Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.371 - 164.400
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O Direito do Trabalho
PACTO LABORAL O pacto laboral é uma relação de trato continuado por essência e uma vez firmado, dele emanam obrigações recíprocas entre obreiro e empregador, daí seu caráter sinalagmático. E a principal obrigação do obreiro é a alienação de sua força laboral e a do empregador é a de pagar por essa força laboral, observando o limite legal de 08 horas diárias laboradas. Uma vez constatado que a transferência da força laboral alienada esta diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Professora Especialista _____________________________________ P ____________________________________ Itararé, 09 de setembro de 2013. AGRADECIMENTOS “Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos”. Provérbios 16:3 RESUMO O objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao empresário (empregador), os aspectos fiscais e trabalhistas que dizem respeito ao contrato de trabalho entre empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.261 Palavras / 174 PáginasData: 21/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Aula 1.1 – Salário e Remuneração Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem, concedida em pecúnia ou em utilidade, paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho. Assim, conforme Márcio Túlio Viana1, só é salário o que sai das mãos do empregador; e só é salário aquilo que corresponde ao trabalho (ou, melhor ainda, ao contrato de trabalho). 01,,0além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.410 Palavras / 42 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 1 Passo 1 e 2 Ativismo Judicial O ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado em revista americana Fortune, que por sua vez é voltada para um público não jurista. Atribui-se ao jornalista Arthur Schlesinger Jr, quando traçou o perfil dos juízes norte americanos classificando-os como ativistas e como não ativistas. A expressão é muito usada por alguns constitucionalistas dos Estados Unidos com uma perspectiva muito crítica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Caso Concreto 1 1 (Caso Concreto) – Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte formal imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural. (múltipla escolha) - Letra C. Caso Concreto 2 1 (Caso Concreto) – a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Estabilidade CF – Arts. 7°, I e 8°, VIII / ADCT – Art. 10 / CLT – Arts. 165, 492/500 (princípio da continuidade do trabalho) / Lei 8.213/91 – Arts. 93 e 118 / Lei 5.764/71 – Art. 55 / Súmula STF – 197 / Súmula TST – 244, 339, 348, 369, 378, 379, 390, 396 / OJSDI – 1 – 247 Conceito É o direito do empregado de continuar no emprego ainda que, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.320 Palavras / 98 PáginasData: 1/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Ao longo da história, constantemente a ordem econômica caminhou de maneira conjunta com os Direitos Sociais em meio aos preceitos constitucionais. Conforme fora mencionado, tal fato surgiu a partir de 1934, período em que foi promulgada a primeira Constituição inclusive, em que foram arrolados diversos Direitos Sociais, os quais vieram estruturados no capítulo “da ordem econômica e social”. Com a promulgação da atual Constituição, os Direitos Sociais, incluindo aqui o trabalho, tiveram um desmembramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ------------------------------------------------------ CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR RONDONOPOLIS 23 DE SETEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO Iremos falar do Código do Direito do Consumidor artigo 39 aonde fala sobres as praticas abusivas então vale destaca-se que a prática abusiva consiste apenas na utilização em excesso de algum direito de modo a prejudicar ou ampliar a vulnerabilidade do consumidor. Conforme analise no site Reclama aqui me deparei com a seguinte reclamação do cliente efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito do Trabalho
1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situação em que há fumaça no bom direito “fumus boni juris”. Assim, garante-se o não perecimento de determinado direito. Devido a sua importância em preservar o direito objeto da lide principal, a medida cautelar é acessória e aplicada subsidiariamente no processo do trabalho, tendo em vista que está prevista no Código de Processo Civil. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2015 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalha Altereação no contrato de trabalho Como todo contrato, o contrato de trabalho obedece ao “pacta surv servanda”, o princípio que determina que o que as partes acordaram em contrato deve cumprir, daí decorre também o princípio da inalterabilidade, segundo o qual, via de regra o contrato não deve ser alterado. Além destes princípios o contrato de trabalho rege-se também pelos princípios da continuidade e da sucessividade, os quais veremos individualmente a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
