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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 166.021 - 166.050

  • O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” * Regra Matriz * O que, como, quando? * Juízo hipotético constitucional Consequente = 2 momento = relação jurídica Critério quantitativo e critério pessoal Mínimo redutivo do deontico (prescrição de ) ( não se marca a data de pagamento) MÍNIMO para dessem * Questão 6 = Direito positivo = não estuda, será estudado. Direito tributário não é Fato gerador = possui uma definição ambígua e

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2021 Por: Victória Nadal
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    https://lh3.googleusercontent.com/rVao7Qis4lOiKw__5hQ2JFfZSUyo07OSJ85vsEOBE3W9yCDyb9lm1muF-3IzPzqP8zZK_PTGWwawO7XEc0OOR2y29VUagVGdO8YzadxwmbWr3j2MLwbiV8Uog6t1QuznnaQfK5M IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo TSJ - Tributo e Segurança Jurídica Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluna: Dafne Fix Arnaud Curitiba/PR 07 de agosto de 2021 ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. É a regularização da vida em sociedade, construído e idealizado por esta. Conforme ensina Miguel Reale, “direito é, por

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    Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/9/2021 Por: darnaud
  • O Direito Tributário e seu conceito .

    O Direito Tributário e seu conceito .

    O Direito Tributário e seu conceito: é o conjunto de normas que regulam o comportamento das pessoas de direcionar dinheiro aos cofres públicos. Partes do direito e objeto: Ente público estatal (polo ativo) de um lado e contribuinte (responsável - polo passivo) do outro. O objeto é a obrigação em si de dar (levar a pecúnia aos cofres públicos), ou em uma de fazer ou não fazer (emitir notas fiscais, entregar declarações, etc). Receitas públicas:

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: laarymaria
  • O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer

    O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer

    TRIBUTOS CONCEITO: O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer. O tributo está previsto em lei, seu objetivo é o dinheiro, sendo assim o tributo é compulsório. O tributo só incide sobre ato lícito (por exemplo, a multa de trânsito não é tributo), sendo uma receita pública, ou seja, o dinheiro que é pago pertencerá ao Estado. Tributo: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa

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    Data: 24/3/2017 Por: lucasalbertini
  • O Direito Tributário Estácio 2020

    O Direito Tributário Estácio 2020

    Preparação e Formação A preparação e formação é a companhia responsável por toda a preparação e formação do praça e do oficial do Exército. Os oficiais responsáveis pela companhia cuidam pela manutenção e impacto de cada treinamento e como isso pode afetar toda a carreira de cada civil no Exército. Controla também cada treinamento e cada monitor do Quartel General, gerencia também as academias de formação como ERS e ERSM, elaborando e corrigindo provas e

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    Data: 6/10/2020 Por: Diego Ricardo
  • O Direito Tributário FGV

    O Direito Tributário FGV

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Módulo: Atividade Individual Aluno: Turma: Tarefa: Análise da aplicação da imunidade tributária Introdução: Para desenvolver a análise da aplicação da imunidade tributária, conforme proposta, necessário se faz entender que a imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto, nos termos do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, se justifica na laicidade do Estado, ou seja, no sistema que preconiza a exclusão das Igrejas do exercício

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    Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/6/2021 Por: maiteevc
  • O Direito Tributário I

    Material de apoio didático Prof. Mônica Aderne Este material não exaure todo o conteúdo do ponto abordado, devendo ser utilizado apenas como um apoio no momento do estudo, portanto, indispensável à adoção de algum dos livros indicados na bibliografia para melhor compreensão da matéria. DIREITO TRIBUTÁRIO I - TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES 1. Tributo Para podermos compreender bem quais são os princípios e regras básicas que definem e ordenam o Direito Tributário é necessário iniciarmos

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    Tamanho do trabalho: 14.655 Palavras / 59 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: Allison De Castro
  • O Direito Tributário I

    O Direito Tributário I

    1) Conceito: artigo 3º do CTN. Prestação pecuniária, prestação compulsória, instituído por meio de lei, não é multa, cobrado mediante lançamento. O pagamento não pode ser realizado de outra forma que não seja em dinheiro, compulsória (a obrigação do pagamento do tributo é compulsória, não é opcional) tem que ser derivado de uma lei; instituído por lei ordinária ou complementar, o tributo não pode derivar de uma multa, a origem da cobrança não pode ser

