Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 232.201 - 232.230
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Revitalização do Rio Sonhém
1 - INTRODUÇÃO A destruição do meio ambiente tem sido um dos problemas mais graves provocados pelo homem. O desmatamento e a poluição das águas aparecem nesse contexto como um dos fatores mais preocupantes em relação ao desequilíbrio ecológico, provocando principalmente, uma redução brusca da biodiversidade. Atualmente a preocupação mundial com relação à qualidade ambiental tem se mostrado cada vez mais freqüente, considerando que um dos maiores desafios na história da humanidade tem sido tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
Revitalização judicial
JURISDIÇÂO, PODER JUDICIÀRIO INTRODUÇÃO O texto aborda a questão do “Ativismo Judicial”, e em relação às entrevistas retiradas dos sites que constam nas referências bibliográficas a seguir,abordaremos as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. Os pontos que divergeme convergem entre eles em relação ao tema abordado e concluiremos nosso ponto de vista sobre o mesmo. 1. Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Revitalização judicial
Ativismo Judicial . Constitucionalismo - Ocidental Marco temporal : Inglaterra , ponto inicial , momento relevante. Constitucionalismo contemporaneo Conteporaneo : 1215 , registro , barões insatisfeitos com exagero de poder entregue ao soberano . Poder executivo . “Não errava Insatifação popular da comunidade dos sem terra. / monarca . Limitação do poder soberano , tentativa de assegurar, direitos aos cidadãos . Carta elaborada para dar essa resposta - Constituição – Rompimento do estado- igreja .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Revitalizando a Igreja Local
Aluno: Cledson Carlos de Souza Disciplina: Plantação e Revitalização de Igrejas Data: 06/11/2019 Professor: Rev. Samuel Vieira RESUMO: REVITALIZANDO A IGREJA LOCAL Ao analisar um artigo da revista Time, intitulado “The Church Search” o autor verificou que ao mesmo tempo em que algumas igrejas estão em declínio outras estão em crescimento. E quais são os motivos para que isso aconteça? Porque algumas igrejas crescem enquanto outras não? Assim, o objetivo do autor é mostrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2019 -
Revitalizando os ambientes
REVITALIZANDO A CASA DO OLEIRO 2.1. MISSÃO DA ORGANIZAÇÃO. “Dar acolhimento ao dependente de substâncias psicoativas, propiciar a sua regeneração, promovendo a reinserção social e bem-estar espiritual”. 2.2. HISTÓRICO. O CENTRO DE APOIO A VIDA – CASA DO OLEIRO – CAVCO, foi fundada em fevereiro de 2010 pelo então presidente e pastor Jacob Barbosa Anijar com intuito de acolher e ajudar na recuperação de dependente químicos. O CAVCO vem passando até hoje, por grandes melhorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 20/8/2017 -
Reviva Centro
Projeto Reviva Centro O Reviva centro em Campo Grande-ms nasceu inspirados pelo resultado do Projeto Cidade Limpa em São Paulo, por meio da Lei Municipal de São Paulo nº14.223, de setembro de 2006. Está Lei foi elaborada pela Arquiteta e Urbanista Regina Monteiro que estava a frente da Diretoria de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanismo – EMURB. Reviva Centro é o nome dado ao projeto de Despoluição Visual na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Revogacao
ADVOGADA SUELY MARIA DA SILVA _________________________________________________________________________ EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA. JOSÉ ALÍRIO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 23/10/1968, portador do RG nº 395286 SSP/BA, CPF n°. 932.028.906-97, CTPS 71283 Série 00075 BA,filho de Alírio Mariano de Oliveira e Maria Xavier de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Bom Sucesso, Casa 06, Pirajá, Salvador – BA, CEP 42.700-000, vem por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
REVOGAÇÃO - PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________. JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº e RG nº, (qualificação), por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, com fulcro no artigo 5º, LVII e LXVI, da Constituição Federal de 1.988, pelas razões de fato e de direito, a seguir expostos: DOS FATOS Em ..../......../........., o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2018 -
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
logo Defensoria - para ofício aprovado pelo CSDP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Missão: Promover assistência jurídica aos necessitados com excelência, efetivando a inclusão social, respaldada na ética e na moralidade. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT. Autos nº: 6342-27/15 (Cód. 635114). Autor: Ministério Público. Acusado: Alessandro Faustino da Silva. ALESSANDRO FAUSTINO DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública, via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2015 -
Revogação da Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... AÇÃO Nº ... Ronaldo Silveira, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade (...), e inscrito no CPF(...), residente domiciliado (rua), (número da casa), (bairro), (cidade), (estado), venho por intermédio de seu advogado, ao final assinado, respeitosamente, a presença de vossa Excelência pedir REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no Artigo 5º, LIV, da Constituição Federal, e Artigo 316, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
Revogação da Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) Carlos Munhoz, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (...), por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5°, LXV da Constituição Federal e no art.310, I do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2017 -
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - Amazonas. Processo nº: 0645538-71.2017.8.04.0001 ANDREY FELIPE DE SOUZA LIMA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que vem, à presença de Vossa Excelência, porintermédio de sua advogada abaixo assinada, com procuração anexa,requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal e artigos 316 e 319 do Código de Processo Penal, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2018 -
Revogação da Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DE__________ Autos nº 171/2023 Marcio Farias, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 23/ 01 /1960, residente e domiciliado na Rua da Saudade, nº. 716, Januario-CE, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 5º, LVII da Constituição Federal e 312 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2023 -
REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL COMARCA DE (...) DO ESTADO (...) (Duas linhas) Inquérito Policial nº (...) (Duas linhas) FULANO DE TAL, já qualificado nos autos vem, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (Anexo 1), requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos fatos e fundamentos que se seguem: 1 – Dos Fatos O peticionário se encontra recolhido em razão da decretação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2021 -
