Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.251 - 164.280
-
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR – AULA 01 A teoria contratual adveio na chamada crise contratual. Código Civil rege relações entre pessoas iguais. O código de defesa do consumidor veio para reger relações entre pessoas desiguais, pois, pressupõe-se que uma das partes é mais fraca. Quando o CDC adveio, tínhamos um CC/1916 individualista, patrimonialista e que conferia valor absoluto ao princípio da autonomia da vontade, como o pacta sunt servanda. Dessa forma, um sujeito que assinava um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
O Direito do Consumidor
Direito do Consumidor – 2º Bimestre 2018 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 1. Responsabilidade civil e devedor de reparação – art. 6º, VI, CDC A responsabilidade civil do CDC é mais objetiva quando comparada a responsabilidade civil do CC, entretanto, ambas tem muito em comum. No Direito do Consumidor há a inversão do ônus da prova, de forma que quem tem que provar que não houve dano ou que não houve é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 PáginasData: 14/11/2018 -
O Direito do Consumidor
1. Introdução Com a entrada da Lei n. 8.078/90 as relações e contratos dos consumidores, passaram a ter regime jurídico próprio, cujas normas visam à proteção dos consumidores. Com o entendimento sobre o que é uma relação de consumo se pode identificar quando o Código de defesa de Consumidor é aplicado. O Código de Defesa do Consumidor protege os direitos do consumidor realmente, porque ele está numa relação de desigual, onde através da proteção se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.958 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2018 -
O Direito do Consumidor
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO – N1MKVA LUANA MOREIRA DIAS - 220422018 PORTFÓLIO direito do consumidor ............................................................................................................................... Guarulhos 2019 LUANA MOREIRA DIAS - 220422018 PORTFÓLIO direito do consumidor Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof. Edival Pereira Guarulhos 2019 Respostas ............................................................................................................. 1. Sim, houve abuso. A assistência técnica deve apresentar o orçamento do produto para o cliente antes de qualquer coisa. Além do orçamento, a assistência deveria ter explicado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O Direito do Consumidor
PROJECT CHARTER Identificação Projeto: Centro de Convenções Versão 01 1. Objetivo do Projeto Construção e Operação do Centro de Convenções, parte do projeto maior denominado Eco Parque Resort. 2. Gerente do Projeto, responsabilidades e autoridade O gerente designado para a condução do projeto será o Sr. Alex, que terá como funções garantir as entregas estabelecidas para o projeto dentro do padrão de qualidade acordado e das premissas e restrições mapeadas. Sua autoridade é total na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
............................................................................................................................... TECNOLOGIA EM MARKETING – N1MKV20191F JÉSSICA MARQUES FELIX – 232162014 PORTIFÓLIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR das práticas abusivas ............................................................................................................................... Guarulhos 2019 JÉSSICA MARQUES FELIX PORTIFÓLIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR das práticas abusivas Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof. Guarulhos 2019 Respostas: 1. Sim, houve abuso, pois de acordo com o art. 6º, II do CDC “ São direitos básicos do consumidor: II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1. Score de Crédito É um serviço existente no mundo todo desde 1930, de início pelas empresas de Seguro, hoje, sendo pioneiros os Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália, no Brasil, o Score de Crédito, no Brasil, é utilizado por inúmeras empresas, contudo, sendo maior difundido pela Serasa a fim de classificar a relação do consumidor com o crédito que este detém. Trata-se de uma contagem de pontos algoritmia de soma de fatores como, pagamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.210 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2019 -
O Direito do Consumidor
MARIA CAROLINA RIBEIRO 2017.1 DIREITO DO CONSUMIDOR AURISVALDO SAMPAIO ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.163 Palavras / 117 PáginasData: 21/5/2019 -
O Direito do Consumidor
Direito do Consumidor II Relação Jurídica de Consumo * Elemento Subjetivo: 1 – Consumidor (Caput, Art 2º Stander) - Consumidor por Equiparação: Parágrafo único, Art. 2º; Art. 17; Art. 29. 2 – Fornecedor (Art. 3º) * Elemento Objetivo: Produto Serviço Responsabilidade Civil do Fornecedor Fato do Produto: Fato é o defeito que gera ou tem potencial de gerar acidente de consumo. Fornecedores (Art. 12) Comerciante (Art. 13) - I – Produto não identificado Art. 27,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2019 -
O Direito do Consumidor
Um dos desafios da atualidade é a investigação de possíveis acidentes de consumo. O tema ainda não é muito abordado em órgãos de defesa do consumidor, especialmente nos Procons. Além disso, o próprio consumidor/cidadão ainda não possui muito conhecimento do assunto. Muitas vezes, o consumidor é vítima de um acidente de consumo, mas não sabe identificar esse tipo de acidente, bem como desconhece a quem recorrer e o próprio fato de que ele está amparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2019 -
