Humanas
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O Direito das Sucessões
Direito de Sucessões - Prof. Adriana Dias - 24/02/16 Literatura: Maria Helena Diniz – Vol. 6 – Família e sucessões 02/03/16 Sucessão: ¬ Em sentido amplo aplica-se a todos os modos derivados de aquisição do domínio, indicando o ato pelo qual alguém sucede a outrem, investindo-se no todo ou em parte, nos direitos que lhe pertenciam, trata-se da sucessão inter-vivos. ¬ Em sentido estrito é a transferência total ou parcial de herança por morte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.745 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2016 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES HERANÇA JACENTE Conceito: Herança jacente é aquela cujos herdeiros ainda não são conhecidos. (Clovis bevilaqua) É jacente a herança quando não há herdeiro certo e determinado, ou se não se sabe da existência dele, ou quando a herança é repudiada. O estado, no intuito de impedir o perecimento da riqueza representada por aquele espólio, ordena a sua arrecadação, para o fim de entregá-la aos herdeiros que aparecerem e demonstrarem tal condição. Somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
O Direito das Sucessões
Lei nº 4898/65 – LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE Princípio da especialidade: Se houver lei específica, ela que será aplicada. 1. Introdução Contexto histórico: é um resquício do autoritarismo, sob égide do regime político ditatorial. Resultado: Lei infrutífera. - Penas: ínfimas - Infrações: menor potencial ofensivo. - Prescrição: acabam muitas vezes prescritas. 1. Conceito de Autoridade: trazida pelo Art. 5º da lei e art. 327 e § 1º do CP. Ex.: Fiscal, Vereador, Mesário, Promotor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2017 -
O Direito das Sucessões
PARECER JURÍDICO 1. ENDEREÇAMENTO: À Guilherme 1. EMENTA: Sucessão causa mortis – Direito Civil – Direito das Sucessões – Direito real de habitação – União Estável – Regime de bens – Parecer favorável ao direito real de habitação do companheiro. 1. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por pessoa física, acerca de direito sucessório na união estável. Guilherme, 40 anos viveu em união estável com Lorena, 35 anos, desde outubro de 2000. Da união nasceu dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2017 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM DIREITO OU DEVER. EX: NOVO PROPRIETÁRIO DE UM BEM. DIREITO DAS SUCESSÕES → APLICADO DE ACORDO COM A LEI, EXCLUSIVAMENTE QUANDO UMA PESSOA MORRE. OS BENS DELA SÃO TRANSMITIDOS PARA OUTRA PESSOA (HERDEIRO = SUCESSOR). DE CUJUS → QUEM MORREU. HERDEIRO → QUEM RECEBE OS BENS. SEGUNDO A LEI, OS BENS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 10/11/2017 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
INTRODUÇÃO Trata-se a presente atividade prática supervisionada de parecer jurídico sobre direito das sucessões, a viabilidade da distribuição do patrimônio entre as pessoas escolhidas pelo dono da herança (CC, art. 1786). O caso em tela é o do Sr. Suares Rocha Porto, que é casado e tem três filhos com sua esposa, a Sra. Sarina Rocha Porto, todos maiores de idade. Recentemente, ele descobriu que tem um tumor cancerígeno em estado muito grave, deve sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
O Direito das sucessões
Imagem relacionada SÃO PAULO 2017 João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações restadas por João Carlos: 1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2017 -
O Direito das Sucessões
Direito das Sucessões Bibliografia - Flávio Tartuce (Direito Civil Vol.6 – Direito das Sucessões – Ed. Método). - Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria (Curso de Direito Civil Vol. 7 Ed. Atlas). - Pablo Stolze Gagliano (Novo Curso de Direito Civil Vol. 7 – Ed. Saraiva). - Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro – Vol. 7). Sistema de avaliação 3 avaliações valendo 30 pts. (30/09; 11/11; e 09/12). 1 trabalho em grupo valendo 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2017 -
O Direito das Sucessões
Direito das Sucessões - Da sucessão em geral - introdutória - Da sucessão legítima – ordem hierárquica - Da sucessão testamentária – testamento Parte 1 – das Sucessões em Geral 1. Fundamento jurídico: continuidade e proteção ao direito de propriedade. Art. 5º, CF/88 O direito a herança é um direito constitucional; Lado positivo – busca sempre o estímulo do aperfeiçoamento do ser humano, para sempre buscar algo a mais e deixar um patrimônio; Lado negativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2018 -
O Direito das Sucessões
FORMAS DE TESTAR Existem duas espécies de testamentos: os ordinários e os especiais, os ordinários dividem-se em: Público; Cerrado; Particular. Já os testamentos especiais são: Marítimos, aeronáuticos e o Militar. Testamento Público: É uma escritura pública, que deve ser lavrado ou redigido em livro de notas, a escritura não pode ser feita, por escreventes ou demais empregados do serviço notarial, é ato do tabelião, sendo este o que apresenta maior segurança. Para que não torne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2018 -
O Direito das Sucessões
