Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 186.331 - 186.360
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OS CRIMES AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
INTRODUÇÃO A extração da natureza é recorrente e necessária a evolução do ser humano e para a criação de novas tecnologias e manutenção das existentes, pesa que com o passar dos anos apenas se preocupou em novas formas de extração e pouco se preocupou com a renovação do meio ambiente. Hoje em dia a caça da vida silvestre é considerada a maior forma de extração de recursos e também a mais ampla em termos geográficos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2019 -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS
ESCOLA DE DIREITO PROJETO INTEGRADOR DE PESQUISA GEISA ALVES DE SENA FLORÊNCIO JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO GUILHERME DE BARROS BARBOSA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO ERICK WILLIAN DO NASCIMENTO FERREIRA JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE 2019.2 GEISA ALVES DE SENA FLORÊNCIO JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO GUILHERME DE BARROS BARBOSA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2019 -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MAIARA MATEUS DO NASCIMENTO apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e a sua relação com os crimes cibernéticos Araranguá 2016 ________________ Maiara mateus do nascimento apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e sua relação com os crimes cibernéticos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.319 Palavras / 90 PáginasData: 6/10/2020 -
Os Crimes Cibernéticos e Inteligência
Disciplina: Crimes Cibernéticos e Inteligência Responsável: Prof. Rodrigo Queiroz Identificação da tarefa: Tarefa 4.2. Segunda tarefa final da disciplina. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 4.2 No nosso curso, vimos o combate a diversos crimes e que juntamente a essas mudanças surgiram ainda mais pessoas com más intenções que se aproveitam do mundo virtual para cometer crimes normalmente vindos de crimes praticados na vida real e que passaram a ser praticados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2018 -
OS CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO
CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO. Pamella Suellen Milagre de Assis Josele RESUMO Na presença de uma serie de duvidas, muitas pessoas buscam respostas na religião. Uma forma de oferecer ao homem um ponto de refugio à sua saúde mental, ajudando-o a relacionar-se em sociedade, transformando a Fé em esperança por dias melhores e possibilitar conforto nos momentos difíceis da vida. Até que ponto esse sentimento religioso é garantido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS
OBJETIVO DESTA AULA: DIFERENCIAR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (NÃO É O PRESO QUE COMETE!) Institui o artigo 351, do Código Penal, que é crime "promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". - Sujeito ativo: qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
Os Crimes contra a administração publica
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/88/Bras%C3%A3o_da_UNEB.png/200px-Bras%C3%A3o_da_UNEB.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CAMPUS IX CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCENTE: DOUGLAS PINTO TURMA: 2016.1 OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BARREIRAS – BA 2017 DOUGLAS PINTO OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Direito Administrativo – Ciências Contábeis Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Ciências Humanas Campus IX Prof.º Dr.º Airton Pinto. BARREIRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2017 -
Os Crimes Contra a Administração Pública
DESENVOLVIMENTO PARTE OBJETIVA: 1) (Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase). Guilherme, funcionário público de determinada repartição pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo, juntamente com materiais inúteis, um importante livro oficial, que veio a se perder. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 17/6/2020 -
OS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR
DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL (2) DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR MOTIM: Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: 1. Agindo contra a ordem recebida de superior (AGIR CONTRA SIGNIFICA: RECEBER UMA ORDEM E FAZER OUTRA COISA, PODE SER AÇÃO OU OMISSÃO); ou negando-se a cumpri-la (É A VONTADE DE AGIR AFRONTANDO A DISCIPLINA MILITAR); 2. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência (OS MILITARES JÁ SE REBELARAM, COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.096 Palavras / 29 PáginasData: 7/11/2022 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
Introdução As etapas 1 e 2, da ATPS, teve o enfoque dos estudos dos crimes contra a dignidade sexual, artigos 227 a 231-A, análise de um case do desafio proposto e pesquisa de três acórdãos. O Código Penal Brasileiro sofreu considerável modificação com o advento da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. O estudo proposto enriqueceu nosso conhecimento para a triste realidade do comércio carnal de pessoas no mundo contemporâneo. Etapa 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2017 -
OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
2ª. APOSTILA – TIPOS PENAIS II Guilene Ladvocat DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ART. 213 DO CP - CRIME DE ESTUPRO INTRODUÇÃO: Os crimes contra a liberdade sexual têm sido objeto de atenção constante dos estudiosos, operadores do direito, doutrinadores, enfim de todos os que lidam na seara jurídica. Por sua natureza, o assunto também é preocupação constante não apenas do judiciário, mas também do executivo e do legislativo. Exatamente por isso, quando observamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.987 Palavras / 40 PáginasData: 3/4/2018 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Carapicuíba/SP 2015 ________________ FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV 4o Semestre DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Jônatas Mendes de Souza – RA 66637 William dos Santos Ribeiro – RA 66738 Projeto Integrador Orientado IV; Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.635 Palavras / 27 PáginasData: 7/10/2018 -
Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupro -> ver Art 146, CP; Art 61, DEC - Lei 3.688/41 Esse título do código penal sofreu alterações importantes através das leis Lei 11.106/05 e lei 12.015/09. A lei Lei 11.106/05 revogou dispositivos como os que previam o crime de sedução (Art 217 CP), bem como o que previa os crimes de rapto (219 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.420 Palavras / 46 PáginasData: 24/4/2020 -
Os Crimes Contra A Dignidade Sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. * Objetividade jurídica: a faculdade de livre escolha do parceiro sexual. * Tipo objetivo: a premissa do crime é o dissenso da vítima, isto é, que o ato seja praticado contra a sua vontade. * Não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.215 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2023 -
OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
TRABALHO DE DIREITO PENAL “DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA” (ARTS. 241 À 249) DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Art. 241 – Registro de nascimento inexistente 1)Objeto jurídico: Colocar em risco a estrutura jurídica da família, tutelando-se a filiação e a fé pública os documentos inscritos no registro civil. 2)Elementos do tipo: a)Objetivo: Requerer inscrição no registro civil de nascimento inexistente. b)Subjetivo: Dolo. 3)Sujeito ativo: Qualquer pessoa. 4)Sujeito passivo: O Estado e eventuais pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
OS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS
Direito penal: X-DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA // II-DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS // Falsificação de papéis públicos // Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: // I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 84.818 Palavras / 340 PáginasData: 20/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO Natal/RN 2020.2 MARCELO FERNANDES SILVÉRIO FILHO OS CRIMES CONTRA A HONRA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: ULISSES PESSOA DOS SANTOS Natal/RN Campus Alexandrino 2020.2 RESUMO Esse estudo tem intenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.692 Palavras / 31 PáginasData: 20/11/2020 -
Os Crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria
São três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Neste artigo, o assunto será tratado da seguinte forma: Definição legal dos crimes contra a honra. Qual a diferença entre os crimes contra a honra? Exemplos. [Obs.: Se você está estudando para o Exame de Ordem, recomendo o meu artigo: Como passei na OAB – 3 dicas pessoais para passar no Exame de Ordem! (e uma dica bônus)] 1. Definição legal dos crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
Os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais.
1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo analisar as consequências do avanço tecnológico no aspecto criminal, enfatizando os crimes contra a honra: Calúnia, Injúria e Difamação já tipificados no Código Penal Brasileiro e praticados nas redes sociais. Diante do estrondoso crescimento da Internet, mudanças significativas aconteceram no meio social. Hoje, a internet tornou-se uma ferramenta essencial para qualquer tipo de atividade, principalmente a comunicação. Sendo assim, o meio virtual propicia o desenvolvimento do comércio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.080 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2015 -
OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
RESUMO Palavras-chave: ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. RUANDA 7 2.1. HISTÓRIA DE RUANDA 7 2.2 ETNIAS 7 2.2.1 HUTU 7 2.2.2 TUTSI 7 2.3. COLONIZAÇÃO 7 2.3.1. BELGAS E FRANCESES 7 3. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE 8 3.2. CONCEITO 8 3.3. EXEMPLOS DE CRIME 8 3.4. QUEM OS DEFINE 8 3.5. QUEM JULGA 8 4. O GENOCÍDIO 9 4.1 CONCEITO DE GENOCÍDIO 9 4.2. O GENOCÍDIO DE RUANDA 9 4.3. OUTROS EXEMPLOS DE GENOCÍDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2018 -
