Diversos
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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
DIREITO TRIBUTÁRIO - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Competência tributária é disciplinada pela Constituição Federal. Esta delimita os poderes da União dos estados, do Distrito Federal e dos municípios acerca do poder de instituir e majorar tributos. Segundo o princípio da estrita legalidade, como a instituição de tributos é função tipicamente legislativa (política), os entes políticos devem ser constituídos de poderes legislativos (Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal; Assembléias Legislativas; Câmaras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Competencia Tributaria
Competência Tributária É a possibilidade de um ente político se valer de um tributo através de lei. É o poder de instituir um tributo. * O instrumento para a criação de tributos é a lei ordinária (processo legislativo regular) podendo haver casos de criação de tributos por medida provisória ou lei complementar. Quando a CF não dispõe de forma contraria, a instituição de um tributo, sua modificação e sua revogação se dão por LEI ORDINÁRIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Competência Tributária
Competência Tributária Introdução O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre o tema Competência Tributária, sendo o poder que a Constituição Federal atribui a determinado ente político para que este institua uma contribuição, bem como suas limitações para se poder instituir tais tributos, poderes aos quais são auferidos aos entes políticos para que possam instituir os tributos e os atributos pertinentes à Competência Tributária usados ao instituir impostos. Também será abordado qual a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2014 -
Competencia Tributária
Objetivamos, no presente estudo, analisar as características das competências tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, procederemos a uma breve análise do sistema constitucional de competências tributárias, examinando desde as regras conformadoras da capacidade impositiva das Pessoas Políticas, até aquelas que fixam os campos em que seu exercício é vedado – imunidades – procurando determinar sua natureza jurídica. Após isso, finalmente, adentraremos no objeto proposto, ponderando sobre as características das regras de competência tributária, comumente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.812 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2014 -
Competência Tributária
Competência Tributária A competência tributária é compreendida como a aptidão da pessoa política de direito publico conferida pela Constituição Federal para produzir norma jurídica sobre tributos. Assim, competência tributária é a aptidão para criar tributos. É importante entender que a Constituição Federal não cria tributos, mas dá aos entes públicos competência para legislarem sobre cada tipo de tributo. Dessa forma, a Constituição apenas às prevê, o que não significa que automaticamente o tributo está constituído.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
COMPETÊNCIA TRIBUTARIA
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA I – CONCEITO: - É A FACULDADE ATRIBUÍDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA QUE OS ENTES PÚBLICOS (UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, E MUNICÍPIOS) POSSAM INSTITUIR E COBRAR TRIBUTOS. - CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTs. 153 a 156 DISPÕEM SOBRE A DIVISÃO DO PODER DE INSTITUIR E COBRAR TRIBUTOS. II – CARACTERÍSTICAS - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INDELEGÁVEL INTRANSFERÍVEL IRRENUNCIÁVEL - NO ENTANTO, A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA, ISTO É, AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS (ARRECADAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Competência Tributária
Competência Tributária define se em; poder e a capacidade de se criar um tributo. Para evitar abuso de poder existe a STN (Sistema Tributário Nacional) onde se limita o poder de tributar, onde se encontra os princípios constitucionais. Existem também as repartições tributarias onde os tributos totais são somados e divididos entre Município e Estados. O principio da capacidade contributiva, é através de um conceito econômico e justiça fiscal. Caminhando para uma sociedade mais justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Competência, Atos Processuais E Intervenção De Terceiros
1. Leia o texto “Processo eletrônico tem polêmicas por causa dos atos feitos em dias não úteis”, escrito por Caroline Stiehler (Advogada, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP). Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-jul-21/caroline-stiehler-processo-eletronico-polemicas-causa-atos-feitos-dias-nao-uteis. Acesso em: 17 dez. 2014. Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta unidade de aprendizagem, escreva, em um texto dissertativo (no máximo 20 linhas) e embasado nas regras da ABNT, sobre o início e término da contagem dos prazos processuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Competência, Pressupostos PROCEDIMENTOS
