Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 186.361 - 186.390
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Os Crimes Contra Adm da Justiça
1 - Crimes contra a dignidade sexual. 1.1 - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável 1.2 - Lenocínio e da promoção de migração ilegal 1.3 - Ultraje público ao pudor 2 - Crimes contra a Família 2.1 - Crimes contra o casamento 2.2 - Crimes contra o estado filiação 2.3 - Crimes contra a assistência familiar; contra pátrio poder, tutela ou curatela 3 - Crimes contra a incolumidade Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2022 -
Os Crimes contra administração publica
No código Penal os crimes contra a administração da justiça são abordados do artigo 338 ao 359. O Artigo 338 “Reingressar no território nacional estrangeiro que dele foi expulso”. Tipo penal é Reingressar, ou seja, entrar novamente no território de onde foi expulso. Tanto pode ser na parte terrestre, marítima, aérea ou fluvial do território. O Artigo 339 traz o tipo penal “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Roteiro do Trabalho Introdução: Objetivo: delinear noções conceituais e práticas sobre os crimes nas relações de consumo, sendo abordando essa temática numa perspectiva descritiva. Garantir a proteção ao consumidor é uma das diretrizes da ordem econômica no Brasil. Foi atribuído ao consumidor a proteção penal de seus direitos estabelecendo como crimes, atos que sejam lesivos nas relações de consumo. Tanto o Código de defesa do consumidor quanto a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2022 -
OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS
FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN CURSO DE DIREITO Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Belém – PA 2017 Brisa Máxima de Lana Cordeiro OS CRIMES CONTRA HONRA NA INTERNET PRATICADOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pan Amazônia – FAPAN, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Ms. Everson Oliveira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2017 -
OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL
DIREITO PENAL II PROFA. LUCIA FIALHO 1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza? R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
Os Crimes contra o ambiente a poluição sonora e do solo
Índice 1. Delimitação do tema 2 2. Problematização 3 3. Justificativa 4 4. Objectivos 5 4.1. Objectivo geral 5 4.2. Objectivos especificos 5 5. Hipóteses 6 5.1. Hipótese primária 6 5.2. Hipóteses secundárias 6 6. Marco teórico/revisão de literatura 7 7. Metodologia 9 8. Coleta de dados 10 9. Cornograma 11 10. Orçamento 12 11. Bibliografia 13 ________________ 1. Delimitação do tema O título do trabalho é os crimes contra o ambiente e o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO
DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Nos crimes contra o estado de filiação estão previstos os crimes de nascimento inexistente (art.241), parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente a estado civil de recém- nascido (art. 242) e sonegação de estado de filiação (art. 243). Art. 241. Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena – reclusão de 2 a 6 anos. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2020 -
Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI ALUNO (A): SUELEN JANKE PROFESSOR(A): PABLO FRANCIANO STEFFEN DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TÍTULO XII - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. Introdução GRECO, Rogério. Código Penal Comentado . Disponível em: Minha Biblioteca, (15ª edição). Grupo GEN, 2021. O autor da obra inicia explicando a trajetória do Título XII - Crimes contra o Estado Democrático, que embora tenham entrado recentemente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2023 -
OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
APOSTILA DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PROFESSOR SÓCRATES ALVES PEDROSA CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEI N. 9.605/98 ■ 16.1. NOÇÃO A Lei de Crimes Ambientais (LCA) consolida em um único diploma as infrações administrativas e os delitos ambientais, de modo a dar efetividade ao mandamento constitucional de proteção do meio ambiente (CF, art. 225). Embora existam várias particularidades, que serão examinadas adiante, são aplicáveis subsidiariamente as regras do CP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.973 Palavras / 44 PáginasData: 8/2/2018 -
Os Crimes Contra o Patrimônio
UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO FELIPE TORRES CERRI HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA SUBIRES SAMANTA DOS SANTOS VAGNER ROBERTO INFANTI TRABALHO DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL II Crimes contra o patrimônio Artigos 155 a 159 – Código Penal Osasco 2018 ________________ FELIPE TORRES CERRI HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA SUBIRES SAMANTA DOS SANTOS VAGNER ROBERTO INFANTI TRABALHO DE DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL II Crimes contra o patrimônio Artigos 155 a 159 – Código Penal Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.717 Palavras / 51 PáginasData: 22/9/2018 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO
