Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 247.261 - 247.290
-
Trabalho de direito processual penal
PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 2. DO RITO ................................................................................................................. 5 3. DO PROCEDIMENTO ............................................................................................. 7 3.1 Subsidiariedade do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais (art. 48, caput) ............................................................................................... 9 3.2 Crimes do artigo 28 da Lei de Drogas ............................................................. 10 3.3 Concurso com crime mais grave (art. 48, § 1º) ............................................... 11 3.4 Conexão (art. 76 do CPP)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.230 Palavras / 29 PáginasData: 15/6/2021 -
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL
Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL BRUNO MARTINS DOS SANTOS GOMES VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE NOVA IGUAÇU 2019 A ação rescisória constante no artigo 966 do Código de Processo Civil, consiste em uma ação autônoma que visa impugnar decisões de mérito já transitadas em julgado. Este instrumento ataca não somente as sentenças, mas também as decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
Trabalho de Direito proecessual civil III
Trabalho de Direito proecessual civil III RECURSO ESPECIAL Nº 846.632 No recurso apresentado, fica evidente sua interposição pela fazenda do estado de São Paulo como apresenta a ementa. O processo se apresenta mostrando que a FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, ainda na fase da execução fiscal, que tem como autora o ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu a exceção de pré-executividade ali oferecida. A agravante, aqui recorrente, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
Trabalho de Direito Romano
Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fatos históricos quanto em contos místicos (a história de Rômulo e Remo), e mesmo hoje, apesar de se acreditar mais nos fatos históricos, as lendas da criação de Roma ainda são aceitas. Desta forma, o romano sempre teve orgulho da sua condição como cidadão, baseado este na mística que existe através de Rômulo que foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2018 -
Trabalho de Direito Sociedades
Aluna: Aline M Santos RGM: 15319270 Aluna: Beatriz Araujo RGM: 15048152 Aluno: Douglas L Nunes RGM:15318656 Aluno: Gidalço S Nunes Junior RGM:15299643 Aluna: Kátia Aveloes RGM: 15146626 Aluna: Kelly Oliveira RGM: 15313697 Aluno: Tiago O Rosa RGM: 15306704 Aluno: Ronaldo Camargo RGM: 15142469 Disciplina: Direito para organizações e negócios Tutor: Mariângela Tema do trabalho “As sociedades empresariais e a recuperação empresarial ________________ Introdução 3 2.1 Sociedades Personalizadas 4 Sociedade Limitada 4 Sociedade Anônima 5 Sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.470 Palavras / 26 PáginasData: 1/5/2018 -
Trabalho de Direito Societário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Turma: PGO_DSSAPOSEAD-36_04052020_1 Tarefa: Individual Introdução Delimitação da Consulta O consulente, sócio de uma companhia aberta, a qual teve o patrimônio extinto dando origem a 3 (três) nova pessoas juridicas pelo processo de cisão total mediante decisão do Conselho de Administração em Assembleia Geral Extraordináira após um processo de recuperação judicial com a finalidade de reequilibrar a atividade empresarial, possuía
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2020 -
Trabalho de Direito Tese
As relações entre democracia e um estado de tolerância zero no tocante a liberdade, direitos e garantias fundamentais da pessoa humana vêm se transformando gradualmente nos últimos anos. Seja porque ambas as partes aprenderam a negociar entre si, ou porque o país levou um choque de realidade com o avanço da globalização. O fato é que a estrutura de estado democrático de direito é uma estrutura arcaica, que domina as pessoas de modo a pensarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Trabalho de direito trabalhista
33) Quais são as bases da teoria do Direito misto? As bases pertencem ao Direito público e Privado. 34) Quais são as bases da teoria de Direito unitário? É a fusão de Normas de Direito Público e Privado. 35) O Direito do Trabalho relaciona-se com outras disciplinas? Quais? Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito da Seguridade Social, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Processual do Trabalho. 36) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2016 -
Trabalho de Direito Trabalhista
Os princípios da administração pública e dos seus atos administrativos é basicamente tudo aquilo que norteia as atividades desenvolvidas pela União, estados e municípios para uma prestação de serviço que satisfaça a sociedade. RAZOABILIDADE Decisões das quais devem ser realizadas a depender da aceitação social. De forma razoável e compreensível. CONTINUIDADE Determina, de acordo com a Lei 8.987, que toda atuação administrativa deve ser contínua e ininterrupta. Com algumas exceções, perante urgência, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
Trabalho de direito tributário
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Santa Cruz do Sul, junho de 2014. 1- Por que o Código Tributário Nacional não se aplica às contribuições sociais para o FGTS. O Código Tributário Nacional não se aplica às contribuições sociais para o FGTS porque os tributos, necessariamente, perfazem uma obrigação pecuniária voltada ao custeio das atividades dos entes políticos ou outras atividades de interesse público. Assim, ainda que o Estado exija compulsoriamente determinada prestação pecuniária, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2015 -
