Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 179.851 - 179.880
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O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Aluna: Leticya Regina Rodrigues Vieira EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DO JURI DA COMARCA DE BETIM Processo nº xxxxx.xxxx JOSÉ DAS COUVES, qualificado nos autos a fls. XXX, por seu defensor, nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, inconformado com a decisão de pronuncia, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, Com fundamento no artigo, 581, IV do CPP, requerendo seja o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Exame de Ordem Damásio Educacional MATERIAL DE APOIO EXAME DE ORDEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ João Alves dos Santos, já qualificado nos autos da ação penal nº _____, promovida pela Justiça Pública em face de Antonio Aparecido Almeida, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no artigo 581, inciso XV, do CPP. Requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
1. SURGIMENTO E CONCEITO O recurso em sentido estrito teve sua origem próxima no direito português e remota no direito romano. O RESE esteve sempre presente em todas as nossas leis processuais penais, sendo um dos recursos reconhecidos pela nossa primeira legislação, o Código de Processo Criminal do Império, promulgado em novembro de 1832. No âmbito penal, o segundo recurso pela importância, não somente em razão dos casos que abarca como também pela quantidade nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 29/10/2017 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXMO. SR. JUIZ TITULAR DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE SOBRAL/CE ZÉ, já qualificada nos autos da presente ação penal, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal Brasileiro. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que seja realizado o juízo de retratação, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal e dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO-RS Processo n°: XXX NEIMAR, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a Respeitavel Sentença, interpor RECURSO DE APELAÇAO, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO ...TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... PROCESSO: ... JERUSA (nome completo), já qualificada nos autos, vem, tempestivamente, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Pelos fatos e fundamentos jurídicos nas anexas razões. DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO Caso Vossa Excelência não entenda por se retratar, requer sejam remetidos os autos ao juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. TIAGO, já qualificado nos autos, vem respeitosamente, por meio de seu advogado, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o recurso e, caso Vossa Excelência não se retrate de sua decisão conforme o art. 589 do CPP, encaminhado, com as inclusas razões, ao Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2020 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS N°... Ritalina Da Silva, já qualificada nos autos da ação penal em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando com a r. decisão que nega a concessão de Habeas Corpus Preventivo, dela vem, tempestivamente, mui respeitosamente perante vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Assim sendo, caso vossa Excelência entenda que deva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O Recurso em Sentido Estrito
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n°: HENRIQUE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado signatário, inconformado com sua douta decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP Requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 27/4/2021 -
O Recurso em Sentido Estrito
Joelson, médico, em 05 de março de 2019, atrasado para uma cirurgia, na cidade de Betim-MG, dirigindo seu carro bastante preocupado, mas respeitando os limites de velocidade, em uma via de mão dupla, ultrapassava o carro à sua frente. Entretanto ao realizar a manobra, não ligou a seta, vindo a atingir Michael um motociclista que conduzia sua moto em sentido contrário. Michael em razão dos ferimentos, mesmo com os primeiros socorros de Joelson que aguardou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2021 -
O Recurso em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA _________VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _____________ Processo nº _________ JERUSA, já qualificada no processo crime em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem por seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão de fls. ___, com fulcro no artigo 581, inciso IV do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Caso Vossa Excelência não se retrate da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2021 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA _________VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _____________ Processo nº xxxxxxxxxx JERUSA, já qualificada no processo crime em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem por seu advogado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitosa decisão de fls ___, com fulcro no artigo 581, inciso IV do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Caso Vossa Excelência não se retrate da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2021 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA TRIBUNAL DO JÚRI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO xxx10 LINHASxxx Processo nº JOÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado regularmente infra constituído, a presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls.... que especifica o conteúdo da decisão, com fundamento no art. 581, IV, CPP, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pelos motivos de fatos e de direitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo de nº xxx. PEDRO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão de fls.___, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no art. 581, X, do Código de Processo Penal, pelas razões anexas. Tem-se como notório que o Recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2022 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
→ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RESE - ART. 581 A 592 DO CPP Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I - que não receber a denúncia ou a queixa; II - que concluir pela incompetência do juízo; III - que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição; IV – que pronunciar o réu V - que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2022 -