O Direito do Trabalho
CONCLUSÃO O Direito do trabalho é ramo autônomo do direito brasileiro possui suas próprias regras. Nossa Carta Máxima dá ênfase a proteção do hiposssufiente. No ultimo século, foram consolidados inúmeros direitos sociais para os trabalhadores através da CLT, o ramo jus trabalhista se solidificou por meio de acirradas lutas de classes. Ao passar das décadas a exploração de mão de obra barata era intensa e árdua, assim através das lutas de classes, os trabalhadores adquiriram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
Elementos ou requisitos do contrato de trabalho 1. Essenciais: 1. Agente capaz: em regra é permitido o trabalho apenas para os maiores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, quando maiores de 14 anos, conforme art. 7º, XXXIII da constituição federal. Importante ressaltar ainda que o trabalho exercido pelos menores de 18 anos não pode se enquadrar no conceito de insalubre, perigoso, noturno ou, ainda, naquelas hipóteses inseridas na lista TIP da OIT. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO: Arts. 2º e 3º da CLT Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.806 Palavras / 40 PáginasData: 24/8/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade e pode ser definido como sendo um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas as interações individuais e coletivas de trabalho subordinado e situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2016 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho. Q Quando um empresa tem uma vaga de trabalho disponível é de praxe se fazer o processo seletivo, a vaga é divulgada exigindo as devidas experiências e habilidades para desenvolve atividade, a vaga pode ser CLT ou por contratação por prazo determinado. O departamento de recrutamento faz à analise currículo e posteriormente faz o contato com os possíveis candidatos para a seleção, entrevistas e escolha do novo funcionário, no processo de entrevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
O Direito do Trabalho
Aluno: Leandro Bittencourt da Rocha Silva Ramos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL/RN Suzana da Silva Sauro, brasileira, solteira, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o n.º 666.666.666-00, portadora de identidade n.º 6666666666, residente e domiciliada à Rua de Natal, n. 100, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, vem, por seu advogado infra firmado, nos termos do instrumento de procuração anexo, os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2016 -
O Direito do Trabalho
Campo Grande 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A VIOLÊNCIA MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: A importância da Consolidação das Leis Trabalhistas na proteção da dignidade da pessoa humana. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ RESUMO Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2016 -
O Direito do Trabalho
UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC CURSO DE DIREITO NOTURNO RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO SÃO JOSÉ, 22 DE SETEMBRO DE 2016 UNIBAN – SÃO JOSÉ / SC CURSO DE DIREITO NOTURNO RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO TURMA:B, 2ª FASE - 2016/2° DISC.: DIREITO DO TRABALHO GRUPO: RAFAELLA SANTOS DAINEZ- RA: 8406126257 MARIA CRISTINA PEREIRA IBAÑEZ- RA: 5492521093 MARIANA TOURINHO BORGES- RA: 5064721963 MISAEL GOULART- RA: 0042555605 PROF.: RICHARDY BIANCHINI DE MELLO SÃO JOSÉ, 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.563 Palavras / 35 PáginasData: 8/11/2016 -
O Direito do Trabalho
Matéria: Direito do Trabalho Professor: Leonardo Data: 30/09/2016 Competência Material e em razão do sujeito * Princípio da Unicidade Sindical – Fusão e Cisão de sindicatos * Quem recebe seguro desemprego estando trabalhando – apropriação indébita * Assédio Moral – práticas reiteradas que violam a moral dos empregados. Humilhações diárias. Quando se reconhece o assédio moral a indenização é maior * Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a endemia * Competência – Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