PARECER JURÍDICO Nº 01/2017 Assunto: Direito das Sucessões Endereçamento Aos filhos do Sr. Suares Rocha Porto. Relatório Trata-se de consulta formulada pelos três filhos maiores de Sr. Suares Rocha Porto, no qual é casado e que após doença de estado grave, informou à família possuir filho menor, fora do casamento e com mãe falecida. Alegaram que o pai pretende fazer testamento para que a divisão dos bens ocorra conforme sua intenção, qual seja, 1(uma) casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
Direito Civil IV ___________________________________________________________________________ DIREITO DAS SUCESSÕES 1. CONCEITO Antes de iniciarmos os estudos, é de relevante importância distinguir e delimitar o termo sucessão, eis que em sentido amplo, mesmo nos atendo ao campo jurídico, aparece de várias formas. A exemplo, o comprador sucede ao vendedor; o cedente sucede ao cessionário, enfim, ao encontrarmos em várias relações que tratam sobre domínio, obrigações das coisas e direito reais, mesmo não havendo mudança de seus titulares existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.678 Palavras / 75 PáginasData: 6/6/2019 -
O Direito das Sucessões
Nome: Fernando da Silva Pereira Matricula: 20142000031 NPJ - Estágio Supervisionado II Professor: Luiz Eduardo AO DOUTO JUIZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Tatiana, brasileira, solteira "convivente", profissão:___, inscrita no CPF sob nº___, de endereço eletrônico:___ , residente e domiciliada na Rua___, nº___, Bairro___, Campinas/SP vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado a que este subscreve, conforme instrumento de Procuração em anexo, e que recebe intimações e notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2020 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
UFN- CURSO DE DIREITO- DISCIPLINA- DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS- DATA-________________ ACADÊMICO (A)-____ Dion roge_________________________________TURNO:_NOTURNO__ Atenção- este instrumento visa avaliar o conhecimento básico da disciplina trabalhado na primeira parte da disciplina: MARQUE O QUE SE PEDE: 1- Com relação à herança é correto afirmar: (x) O princípio da saisine faz com que os bens sejam considerados vagos até a aceitação tácita, presumida ou expressa dos herdeiros; (b) A aceitação, uma vez manifestada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES
Disciplina: DIREITO DAS SUCESSÕES Período: 7º Professora: Mestre Larissa de Oliveira Santiago Araújo Assunto: APS Semestre: 2022.2 EXERCÍCIO VALOR : 7 PTS. Nome: Núbia de Souza Turma: 7º período B ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 01: 01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a transmissão da herança ao filho de (A), o mesmo se torna automaticamente sócio da empresa? RESPOSTA: Só poderá haver sucessão automática em casos já previstos no estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2022 -
O Direito das Sucessões
Curso: Direito Valor da avaliação: Disciplina: Direito das Sucessões Turma: EDI 210 TA 1 - 2º Avaliação Professor: Carla Gonçalves Data: 12/05 Grupo: Matrícula: TESTAMENTO VITAL (Diretivas Antecipadas de Vontade). QUESTÕES 1 - Benedito é portador do Mal de Alzheimer desde 2014. A doença já está em estágio avançado. Em face do mal que lhe acomete e da inexistência de cura, quer elaborar um documento que lhe garanta o direito a uma morte digna, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2022 -
O Direito das Sucessões
Universidade do Oeste de Santa Catarina Direito das Sucessões Professora MSc. Edenilza Gobbo Exercícios – Colação 1 João faleceu deixando como herdeiros três filhos maiores: Vitor, Marcos e Fernando. Sua herança foi avaliada em R$ 300.000,00. Antes do óbito João havia doado, a título de antecipação de legítima, R$ 200.000,00 para Vitor e R$ 100.000,00 para Marcos. Fernando também recebeu por doação o equivalente a R$ 80.000,00, porém com dispensa da colação. Herdeiro Quota recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2023 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/2 ARIANE ANDRIGO COSTA / N14728-8 FRANCINY ALMEIDA SOUZA / D35GDG-9 IVAN RENATO JULIETTE / D271IG-6 LEONARDO MENEGUIM MACHADO DA ROCHA RIBEIRO / D420EA-3 MARIANE FERNANDES DE LIMA / C550DF-4 TASSIANE FRAUZINO BARBOSA / D38911-4 CURSO: DIREITO/ NOTURNO TURMA: 10° SEMESTRE LIMEIRA- SP, NOVEMBRO DE 2021 1. DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO São duas as modalidades de sucessão mortis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2022 -
O Direito das Tecnologias
DEFINIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL A assinatura digital, é definida como: "A assinatura eletrônica que identifica exclusivamente seu proprietário, criado por métodos que estão sob controle absoluto e exclusivo de seu titular, passível de verificação e é vinculada aos dados do documento digital de forma que qualquer modificação da mesma evidência de sua alteração”. A assinatura digital é uma dos ferramentas mais importantes para o desenvolvimento do comércio eletrônico, pois gera segurança e confiança entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2023 -
O Direito das Testemunhas de Jeová com Relação a Transfusão de Sangue
