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Humanas

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256.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.531 - 19.560

  • A IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL

    A IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL

    IGUALDADE FORMAL X IGUALDADE MATERIAL Artenisa Pereira Britoˡ Josiane De Souza Oliveira² Johanes Lopes de Moura ³ Introdução: O Princípio da Igualdade tem por finalidade garantir tratamento isonômico a todos, ou seja, impedir que o legislador crie normas que de alguma maneira segregue ou crie desníveis de tratamento em parcelas da sociedade. Metodologia: O método utilizado como instrumento de forma a realizar este trabalho baseia-se em pesquisas de obras bibliográficas realçando aspectos importantes do tema

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    Data: 21/11/2017 Por: Josiane Oliveira
  • A IGUALDADE NOS DIAS ATUAIS

    A IGUALDADE NOS DIAS ATUAIS

    1. IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO É sabido por todos que no que diz respeito a igualdade de gênero o Brasil evoluiu enormemente, principalmente após o surgimento da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, considerada por muitas doutrinas como sendo a constituição mais democrática até então editada. Em determinado período, onde o Brasil não era reconhecido como república, mas como colônia da Portugal a desigualdade imperava. Havia enorme diferença no tratamento dos mais

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    Data: 16/11/2021 Por: Luiz Henrique
  • A ilegalidade de forçar um teste de respiração para testar a intoxicação alcoólica

      EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA... DE... JOSÉ ALVES, (fazendeiro), por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um

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    Data: 11/3/2014 Por: cdantas
  • A Ilegalidade do Aborto

    A Ilegalidade do Aborto

    Constitui-se como objetivo geral deste trabalho analisar o Aborto no ordenamento jurídico, tendo como enfoque o Aborto de feto portador de Anencefalia, bem como a Microcefalia causada pelo Zika Vírus, além de aborto nos casos de vítimas de estupro, sendo que nesses dois últimos casos em comento este deve vir do livre arbítrio da vítima, ou da mãe a qual o filho é portador da referida doença, ou nos casos em que seja comprovado por

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    Data: 21/4/2016 Por: Kamila Luzzi
  • A Ilegalidade Do Flagrante Decorrente Da Violação De Domicílio Nos Crimes De Tráfico De Entorpecentes

    A Ilegalidade Do Flagrante Decorrente Da Violação De Domicílio Nos Crimes De Tráfico De Entorpecentes

    C:\Users\Talita Silva Bezerra\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\F4DBC56B.tmp CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WENER GLEISON FELIPE SAGRADO A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES SOBRAL 2023 WENER GLEISON FELIPE SAGRADO A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário INTA

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    Data: 23/6/2023 Por: tocley
  • A Ilegalidade do Re-enquadramento das Atividades Econômicas (CNAE) para Holdings de Instituições não financeiras.

    A Ilegalidade do Re-enquadramento das Atividades Econômicas (CNAE) para Holdings de Instituições não financeiras.

    NOTA TÉCNICA N. 02/2010 EMENTA: A ilegalidade do re-enquadramento das atividades econômicas (CNAE) para Holdings de Instituições não financeiras. Trata-se de consulta formulada pela XXXXXXXXX sobre a possível ilegalidade no re-enquadramento de sua atividade econômica de grau de risco mínimo para máximo. Há muito vem se discutindo acerca da contribuição social para o seguro de acidente do trabalho – SAT e sua regulamentação. De fato, importantes temas atinentes à forma de cálculo da contribuição para

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    Data: 17/1/2019 Por: Fábio Castro
  • A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA

    A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 15° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORÚM REGIONAL DE CASCADURA - RJ Processo No 0022669-57.2019.8.19.0202 GASOTEC VISTORIAS E INSPEÇÕES TECNICAS LTDA EPP, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, vem perante Vossa Excelência, por seu Advogado adiante assinado, com escritório profissional na Avenida Professor Fausto Moreira, nº 150, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22793-340 e endereço eletrônico:

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    Data: 10/6/2020 Por: Luiz Sebestyen
  • A Ilha - Análise voltada à economia

    A Ilha - Análise voltada à economia

    Dawid Assis da Silva - Direito G Economia Ilha da Escassez Assistindo a animação áudio visual “A ilha”, podemos observar a primeiro momento a estranheza do protagonista com o novo, novo este que nos traz a imagem de alguém que passou ou passa pela escassez de suprimentos básicos ou mais que isso, alguém que sentiu muita falta do que é economia naquele estado. Ao decorrer do vídeo, podemos observar que iniciamos com um ato despreocupado

