Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 247.201 - 247.230
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Trabalho de Direito Internacional
1 – Qual(is) a(s) nacionalidade(s) possível(is) de um filho de pais de origem de um país “A” que adota ius sanguinis, sendo que aquele nasceu em um território “B” que adota o ius solis? (os pais não estão a serviço de seus países) R: Neste caso, o filho possui duas nacionalidades. Nacional do país ‘’A’’ adotando a ius sanguinis dos pais e nacional também do país ‘’B’’ adotando a ius solis do país. 2. Qual(is)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2017 -
Trabalho de direito internacional
Existem quatros formas de exclusão de estrangeiro que possui comportamento nocivo ou inconveniente nos interesses do Brasil, são eles: Deportação O Estado manda embora o estrangeiro de permanência irregular, exemplo: Passaporte e visto vencido. A deportação é um ato de competência da Policia Federal. O deportado volta para o país de sua procedência ou para outro que aceitar recebe-lo. O mesmo só poderá retornar ao Brasil se ressarcir as despesas que foram custeadas, documentos regularizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2017 -
Trabalho de Direito Internacional
1 TRÁFICO DE SERES HUMANOS Durante anos não havia um consenso internacional ao definir o tráfico de seres humanos. Apesar de várias organizações não governamentais e as governamentais se empenhar em exemplificar sobre o tema. De acordo com o autor Kapur, o tráfico de seres humanos está diretamente interligado com a migração, em especial à ilegal, e também a de migrantes. Conjuntamente, há o tráfico de crianças e mulheres que são vendidas para serem trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2017 -
Trabalho de Direito Internacional
Sempre existiu no nosso planeta o conflito entre os seres vivos, tanto um animal lutando pela sua sobrevivência ou por seres humanos que sempre tiveram desavenças pelos mais variados motivos. Caso as desavenças existentes entre as partes não sejam resolvidas utilizando-se de diálogo com a intenção de chegar a um acordo, essas desavenças podem avançar e chegar a uma crise ou até utilizar de violência. O Direito Internacional vem para manter a estabilidade entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2019 -
Trabalho de Direito Internacional
O proprietário de um imóvel de 60m de frente por 500m da frente aos fundos, totalizando 30.000m2 de área, localizado na zona rural, periférica à zona urbana de um Município paulista cujo lote urbano está regulamentado em 300m2, pretende loteá-lo em chácaras de 2.000m2 de terreno para construção de residências a critério dos adquirentes, admitido lazer, criação de animais de pequeno porte e/ou plantio de hortaliças para consumo dos moradores e desde que sem fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2020 -
Trabalho de Direito Internacional
Rascunho - Católicas pelo Direito de Decidir A organização Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) é uma organização não-governamental, atuante no Brasil desde 1993, fundada por mulheres católicas e feministas em defesa do Estado laico, da educação sexual e da legalização do aborto, de modo a garantir a saúde e os direitos reprodutivos das mulheres. A instituição se auto-entitula como defensora da corrente de pensamento ético-religioso feminista pelo direito de decidir, de modo que sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2023 -
TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE – FURG FACULDADE DE DIREITO – FADIR DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JULIANA TOMKOWSKI MESKO DA FONSECA AVALIAÇÃO - 4º BIMESTRE Luiz Felipe Scholante Silva, nº 44296; Guilherme Rieger, nº Adriano Mendonça, nº Avaliação Caso 1: Um casal de italianos, casados na Itália sob o regime da separação universal de bens, domiciliados no Brasil, vêm a falecer no Paraguai em acidente de carro ao retornar de viagem de turismo e compras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2019 -
Trabalho de Direito Internacional Privado
Extradição, expulsão e deportação são maneiras de enviar uma pessoa, que se encontra de forma refugiada em um território a outro Estado estrangeiro. A Extradição é um instrumento de cooperação internacional para a entrega de pessoa acusada da prática de um crime a Estado estrangeiro, seja para responder ao processo seja para cumprir a pena, ou seja, se alguém comete crime em território estrangeiro no qual atinja interesse ou bem jurídico, no caso aqui do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022 -
TRABALHO DE DIREITO MINERARIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ISTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO MINERÁRIO E OS RECURSOS HÍDRICOS A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Dione Maria Batista Caldas 08016001001 José Ricardo Sanches Torres 08016005401 Pedro Jayme da C. Domingues 08016004801 Roberto Ribeiro Mescouto _______________ Trabalho entregue à professora Luciana, que ministra a disciplina Direito Minério e dos Recursos Hídricos a turma 040 de 2008, como atividade avaliativa de 2ª Avaliação. BELÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2016 -
TRABALHO DE DIREITO MINERARIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ISTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO MINERÁRIO E OS RECURSOS HÍDRICOS A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Dione Maria Batista Caldas 08016001001 José Ricardo Sanches Torres 08016005401 Pedro Jayme da C. Domingues 08016004801 Roberto Ribeiro Mescouto _______________ Trabalho entregue à professora Luciana, que ministra a disciplina Direito Minério e dos Recursos Hídricos a turma 040 de 2008, como atividade avaliativa de 2ª Avaliação. BELÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2016 -
