Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.311 - 164.340
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O Direito do Consumidor e a sua ligação com a Economia Política
* INTRODUÇÃO Nosso grupo elaborou o trabalho lendo atentamente os planos de ensino disponibilizados para consulta, e pesquisando informações sobre os mesmos na internet. Procuramos sintetizar ao máximo cada elemento do plano de ensino no trabalho, desde seus objetivos, ementa, conteúdo programático e suas bibliografias básicas, Indicando também, aproximações entre as duas disciplinas, avaliando como os conhecimentos da Ciência Econômica auxiliam no entendimento da disciplina de Direito do Consumidor, sempre buscando relacionar uma com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: A EXPERIÊNCIA DO PROCON FORTALEZA
O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: A EXPERIÊNCIA DO PROCON FORTALEZA Resumo: Este trabalho consiste no estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor estabelecido pela Lei Federal de nº. 8.078/90 com enfoque na atuação do PROCON Fortaleza. A abordagem perpassa o Sistema Municipal do Consumidor, a Lei municipal n.º 8.740 de 10 de julho de 2003, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CMDC e, principalmente, a Coordenadoria de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.598 Palavras / 19 PáginasData: 18/6/2015 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR E O CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA LEI 8.078/90
FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO VALÉRIA CONCEIÇÃO DA CUNHA SANTOS O DIREITO DO CONSUMIDOR E O CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA LEI 8.078/90 Rio de Janeiro 2017 VALÉRIA CONCEIÇÃO DA CUNHA SANTOS O DIREITO DO CONSUMIDOR E O CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA LEI 8.078/90 Monografia apresentada a Faculdade Gama e Souza como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientação: Professor Henrique Dornelas Rio de Janeiro 2017 VALÉRIA CONCEIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.622 Palavras / 127 PáginasData: 11/2/2019 -
O direito do consumidor na era digital
DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL: COMPARADO BRASIL X PORTUGAL Laio Duarte Vieira Alex Moreira Musser Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Direito do Consumidor Docente: Dr.ª Fernanda Rebelo Maio, 2018 ________________ ________________ Resumo Este estudo tem como objetivo geral analisar a defesa do consumidor na era digital no Brasil e em Portugal. Como metodologia foi realizado um estudo bibliográfico, buscando em livros, revistas, artigos e na legislação vigente o embasamento teórico necessário ao estudo. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 PáginasData: 10/12/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO
GERSON MONTEIRO CAMPOS DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO MACAPÁ-AP 2019 GERSON MONTEIRO CAMPOS DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FAMA – Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção de título de graduado em bacharelado em Direito. Orientadora: Gabriela Valente MACAPÁ-AP 2019 GERSON MONTEIRO CAMPOS DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Macapá – FAMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.521 Palavras / 35 PáginasData: 27/9/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR OU MERO ABORRECIMENTO?
O Poder Judiciário é responsável direto pela não aplicabilidade do código de Defesa do Consumidor ,pelas empresas e prestadoras de serviços cometerem cada vez mais abusos e absurdos, pois encontram na esfera judiciaria um porto seguro com sentenças questionáveis e indenizações irrisórias que não possuem o caráter dissuasivo de corrigir e desestimular a sua reincidência, porque quando eles banalizam a reivindicação do consumidor, do jurisdicionado, eles estão beneficiando as empresas,. As empresas espertamente com seus corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR RELATÓRIO
logo.png CURSO DE DIREITO Josiane Barbosa dos Reis Daniela Otoni Natalia Guedes Gabriela Arruda DIREITO DO CONSUMIDOR RELATÓRIO Belo Horizonte 2020 ANÁLISE DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Referência: Processo nº 9018275.65.2019.813.0024. 1 - Introdução O presente relatório tem por objetivo analisar o processo de referência, o qual trata de indenização por danos materiais em uma relação de consumo, decorrente de vício na prestação de serviço, entre uma pousada e uma hóspede, que teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR, VÍCIO OCULTO, GARANTIA, TROCA, PRODUTO ESSENCIAL E PROCON
PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. GARANTIA. TROCA. PRODUTO ESSENCIAL. PROCON. RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado por Cecílio Roque. Cecílio realizou a compra de uma televisão na loja X. Na referida compra, contratou um seguro de garantia estendida para vigorar após o vencimento do prazo da garantia contratual que era de dois anos. Chegando em sua residência, ao instalar a televisão, o equipamento não funcionou a contento, já que a imagem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR.
