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Humanas

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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 179.731 - 179.760

  • O Recurso Administrativo

    O Recurso Administrativo

    Ilustríssimo Senhor Superintendente do Imetro/SC – Instituto Nacional de Metrologia de Santa Catarina - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. .............................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ........................, com sede na Avenida ................................., por seu Representante Legal, vem apresentar DEFESA ESCRITA ao Processo Administrativo IMETRO/SC nº ..........................................., objeto do Auto de Infração nº 2636032, expedido pelo IMETRO – Instituto de Metrologia de Santa Catarina, pelos fatos e fundamentos a

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    Data: 2/3/2022 Por: MarcioKeine
  • O RECURSO ADMINISTRATIVO

    O RECURSO ADMINISTRATIVO

    ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-RJ AUTO DE INFRAÇÃO Nº xxxx xxx xx x XXX XXXXXXXX, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede empresarial na xxxxxxxx, bairro xxxxx nº xx, cidade xxxxx, CEP xxxxxxx representada por seus procuradores, xxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, ambos com escritório na rua xxxxx, nº xx, bairro xxxxx, cidade xxxxxx, CEP xxxxxx, apresentar: RECURSO ADMINISTRATIVO em face do

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    Data: 27/4/2022 Por: Thalyssa Mendes
  • O RECURSO ADMINISTRATIVO

    O RECURSO ADMINISTRATIVO

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES Nº RENACH: XXX Nº do auto de infração questionado: XXX JOSÉ, nacionalidade, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nºXXX, portador do RG de nºXXX, CNH de nºXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face da aplicação de penalidade no auto de infração nºXXX. No que pese o entendimento do nobre Delegado, Tal decisão não deve prosperar pelas razões e motivos

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    Data: 19/6/2022 Por: Hannah Rezende
  • O Recurso Administrativo

    O Recurso Administrativo

    RECURSO : Inicialmente, cumpre destacar que a previsão legal que regulamenta o pregão eletrônico condiciona a licitação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Esse princípio estabelece que o edital é lei entre as partes, e deve ser compulsoriamente observado tanto pelas proponentes quanto pela entidade licitadora. Sobre o mencionado princípio, o doutrinador Hely Lopes Meirelles ensina que: “A vinculação ao edital é princípio básico de toda licitação. Nem se compreenderia que a Administração fixasse

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    Data: 8/12/2022 Por: jvalverde
  • O Recurso Administrativo

    O Recurso Administrativo

    Nome: Thays Jeane da Silva Monteiro Matrícula: 201702091325 Período: Estágio IV ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Referência: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2021 ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Condicionador de ar SPLIT; capacidade 36.000 BTU/h, Piso/teto; 220V, compressor rotativo, cor do painel branca, controle remoto sem fio; tubulação da condensadora em cobre; gás ecológico R-410; índice de eficiência energética não inferior a 3,02 (W/W), com certificação do

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    Data: 1/11/2023 Por: Thays Jeane
  • O Recurso Agravo de Instrumento

    O Recurso Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N° xxx UNIMED S.A, pessoa jurídica, CNPJ, residente e domiciliada em João Pessoa/PB, vem, por seu advogado subscrito, perante V. Excelência, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. xx, que deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência, com fundamento no artigo 1015, V, do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra Travis Bickle, brasileiro, casado, jogador, residente e

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    Data: 23/2/2023 Por: Victória Lorrana
  • O Recurso Apelação

    O Recurso Apelação

    Letícia Zótis Advocacia – OAB/RS n. 00.000 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS LOJA DE CALÇADOS PG LTDA., ré da ação declaratória de inexistência de débito, cominada com pagamento de danos morais, que lhe move DANIEL PAZ, distribuída perante a 3ª vara cível da Comarca de Passo Fundo/RS, sob nº 021/1.16.0002850-8, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador com base no artigo 1009 do Código

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    Data: 10/5/2017 Por: Letícia Zótis
  • O Recurso art. 196 CTB

    O Recurso art. 196 CTB

    O Requerente foi surpreendido ao receber em sua residência, a notificação de autuação da infração de trânsito, da qual aduzia “No dia 17/06/2023 as 07:45, foi a plicada infração por deixar de indicar com antecedência mediante gesto de braço/luz indicadora, mudança de faixa, mudança de direção, de natureza grave, prevista no artigo 196 do CTB. Ocorre que a infração é atípica, o local da notificação é incorreto, por tais fatos, a notificação deve ser arquivada

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    Data: 1/8/2023 Por: vitor m
  • O Recurso Cível