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    Data: 16/9/2017 Por: Dawid Assis
  • A Ilha - Resumo

    A Ilha - Resumo

    ANÁLISE DO FILME – A ILHA O filme “A Ilha” de Michael Bay pode ser analisado sob a perspectiva das teorias da administração, analisando conceitos e características aplicados principalmente em organizações. Nossa análise leva em consideração cinco textos que abordam conceitos como o de burocracia, poder, estruturas de organizações, mecanismos de coordenação e mecanização e predominantemente a primeira parte do filme por ser mais conceitual. O contexto apresentado nos primeiros minutos de filme é o

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    Data: 15/9/2015 Por: Camilla Albernaz
  • A ILHA ROUBADA – SANDRO VAIA

    A ILHA ROUBADA – SANDRO VAIA

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE DIREITO JONAS DANIEL MENEGATTI A ILHA ROUBADA – SANDRO VAIA FOZ DO IGUAÇU 2016 A Ilha Roubada – Sando Vaia O presente livro tem por escopo retratar a história e a forma de vida de Yoani Sanchez. De forma indissociável, retrata a situação da própria ilha de Cuba, demonstrando os impactos da ditadura naquele país. Yaoni, conforme

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    Data: 13/6/2016 Por: Jonas Menegatti
  • A Ilicitude Culpabilidade

    A Ilicitude Culpabilidade

    Aluno: Lucas Sena Lobo Turma: 3º semestre/noite Matéria: Ilicitude e culpabilidade A redução da maioridade é um tema que divide opiniões, uma pequena parte da população de nosso país é contra e uma grande parte a favor, defendendo diversos argumentos rasos, como, reduzindo a maioridade irá acabar o aliciamento de criminosos a menores para entrar no crime, um adolescente de 16 ou 17 anos tem idade o suficiente para responder por seus atos criminalmente, a

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    Data: 9/4/2021 Por: 031014
  • A ILICITUDE E CULPABILIDADE

    A ILICITUDE E CULPABILIDADE

    ILICITUDE E CULPABILIDADE Cristiane Gonçalves de Jesus¹ Tais assuntos são conteúdos do Direito Penal que é um ramo do Direito Público que diz respeito à função ou dever do Estado. Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado na aplicação de sanções e eventuais benefícios, quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Logo, é o

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    Data: 2/3/2018 Por: Chris Calvanak
  • A ILICITUDE E CULPABILIDADE

    A ILICITUDE E CULPABILIDADE

    ILICITUDE E CULPABILIDADE Cristiane Gonçalves de Jesus¹ Tais assuntos são conteúdos do Direito Penal que é um ramo do Direito Público que diz respeito à função ou dever do Estado. Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado na aplicação de sanções e eventuais benefícios, quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Logo, é o

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/3/2018 Por: Chris Calvanak
  • A Ilicitude e Culpabilidade

    A Ilicitude e Culpabilidade

    Nome:Caroline Vieira Martins Matricula:N401214 Período: 3º Semestre Turno: Manha Campus: Swift bloco c Ilicitude e Culpabilidade 1) Aponte quais são as diferenças entre o princípio da insignificância e a bagatela imprópria. Pelo principio da insignificância há um afastamento da tipicidade material da conduta, porque a lesão ao bem jurídico tutelado é mínima então, entende-se que não há tipicidade material, logo não há crime. Por outro lado, a bagatela imprópria consiste na constatação da desnecessidade da

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    Data: 30/3/2020 Por: Caroline Vieíra
  • A Ilicitude e Culpabilidade

    A Ilicitude e Culpabilidade

    CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL UNIPLAN CURSO: DIREITO Aluna: Cristiana Gomes do Amaral RA 02410035458 ATIVIDADE DOMICILIAR I ILICITUDE E CULPABILIDADE Professor: Prof. Bruno Oliveira BRASÍLIA 2020 Causas excludentes de ilicitude presentes no artigo 23 do Código Penal Considera-se ilícito todo ato que se opõe à norma, um ato contrário à lei. É possível notar uma relação de antagonismo que se estabelece entre a conduta humana voluntária e o ordenamento jurídico legal. No entanto,

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    Data: 3/4/2021 Por: Krys Amaral
  • A ILSÃO DO DESENVOLVIMENTO COM BASE NAS COMMODITIES