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: TailaMurata
  • O Direito Tributário I

    O Direito Tributário I

    Direito Tributário I Teoria geral Bibliografia * Constituição Federal * Manual de Direito Tributário Saraiva – Eduardo Sabag * Manual de Direito Tributário Saraiva – Regina Helena Diniz * Manual de Direito Tributário para concursos – Edson Santana Calendário * Prova I – 11/04 (40%) * Prova II – 06/06 (40%) * Prévias – Semanalmente (20%) 07 de fevereiro de 2019 Sobre o que iremos tratar? Iremos falar sobre os Art. 145 ao Art. 164

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    Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/8/2019 Por: Beatriz G.
  • O Direito Tributário II

    O Direito Tributário II

    Direito Tributário II Professor: Juan Carlos Matarazzo Sanches. Processo Administrativo Tributário: Consiste em atos, executados pela Fazenda Pública, com o fito de esclarecer qual é a obrigação tributária, no intuito de formar um título que possa ser inscrito como Dívida Ativa e, assim, permitir a execução judicial do crédito tributário. Características: 1. Escrito: não se admite qualquer ato oral; 2. Inquisitivo: o julgador é o instrutor do processo, por isso esse processo tem caráter inquisitivo.

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Janaina Macedo
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO II

    O DIREITO TRIBUTÁRIO II

    DIREITO TRIBUTÁRIO II 1º BIMESTRE - Texto de dto positivo x norma jurídica: norma jdca é um juízo de significação à partir da leitura dos textos de direito positivo, é uma construção interpretativa da lei; o texto é o mero suporte físico das leis. - Tipos de normas jurídicas: a) normas de estrutura: são aquelas que tem caráter orgânico por que tratam da forma como se dará a criação e extinção de orgãos, de procedimentos

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    Data: 7/5/2017 Por: Heloá Lopes
  • O Direito Tributário II

    O Direito Tributário II

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Direito Tributário II Trabalho GA – Turma 23 Marina Moewius de Souza 1. Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal? São impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual: a) impostos de importação, exportação, IPI e IOF (art. 150,

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    Data: 16/4/2018 Por: Marina Moewius
  • O Direito Tributário II

    O Direito Tributário II

    CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Data: 25/8/2019 Por: Mauricio Meneses
  • O Direito Tributário II

    O Direito Tributário II

    Direito Tributário II Professor João Paulo Fanucchi de Almeida Melo[1] (academico@almeidamelo.adv.br) 1. – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) 1.1 – Base normativa abstrata * Constitucional 1. competência tributária ativa. (art. 156, I da CRFB) 2. Imunidade tributária: art. 150, IV 3. Progressividade em razão da localização, uso e valor do imóvel: art. 156, parágrafo 1 da CRFB[2]. 4. Progressividade no tempo ou função social: art. 182, parágrafo 4 da CRFB[3]. 5.

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    Data: 24/3/2023 Por: 59846
  • O Direito Tributário II - Praça da Liberdade

    O Direito Tributário II - Praça da Liberdade

    1. Considere o seguinte dispositivo da legislação municipal do RJ Art. 62 (...) Suponha que você tivesse sido procurado pelo prefeito do município X, que lhe questionou sobre a conveniência de ser enviado projeto de lei a câmara municipal, promovendo alteração legislativa a fim de que, naquele município X, o locatário fosse considerado o contribuinte do IPTU, caso o imóvel estivesse locado. Que tipo de resposta você considera que NÃO seria condizente com as regras

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    Data: 18/6/2017 Por: Isabelle Peres Fischer
  • O Direito Tributário III

    O Direito Tributário III

    SEMINÁRIO IV Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Entregue em 20/09/2018 ______________________________________________________ Luiz Henrique Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Resposta: Regra-Matriz de incidência do ICMS - Mercadorias 1. Critério material: operações relativas à circulação de mercadorias, compreendendo negócio jurídico mercantil; 1. Critério espacial: território dos Estados

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    Data: 26/9/2018 Por: Luiz Henrique
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO III