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DA REFORMA TRIBUTÁRIA[1] Ms.Luisa Paula Nogueira de Melo[2] Juliana Gomes da Silveira[3] Lucia de Oliveira Camargo[4] Saviano Fuzari de Abreu[5] Silvana de Oliveira Silva[6] Thames da Silva Batista [7] RESUMO Este artigo concentra-se nas possíveis alterações do Sistema Tributário Brasileiro que esta sendo proposto pela Pec nº 233.2008, na qual pretende-se mudar a atual estrutura e legislação de impostos, taxas e contribuições vigente no país. Um Sistema Tributário é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2015 -
Trabalho de Direito Tributário
ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) * Aula-tema: Sujeição Tributária Passiva. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Esta atividade é importante para que você entenda a diferença entre sujeição passiva e responsabilidade tributária. Este ponto é de suma importância para compreender o Direito Tributário, pois é justamente neste item que há a responsabilização dos sócios e da própria empresa com relação às dívidas de natureza tributária, cobradas pelo fisco federal, estadual ou municipal. Para realizá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2015 -
Trabalho de Direito Tributario
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Direito Tributário São Luís – MA 2014 Tributos: Conceito, espécies e competência. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º define tributo como sendo: " toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O termo prestação significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Trabalho de Direito Tributário
REDE DOCTUM DE ENSINO APS DE DIREITO TRIBUTÁRIO SERRA 2016 1. A Fazenda Nacional interpôs Recurso de Agravo de Instrumento em desfavor da decisão do Juízo a quo, queentendeu por suspendero feito fundamentando na existência de Recurso Administrativo anterior ao ajuizamento da Ação de Execução Fiscal. Desta forma, pleiteou pelo prosseguimento da Execução Fiscal e inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, tendo em vista. Todavia, o Recurso de Agravo de Instrumento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/8/2016 -
Trabalho de Direito Tributário
1. A competência e o julgamento de impugnações no âmbito tributário devem ser definidos e delimitados em lei? Explique. R: A Legislação Tributária deve definir a competência da autoridade, do servidor, do Órgão para lavratura do auto de infração, o julgamento de impugnação e dos recursos, bem como a prática dos atos em matéria tributária. Assim, a CF/88, em seu artigo 146, III, reza que: Art. 146. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 15/4/2017 -
Trabalho de Direito Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Vitor Henrique Quintino Santos Trabalho da disciplina de Constitucionalização do direito Tutor: Prof. Daniela de Oliveira Duque Belo Horizonte 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referência: EATON, Margaret. Adiana, Inc. and the the Development of a Female Sterilization Device. Leland Stanford Junior University. Abril 2004. O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
Trabalho de Direito Tributário
Nome do aluno (a): Karolina Ribeiro da Silva Nota: ___________ ________________ Visto do Professor Curso: Administração Disciplina: Direito Tributário Professor (a): Luiz Miguel Avaliação: Data: 20/07/2020 Ass. Aluno: 01 – Definir o que é Lei. R: As leis são atos normativos aprovados pelo Poder Legislativo, por meio de votação, e que podem inovar, sendo chamadas de fontes primárias do Direito, ou poder ser não inovar, sendo chamadas de fonte secundária do Direito, abrangendo decretos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
Trabalho de Direito Tributário
Trabalho de Direito Tributário - Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira Acadêmicos: Maicon Douglas Lima Tomaz Turma: DIR-08-NA 1. - Sabendo que a lavratura do auto de infração corresponde a um lançamento de ofício (feito pelo Fisco). Responda de forma resumida, qual o motivo que levou o fisco a lavrar o auto de infração em nome do sujeito passivo? R: Auto de Infração é um procedimento administrativo realizado pelo Fisco Estadual, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2020 -
Trabalho de Direito Tributário
O recurso extraordinário, apresentado pela Lojas Americanas S.A se dá contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quanto da constitucionalidade de lei estadual que fixou alíquotas de ICMS superiores as operações em geral relativas ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações, apontando a recorrente violação do artigo 150 inciso II e 155 § 2°, inciso III da constituição federal. A alegação é de que o Estado de santa Catarina não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
Trabalho de Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO-UNIRP CURSO DE DIREITO KELLEN DE SOUZA DE SOUZA BORGES- Matricula: 20210893 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA São José do Rio Preto-SP. 2022 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Direito Tributário, trabalho final da disciplina do 2 semestre do Curso de Direito da Faculdade Unirp- Centro Universitário de Rio Preto sob orientação da Professora Clóvis Moura São José do Rio Preto-SP. 2022 “A vida é para ser vivida Os sonhos para serem realizados Só de realidades se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2023 -
Trabalho de Direito Tributario - Analise de Acórdão