    O Recurso Cível

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos originários nº xxxx Agravante: Buffet Casórius Lindus Agravados: Romeu Enzo de Dudu e Julieta Valentina de Manu Buffet Casórius Lindus, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº xxx, endereço eletrônico, com sede na xxx, bairro Tatuapé, São Paulo- SP, ora intermediada por sua advogada ao final firmada, com instrumento procuratório anexo, que este subscreve com fundamento

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    Data: 19/4/2023 Por: Vitoria Carvalho
  • O RECURSO CIVIL

    O RECURSO CIVIL

    AO JUÍZO DA xxxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Maria Marli Oliveira Campos, solteira , fisioterapeuta , inscrita no CPF 025.613.830-56 , email: maria.marli@gmail.com , CTPS xxxxxxxxxx , PIS nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua Alvarenga Peixoto, 10 , bairro pindorama , na cidade de Montes Claro , estado de Minas Gerais , CEP 31150 – 300 , Vem a presença de Vossa Exclência , por meio de seu Advogado ,

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    Data: 30/8/2021 Por: Sidney Andrade
  • O Recurso da ambiguidade no texto publicitário

    O Recurso da ambiguidade no texto publicitário

    FIJ- FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS AMBIGUIDADES VASCONCELLOS, Diego de; BARRETO, Juliana de Amorim; ROCHA, Mayara Karolyne. Rio de Janeiro Outubro / 2011 FIJ- FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS TEORIA DAS RELAÇÕES HUMANAS Diego de Vasconcellos Juliana de Amorim Barreto Mayara Karolyne A. P. R. Santos Trabalho apresentado por Diego de Vasconcellos; Juliana de Amorim Barreto e Mayara Karolyne A. P. R. Santos à Professora Márcia Groppa como instrumento parcial de

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    Data: 29/6/2015 Por: Mayara Karolyne
  • O Recurso de Agravo

    O Recurso de Agravo

    DOS FATOS O Sr. Flávio Henrique Violante, assumiu a obrigação de pagar o crédito financiado em 48 prestações, no valor unitário de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), com vencimento da 1ª parcela no dia 10/06/2014, e as demais nos respectivos dias dos meses subsequentes. Ocorre que o Sr. Flávio Henrique Violante, deixou de cumprir as obrigações assumidas no Contrato, deixando de pagar as prestações vencidas em 10/01/2015 (08/48) e seguintes. O Sr. Flávio Henrique

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    Data: 30/5/2015 Por: dollyday
  • O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

    O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

    O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações

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    Data: 15/5/2018 Por: 88Wells
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______ (ao Juízo da 1ª instância) Processo autuado sob o n.º _____ VICENTE DE TAL, já qualificado nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, de número em epígrafe, que move em face de HÉLDER, vem, respeitosamente, por seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões e

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    Data: 28/4/2015 Por: i_reiis
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (A/O) ... Processo número: ... Diogo, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público e inconformado com a sentença condenatória de folhas ..., por seu procurador firmatário, conforme procuração anexa (fl. ...), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal, interpor tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO Requer,

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    Data: 7/5/2015 Por: augustoceni
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA... DO ESTADO ... ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço completo, por seu advogado infra assinado, nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO que tramita pelo rito sumário, movida em face do “Proprietário do cavalo”, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço completo, inconformado com a respeitável sentença de fls..., vem perante

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    Data: 24/9/2015 Por: fsjmalafaia10
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. PROCESSO Nº 2015.0000.0000-0 O ANCO MÁRCIO, devidamente qualificado nos autos, vem à presença de V. Exa., inconformado com a r. sentença de fls. , apresentar: RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, e no prazo do artigo 508, pelos fundamentos expostos, esperando, após exercido o juízo de admissibilidade, sejam os autos remetidos ao

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    Data: 14/10/2015 Por: larissiinha
  • O Recurso de Apelação

    O Recurso de Apelação

    Autos Nº: 2015.00.01.004.0-5 Apelante: Samuel Dantas Apelado: Colonizadora Morar bem LTDA Samuel Dantas, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para interpor recurso de apelação, por não concordar com a sentença, com remessa para instancia superior, demostrado o recolhimento do preparo do artigo 511 do Código de Processo Civil: Assim cumpridas às formalidades de estilo, requer que seja enviado presente recurso para apreciação do juízo "Ad Quem". Termos que

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    Data: 28/10/2015 Por: paulolangner
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO nº BRAD NORONHA, qualificação completa, nos autos do processo em referência, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de folhas ___, inconformado com a sentença de folhas ____, vem, perante a Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com base no artigo 593, I do CPP consoante razões recursais em anexo. Nestes termos Espera recebimento. Rio de Janeiro, 16