DIREITO DO CONSUMIDOR ATIVIDADE SEMANA 04 PRISCILA CAUS Exercícios de Revisão Fornecedor, Produto e Serviço Marque V ou F e justifique a) Analise a figura do fornecedor art. 3, caput: 1.(V) ?... é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. 2. (V) basta a simples colocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2017 -
O Direito do Cosumidor
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR EVELYN CRISTINE MORAES JOCIANE PIROLLI LETÍCIA VERONEZE PHELIPE ALVES Videira – SC, 2017 EVELYN CRISTINE MORAES JOCIANE PIROLI LETÍCIA VERONEZE PHELIPE ALVES DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho Acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito do Consumidor. Professor: João Rudinei Belotto Videira – SC, 2017 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.831 Palavras / 24 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO DO DESPORTO
DIREITO DESPORTIVO DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA O direito desportivo no Brasil vislumbrou uma nova face com a promulgação da constituição de 1988 e de leis tais como a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor. Contudo, antes da profissionalização o futebol teve de superar obstáculos para galgar a condição de trabalho: partir do amadorismo ao profissionalismo e a visão do desporto como uma diversão e não uma obrigação. Com o decreto 3.199/41 o desporto ganhou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2022 -
O Direito do Esquerto
"Joaquim, metalúrgico, membro do Conselho Fiscal do sindicato de sua categoria, foi dispensado sem justa causa pela empresa Fenix Ltda, em 05-04- 2019, tendo recebido suas verbas rescisórias no dia seguinte. Joaquim ingressou com Reclamação Trabalhista requerendo sua imediata reintegração no emprego, alegando que não poderia ser dispensado sem justa causa, por ser detentor de estabilidade provisória, uma vez que exerce o cargo de membro do conselho fiscal de seu sindicato profissional. O juiz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
O DIREITO DO EXEQUENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM CONTRAPOSIÇÃO À DIGNIDADE DO EXECUTADO E SUA FAMÍLIA
I. O DIREITO DO EXEQUENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM CONTRAPOSIÇÃO À DIGNIDADE DO EXECUTADO E SUA FAMÍLIA. Na celebração de negócio jurídico, sempre que houver o não cumprimento da obrigação de pagar do devedor, o credor detém o direito de cobrar do inadimplente a contraprestação, deste modo, a legislação possui uma série de direitos que devem ser observados para o cumprimento das obrigações. A execução do crédito exequendo tem como base o interesse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2021 -
O Direito do Idoso
UNIFENAS – CURSO DE DIREITO ATIVIDADES INTEGRADORAS DIREITOS DO IDOSO FREIRE, Maria Cristina G.S.; SANTOS, Lucrécia Fernandes RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: Direito; Idoso; Estatuto. INTRODUÇÃO: A chamada concepção contemporânea de direitos humanos veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena em 1993, que em seu artigo 5º, afirma: “todos os direitos humanos são universais, interdependentes e inter-relacionados.” Não há direitos humanos sem democracia, tampouco democracia sem direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.292 Palavras / 30 PáginasData: 17/3/2017 -
O DIREITO DO IDOSO
púlveda Pertence, DJU de 21.08.1998, p. 4); agora, depois da cita-da lei, continuaria impossível essa incidência, porque a Lei 4.898/65 prevê um específico sistema punitivo (inconciliável com os juizados). Os argumentos que acabam de ser lançados impressionam, mas não seriam absolutamente inabaláveis pelo seguinte: por for-ça do § 4º do art. 6º da Lei 4.898/65, “as penas previstas no pa-rágrafo anterior – multa, detenção, perda de cargo e inabilitação – poderão ser aplicadas autônoma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
O direito do indivíduo e a doação de órgãos e tecidos
Direito da Personalidade e Doações de Órgãos e Tecidos Os direitos da personalidade dizem respeito aos valores essenciais para a pessoa em seu aspecto físico, moral e intelectual. Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana e podemos classificá-los em direitos físicos da personalidade, direitos psíquicos da personalidade e direitos morais da personalidade. Com respaldo dos direitos da personalidade podemos afirmar que o corpo integra à personalidade humana. O corpo e suas partes, separadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
O Direito do Inimigo
O presente trabalho irá fazer uma análise sobre a temática do “Direito do Inimigo” e os seus reflexos na sociedade atual. Em primeira mão, o título provavelmente causará estranheza aos olhos de um estudante de matéria jurídica, uma vez que a ideia soa em desacordo com os princípios do Direito Penal. Afinal, como poderá haver uma matéria específica de direito apenas para aqueles que são considerados “inimigos do estado”, considerando esses indivíduos como “não pessoa”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
O Direito Do Inimigo
FACULDADE DE DIREITO UNIESP/FAPAN Faculdade de Direito STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO O DIREITO DO INIMIGO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2017 STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO O DIREITO DO INIMUGO Monografia apresentada à Faculdade de direito UNIESP/FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação da Profª Vitor Roberto Ferranti. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2017 Folha de aprovação STEFANIE PEREIRA DE ARAUJO Título e subtítulo do trabalho: DIREITO PENAL DO INIMIGO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 15/7/2023 -
O direito do pai para deixar o cuidado da criança em licença de maternidade
Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito do Preso