OS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Dos CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES DE PERIGO COMUM * INCÊNDIO – art 250 Tutela-se a incolumidade pública, abalada pela conduta do agente (causar incêndio) . É a necessidade de preservar a sociedade civil do perigo de fogo, independentemente do dano que se possa seguir. É, em síntese, a ameaça, o risco que representa para a segurança coletiva por causa da possibilidade de sua propagação. Qualquer pessoa pode praticar o delito em análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública Incolumidade é a condição de prevenção ou segurança de indivíduos ou coisas em contato com possíveis eventos lesivos. Quando se utiliza da expressão “incolumidade pública”, o legislador condena as ações que são atentatórias à vida, como ao patrimônio e à segurança de todos indeterminados ou não individualizados. Sempre sendo se tratando de crime plurissubsistente, pois a sua tentativa é perfeitamente possível e todos de A ação é pública incondicionada, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2018 -
Os Crimes Contra a Incolumidade Pública
Artigo 254 Código Penal Parte Especial do C.P. TÍTULO VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública CAPÍTULO I – Dos Crimes de Perigo Comum INUNDAÇÃO (nome do crime) Art. 254. Causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: tudo isso é preceito primário Pena – reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2024 -
Os Crimes Contra a Liberdade Individual
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE Bárbara França e Souza, Virgínia Faria de Assis, Vitória Gabrielle Martins Teodoro Crimes Contra a Liberdade Individual Sete Lagoas - MG – 2023 CONSTRANGIMENTO ILEGAL Conceito: O crime de constrtngimento ilegtl está inserido nt Seção I do Ctpítulo VI do Título I do Código Pentl. Tem por fintlidtde proteger t liberdtde pessotl, sejt elt físict ou psicológict Cltssifictção Jurídict: Crime comum com reltção to sujeito ttivo, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.258 Palavras / 26 PáginasData: 27/8/2023 -
OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 1. INTRODUÇAO No direito, a relação jurídico tributário é a ciência que estuda o poder de tributar do Estado na criação de tributos bem como em sua cobrança do contribuinte. Quando exerce essa função, o Estado pode responsabilizar os infratores penalmente, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
Os Crimes contra a organização do trabalho
Dos crimes contra a organização do trabalho Art. 202: Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. - Conceito; Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor. Pena – reclusão, de um a três anos, e multa. - Sujeitos do delito; Sujeito ativo: Qualquer pessoa pode praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIANA SAGIORATTO JUCIARA CONCEIÇÃO DA CRUZ LEISLY AMARAL SILVA MARIA JÓSE BARBOSA DA SILVA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA YARA ARAÚJO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL / 2016 FACULDADE DO SUL DA BAHIA- FASB DIANA SAGIORATTO JUCIARA CONCEIÇÃO DA CRUZ LEISLY AMARAL SILVA MARIA JÓSE BARBOSA DA SILVA PATRÍCIA CONCEIÇÃO SILVA YARA ARAÚJO DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.985 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2017 -
OS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 197 A 207 DO CÓDIGO PENAL
1. INTRODUÇÃO O objetivo maior deste trabalho é a apresentação de relatório detalhado sobre a seguinte temática: Crimes contra a organização do trabalho, previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal. A Constituição da República Federativa do Brasil, trouxe avanços significativos para os direitos dos trabalhadores. Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Algumas previsões constitucionais fundamentam a elaboração de delitos contra a organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.985 Palavras / 28 PáginasData: 21/10/2022 -
Os Crimes Contra a Pessoa
VALOR: dez pontos PESQUISA EXPLORATÓRIA TÓPICOS DO TRABALHO: 1) Homicídio 2) Aborto 3) Lesão Corporal 4) Furto 5) Roubo 6) Estelionato Trata-se de uma pesquisa exploratória, ou seja, COM OBRIGATORIAMENTE MAIS DE UMA FONTE de consulta para o trabalho. O levantamento poderá serfeito pelo aluno em livros, artigos, sites, teses, monografias e dissertações.FORMA DO TRABALHO: Formatação mínima: Arial 11; espaçamento 1.5;margens 2.0; texto justificado; Títulos em negrito com caixa alta e subtítulos em negrito; citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.248 Palavras / 53 PáginasData: 27/4/2022 -
Os Crimes Contra a Segurança Alimentar
Crimes contra a segurança alimentar – resumo Em primeiro lugar, antes de adentrar o tema da segurança alimentar especificamente, cabe aludir sobre o direito à saúde. Sua promoção comporta duas vertentes: uma negativa - direito de exigir do Estado ou de terceiros que se abstenham de qualquer prática que venha a prejudicar a saúde - e outra positiva - direito às prestações de serviços, por parte do Estado, com fim de prevenção e tratamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2019