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Emmanuel Maturan Silva Mateus Freitas Nascimento Matheus Alexandre Santos Cândido Peter Gabriel Hoppmann Ladislau Péterson de Paulo Santos Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Arcos 2016 ___________________________________________ Emmanuel Maturan Silva ___________________________________________ Mateus Freitas Nascimento ___________________________________________ Matheus Alexandre Santos Cândido ___________________________________________ Peter Gabriel Hoppmann Ladislau ___________________________________________ Péterson de Paulo Santos ___________________________________________ Phellipe de Oliveira Pinto ANÁLISE DE ACÓRDÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Trabalho de Direito Urbanístico
MUSEU A CÉU ABERTO CACHOEIRA – BA Por Vanessa Brito, Luciano Almeida, Joselito Almeida, Williams Ernesto, André É possível a utilização de inúmeros títulos, porém nenhum se encaixará de maneira tão perfeita quanto este supracitado. O museu é o lugar em que sensações, ideias e imagens de pronto irradiadas por objetos e referenciais ali reunidos iluminam valores essenciais para o ser humano. Espaço fascinante onde se descobre e se aprende, nele se amplia o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2021 -
Trabalho de Direito, filosofia do direito
AVALIAÇÃO 1 Disciplina: Filosofia do Direito Turma: 1º período Instituição: Faculdade de Educação de Patos de Minas – FAEP Professor: Ilmar Pereira do Amaral Júnior Data de aplicação: 03/04/2020 – Anexado ao Google Classroom Data de entrega: 18/04/2020 – Deve ser anexado ao Google Classroom, pelo e-mail pessoal do aluno Valor: 15 pontos (5 pontos cada questão) Assuntos: Texto 1: “Algumas proposições fulcrais acerca do direito: o debate jusnaturalismo vs. juspositivismo”, Noel Struchiner; Texto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
Trabalho de Direito: O Direito do Trabalho
FADECH - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E HUMANIDADES Credenciada pela Portaria nº 424, de 03/09/2019 - DOU: 04/09/2019 Curso: Direito Tipo de atividade: Trabalho avaliativo Disciplina: Direito do Trabalho I Professor: Camila Aparecida Duarte Diniz Período/turma: 5º Data: 20/05/2020 Aluno(a): Paulo J. Silva Luiz Neto Valor: 40 pontos Nota: 1. Estudamos ao longo do curso que o fundamento do Direito do Trabalho é o Princípio da Proteção Trabalhista. Contudo, o atual cenário global, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2020 -
TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
Acadêmicos: Jordana Pereira e Marlon Schroeder TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS II Prof. Cleverson Costa Direitos Civis e Direitos Políticos Os direitos civis são aqueles direitos fundamentais aos quais são relacionados com as liberdades individuais, (direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei) expresso no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a qual tem por objetivo assegurá-los e defende-los. Para instituirmos um Estado democrático necessitamos ter nossos direitos assegurados bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2022 -
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado Primeiramente é necessário destacar que muitos dos Órgãos do Poder Judiciário brasileiro possuem crucifixos nas salas de sessão e em outros espaços eminentemente públicos, incluindo o Supremo Tribunal Federal. Tal prática é antiga no Brasil, que é um país predominantemente católico, entretanto não possuí uma tradição-cultural enraizada de segregação entre os espaços religioso e jurídico-estatal. Em contraposição esta pratica tem sido contestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2018 -
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Este trabalho foi realizado no Âmbito da disciplina de Direitos Humanos. O presente estudo teve como finalidade aprofundar o conhecimento sobre o assunto no Domínio Internacional. Analisando o caso Espinoza Gonzales VS Peru sentença de 20 novembro de 2014. Os fatos deste caso ocorreram, em um ambiente altamente problemático em termos de compreensão do que se de fato deveria ser um Estado democrático. Neste período o Estado Peruano passava por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
Trabalho de Direitos Humanos
Direitos humanos x direitos fundamentais Do artigo 5º ao 17 da Constituição, apresentam-se os direitos humanos e fundamentais positivados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Os direitos humanos lato sensu foram inaugurados a partir de 1948, pela ONU (Direito Internacional dos Direitos Humanos), abrangem o cenário internacional e são encontrados diante de três vertentes, estabelecidas a partir de convenções internacionais: a) Direitos humanos stricto sensu- direito à vida, privacidade, saúde, educação, cultura e propriedade, liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2019 -
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito – Graduação em Direito Ana Lúcia Aguiar Ventura TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Belo Horizonte 2020 ________________ Ana Lúcia Aguiar Ventura TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: PESQUISA JURISPRUDENCIAL DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora: Carolina Carneiro Lima Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2020 -
Trabalho de Direitos Humanos sobre caso Atalla Riffo e crianças vs. Chile
ANÁLISE DE CASO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS “CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE” ACADÊMICAS: Bianca Caroline da Silva, Camila Auler, Emanoela Cendron Panceri. DOCENTE: Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Itajaí, 08 de Julho de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO CASO 3 2. SÍNTESE DOS FATOS 3 2.1 Sentença definitiva de primeira instância 4 2.2 Mandado de Segurança em favor do pai 5 2.3 Queixa disciplinar 5 2.4 Interposição do segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 21/8/2017