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    Data: 17/11/2016 Por: tatianacupello
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR: ANA RÉU: JOÃO João, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no RG nº2144098-4 e CPF nº 090.245.764-75, residente e domiciliado na Rua 13 De Junho, n°460, bairro São Benedito, Poconé-MT, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que lhe move Ana, com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em

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    Data: 7/4/2017 Por: Marianne Muniz
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR Processo Nº... ENERGY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, devidamente qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório cumulada com Perdas e Danos, que move em seu desfavor, a autora ELISA, também devidamente qualificada nos autos de nº. _, por seu Advogado in fine assinado, com fulcro na lei específica aplicável à espécie, vem respeitosamente à honrosa

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    Data: 10/4/2017 Por: jenifferDN
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ PROCESSO Nº 7896789/2017 LEONARDO GOMES, brasileiro, casado, portador do RG nº 111.111.111, inscrito no CPF nº 000.234.120-06, domiciliado na cidade de Curitiba - PR, onde reside na Rua Tiradentes, nº 143, centro, por seu advogado e subscritor, vem à vossa presença para interpor RECURSO DE APELAÇÃO À sentença prolatada nos autos em epígrafe, de processo movido contra GUSTAVO SILVA, brasileiro, solteiro,

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    Data: 24/5/2017 Por: AlineSantos10
  • O Recurso de Apelação

    O Recurso de Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y, ESTADO ____. SORAIA, nacionalidade (...), estado civil (...), Profissão (...), portadora da cédula de identidade RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada na cidade (...) – UF (...), vem, por via de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na rua(...), bairro (...) da cidade (...), estado(...), não se conformando com a sentença

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    Data: 24/5/2017 Por: Joelia Soares
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Processo nº: XXXXXXXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos autos da ação que move em face de MAX TV S.A. e Loja de Eletrodomésticos Ltda., por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência apresentar, nos termos do art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, o seu RECURSO DE APELAÇÃO visando a

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    Data: 7/6/2017 Por: Douglas Nascimento
  • O Recurso de Apelação

    O Recurso de Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AUTOS Nº. _______ XXXXXX, já qualificado nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que ajuizou contra XXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls...., interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas em seus efeitos

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    Data: 19/10/2017 Por: Ana Caroline Borges
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    ENVELIPE%20CMARIANO/CABE1.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Processo nº 0001609-25.2016.8.01.0011 AELITON MORAES LIMA, qualificado nos autos do processo-crime de número em epígrafe que lhe mova a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença (fls. 76/80) proferida nos referidos autos, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos da legislação vigente. Termos em que, Pede deferimento. Rio Branco – Acre, 31 de Julho de 2017. CRISTOPHER CAPPER

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    Data: 25/10/2017 Por: larissalealv
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA FÉ PROCESSO Nº João, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com Maria, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com escritório profissional completo onde recebe notificações e intimações, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no artigo 82 da Lei 9099/95, dentro do prazo legal de 10 dias. Requer-se que, Vossa Excelência reforme

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    Data: 28/10/2017 Por: DayseZara
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    Acadêmico: BRENDHA C. B. KOMIYAMA, RA: 6023431093, TURMA: D92 PROFESSOR: RONALDO BRAGA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Autos de Ação Penal número.: XXXXXX Réu: BARNABÉ JÚNIOR BARNABÉ JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe movido pelo Ministério Público Estadual, por intermédio de seu advogado já substabelecido nos autos, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE

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    Data: 27/11/2017 Por: Brendha Komiyama
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXMO(A). SR(A).DOUTO JUÍZO DA 40° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. Autos do processo nº (...) Requerente: Leonardo (sobrenome) Requerido: Gustavo (sobrenome) LEONARDO (apelante), já qualificado nos autos da AÇÃO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, processo em epígrafe, que move em face de GUSTAVO (apelado), também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença proferida às fls. (...), interpor

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    Data: 4/11/2018 Por: nathalia_felixb
  • O RECURSO DE APELAÇÃO

    O RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA Z Processo nº PRISCILA, já qualificada nos autos da presente ação numerada em epígrafe, que move contra a ENROLA TROUXA S/A, também já qualificado no processo supra, vem, por intermédio de seu procurador, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do novo Código de Processo Civil interpor: RECURSO DE APELAÇÃO contra a sentença que julgou improcedente o

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    Data: 18/12/2018 Por: marciacambuim
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