TRABALHO DE DIREITO MUNICIPAL
OBJETIVO DO TRABALHO: ANALISAR A COMPETÊNCIA FISCALIZADORA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAR SUA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO 1º - analisar o art. 29, XI CR Verifica-se do art. 29, inciso XI da CF/88 que as Câmaras Municipais têm funções legislativas e fiscalizadoras , no sentido de que, são os vereadores presentes em Câmaras Municipais de todos o país que tem o dever de legislar, como já se sabe, por serem parte do poder legislativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2019 -
Trabalho De Direito Nas Organizações
01. Assinale a alternativa correta, considerando que à direita de cada palavra há um sinônimo. a) emergir = mergulhar; imergir = vir à tona b) emigrar = entrar (no país); imigrar = sair (do país) c) delatar = expandir; dilatar = denunciar d) deferir =conceder; diferir = diferenciar e) dispensa = cômodo; despensa = desobrigação 02. Indique a letra na qual as palavras completam, corretamente, os espaços das frases abaixo. I. Lá estava ele em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MAURO MITSUO HIRATA – RA B385DJ-2 TRABALHO DE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES SÃO PAULO 2013 ________________ INTRODUÇÃO Num mundo em mutação e confrontado com uma crise económica sem precedentes, as empresas enfrentam novos e complexos desafios que exigem uma forte capacidade de adaptação às novas realidades. Em situações de crise ou mudança económicas, as estatísticas demonstram um aumento de casos de dissolução e liquidação mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2015 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 13 ed. São paulo: Saraiva, 2008. 1v. 745 p.lSBN 9788502069091 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 1v. 559 p. ISBN 8502046438. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Geral. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2005 . 1v. 750 p. ISBN 8502018043 MIRABETE, Julio Fabbrine. Manual de Direito Penal: Parte Geral. revisão por Renato N. Fabbrini. São Paulo: Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
Trabalho de Direito Penal
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CURSO DE DIREITO PENAL V TEMA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEM COMO SUAS SEMELHANÇAS COM OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ATPS DE DIREITO PENAL 2 ETAPA Aula Tema: Dos Crimes contra a Administração pública Passo 1 Elaborar um quadro comparativo dos crimes contra o patrimônio que tenham semelhança com os crimes contra a Administração pública, apontando a distinção. Os crimes contra o patrimônio Dos crimes contra O patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2015 -
Trabalho de direito penal
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 2. DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA.......................................................................05 3. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................05 4. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO............................................05 5. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................08 6. DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR .......................................08 7. DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA.........10 8. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA................................................................15 9. LLLLLLLLLLLL.........................................................................................................20 10. CONCLUSÃO...............................................................................................................21 11. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA.............................................................................22 1. INTRODUÇÃO O desafio proposto nesta atividade está relacionado à elaboração de pareceres jurídicos com a análise de doutrinas, acórdãos e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
Trabalho de Direito Penal
Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidência do réu e as circunstâncias legais desfavoráveis, o que já foi reconhecido previamente pelo juiz . 2. 1. ( F ) É falso pois é admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais" (Súmula 269
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizando-se de violência ou grave ameaça, com concurso de duas ou mais pessoas, no terreno alheio. É consumado com a invasão e pode ser dada também a pena correspondente a violência utilizada. Se a invasão for a terras da União, não há que se falar em esbulho possessório, mas em crime descrito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
Trabalho de direito penal
Descrição: Descrição: logo Instituição TRABALHO DE DIREITO PENAL N42 - NOTURNO ________________ 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO No que tange ao diploma normativo, a aplicação no caso em questão, os crimes previstos nos Artigos 180 e 288 do Código Penal, são comuns, pois como já dito, eles estão previstos no ordenamento jurídico. 1. QUANTO À PLURALIDADE DE SUJEITOS ATIVOS COMO REQUISITOS Quanto a essa classificação, temos o crime previsto no Artigo 180 do CP, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2017 -
Trabalho de direito penal
IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projeto de Pesquisa “Miriti: da palmeira ao brinquedo” Nível de Ensino / Série / Turma 2º ano Componente Curricular Responsável RedaçãoXXXXXXX Disciplinas que compreendem. A revisão de texto será realizada pela Professora Josefa Reis. Professor(a) Responsável Nome: Andréa de Nazaré Vasconcelos Furtado Telefone: 9818094-15 E-mail: anvfurtado@gmail.com Período de realização Aulas Regulares: de XX/XX a XX/XX/XXXX Atividades Extras: de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
Trabalho de direito penal
IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projeto de Pesquisa “Miriti: da palmeira ao brinquedo” Nível de Ensino / Série / Turma 2º ano Componente Curricular Responsável RedaçãoXXXXXXX Disciplinas que compreendem. A revisão de texto será realizada pela Professora Josefa Reis. Professor(a) Responsável Nome: Andréa de Nazaré Vasconcelos Furtado Telefone: 9818094-15 E-mail: anvfurtado@gmail.com Período de realização Aulas Regulares: de XX/XX a XX/XX/XXXX Atividades Extras: de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
Trabalho de Direito Penal
Faculdades Londrina Trabalho de Direito Penal I Aluna: Benilda Helena Sêga de Medeiros 1. A organização não-governamental holandesa "Women on the waves", dirigida pelo médico holandês Marco Van Basten, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo gestantes que desejam realizar aborto. Quando passou pelo Brasil, o navio holandês recebeu a bordo mulheres que praticaram a interrupção de sua gestação, dentre elas Maria da Silva, jovem de 25 anos. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2020 -
Trabalho de Direito Penal
Alunos: Juciel Guedes dos Santos, Julia Ruas Brum, Jullya Roberth de Souza Freire, Junia Maria de Souza, Letícia Amâncio dos Santos, Ludmila dos Santos Costa, Luís Fernando Porto Braz, Luiz Carlos Bruzaferro, Luiza Augusta Santiago Martins, Luiza Helena Paula Freitas Liberato. *Professor: Vinícius Diniz Monteiro de Barros 1. Introdução O ensaio A Esquerda Punitiva, foi publicado na Revista Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade no 1º semestre de 1996, por Maria Lúcia Karam, escritora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2023 -
Trabalho de Direito Penal - Art. 218 do CPB
https://cursosvicosa.files.wordpress.com/2013/07/puc-mg.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Arcos 2015 Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina de Direito Penal IV da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 PáginasData: 18/8/2016 -
Trabalho de Direito Penal - Escolas penais e tipos de crimes
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Thaís Duarte Marcelly Dayane Arantes TRABALHO DE DIREITO PENAL I ARCOS 2016 THAÍS DUARTE MARCELLY DAYANE ARANTES TRABALHO DE DIREITO Trabalho apresentado a disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito com requisito parcial para aprovação. ARCOS 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade mostrar a história, à evolução do direito penal na sociedade, as proibições e as sanções aos violadores das leis. Mostrar a vida dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.980 Palavras / 48 PáginasData: 17/5/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130,CP)
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130,CP) Juliana de Paula Lima Maiula de Fátima Soares Vargas Marianne Francyelle Alves Silva Wagner Frutuoso de Souza UBERLÂNDIA - MG 2014 juliana de Paula Lima Maiula de Fátima Soares Vargas Marianne Francyelle Alves Silva Wagner Frutuoso de Souza PERIGO DE CONTÁGIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2015 -
Trabalho de Direito Penal Dosimetria da Pena
Com a finalidade de atribuir nota extra, foi proposto pela docente Ana Cecília Dantas realizar uma análise a respeito dos argumentos utilizados pela magistrada Marixa Fabiane Lopes Rodrigues para justificar a valoração da pena atribuída ao réu Bruno Fernandes das Dores de Souza. Colocarei em questão trechos do texto que me sejam relevantes para discorrer a respeito do mesmo acordando ou não com o que foi proferido. O réu Bruno Fernandes das Dores de Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
FGV LLM EM DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO Especializando: Zeleí Crispim da Rosa Porto Alegre(SC), 10 de junho de 2020. TRABALHO 2. Nos crimes contra o sistema financeiro nacional, discorra sobre o bem jurídico tutelado, os sujeitos ativo e passivo e sobre a possibilidade, ou não, de serem praticados a título de culpa. AVALIAÇÃO 30%. A doutrina busca, por meio de várias teorias, reconhecer o bem jurídico tutelado pela lei de lavagem, para fundamentá-la perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.663 Palavras / 35 PáginasData: 18/8/2020 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
FGV LLM EM DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO Especializando: Zeleí Crispim da Rosa Porto Alegre(SC), 10 de junho de 2020. TRABALHO 2. Nos crimes contra o sistema financeiro nacional, discorra sobre o bem jurídico tutelado, os sujeitos ativo e passivo e sobre a possibilidade, ou não, de serem praticados a título de culpa. AVALIAÇÃO 30%. A doutrina busca, por meio de várias teorias, reconhecer o bem jurídico tutelado pela lei de lavagem, para fundamentá-la perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.663 Palavras / 35 PáginasData: 18/8/2020 -
Trabalho de Direito Penal Esquematizado
* ART 132 O artigo 132 do código Penal preceitua sobre a exposição da vida ou saúde alheia a perigo direto e iminente. É tão grande a preocupação do legislador em preservar a vida e saúde da pessoa humana, que a simples exposição de tais bens jurídicos a qualquer tipo de perigo já é tipificado como sendo um crime. Nota-se também a necessidade da iminência do perigo, uma vez que a norma assim dispõe, necessitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020