    A ILUSÃO DO DESENVOLVIMENTO COM BASE NAS COMMODITIES Baseado na exuberante disponibilidade de recursos naturais - vastas extensões de terras agricultáveis, recursos minerais e, até recentemente, em recursos hídricos, além de mão de obra barata, há muito o Brasil vem apostando na produção e exportação de matérias-primas. Ainda no século XVIII, o país perdeu uma grande oportunidade. Ao invés de ingressar na Revolução Industrial, como fizera os EUA, preferiu o caminho aparentemente mais fácil: investir

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    Data: 22/2/2015 Por: Julio2015
  • A Iluminação do Designer de interiores

    A Iluminação do Designer de interiores

    Iluminação do designer de interiores Nesse estudo de iluminação e design aprendemos como aproveitar o uso da iluminação natural, e vimos que a luz solar é a melhor fonte de energia por ser natural, e que para um bom projeto de iluminação temos que aproveitar o máximo dessa luz da natureza. A luz solar incide na terra de varias formas e tipos com cores diferentes, havendo uma variação da intensidade da luz, isso devido o

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    Data: 24/8/2018 Por: michellyBrodel
  • A Iluminação Louis Kahn

    A Iluminação Louis Kahn

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUMINOTÉCNICA Visões poéticas da luz na obra do arquiteto Louis Kahn Professores: Anarrita B. Buoro e Ana Paula Coelho Beatriz de Araújo Camila Zambom Isabel Galindo Julia Bonvicini Sally Charanek 6º Semestre - Turma B SÃO PAULO OUTUBRO DE 2015 Sumário 1. Introdução....................................................................................pág.3 2. Iluminação para a caracterização e construção dos espaços.....pág 4 3. Imagens de luz na natureza como inspiração da luz nos espaços arquitetônicos....................................................................... pág. 5 e 6 4. Luz na

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    Data: 19/10/2015 Por: Yago Scorsato
  • A Iluminação na Arquitetura Comercial

    A Iluminação na Arquitetura Comercial

    A iluminação na Arquitetura Comercial Este é o ponto principal para a arquitetura comercial, porque dependendo da iluminação usada, irá afastar ou aproximar o cliente e o bom projeto arquitetônico deverá pensar nessa estratégia, planejando onde e como elas serão aplicadas. Existem 5 pontos nos quais devem ser levados em conta na hora do projeto: os detalhes, harmonia, risco de ofuscamento, tamanho de luminárias e temperatura da luz. O projeto deve começar a ser pensado

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    Data: 15/2/2021 Por: Luana Amaral
  • A Iluminação Natural

    A Iluminação Natural

    1.1 Iluminação Natural Chamasse de iluminação natural a luz que é proveniente do sol, pode ser dividida em luz direta (aquela que vem diretamente do sol) e indireta (que é retransmitida pelas nuvens, edifícios e outros objetos). Utilizar a luz natural em um projeto arquitetônico traz muitas vantagens como por exemplo a redução do consumo de energia pois de forma bem aproveitada pode-se iluminar de 80 a 90 % do ambiente durante o dia, podendo

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    Data: 31/7/2016 Por: Anderson Chaves
  • A Iluminação Natural

    A Iluminação Natural

    INTRODUÇÃO Um aspécto muito importante que deve ser levado em considração na hora de se fazer um projeto é a iluminação natural. Em um bom projeto, deve arquitetonico, o projetista deve sim levar em conta a luz artificial, porem, ele não deve fazer do mesmo sua principal fonte de enrgia. Ele deve priorizar a luz natural, pois ela sai bem em conta e ela surge a partir da expressividade final da arquitetura que vem da

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Lívia Aguiar
  • A Iluminação Publica

    A Iluminação Publica

    A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno e sua falta traz muitos malefícios para a cidade, dentre eles a insegurança dos moradores quanto a periculosidade e até mesmo riscos de acidentes. A Constituição Federal em seu Art. 30, inciso I estabelece que compete aos Municípios: “legislar sobre assuntos de interesse local”, e no Inciso

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: jumendes2803
  • A Ilusão

    A ilusão é uma confusão dos sentidos que provoca uma distorção da percepção. A ilusão pode ser causada por razões naturais (mudança de ambiente, deformação do ambiente, mudança de clima, etc) ou artificiais (camuflagem, mimetismo, efeitos sonoros, ilusionismo, entre outros). Todos os sentidos podem ser confundidos por ilusões, mas as visuais são mais conhecidas. Uma vez que a percepção é baseada na interpretação dos sentidos, as pessoas podem experimentar ilusões de formas diferentes. Índice [esconder]

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: jake123456789
  • A Ilustríssima Senhora Secretária de Educação

