúdo vaga, incompleto, cujo complemento é oriundo de uma outra norma jurídica, que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
O DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ –RONDONÓPOLIS FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS – FAIR CURSO DE DIREITO DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES ALINE REGINA GOUVEIA RONDONÓPOLIS – MT Nov/2013 ALINE REGINA GOUVEIA DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdades Integradas de Rondonópolis-FAIR, como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 7º semestre de Direito Orientadora: Prof.ª Ms. Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva Rondonópolis – MT Nov/2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2017 -
O Direito da Administração Pública
Guilherme Ribeiro do Val – RA 4974587 Av 1 – Direito da Administração Pública Para a avaliação N1 da disciplina, os alunos, individualmente, deverão elaborar um texto dissertativo de análise do acórdão do STF prolatado no Mandado de Segurança nº 23780-5/MA, publicado em 28 de setembro de 2005, que trata de questão importante de moralidade administrativa. A indicação ou nomeação de parentes de servidores públicos para exercícios de cargos de confiança de comissão é proibida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2021 -
O Direito da Administração Pública
APS Direito da Administração Pública Princípios que norteiam a Administração Pública e ato administrativo A anulação ou invalidação dos atos administrativos, se trata da declaração da invalidade desse ato administrativo, que pode ser ilegal ou ilegítimo, e pode ser realizada pela própria administradora, ou também pelo poder judiciário. A administração deve reconhecer que praticou um ato que é contrário ao direito vigente, ele deve anulá-lo o mais breve possível, para portanto restabelecer a legalidade administrativa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2023 -
O Direito da Advogada
Bauman pontua uma série de diferenças essenciais entre a modernidade e a pós-modernidade (modernidade líquida). Tomando por base essa distinção faça uma pesquisa com os seguintes aspectos: 1. Descreva as principais características da modernidade de acordo com Bauman. OBS: pelo umas seis (06) características; 1. Crença na razão; 2. Crença no progresso; 3. Crença nas verdades absolutas; 4. Crença em valores sólidos; 5. Excesso de ordem; 6. Segurança; 2. Descreva as principais características da pós-modernidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2020 -
O Direito da Cidade
DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO - A CIDADE LUCAS DE SOUZA RIBEIRO No documentário canadense "Ecce Homo -- A cidade" é abordada a história do surgimento das cidades desde suas primeiras manifestações, há dez mil anos, até a diversidade de espaços urbanos do mundo atual. O filme, que possui linguagem acessível, é composto por muitas imagens panorâmicas de cidades com diferentes origens, funções e aspectos, além de documentos históricos que ilustram cidades antigas. Estão presentes trechos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022 -
O Direito da Concorrência
Matriz de atividade individual* Módulo: Direito da concorrência Posicionamento crítico Título Aluno: Thauanny Moreira do Nascimento Gomes Teixeira Disciplina: Direito da Concorrência Turma: LLM 06 Introdução O combate aos cartéis pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é de muita importância em nossa sociedade, como meio de proteção ao consumidor e ao livre comercio, sem a concorrência desleal e injusta. Por meio da prevenção e da repressão de ações que possam limitar ou prejudicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2017 -
O Direito da Concorrência é o ramo do Direito Econômico
1 INTRODUÇÃO O Direito da Concorrência é o ramo do Direito Econômico voltado à prevenção e repressão de fatores econômicos que dificultem ou impeçam a formação de mercados perfeitamente competitivos. Seu objetivo maior é propiciar condições para que haja a concorrência nos mercados, o que cria significativas vantagens para os consumidores. A oferta do mesmo produto por mais de um fornecedor, permite que o consumidor final possa escolher o que melhor atende suas necessidades. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
O Direito da Concorrência é o ramo do Direito Econômico
1 INTRODUÇÃO O Direito da Concorrência é o ramo do Direito Econômico voltado à prevenção e repressão de fatores econômicos que dificultem ou impeçam a formação de mercados perfeitamente competitivos. Seu objetivo maior é propiciar condições para que haja a concorrência nos mercados, o que cria significativas vantagens para os consumidores. A oferta do mesmo produto por mais de um fornecedor, permite que o consumidor final possa escolher o que melhor atende suas necessidades. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2016 -
O Direito da Concubina em Receber Pensão por Morte