O Direito do Consumidor
Consumidor 28/11 Das práticas abusivas - Art. 39 * Conceito Comportamentos que violam padrões mercadológicos desejados pelo CDC Rol abaixo é aberto, meramente exemplificativo * Da análise casuística * Venda casada - Art. 36, §3, XVIII / Lei 12.529/11 / Lei 8.137/90 Atrelar a venda de um produto à aquisição de outro - ex. Concessão de financiamento bancário mediante aquisição de seguro de vida. Limitação quantitativa deve oferecer justa causa - promoção de leite, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2019 -
O Direito do Consumidor
⦁ CASO 1 E.O.C teve a mesma peça de roupa debitada 2 vezes na compra e só percebeu quando chegou em casa e olhou a nota fiscal. Teve que voltar na loja e explicar a situação para a gerente, que não estornou o dinheiro, mas deu um vale-compras no valor da peça de roupa, para que a cliente pudesse trocar por outras peças que preferisse. ⦁ CASO 2 M.C.C.R recebeu uma ligação da empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2019 -
O Direito do Consumidor
1- No plano dos direitos não patrimoniais há grande resistência em admitir que a perda o tempo em si possa caracterizar dano moral, mas o tempo, pela sua escassez, é um bem precioso para o indivíduo. Sob essa perspectiva, e de acordo com os julgados postados, pode-se afirmar que o tempo tem um valor que extrapola sua dimensão econômica? Explique. Hoje, podemos observar o surgimento de uma corrente doutrinária que defende a caracterização de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito do Consumidor
Docente: Fabrício Matos da Costa Discente: Marcelo de Oliveira Cidade Dir08NB A Relação do Direito Constitucional com o Direito do Consumidor Porto Velho, Rondônia Introdução Este trabalho tem como objetivo estudar a relação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil com o Direito do Consumidor, através da análise do art. 5º, XXXII da CRFB/88, que dispõe: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumido”. O Direito do Consumidor é disciplina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2019 -
O Direito do Consumidor
Nome: Felipe Sampaio Matrícula: 1522860/1 Um dos temas abordado dentro da área de direito do consumidor é o desvio produtivo do consumidor, onde começou a ser desenvolvido no ano de 2007 e foi culminada no livro “Desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado” (Editora Revista dos Tribunais) no ano de 2011. A definição de desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ FULANA, brasileira, casada, vigilante, nascida em 04/06/1971, portadora da carteira de identidade de n° 20904131-5, inscrito no CPF sob o n° 115.671.267-07, residente e domiciliado à Rua Visconde de Barbacena, Lote 04, QD. 57 – Jardim José Bonifácio, Vilar dos Teles- São João de Meriti/RJ, CEP. 25.565-271 vem, por seu procurador regularmente constituído – procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2019 -
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Regras Protetivas Direito do consumidor e um conjunto de regras protetivas de inspiração constitucional que tem como finalidade equilibrar as relações de consumo que o legislador acredita são em regra desequilibradas em razão da vulnerabilidade ao consumidor. A proteção ao consumidor é essencial ao bom funcionamento da economia brasileira. A vulnerabilidade é o principio que justifica a existência das regras de proteção ao consumidor. Todo consumidor é vulnerável, basta ser consumidor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR * 1766 – James Watt – Máquina a vapor; * Ocasionou, mais a frente, na existência de mercado de consumo, formando uma rede de fornecedores e consumidores; * A grande produção trouxe inúmeros problemas, tais como efeitos colaterais do Talidomida; Ford Pinto – Recall; * Primeiras legislações do Direito Consumidor surgiram em países com industrialização precoce; * No Brasil, art. 5º, inciso XXXII, da CF; * Entre o forte e o fraco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2019 -
O Direito do Consumidor
https://portalapas.org.br/consumidor-dos-supermercados-ja-chegou-na-era-omni-channel-revela-pesquisa-da-apas/ https://idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-qual-o-prazo-de-troca-de-produtos-estipulado-em-lei https://idec.org.br/curso/direitos-basicos-do-consumidor https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/502577729/consumidor-que-abre-embalagem-e-obrigado-comprar https://www.direitoeconsumo.adv.br/direito-de-troca/ https://www.epdonline.com.br/noticias/direito-do-consumidor-saiba-como-agir-em-casos-de-compra-de-produtos-vencidos/1655 https://portalapas.org.br/reforma-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/ http://www.direitoeconsumo.adv.br/direito-de-arrependimento-em-lojas-fisicas/ CDC Artigo 2 – Definição do consumidor Artigo 6 – Direitos básicos do consumidor Artigos 8 e 9 – Informações sobre produtos Artigo 13 – Corresponsabilidade em relação a produtos Artigo 18 – Troca de produtos (procedimentos) Artigo 18 inc 5 e 6 – Produtos inadequados Artigo 26 – Prescrição de direitos Artigo 31 – Informações sobre ofertas Artigo 35 – Recusa à oferta Artigo 37 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.584 Palavras / 31 PáginasData: 18/5/2020 -
O Direito do Consumidor
Murilo Lopes Buchmann DIREITO PENAL IV PROVAS: 1° Bimestre: 18 de setembro de 2019 2° Bimestre: 20 de novembro de 2019 2° Chamada: 02 de dezembro de 2019 Final: 09 de dezembro de 2019 AULA 01: DECOMPOSIÇÃO DO TIPO PENAL Tudo o que compõe todo o tipo penal. Ela constitui 10 tópicos. * Bem jurídico tutelado – Seda em cima do título de uma forma ampla, ou dentro dentro de um artigo de uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
