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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 49.711 - 49.740

  • Casos Concretos Jurisdição Constitucional

    CASOS CONCRETOS SEMANA I – Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a

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    Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: monicacavaignac
  • Casos Concretos Penal

    AULA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,

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    Tamanho do trabalho: 4.095 Palavras / 17 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: andreasgalliza
  • Casos Concretos Penal

    Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de

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    Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: ritasbarbosa
  • Casos Concretos Penal 1

    Direito Penal I Casos Concretos Aula 01 01) Não, Ricardo não praticou nenhum crime, mesmo sofrendo uma sanção sobre seu ato ilícito que será apenado com uma multa. Pois nem todo ilícito é crime mais todo crime é ilícito. 02) C 03) A Aula 02 01) O princípio da intervenção mínima(necessidade): o direito penal só será aplicado quando os demais ramos do direito não solucionam a questão. O Direito Penal não pode ser utilizado como

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por:
  • Casos Concretos Penal 4

    CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do

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    Tamanho do trabalho: 7.043 Palavras / 29 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: jordananunes
  • Casos Concretos Penal I

    Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

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    Tamanho do trabalho: 5.912 Palavras / 24 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: kehl8
  • CASOS CONCRETOS PENAL I

    ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: camposjf
  • Casos Concretos Penal III

    DIREITO PENAL III AULA 01 - CORRIGIDO QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com

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    Tamanho do trabalho: 8.520 Palavras / 35 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: nickomedor
  • Casos Concretos Prevideciarios

    LINDA, casada, qualificação e endereço completo, por seu procurador judicial infra-assinado, advogado inscrito na OAB/__, sob n° _____, com escritório profissional, endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS Em face de LINDOMAR, casado, qualificação e endereço completo, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS A Requerente e o Requerido foram casados por 21 anos, pelo regime de Comunhal

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2014 Por: vanessa_10
  • Casos Concretos Proc. Trabalho 1 Ao 9

    1º PLANO DE AULA: CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art.

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    Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: leydiana
  • Casos Concretos Processo Do Trabalho

    Casos concretos processo do trabalho Semana 2 (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na

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    Tamanho do trabalho: 7.481 Palavras / 30 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: carolmorango
  • Casos Concretos Processo Penal II

    AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação

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    Tamanho do trabalho: 4.476 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: GuilhermeLuccas
  • Casos Concretos Prostituição

    O sistema de justiça criminal e a prostituição no Brasil contemporâneo: administração de conflitos, discriminação e exclusão* RESUMO A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impliquem em fomentar, tirar proveito ou impedir que alguém abandone a prostituição. Esse entendimento presente no Código Penal faz da polícia, instituição central no enfrentamento da questão. A continuidade dessa abordagem vai de encontro às proposições orientadas para a defesa da cidadania e

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    Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: nagelacorreia
  • Casos Concretos Psicologia

    Atividade 8 1 R: O marcante contraste entre as duas propostas possibilita-nos apreender o potencial preventivo da proposta restaurativa, assim como seu propósito de implicar os sujeitos nos seus atos e em sua resolução - processo de enorme repercussão na pacificação social. 2R: O conceito e a filosofia de justiça restaurativa têm embasado programas sociais dedicados a cuidar das vítimas, dos ofensores e das comunidades que os abrigam, e têm orientado para a restauração de

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: Prialexisonfire
  • CASOS CONCRETOS RESPONSABILIDADE CIVIL

    RESPONSABILIDADE CIVIL EXERCÍCIOS SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que

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    Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Darleysurf
  • Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: jorgelima
  • CASOS CONCRETOS TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

    Que o autor teve um relacionamento amoroso, registrou a menor porque acreditava ser o pai biológico, deixando -se conduzir, na época do registro, pelas súplicas e apelos emcionais de Constança, nunca teria feito o registro, se soubesse que não o era o pai de Melina, ao realizar o exame de DNA, após o registro, constatou não ser o pai biológico, motivo pelo qual ingressou com a presente ação. Que a propositura da ação lhe causou

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: kammyla
  • CASOS CONCRETOS TGP

    1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jclima
  • CASOS CONCRETOS TGP

    AULAS DE TGP CASOS CONCRETOS Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo

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    Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: Rosana Reis
  • Casos Concretos Trabalho 2

    João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos princípios que regem a justa causa.

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: Rafaela.portela
  • Casos Concretos Tributário

    CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de Profissionais têm natureza jurídica tributária? b) A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária ? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as

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    Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: julioliva
  • Casos Concretos Unesa Penal

    Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos objetivos, subjetivos

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: vickyap
  • Casos Constitucional

    tecnológico de sua veiculação; b) que tal exercício não se sujeita a outras disposições que não sejam as figurantes dela própria, Constituição. A liberdade de informação jornalística é versada pela CF como expressão sinônima de liberdade de imprensa. Os direitos que dão conteúdo à liberdade de imprensa são bens de personalidade que se qualificam como sobredireitos. (...) Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: LilianLuciani
  • Casos criminais Concreto 4

    Casos Concretos Penal 4 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: jordananunes 16 maio 2013 Palavras: 7043 | Páginas: 29 CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na

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    Tamanho do trabalho: 7.011 Palavras / 29 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: LuanHawkins
  • Casos Da Gol

    Estudo de caso-A Gol Levanta Vôo 1- Conceitue, resumidamente, o modelo de negócios que a Gol utilizou para entrar no setor da aviação civil no Brasil. R: A Gol utilizou o modelo de negócios Low cost, Low fare (Baixo custo e baixa tarifa). A companhia democratizou as viagens de avião no Brasil e na América do Sul. Conseguindo com isso oferecer serviços tão eficientes porque tem um modelo de negócios baseado em estruturas, sistemas e

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: MoniquedoPonte
  • Casos De 1/4 E De 13/15 Constitucional Lll

    Aula 01: A- Não, o caso acima apresenta um modelo de constituição negativa típica de constituição-garantia.Esta constituição é própria do Estado Liberal que se limita a definir o exercício do poder e proteger os direitos de primeira geração. B- Não; Segundo a doutrina as constituições que são elaboradas por líderes políticos sem o debate de seus institutos é uma constituição imposta, ainda que ratificada pelo povo. Alguns autores denominam estas constituições como constituição cesarista. C-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: elianearaujo
  • Casos De 8a11

    CASO 10 Foi restaurado o princípio federalista, estabelecendo-se a divisão de atribuições entre a União, os estados e os municípios. Esse controle congressual, no entanto, terminaria por ser evitado pelos presidentes da República que se sucederam, os quais tiveram ampla liberdade para criar órgãos de natureza técnica. E – Todas as afirmativas estão ERRADAS. C – Somente a afirmativa III está CORRETA. Caso 11 Por que já no AI 2 A Constituição começou a ser

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: manoellililucas
  • Casos de cancelamento da bolsa de estudos

    durante o semestre letivo, bem como deverá cumprir todos os critérios acadêmicos necessários à aprovação. Parágrafo segundo: A reprovação em qualquer disciplina, seja por ausência de frequência mínima ou por cumprimento dos requisitos acadêmicos necessários à aprovação, acarretará no cancelamento da bolsa de estudos. II- Financeiros: Parágrafo primeiro: O(a) Aluno(a) deverá quitar o restante do valor da parcela relativa à semestralidade nos prazos determinados. Parágrafo segundo : O não pagamento da parcela devida nos prazos

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: 1365
  • CASOS DE CIVIL

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: JULYYFG
  • CASOS DE CIVIL 2

    TODOS OS CASOS DE DIREITO CIVIL II SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de

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    Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: barbarasilas
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