1. JUSTIFICATIVA Existe uma discussão sobre a possibilidade da concubina ou concubino ter o direito a receber pensão por morte de seu “companheiro”. Segundo a legislação brasileira o relacionamento extraconjugal não é reconhecido como entidade familiar para fins previdenciários, devido ao código civil brasileiro não recepcionar a relação extraconjugal e alem deste existe também a visão tradicional da sociedade que impede o reconhecimento destas relações. A pensão por morte consiste em um beneficio que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2016 -
O DIREITO DA CRIANÇA
AULA 01 ECA . DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para iniciar os nossos encontros da nossa disciplina direitos da Criança e do Adolescente primeiramente Adolescente vou falar um pouquinho para vocês. Sobre esses encontros sobre o conteúdo da nossa disciplina sobre os fóruns Ball ao longo desses 10 encontros, mas teremos 2 fórum de participação no fórum será relacionadas aulas uma sim um curso e outros se relaciona às aulas 6 a 10 objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.766 Palavras / 16 PáginasData: 17/4/2017 -
O DIREITO DA CRIANÇA - ECA
4.6 Licença parental como direito da criança É sabido que a criança passou a ser considerada como sujeito de direitos, o que lhe garantiu maior segurança e proteção a seus interesses, com o intuito de assegurar-lhe pleno e consistente desenvolvimento para a vida (BRASIL, 1990). Art. 100. [...] Parágrafo único. [...] I - condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos direitos previstos nesta e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
O Direito da Criança e Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL UNICAPITAL CURSO DE DIREITO ECA BRUNA LIMA GOULART SÃO PAULO 2018 Direito da Criança e do Adolescente "Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito da Criança e Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ponto 6 – Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária. Parentesco. Poder Familiar. Aspectos gerais, constitucionais e legais. Bibliografia utilizada: *Resumos para a prova oral do TJPR/09. *Resumos para a prova oral do MPF/08. *Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Artigo por artigo. ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. *LOBO, Paulo Luiz Netto. Código Civil Comentado. Vol. XVI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.265 Palavras / 26 PáginasData: 27/3/2019 -
O Direito da Criança e Adolescente
download UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO - CCD RENATA DE AGUIAR DIAS JUVENTUDE EM CONFLITO COM A LEI Vitória da Conquista – Bahia 2019 RENATA DE AGUIAR DIAS JUVENTUDE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.680 Palavras / 31 PáginasData: 22/5/2019 -
O Direito da Criança e Adolescente
Há um sistema de Garantias com o intuito da proteção as crianças e adolescentes. Então ao considerar-se os direitos básicos descritos na Carta Política e também em Legislação Especial, o conhecido Estatuto da Criança e Adolescente. Assim, fez surgir uma necessidade que foi elencado pelo Legislador como prioridade absoluta. Apesar de ainda ser recursos limitados, mas ainda perceptíveis, ocorre a materialização dessas políticas públicas como tentativa de garantir os implementos necessários. A existência do OCA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2019 -
O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1ª avaliação = 27 de março (peso 10,0) 2ª avaliação = 17 de abril (peso 10,0 + trabalho em sala (1,0) Livros Catia Maciel – Curso de Direito da Criança e do Adolescente (disponível na biblioteca online) TEMA 1 – História do direito da criança e do adolescente e Princípios TEMA 2 – Direitos Fundamentais - Direito Convencional Comunitário (guarda, adoção, tutela) Previstos na CF e leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 6/6/2017 -
O Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Criança e do Adolescente 1. O ECA e Estatuto do idoso são normas homogêneas ou heterogêneas? Justifique. Para alcançar a resposta deste questionamento, é necessário atentar a divisão dos direitos humanos. Estes podem ser divididos em direitos humanos homogêneos e direitos humanos heterogêneos. A primeira categoria, que os classifica como homogêneos, baseia-se na aptidão de que aqueles direitos se enquadram para todos da sociedade. Ou seja, não são direitos próprios de um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2019 -
O Direito da Economia
DIREITO DA ECONOMIA – TUTORIA PATRICIA DA ROSA MATTOS 1)Explique pormenorizadamente qual a relação entre objeto do direito econômico, a globalização e a liberalização. R 1) Globalização significa o fenômeno econômico de busca de conquista de mercados sem restrições às fronteiras nacionais, o fenômeno político da crescente interdependência dos países, o fenômeno cultural de influências recíprocas entre habitantes de países diversos, o fenômeno social do freqüente deslocamento e fixação de residência de habitantes de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016