    A Ilustríssima Senhora Secretária de Educação

    PROCURADORIA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA. SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, 11 DE MARÇO DE 2022. OFÍCIO 09/2021 A Ilustríssima Senhora Secretária de Educação Assunto: Parecer Adicional por Tempo de Serviço SINTESE Trata-se de solicitação feita pela Secretária Municipal de Educação do Município de São Domingos do Maranhão, objetivando a análise jurídica quanto ao pedido de adicional por tempo de serviço de servidor. A Secretaria Municipal de Educação do Município de São Domingos do Maranhão

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    Data: 4/10/2023 Por: jessicfeijo
  • A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP

    A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP

    ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP Processo n.º .... MWE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ..., com sede na ...., por seu advogado que ao final subscreve, conforme atos constitutivos e instrumento de mandato anexo (Doc_Identificacao) vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fulcro nos artigos 15 e seguintes do Decreto nº. 70.235/72, apresentar IMPUGNAÇÃO contra a Autuação Fiscal atrelada ao processo administrativo

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    Data: 3/5/2020 Por: Danilo Antonio Alves Gusmatti
  • A IMAGEM DA CIDADE - KEVIN LYNCH

    A IMAGEM DA CIDADE - KEVIN LYNCH

    UNIARA ARQUITETURA E URBANISMO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL I PROF. MAÍSA FONSECA E LUIZ A. FALCOSKI “A IMAGEM DA CIDADE” - KEVIN LYNCH BEATRIZ SOUZA SANTOS 06415-074 ARARAQUARA, 2018 Segundo o livro “The image of the city” de Kevin Lynch, a imagem da cidade é definida de acordo com a relação particular entre cada individuo com o ambiente, sendo assim essa imagem varia de um observador para outro, cada individuo tem uma imagem única da

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    Data: 21/5/2018 Por: pqpbiasouza
  • A Imagem da Cidade - Kevin Lynch

    A Imagem da Cidade - Kevin Lynch

    A Imagem da Cidade - Kevin Lynch O autor se baseou em três cidades e seus habitantes para estabelecer seu método: Boston, Jersey e Los Angeles. A intenção da pesquisa foi levantar a percepção que essas pessoas tinham quanto às suas cidades e como elas se localizavam. Essa percepção é composta por um conjunto de elementos, entre elas as memórias e os significados pertencentes ao cidadão. "O meio sugere distinções e relações, e o observador

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    Data: 9/9/2019 Por: Lígia Magalhães
  • A imagem da cidade e os seus elementos” e Capítulo 4 “A forma da Cidade”. A imagem da cidade

    A imagem da cidade e os seus elementos” e Capítulo 4 “A forma da Cidade”. A imagem da cidade

    URBANISMO 1 – 2014 LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Fichamento/análise ____ Aluno(s): Virgilia Amorim e Weigner Henrique Tomé Turma: Urbanismo 1 - ARQ6AB Data: 26/09/14 Prof.ª Daniele Ruas Lynch,Kevin Leitura e interpretação de texto Capítulo 3 – “A imagem da cidade e os seus elementos” e Capítulo 4 “A forma da Cidade”. A imagem da cidade Ideia central dos capítulos: No capítulo 3: “A imagem da cidade”, Lynch lista alguns elementos principais componentes da paisagem

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    Data: 28/5/2015 Por: Virgilia Amorim
  • A imagem da cidade e seus elementos

    A imagem da cidade e seus elementos

    A imagem da cidade e seus elementos No terceiro capítulo “A imagem da cidade e seus elementos”, o autor denota a importância da caracterização dos espaços existentes em uma cidade. As características existentes em cada um dos elementos que compõe a cidade possuem caráter fundamental para a constituição dos espaços, bem como a elaboração de uma identidade aos lugares. A identidade existente nas vias, marcos e elementos que formam os centros urbanos são de extrema

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    Data: 2/9/2015 Por: PauloRickNFS
  • A Imagem da Cidade e Seus Elementos

    A Imagem da Cidade e Seus Elementos

    A imagem da cidade e seus elementos. Kevin Lynch, nasceu em 1918 em Chicago, EUA, faleceu em 1984 com 66anos, urbanista e escritor. Graduou-se em planejamento urbano em 1947. Para Kevin, cada indivíduo tem uma imagem própria e única que, de certa forma, raramente ou mesmo nunca é divulgada, mas que, contudo, se aproxima da imagem pública e que, em meios ambientes diferentes, se torna mais ou menos determinante, mais ou menos aceite. A cidade

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    Data: 12/8/2021 Por: Thiago Santos
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