CRIMES CONTRA O PATRIMONIO 1. E 2. ERRADO 3. C 4. A 5. C 6. CERTO 7. ANULADA 8. D 9. E 10. B 11. A 12. D 13. C 14. A 15. D 16. E 17. E 18. B 10. B 20. E 21. C 22. D 23. D 24. E 25. ERRADO 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. C 32. C 33. C 34. D 35. A 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
Os Crimes Contra o Patrimônio
Conteúdo Programático Crimes contra a Adm Pública 1-crimes praticados por funcionário publico (crimes funcionais, prevaricação, ) 2- crimes praticados por particular contra a adm publica. Art 328 – 377. 3-crimes contra a adm da justiça 338- 359. 4-crimes praticados por adm publica estrangeira 4 folhas mínimas Tema do trabalho: análise das últimas leis que alteraram o código penal nos últimos três anos pacote anticrime prova 2 trabalho 2 A DEFINIR w SUB QUESTÕES ABERTAS EXAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2022 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – Art. 155 Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. 1) BEM JURÍDICO TUTELADO * Patrimônio 2) TIPO OBJETIVO * Subtrair * Inverter o título da posse - apossamento do bem móvel alheio; * intenção de assenhoramento. * Presença de valor econômico ou de afeição do bem. * Contextos da subtração: 1. Retirada do bem da esfera de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2022 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO E DIREITO AUTORAL
DIREITO PENAL III CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. 2. Os crimes contra o patrimônio estão previstos nos artigos 155 a 183 do CP. 3. 4. Estes delitos estão divididos em sete capítulos: 5. Do Furto 6. Do Roubo e da Extorsão 7. Da Usurpação 8. Do Dano 9. Da Apropriação Indébita 10. Do Estelionato e outras fraudes 11. Da Receptação 12. 13. Existe ainda o capítulo VIII –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.505 Palavras / 51 PáginasData: 29/8/2021 -
OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 2. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL Art. 5º, caput ao garantir o direito à propriedade. O Código Penal de 1940 fala em crimes contra o patrimônio, o Código Penal Republicano de 1890 falava em crimes contra a propriedade. O Código Penal atual abandonou a terminologia “crimes contra a propriedade” e acertou na escolha, visto que tal diploma não protege apenas a propriedade, mas também a posse lícita dos bens. Nelson Hungria - Patrimônio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.310 Palavras / 54 PáginasData: 15/9/2021 -
OS CRIMES CONTRA OS IDOSOS
Dos CRIMES CONTRA OS IDOSOS * Discriminar idoso – por motivo de idade (dolo específico) – impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou ao exercício da cidadania: Pena: 6 meses a 1 ano de reclusão + Multa * Mesma Pena: aquele que desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar idoso. Obs: Velho gaga, babão, safado, vagabundo (injúria qualificada – art. 140, §3º,CP) * Aumenta-se 1/3: se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2018 -
OS CRIMES CONTRA VIDA
RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítima. → Admite Tentativa (Art. 14, II), ocorrendo quando iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstancias alheias à vontade do agente. # Desistência voluntária (Art.15): No qual, o agente pode prosseguir mas não que. # Arrependimento posterior: No qual o agente pratica nova atividade para impedir a consumação(morte). Respondendo pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2018 -
Os Crimes Culposos e Dolosos
Curso de Direito CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 RESUMO Este trabalho teve por objetivo geral analisar os tipos de crimes dolosos e crimes culposo, para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como metodologia, o procedimento bibliográfico, constituído por livros e artigos e jurisprudência. ABSTRACT The general objective of this work was to analyze the types of crime and culpable crimes, in order to achieve the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 30/4/2023 -
Os Crimes de colarinho branco
1. No terreno dos crimes de colarinho branco (white-collar crimes), preferencialmente em exame conjunto (tabela comparativa ou similar), conceitue e diferencie os tópicos objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo, sujeito passivo, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação/tentativa, relativamente aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90/90, artigos 1º e 2º), contra a previdência social (CP, artigos 168- A e 337-A) e de lavagem de capitais (Lei 9.613/98, artigo 1º); Art. 1ª, Lei 8.137/90, in verbis: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.391 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2017 -
Os Crimes de extorsão e extorsão mediante sequestro
1 CRIMES DE EXTORSÃO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Os crimes de extorsão e extorsão mediante sequestro constituem crimes complexos, pois são compostos por fatos que, por si sós, constituem crimes autônomos. Eles visam não só à proteção do patrimônio, como também a liberdade individual, a integridade física e moral do ofendido. Em que pese a proteção voltada à pessoa, eles estão inseridos no capítulo dos crimes contra o patrimônio, tendo em vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2018 -