Revogação de Afastamento Cautelar
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA "O Direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso (g.n.), não é menos sagrado perante a Justiça, que o do mais alto dos Poderes. Antes, com os mais miseráveis é que a Justiça deve ser mais atenta e redobrar de escrúpulo, porque são os mais mal defendidos, os que suscitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2017 -
Revogação de Contrato de Doação
Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas modalidades, ou seja, por ingratidão do donatário com fulcro nos artigos 555, 1ª alínea, 557,I a IV, 546, 1.639, 563, 1.360, 556, 560,1ª alínea, e o artigo 559 todos do C.C e por inexecução de encargo ou modo, este previsto no artigo 562 do C.C. Em relação à revogação da Doação por ingratidão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Revogação de isenção, anterioridade e direito adquirido
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Aluna: Manuela Corrêa de Sagebin Cahú Rodrigues Data: 10/03/2020 RESPOSTAS ÀS QUESTÕES: 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica latu sensu se trata da significação do intérprete de um conjunto de enunciados estruturados a partir de um juízo hipotético pelo qual o legislador prevê uma consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2021 -
Revogação de Pris
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DE MMINAS GERAIS Inquérito Policial ou Auto de Prisão em Flagrante nº ou Processo nº... (10 LINHAS) HOUSSEIN MOHAMAD, Libanês, estado civil..., profissão..., filho de... e de..., inscrito no CPF sob o n° ..., portador do RG n° ..., residente e domiciliado na Rua...,n° ..., bairro ..., na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais, por seu advogado (documento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Revogação de prisão preventiva
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Autos nº 0027.08.352.684-09 João das Couves, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua procuradora abaixo assinada, com escritório na Rua Arthur da Silva Bernardes, nº 1081, Angola, Betim/MG, onde receberá intimações e notificações na forma da lei, vem respeitosamente à V. Exa, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/MG João dos Santos, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., portador do CPF nº..., residente e domiciliado à Rua..., na cidade de Muzambinho/MG, por intermédio de seu advogado (procuração específica em anexo- Artigo 44 do Código de Processo Penal), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA com fundamento no artigo 316 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2015 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DO RIO GRANDE/RS. Processo: 25.0007.2015-00 SÊNECA DOS SANTOS, devidamente identificado nos autos do processo criminal que tramita por este r. juízo, pobre no sentido da lei, pelo que vem perante V.Exa, através de seus procuradores, requerer, com respaldo no artigo 5º, incisos XLIX, LVII e LXV da CF/88 c/c artigo 316 do Código de Processo Penal, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO-SP Inquérito Policial nº ______ Processo nº 349/16 MIGUEL DOS ANJOS, já qualificado nos autos de prisão em flagrante, lavrado no 1º Distrito Policial de São Jose do rio preto , por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2016 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1960, em Prado–CE, comerciante, residente na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo–SP, vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório situado na Rua INVENTA AÍ, onde recebe intimações (Instrumento de procuração anexo, doc. X), requerer, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE XXXXXXX - ESTADO DO XXXXXXX [ PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO ] Ação Penal Proc. nº. XXXXXXXX Autor: Ministério Público do Estado do XXXXXX Acusado: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG. nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº XX, Bairro , XXXXXX/XX, CEP XXXXX, por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional na Rua XXXXX, nº XXX, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2018 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE OCIDENTAL/GO Matheus Nascentes Carvalho, Nacionalidade..., estado civil... , profissão..., RG n ..., CPF n..., filho de xxxx e xxxxx, telefone () xxxxxxx , email: ... , residente e domiciliado na ... , CEP..., , por meio de seu advogado (procuração anexa), in fine, com endereço profissional na ..., CEP ..., vem respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2021 -
Revogaçao de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada no auto de prisão preventiva nº xxx, vêm respeitosamente, por seus advogados, procuração anexa doc. XXX, requerer, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos abaixo: I – FATOS (…) II – DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E PERICULUM LIBERTATIS Inicialmente, tratando sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2022 -
Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por dependência aos autos do processo nº… RYANA RUX, brasileira, solteira, atendente da farmácia “Saúde Sempre”, inscrita no CPF nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado em Brasília/DF, com endereço na SQN 1122, Bloco W, apartamento 1122, CEP nº ..., Asa Norte, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, com endereço para receber intimações ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO (A) DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE URGENTE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº. ACUSADO: INFRAÇÃO: ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO I e II do CPB e 244-B do ECA , já devidamente qualificado nos autos do processo supra, por seu procurador judicial in fine assinado, devidamente constituído, através de Intrumento Procuratório em anexo aos autos, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2018 -
REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR Processo nº Lucio, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº xxx, domiciliado na Rua X, nº Y na cidade de Foz do Iguaçu, vem por intermédio de sua advogada (procuração anexa), respeitosamente requerer a Vossa Excelência com fulcro no arigo 1º da Lei 9960/89, pela razão: REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 1. DOS FATOS Foi oferecido para Lucio em sua oficina mecanica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Revogação de Temporária
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES ESTADO DE SANTA CATARINA Inquérito Policial nº. 21423/2017 Lúcio, já qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), requerer a REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente, já qualificado nos autos, foi denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2017