    O DIREITO TRIBUTÁRIO III

    SEMINÁRIO III Aline Almeida de Almeida 1. Qual a definição do conceito de serviço público e o que caracteriza aquele ser remunerado por taxa? Responder tratando dos conceitos de divisibilidade, especificidade, efetividade e potencialidade, compulsoriedade, essencialidade e interesse público. A lei (direito positivo) não prescreve um conceito de serviço público, desse modo, cabe a ciência do direito descrever o mesmo, assevera Celso Antônio Bandeira de Mello, serviço público é ‘’toda atividade de oferecimento de utilidade

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    Data: 6/4/2021 Por: Aline Almeida
  • O Direito Tributário Introdução

    O Direito Tributário Introdução

    Item 07 Controle financeiro e orçamentário 1. Aspectos introdutórios A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, no seu art. 15, já previa a fiscalização e controle das contas públicas ao estabelecer que “a sociedade tem o direito de pedir contas de todo agente público da administração”. O controle segundo o doutrinador chileno Luis Veja, na obra “El control de la Administración del Estado”, dirá que controle consiste em juízo de conformidade

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/12/2021 Por: Felipe Fonseca
  • O Direito Tributário ITR

    O Direito Tributário ITR

    eUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIEGO FRACASSI ARAÚJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR São Luís 2020 DIEGO FRACASSI ARAUJO NOGUEIRA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - ITR Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário I, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a 1ª avaliação. Prof. Dr. Eliud José Pinto da Costa São Luís 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FATO

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    Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/10/2020 Por: Eduardo Henrique
  • O Direito Tributário na preservação do meio ambiente

    O Direito Tributário na preservação do meio ambiente

    FAAR - FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES Wilson de Paulo Ribeiro ANÁLISE SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE AUXÍLIO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Ariquemes/RO – 2021 ________________ WILSON DE PAULO RIBEIRO Turma: 10º PERÍODO Trabalho realizado como atividade avaliativa na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I, ministrada pela PROFESSORA LUISA PAULA NOGUEIRA. Ariquemes/RO – 2021 ________________ 1 INTRODUÇÃO Quando se trata da questão do desenvolvimento econômico para promover a melhoria na qualidade de vida do povo de uma

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    Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/10/2021 Por: Wribeiro Wribeiro
  • O Direito Tributário Penal

    O Direito Tributário Penal

    No Direito Tributário Penal verifica-se condutas no âmbito tributário que configuram ilícitos penais, ou sejam, a prática de crimes relacionados a ordem tributária. Dessa forma, é importante a diferenciação entre ilícitos e sanções, ilícitos administrativos e ilícitos penais tributários. O ilícito é o ato praticado em desconformidade com a lei e a sanção é a repressão contra condutas ilícitas, porém, nem todo ilícito é crime, podendo ser o ilícito uma infração administrativa ou um de

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    Data: 3/11/2019 Por: Guilherme de Lucena
  • O Direito Tributário Pós graduação IBET

    O Direito Tributário Pós graduação IBET

    IBET Seminário III Aluno: Luana Machado Rosal Leonardo Questão 01. 1.1. Fontes de direito é a origem onde surge conceitos que influenciam na criação do direito, como suas raízes histórica, fatores sociais, políticos, religiosos e econômicos, que derivam a criação de obrigações. Assim pode dizer que a fonte de direito é empregada para designar os métodos da criação do direito por meio de costumes e a legislação tendo a lei como fonte de outra norma

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    Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/5/2023 Por: luana.mr
  • O Direito Tributário Princípio Do Não Confisco

    O Direito Tributário Princípio Do Não Confisco

    TÍTULO: SUBTÍTULO José Cláudio Carneiro de Oliveira[1]* Marlete Alves P. Rodrigues[2]** Tiago Fernando Ferreira de Oliveira*** RESUMO Apresentação concisa dos pontos relevantes do documento, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo. Deve ser informativo, conter de 150 a 500 palavras, apresentando finalidades, metodologia, resultados e conclusões. Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. Deve ser redigido em parágrafo único, mesma fonte do trabalho, e espaçamento entrelinhas 1,5. Palavras-chave:

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    Data: 12/11/2023 Por: MARLETE ALVES
  • O DIREITO TRIBUTARIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    O DIREITO TRIBUTARIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

    INTRODUÇÃO Em direito tributário, a responsabilidade tributária define quem é responsável pelo pagamento do tributo. No Estado brasileiro, a não-obediência do contribuinte a essa responsabilidade pode gerar sanções graves, que incluem o confisco de seus bens e até prisão (ver artigo sonegação). Aqui saberemos quais são as espécies e quais são os sujeitos que podem ser responsáveis pelo pagamento de um tributo. ________________ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Para iniciarmos o assunto, é bom relembrar da divisão entre

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    Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/4/2021 Por: carolofs
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO UVA

    O DIREITO TRIBUTÁRIO UVA

    Disciplina: Direito Tributário – Centro Noite Grupo: Anderson Diego dos Santos Gipsy de Sá Lobo Gustavo Pereira R. Pinto Paulo Fernandes Paulo Roberto da Silva 1. Qual a visão do grupo sobre a tributação no brasil? O Brasil é um dos países com maior tributação e com pouco retorno de serviço publico adequado, equivalente a arrecadação. O que denota a falta de harmonização da legislação do país. Como exemplo, temos o ICMS que onera a

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    Data: 11/9/2018 Por: Anderson Filho
  • O Direito Tributário – Brasil – Sínteses e Resenhas

    LENICE S. MOREIRA DE MOURA Doutora em Ciências Sociais-UFRN. Mestre em Direito da Integração-UFSM. Especialista em Direito Empresarial e Tributário-UNISINOS. Professora da Graduação e da Pós-graduação da UNI-RN, Estácio\FAL e Advogada. ____________________________________________________________________________________________ Catalogação da Publicação na Fonte. Moura, Lenice Silveira Moreira de. Roteiro de Estudos Tributários / Lenice Silveira Moreira de Moura. - Natal, 2016. Material Didático (Curso de Direito) – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Curso de Direito. Bibliografia

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    Tamanho do trabalho: 34.055 Palavras / 137 Páginas
    Data: 14/12/2017 Por: karinelevi
  • O Direito Tributário.

    O Direito Tributário.

    Marca_FGV_ONLINE Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Título: Aluno: Disciplina: Turma: Introdução O Direito Tributário é o ramo do direito que regulamenta a forma que o Estado cobrará de seus contribuintes os tributos que lhe são devidos. Sabemos que o Estado precisa manter suas atividades influindo normalmente e que o recolhimento dos tributos é fundamental para a prestação dos serviços públicos essenciais à população. Mas os tributos não devem ser cobrados aleatoriamente e de qualquer

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/9/2017 Por: Comunidade Evangélica Restituição
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO DIREITO TRIBUTÁRIO I SEMINÁRIO: #1 - DIREITO TRIBUTÁRIO: DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NOME DO ALUNO: ANDERSON CORREIA CSISZAR NÚMERO USP: 5663660 1. Diferençar a linguagem do direito positivo, linguagem social sobre a qual ele incide e a linguagem da Ciência do Direito. A linguagem jurídica relaciona-se com a da contabilidade e a da economia? De que maneira?

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    Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/3/2019 Por: Sean Anderson Csiszar
  • O Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência

    O Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência

    Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021. Capítulo I, itens 15 (Validade como relação de pertencialidade da norma com o sistema) e 16 (Vigência, eficácia técnica, eficácia jurídica e eficácia social). • CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário. 2.ed. v.1. São

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    Data: 22/8/2023 Por: Fernanda de Paulo
  • O Direito Tributários

    O Direito Tributários

    Resumo Direito triburtário Parte 1 Fontes de arrecadação do estado: Receita originária: oriunda do próprio patrimônio do estado (imóveis, empresas estatais, exploração de recursos naturais,...) Receita derivada: - Derivada de contrato: o Estado busca recursos por meio de contratos celebrados com os particulares que tem livre vontade de firmá-los ou não. Nesse contrato, normalmente, é prevista a devolução do valor contratado. Ex: títulos da dívida pública - Derivada de soberania: Os recursos são captados no

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Carolina Pinheiro Machado
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