Os Crimes de Falsidade no Direito Penal
Direito Penal – Parte Especial “Dos Crimes contra a Fé Pública” - As Falsidades em Direito Penal - ● Conceito: A “Fé Pública” trata-se da confiança estabelecida na sociedade em certos ‘símbolos’ ou ‘signos’ que com o decurso do tempo, ganham determinada significação, por vezes, imposta pelo próprio Estado. Assim, a fé pública consiste na confiança que a própria ordem das relações sociais e sua atuação prática determinam entre os indivíduos, ou entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2015 -
Os crimes de infanticídio previstos no artigo 123 do Código Penal
Agradeço, primeiramente a Deus e a Santo Expedito, por sempre estarem ao meu lado, e por terem dado-me a possibilidade de chegar até aqui. Aos meus irmãos Ana Carolina e Manoel Júnior pela amizade, carinho e compreensão. A minha avó Lourdes e a tia Ana que preocupam-se comigo e ansiosamente esperam pela minha formatura. A minha madrinha Sandra, por ser um exemplo de profissional, na qual espelho-me, mesmo estando distante. Ao meu namorado Gatti, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Os Crimes de Perigo
C:\Users\Cliente Master\Desktop\logo advocacia preto 1.png EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POÇO VERDE/SE. PROCESSO N°: 201579000499 BRUNO CAÍQUE MENEZES FONTES, inscritos nos quadros da OAB/SE sob o n° 9608, nomeado por este douto juízo, no afã de patrocinar os interesses de ÉRICO VINICIUS BARBOSA SANTANA, nos autos do processo criminal tombado sob o número alhures, vem respeitosamente perante a honrosa presença de V. Excelência, conforme já fora requisitado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2019 -
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leandro dos Anjos Batista[1] Anderson Lincoln Vital da Silva[2] RESUMO O objetivo deste estudo é propor uma análise dos crimes de perigo abstrato face a Constituição Federal, demonstrando a compatibilidade destes com a nossa Lei Maior. Com o crescente uso dos delitos de perigo abstrato no ordenamento jurídico, surgem dúvidas quanto a constitucionalidade destes crimes, dessa forma, para elucidar melhor a questão, será necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 31/8/2018 -
OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Crimes de responsabilidade são espécie de ilícitos, isto é, violações do dever legal que podem ser cometidas apenas por agentes políticos. Essas infrações fazem parte do sistema de responsabilização dos agentes públicos no Direito brasileiro. Apesar da gravidade do nome, os Crimes de Responsabilidade não são, de fato, condutas efetivamente criminosas no formato típico de um crime. Um crime exige, via de regra, uma sanção penal, e o crime de responsabilidade possui sanções exclusivamente políticas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2017 -
OS CRIMES DE TORTURA
CRIMES DE TORTURA - LEI 9.455/1997 A criação, em 1997, da lei específica que tratava do crime de tortura foi imprescindível, muito embora a Constitução Federal de 1988 já proibisse a conduta, o Brasil fosse adepto da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes firmada pela ONU e o ECA já tipificasse o crime contra crianças e adolescentes, uma vez que o Estado abusava do poder que detinha, estimulava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ERIK DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS RECIFE 2017 ________________ ________________ SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ERIK DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS Projeto de Monografia apresentado à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Crimes Digitais no Direito
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO JOÃO FERRUCIO VANZO FORNASIER CRIMES PRATICADOS NA INTERNET Passo Fundo 2014 JOAO FERRUCIO VANZO FORNASIER CRIMES PRATICADOS NA INTERNET Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade João Paulo II. Orientador: Prof. Dra Daniela Cardoso Passo Fundo 2014 ________________ TEMA Crimes praticados na internet. DELIMITAÇÃO DO TEMA Crimes praticados na internet e sua tipificação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2015 -
OS CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA MARIA CARDOZO MAFFEI EDITH SILVA DE ALMEIDA SANTOS GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA GABRIELLE PEREIRA PINHEIRO CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS IPORÁ - GO FEVEREIRO DE 2023 ANA MARIA CARDOZO MAFFEI EDITH SILVA DE ALMEIDA SANTOS GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS MARIA GABRIELLE PEREIRA PINHEIRO CRIMES E ÍLICITOS TRIBUTÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da Unidade Curricular de matéria Direito Tributário I, ministrada pela professora Delana Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.319 Palavras / 22 PáginasData: 3/2/2023 -
OS CRIMES ELEITORAIS
Dos Crimes Eleitorais Crime (do termo latino crimen) ou delito é uma ofensa à lei. O crime, assim como toda infração, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela lei como ilícita. Só se consideram crimes as condutas praticadas por humanos. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018