RESUMO Com a internet e outros meios de informação, a sociedade está mais consciente dos seus direitos. Assim, surgem flagrantes violações à dignidade entre outros direitos inerentes da personalidade humana. Um desses casos emblemáticos é concernente ao tratamento de sangue em Testemunhas de Jeová. A aplicação da hemoterapia em Testemunhas de Jeová contra a vontade dessas fere diversos direitos e não tão somente a liberdade de religião. Os direitos personalíssimos são profundamente afetados quando não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.582 Palavras / 63 PáginasData: 3/8/2020 -
O Direito de Ação
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT AÇÃO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior (HTJ), Luiz Rodrigues Wambier, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves, ElpídioDonizzetti . AÇÃO Art. 5º, XXXV, CF - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; A ação é: - direito público: pertence a todos - subjetivo: cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2019 -
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EVERSON DA SILVA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2016 EVERSON DA SILVA O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado como avaliação parcial a disciplina de metodologia da pesquisa cientifica do 1° período noturno do curso de direito da faculdade de direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2016 -
O Direito de Adoção
http://martacafeo.files.wordpress.com/2011/02/logo_anhanguera_maior.jpg FACULDADE ANHNGUERA DE GUARULHOS BACHAREL EM DIREITO JAMILLE BARBOSA DE OLIVEIRA ADOÇÃO JAMILLE BARBOSA DE OLIVEIRA ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.396 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2017 -
O Direito de Defesa no Inquérito Policial
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Aluno: Jorge Fernando dos Santos Bezerra Orientador: Anápolis/GO 2021 JORGE FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Faculdade Arnaldo, em convênio com o Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.494 Palavras / 58 PáginasData: 12/10/2021 -
O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS
imagem BRUNA LOPES RIBEIRO O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS Londrina 2017 BRUNA LOPES RIBEIRO O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS Artigo científico apresentado ao curso de Pós- graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Administrativo. Orientador: Prof. Dr. Roberto Marquesi LONDRINA 2017 ________________ RIBEIRO, Bruna Lopes. O Direito de Desapropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito de diferencia das ordens constituídas por ameaças
Segundo Hart, para responder ao questionamento acerca do que é o Direito, é necessário saber: 1º: em que o Direito de diferencia das ordens constituídas por ameaças; 2º: a distinção entre a obrigação jurídica e a obrigação moral; 3º: o que são as normas jurídicas e, em que medida, o Direito é uma questão de normas. Ou seja, alguns dos problemas fundamentais acerca da teoria jurídica se encontram no âmbito das relações entre: o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2018 -
O DIREITO DE EMPRESA
Conceito de direito de empresarial aula 01 Ramo do direito com objetivo de regulamentação, organização jurídica de qualquer atividade econômica atua na circulação de bens e prestação de serviços. Assegurando autonomia no art. 22 da CF regula matéria especifica tanto atividade e intermediação de mercadoria e produção e prestação e serviços. Evolução histórica Inicio na idade media, aceito por maioria das doutrinas, surgimento das primeiras cidades e desenvolvimento do comercio marítimo. Participação do na corporação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
O direito de escolher as coisas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROFESSORA – ALICE CRUZ SALLES ACADÊMICAS: MAISA CASAGRADE MARINA M. CASIMIRO TURMA: 10º PERÍODOMATUTINO TRABALHO DE CLIPAGEM O presente trabalho consiste na realização de uma clipagem, relacionando artigos da CRFB/88 com uma notícia atual. BALNEÁRIO CAMBORIU-SC 2012 O DIREITO DE ESCOLHER A reportagem escolhida foi extraída da revista “Veja” e possui como título “O direito de escolher”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2016 -
O Direito De Falência E Recuperação De Empresa
CIRINEU SENHOR FERREIRA DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA CAPA TRABALHO Campinas 2022 CIRINEU SENHOR FERREIRA RA: 155803911379 DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA A atividade consistirá na elaboração de uma dissertação apontado as principais mudanças trazidas pela nova legislação de falência e recuperação judicial, Lei nº 14.112/2020 Trabalho apresentado, para esclarecimento e aprendizado: apontado as principais mudanças trazidas pela nova legislação de falência e recuperação judicial, Lei nº 14.112/2020, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Direito de Família
Casamento[1] Ronnie Herbert Barros Soares Doutor e Mestre em Direito Civil Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação Juiz de Direito O casamento é instituto de grande importância no âmbito do direito civil, importância tamanha, que, de acordo com o Código Civil de 1916 era este o único modo de se constituir família. A tentativa de conceituação do casamento é tarefa árdua, posto que sequer o legislador pôde criar tal conceito diante da constante evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.293 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2015