O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº 1201860-04.2015.8.13.0024 ROSELI APARECIDA DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Minas Gerais, perante este juízo e processo em epígrafe, não se conformando, “DATA VENIA”, com a respeitável sentença de pronuncia de fls 147-150, vem respeitosamente, por seus procuradores ao final assinados, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2022 -
O Recurso Em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº Túlio, já qualificado nos autos do processo em referência, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada, que esta subscreve, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV do Código de Processo Penal. Caso Vossa Excelência mantenha a respeitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2023 -
O Recurso Em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Jerusa, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não concordar com a decisão do fls., interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art.518, IV do CPP. Neste ensejo, requer seja recebido o recurso e procedido o juízo de retratação, nos termos do art. 589, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2023 -
O Recurso em Sentido Estrito
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 1. INTRODUÇÃO O Recurso em Sentido Estrito (RESE), com previsão nos artigos 581 a 592 do Código de Processo Penal (CPP), constitui-se como medida judicial para a impugnação de decisões interlocutórias desprovidas de caráter definitivo ou terminativa. Com o manejo do RESE é possível uma nova análise de uma matéria que já fora decida na esfera criminal, a qual pode ser feita o juízo que proferiu a decisão recorrida, em sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2023 -
O Recurso Em Sentido Estrito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS TÚLIO, já qualificado nos autos em referência, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de folhas que proferiu a pronúncia do indiciado ao crime de aborto provocado por terceiro, previsto no Art. 126, caput, c/c Art. 14, inciso II do CP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2023 -
O Recurso Energia
RECURSO Boa Vista 10 de Novembro de 2016 Eu, JANYSMARA MATOS DOS SANTOS, portadora do RG: 239790 SSP/RR, inscrita no CPF nº 963.132.692-68, brasileira, autônoma, casada, residente na rua: Oeste, nº 189, bairro Equatorial, Unidade Consumidora nº 0106744-3. Interpelo o recurso em relação à notificação da TOI Nº 5669622, pois não concordo com o valor calculado do consumo estimado pela empresa Eletrobrás, que passou a me cobrar pela quantidade de consumo kWh 4533, de 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2017 -
O Recurso Especial
PROCESSO Nº: HENRIQUE ÓLEO, já qualificado nos autos em referência da ação de movida por JOÃO PEREIRA já qualificado nos autos, vem, vem por intermédio de seu advogado, infra-assinado, respeitosamente, ante a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ESPECIAL, nos termos do artigo 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal e no artigo 541 e seguinte do Código de Processo Civil, o qual deverá ter seu processamento na forma legal. Requer a remessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
O RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1004484-05.2014.8.26.0405/50000 , nos autos da que move contra, não se conformando – “data máxima venia” com o v.acórdão de fls., vem respeitosamente, com fundamento no disposto no artigo 105, inciso III, letras “a” e “c” da Constituição Federal, interpor dentro do prazo legal RECURSO ESPECIAL Para o Egrégio SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos termos das inclusas razões de direito. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.611 Palavras / 51 PáginasData: 8/6/2015 -
O RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. 0009890/2014 Recorrente: Secretaria Municipal de Assistência Social Recorrido: Empresa de Transporte Interestadual Pássaro Verde SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada legalmente constituída e que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, III “a” da Constituição Federal interpor RECURSO ESPECIAL, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2015 -
O Recurso Especial
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo nº 000258478.328.4545.2585 Aldo Batista dos Reis, já qualificado nos autos da Ação em epígrafe, em que contende com Horácio Silva Pereira, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL, com pedido de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 105, III, a, da CF/88 e arts. 926 e 267 inciso VI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
O RECURSO ESPECIAL
M.MARTINS ADVOCACIA & ASSESSORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Criminal nº 2015.014617-5 Réu: Macoli de Souza Amaro da Silva MACOLI DE SOUZA AMARO DA SILVA, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de sua advogada infra-assinada, vem, perante Vossa Excelência interpor, com fundamento no artigo Art. 105 Inc. III e alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpor RECURSO ESPECIAL contra o v. acórdão proferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2017 -
O RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Apelação Cível nº... ALDO, já devidamente qualificado nos autos, insatisfeito com o respeitável acórdão do Tribunal de Justiça no processo de apelação em face de HORACIO, já devidamente qualificado, vem com mui respeito a Vossa Excelência, pelos fundamentos dos artigos 105 inciso III alíneas “a” da Constituição Federal, bem como no artigo 1.029 e seguintes, do código de Processo Civil, interpor: RECURSO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
O Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Acordão nº (...) Serafim, já qualificado nos autos do recurso de Apelação de numero supramencionado interposto em fase de Incorporadora X , também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado que esta subscreve á presença de Vossa Excelência, tendo em vista o venerado acordão, que negou provimento ao agravo retido analisado preliminarmente em sede de recurso de Apelação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
O Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa xxxxxxxxxxxxxxxxxx, todos devidamente qualificados nos autos nº xxxxxxxxxxxxxxx) do Agravo de Instrumento que move em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, também devidamente qualificados, por seus advogados ao final assinados, vêm, com o devido acatamento e respeito, à mui digna presença de Vossa Excelência, dizer que, inconformados com o julgamento deste Egrégio Tribunal de Justiça, que deu provimento à Apelação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.651 Palavras / 51 PáginasData: 26/9/2019