O Direito do Consumidor
Pergunta 2 É permitido a fixação por lei de limite de idade para a participação em concurso de admissão a cargo público civil? Justifique apoiando-se os dispositivos constitucionais aplicáveis. (Valor: 2,50 pontos – apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) Sua resposta: Sim é possível, desde que o cargo a ser exercido tenha carcterísticas que o faça necessário.A súmula 683 do STJ menciona que o limite de idade para a inscriçãode concurso píblico só se legitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito do Consumidor
Instruções Estimad@s alun@s de Antropologia Teológica C - Direito Matutino, Depois da leitura do texto sobre a dignidade da pessoa humana, especialmente das páginas 05-08, responda as seguintes perguntas: 1. Descreva brevemente o processo de secularização da consideração da dignidade da pessoa humana, que na Filosofia transcendental de I. Kant encontrou se ponto culminante. 2. Estabeleça a relação entre liberdade e autonomia de acordo com os argumentos kantianos apresentados no texto. Instruções Estimad@s alun@s de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
O Direito do Consumidor
Trabalho Final Economia Empresarial Escolha uma empresa e um setor. A partir dessa escolha faça uma análise microeconômica do setor, de seus concorrentes e de seus consumidores e uma análise do cenário macroeconômico e seus impactos na atividade e no planejamento da empresa. Não se esqueça de levar em conta o setor, o tamanho da empresa, o Market share e os tipos de produtos e serviços que ela oferece. Para tanto utilize os tópicos analisados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM – CEULS ULBRA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO Portaria 1.992 de 19/12/2006 publicada no D.O.U em 20/12/2006. Atividade para a aula do dia 30/09/20 Exercício de Direito do Consumidor - Lei 8.078/90 - (Arts. 8 ao 10 – CDC) 1-Explique a regra geral quanto à prevenção dos vícios ou defeitos, oriundos da relação de consumo? O Código de defesa do consumidor em seu artigo 8º traz em seu texto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
Curso de Direito – Campus Tijuca O TRABALHO ESCRAVO E O CONSUMISMO RIO DE JANEIRO Setembro / 2020 O TRABALHO ESCRAVO E O CONSUMISMO Danilo Jordão Mendonça Ferreira da Costa – Graduando em Direito na Universidade Veiga de Almeida Rodrigo Costa Medeiros – Graduando em Direito na Universidade Veiga de Almeida INTRODUÇÃO O trabalho escravo pode soar como uma realidade distante, entretanto, uma pesquisa realizada em 2018 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) informou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2021 -
O Direito do Consumidor
Atualmente vivemos em uma sociedade moderna onde a publicidade evoluiu de forma significativa, em decorrência do capitalismo e da tecnologia, onde os principais meios de comunicação na qual a publicidade se insere são a televisão, rádio e a internet. A chamada publicidade gera grandes impactos que acabam influenciando nos comportamentos, podendo direcionar escolhas ou ate mesmo motivar o consumo. É através da publicidade que as empresas passam a divulgar seus produtos e serviços para então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2021 -
O Direito do Consumidor
1º) Por intermédio de publicidade veiculada pela TV, determinada empresa apresentou aos consumidores produto novo que, nos termos divulgados, seria a salvação para os calvos e carecas. Informou que o referido produto foi desenvolvido após longos anos de pesquisa cientifica. Comunicou, ainda, que a venda seria feita por via postal. Determinado consumidor, após efetuar o pagamento, recebeu uma peruca. Explique a hipótese descrita com fulcro no CDC. Nitidamente estamos diante de uma publicidade enganosa, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
UNITPAC DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS MOREIRA ALUNO: MATHEUS BATISTA MIRANDA RELATORIO DE PALESTRA No dia 15, as 19:05 iniciou-se a palestra com o tema “Dia Internacional do direito do consumidor”, uma palestra organizada pelo PROCON do Tocantins com participação da Doutora Renata Aguiar De Vasconcelos, onde começou explicando sobre temas básicos que muitas pessoas na área de Direito não sabem, como “Quem é o consumidor”, “Quem é o fornecedor”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR 1. É possível identificar se na hipótese de um participante vir a se contaminar em um desses eventos é possível invocar o CDC como norma reparatória em casos de indenização? Justifique. 2. Quais são os artigos contidos na Lei nº 8.078/90 que podem ser invocados na defesa dos direitos desses consumidores? Justifique. O Código de Defesa do Consumidor entende que os empresários ou empresas que promovem festas são fornecedores de serviço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
O Direito do Consumidor
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de Consumo Aluno:Everton Ricardo Rodrigues Análise do caso da empresa Avalanche 1- Aspecto Analisado: "Um consumidor insatisfeito informou nas suas redes sociais que a caixa de som comprada na empresa Avalanche é ruim porque não atendeu às suas expectativas. Na publicação, o consumidor teceu comentários depreciativos sobre o produto e sobre a fabricante, dizendo ainda que tomará a devida medida judicial contra a empresa"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021