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA III COMPETÊNCIA, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Em primeiro lugar deve-se fazer uma análise do objeto e a causa de pedir. Neste caso, podemos presumir que ambos entraram com pedido de indenização por danos materiais e estéticos, sendo assim, a mesma causa e objeto de pedir. Portanto, podemos afirmar que se trata de ações conexas, compreendidos os conceitos dos elementos da ação que possibilitam a ocorrência de conexão fazendo uma alusão ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Competência. Conceito. Natureza Jurídica
Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Competência. O conceito. Natureza jurídica. Diferença de jurisdição
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Competência. O conceito. Natureza jurídica. Limitação de jurisdição
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
COMPETÊNCIA. PROBLEMA DE AÇÃO E PROCESSO
“COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO” Trabalho para a disciplina: Teoria Geral do Processo Prof.º 3º semestre - Curso de Direito Faculdade Anhanguera de Campinas - FAC 3 Campinas 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... .04 1.1. COMPETÊNCIA. PROBLEMÁTICA DA AÇÃO E DO PROCESSO ................ 05 1.2. COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA.............................................................05 2.1.CONCLUSÃO.........................................................................................................07 3.1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................09 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo executar a 2ª etapa da ATPS, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Competência. Problemas de ação e processo
ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Competência. Problemática da Ação e do Processo. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento teórico, através do estudo de casos concretos, discutindo em grupo as controvérsias encontradas nos diferentes casos. Para realizá-la, seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, 02 (duas) decisões para cada um dos seguintes temas: 1. Competência: conflito de competência; prevenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Competenciaa
Aspectos relevantes sobre o desenvolvimento da oralidade da criança. Ah pessoas que pensam que a escola não ensina o aluno a falar, porém a linguagem oral encontra-se em vários gêneros trabalhados dentro da sala de aula, como: entrevista, debates, diálogos e dramatizações, sendo assim o professor também tem papel importante no desenvolvimento da linguagem oral da criança. De acordo com uma pesquisa realizada nos países como: China, Rússia, França, Portugal, Chile e África do Sul,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Competências
Definição • O que é Competência? • O que é Competência Técnica? • O que é Competência Comportamental? Competência é a qualidade de ser adequado e bem qualificado física e/ou intelectualmente frente a desafios. É a capacidade de tomar decisões bem informadas e coerentes. Contempla grupos de habilidades, atitudes e conhecimentos necessários para a realização eficaz de tarefas. Refere-se a ações e comportamentos identificados pelas lideranças como efetivas contribuições na implementação da mudança; estes comportamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Competencias
aula 2 competem cias profissionais1 Notas: 1 Leia a letra da música “Brincar de Ler” do grupo Palavra Cantada – Paulo Tatit e Sandra Peres: “Brincar de Ler” Sempre jogo bola jogo até peteca Quando estou na escola Vou na biblioteca todos ali gostam de ler Brincam lendo livro No processo de aprendizagem da leitura a ação de ler pode ser considerada como uma brincadeira: 1. Por se tratar de uma atividade que também envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Competencias
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS TUTOR EAD: TUTOR PRESENCIAL: ACADÊMICAS: 1 etapa A criação e funcionamento dos Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil têm origem nos anos de 1950, quando o Estado regulamenta profissões e ofícios considerados liberais. Nesse patamar legal, os Conselhos têm caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do Estado sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2014 -
Competencias