LEP – DO TRABALHO (arts 28 a 37) DISPOSIÇÕES GERAIS * É dever social e condição da dignidade humana * NÃO se sujeita ao regime da CLT * É remunerado * Não inferior a ¾ do salário mínimo vigente. * Remuneração devera atender: * INDENIZAÇÃO dos danos causados pelo crime (determinado judicialmente e NÃO reparado por outros meios. * ASSISTÊNCIA à família * Pequenas DESPESAS pessoais * RESSARCIMENTO ao Estado * Prestação de serviços a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2021 -
O DIREITO DO PROCEDIMENTO CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Semana de Aula AULA 1 Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial da extrajudicial.Reconhecer a razão da consignação em pagamento que é a do devedor livrar-se da obrigação, obtendo uma sentença declaratória da subsistência do depósito feito. 1ª questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 1/3/2014 -
O Direito do promitente comprador do imóvel
SAO DIREITOS REAIS . ART 1225 CODIGO CIVIL . A propriedade .A superfície .As servidões .O usufruto .O uso .A habitação .O direito do promitente comprador do imóvel .O penhor .A hipoteca .A anticrese .A concessão de uso especial para fins de moradia (incluído pela lei 11.481/2007) .A concessão de direito real de uso (incluído 11.481/2007) CONCEITO : complexo de normas regulamentadoras das relações jurídicas referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem ART.1.226: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.621 Palavras / 19 PáginasData: 5/5/2018 -
O Direito do Seguro e Resseguro
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 1,2 e 3 Aluno: Edineia M S Feitosa Turma: 2 Tarefa: Prognóstico de êxito, Análise de Sinistro. Introdução Neste parecer analisaremos o contrato celebrado entre a Construtora XPTO e a seguradora X; trata-se de um contrato de Seguro Garantia, referente a uma construção de rodovia interestadual, pelo fato de a construtora ter sido a vencedora da licitação promovida pelo Governo Federal. Por ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 13/1/2022 -
O Direito do Seguro e Resseguro
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 1, 2 e 3 Tarefa: Elaboração de parecer com prognóstico de êxito abordando as questões jurídicas e possíveis linhas de defesa relacionadas a sinistro de seguro garantia no setor público. Introdução A seguradora XPTO nos contratou para elaboração de parecer jurídico com a finalidade de analisar o caso em comento envolvendo o sinistro de seguro garantia no setor público, assim como para apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2022 -
O Direito do Seguro e Resseguro
Introdução Trata-se de consulta formulada por uma empresa de logística portuária acerca do acionamento ou não do seguro para que a seguradora realize a indenização por conta da má qualidade do material empregado na fabricação dos componentes dos silos de armazenamento de grãos, para serem utilizados no porto. Inicialmente, vale ressaltar que o seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento confere segurança ao negócio, já que visa garantir os adiantamentos de pagamento realizados pela parte contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2022 -
O Direito Do Seguro E Resseguro
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante: DÉBORA GONÇALVES CUSTÓDIO Disciplina: DIREITO DO SEGURO E RESSEGURO Turma: 0923-1 1. Introdução Parecer Jurídico Assunto: Seguro de Responsabilidade Civil Geral - Badyear Depósito de Pneus Ltda. A Badyear Depósito de Pneus Ltda. é uma empresa que se dedica ao armazenamento de pneus de caminhão, fornecendo-os a concessionárias e oficinas mecânicas credenciadas. No âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.817 Palavras / 16 PáginasData: 2/11/2023 -
O DIREITO DO SUCESSO
DIREITO DAS SUCESSÕES 11/02/2014 UNIDADE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS - PARENTESCO: é o vínculo jurídico estabelecido por sangue, lei ou afinidade. Art. 1.591. CC/02: São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. - SUCESSÕES: - AUTOR DA HERANÇA: “de cujus” (morto) - HERANÇA: conjunto de bens/patrimônio deixado pelo morto. Herança é a universalidade de bens deixados pelo autor da herança. - PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 10/10/2014 -
O Direito do Tabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Prof. Dalton Heringer Bibliografia: Autor: Wagner Diglio. Autor: Marcelo Moura. Autor: Volia Bonfim. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Conceito: É o lapso temporal definido por lei para estipular o prazo para se requerer em juízo uma pretensão. O Direito Brasileiro adota a corrente do art. 189, Código Civil, determina que a pretensão falece com a prescrição. Pretensão: É o poder de se exigir coercitivamente o cumprimento de uma obrigação, portanto, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2016 -
O Direito do Trabalhador
INTRODUÇÃO 1. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 1. CONCEITO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO 1. PRINCÍPIOS BASILARES DA RELAÇÃO DE TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR 3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA 1. A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS 1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS 2. A COLISÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 3. A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO 1. O PODER DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DICIPLINAR DO EMPREGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.156 Palavras / 81 PáginasData: 21/1/2019 -
O direito do trabalhador mediante pagamento adicional em relação com insalubres e prejudiciais para a saúde e condições de trabalho
Principais Informações UtilizadosNo caculo da folha de pagamento INSALUBRIDADE Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do Art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo, Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2013