REVISÃO DIREITO DO TRABALHO Jornada de trabalho * Espécies * Formas de prorrogação: Jornada extraordinária – Ocorre quando o horário normal de trabalho é ultrapassado visando a conclusão inadiável de determinado serviço ou tarefa. Sobrejornada – Ocorre quando a jornada normal de trabalho é prorrogada mediante acordo escrito e coletivo. As dias formas de prorrogação de jornadas farão jus as horas extras. * Hora extra - 50% da hora trabalhada 100% feriados e domingos Horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO - OAB 04.02.17 RELAÇÃO DE EMPREGO * Empregado: - art. 3 CLT 5 requisitos: 1. Pessoa física; - FRAUDE: pejotização (empresa determina que empregado abra empresa para sair do requisito de empregado); (primazia da realidade – fatos reais prevalecem sobre formais) 1. Pessoalidade; - trabalhador não pode mandar outro em seu lugar; contrato de trabalho é intuito personae; 2. Onerosidade; tem que receber salário, pelo serviço realizado e pelo tempo a disposição; 3. Subordinação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.746 Palavras / 51 PáginasData: 1/3/2017 -
O Direito do Trabalho
Sumário 1. Introdução 1 2. Estabilidade e garantia de emprego 2 3. Classificação 2 3.1. Estabilidade definitiva 2 3.2. Estabilidade Provisória 3 3.3. Estabilidade decenal 4 4. Estabilidade da gestante 5 5. Funcionário sindicalista 6 6. Membro da CIPA 7 7. Funcionário acidentado do trabalho 9 8. Extinção da estabilidade 10 9. Conclusão 11 10. Referências bibliográficas 12 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise jurídica entre a distinção da estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.895 Palavras / 20 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I – ANA PAULA TAUCEDA Telefones: 9720-8501 3235-0760 (Cris) 3315-6059 (Lili) E-mail: anapaula@tffadvogados.com.br Livros: CLT-LTr. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 8 ed. São Paulo: LTr., 2009. (melhor: mais explicado) BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr., 2009. (bom: mais direto) PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios do direito do trabalho: tradução de Wagner D. Giglio – 3. Ed. Atual. – São Paulo: LTr, 2000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.746 Palavras / 91 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente texto possui como principal escopo discutir sobre as várias formas de trabalho e a importância de cada uma delas, entre relações de empregador com subordinado. O estudo aborda os diversos ângulos pelo qual o tema pode ser avaliado, verificando como se aplicam as formas de contratação, contagem das jornadas de trabalho, diante do atrito entre a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
O Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente texto possui como principal escopo discutir sobre as várias formas de trabalho e a importância de cada uma delas, entre relações de empregador com subordinado. O estudo aborda os diversos ângulos pelo qual o tema pode ser avaliado, verificando como se aplicam as formas de contratação, contagem das jornadas de trabalho, diante do atrito entre a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
O DIREITO DO TRABALHO
QUESTIONÁRIO DIREITO TRABALHO II ESTABILIDADE 1. O QUE É ESTABLIDADE? R – é o direito do trabalhador permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa. 1. O QUE É GARANTIA DE EMPREGO? R – Garantia de emprego é um instituto mais amplo que a estabilidade. Compreende, além da estabilidade, outras medidas destinadas a fazer com que o trabalhador obtenha o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.771 Palavras / 48 PáginasData: 6/5/2017 -
O Direito do Trabalho
Se minha sentença for ____ obscura, omissa ou contraditória= embargos de declaração (prazo 05 dias) Apresentando os embargos de declaração o processo volta para o juiz que proferiu a sentença, para que ele profira uma nova sentença. Qual é o efeito dos embargos de declaração? Interruptivo, ou seja, zera a contagem para recurso ordinário, para ambas as partes pq para ambas as partes, porque se o juiz complementar a decisão, a parte contraria também tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2017 -
O Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho: 1) Protecionista 2) Celeridade 3) Oralidade 4) Informalidade. 1) O princípio da proteção ou princípio protetor, se caracteriza pela interferência do Estado nas relações de trabalho, por meio de normas imperativas, com o fim especial de compensar uma presumida desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador através de uma proteção jurídica a ele mais favorável. Em suma, sob esse enfoque, o princípio protetor visa o nivelamento que falta na relação jurídico-trabalhista frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho I Prof. Patricia Garcia patgarcia85@hotmail.com Fontes do direito do trabalho: CF / leis / sentenças / normativas / laudos arbitrais / negociações coletivas / regulamentos das empresas Bibliografia: - CLT - Curso de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia (didático, para usar em caso de dificuldade na matéria) - Manual Esquematico de Direito e Processo do Trabalho - Ives Gandra da Silva (3 em 1, mas é incompleto. Tambóem trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.143 Palavras / 141 PáginasData: 22/6/2017