Atualidades do Direito Sabrina Dourado Mestre em Direito Público pela UFBA e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito Processual Civil pelo Juspodivm e pela Unyahna. Advogada e consultora jurídica. Membro do instituto Brasileiro de Direito Processual. * Facebook * Twitter Buscar buscar * Home * Seções o + Artigos + Atualidades do Direito + Vídeos * Livros publicados 23 de novembro de 2011 22:09 - Atualizado em 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.471 Palavras / 18 PáginasData: 10/6/2014 -
Competencias
COMPETÊNCIAS Essa expressão é usada desde as primeiras teorias organizacionais. A definição segundo Prahalad e Hamel: “O aprendizado coletivo na organização, especialmente como coordenar as diversas habilidades de produção e integrar as múltiplas correntes de tecnologias” . Competências são o conjunto de conhecimentos, habilidade e atitudes, mais conhecimento como CHA. Conhecimentos são tudo o que aprendemos em artigos, livros ou de geração em geração; habilidades são as perspectivas de colocar em pratica; as atitudes significar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
Competencias
Por que a leitura é uma experiência única, individual até mesmo quando duas pessoas leem uma mesma obra? A leitura pode ser vista como uma única fonte e também aberta a novas possibilidades, que nos leva a entender e trazer informações do meio em que vivemos se colocarmos em uma única leitura em um grupo de aluno pode observar que mesmo tendo as mesmo informações acontecera uma diversificação ao entendimento, já que todos tem entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Competências
Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para entender como alguém lê, é necessário saber como são seus olhos e qual é sua visão de mundo”. (Leonardo Boff. A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997, p. 9.) Considerando o fragmento de texto acima apresentado, analise o seguinte enunciado: Na leitura, fazemos mais do que decodificar as palavras PORQUE a imagem impressa envolve atribuição de sentidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Competencias
Ivani Costa Martins Márcia Aparecida Lara Dias1 Marina Aparecida Melquiori Anzai1 O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA NA 2ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO DE 2008 Artigo Científico CAIABU - SP 2010 O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA NA 2ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO DE 2008 RESUMO A aquisição do conhecimento acontece de várias formas, porém a principal delas é a leitura, através dela que o indivíduo reflete e analisa as mais variadas situações, realiza comparações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Competencias
Quais as Competencias de Erin ? Ela é determinada ,persistente ,o talento nasceu com ela ,a liderança corre em suas veias, é criativa e se mistura no meio dos outros, trata a realidade do jeito que é ,sabe observar ao seu redor e principalmente ama a sua carreira ,e o que faz ,faz bem feito. tem capacidade ,habilidade e conhecimentos. Suas competências são tão boas que ela consegui achar a solução para o arquivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2015 -
Competencias
DESENVOLVIMENTO 1. Oportunidade de Mercado e Justificativa O mercado está repleto de produtos e serviços. Todo mundo copia todo mundo, enquanto outros tentam superar a qualidade, o preço, em fim, vivemos a era do consumismo desenfreado e isso gera a oportunidade de cada dia surgir um novo negócio, um novo produto no mercado. Nosso desafio agora é desenvolver um novo negócio, precisamos identificar uma oportunidade para ingressar no mercado. Temos a missão de explorar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2015 -
Competencias
4. DESENVOLVIMENTO DE ETAPA 4.1 RESOLUÇÕES DA ETAPA 01 4.1.1 RESOLUÇÕES DO PASSO 01 Teorias da Administração. Processos Administrativos A cada dia novas técnicas cientificas são incorporadas fazendo com que a Administração se torne uma ciência. O significado da palavra administração e suas variáveis no decorrer da história, Administração é o símbolo de organização onde os conceitos de estratégias, planejamentos, controles e direção de forma geral se misturam com um único objetivo, o crescimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 21/3/2015 -
Competencias
Transportes Carros R$ 65.260,57 7 R$ 456.823,99 Ônibus R$ 547.500,00 8 R$ 4.380.000,00 Moto R$ 8.250,00 2 R$ 16.500,00 Sprinter R$ 110.000,00 5 R$ 550.000,00 Total R$ 5.403.323.90 Informática Computadores R$ 1.999,00 50 R$ 99.950,00 Mouse e teclado R$ 99,90 50 R$ 4.995,00 Mouse pad R$ 9,99 50 R$ 499,50 Multifuncional R$ 1.299,00 30 R$ 38.970,00 Monitor R$ 879,00 50 R$ 43.950,00 Câmeras Digitais R$ 899,00 15 R$ 13.485,00 Filmadoras R$ 1.099,00 15 R$ 16.485,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
Competencias
ETAPA 2 Passo 1 Ética- São princípios e valores que definem a conduta do homem na sociedade. Ética organizacional, nada mais é que um controle social feito mediante normas e regras, regulamento, os quais podem ser prescritivos ou restritivos. Prescritivos - quando especificam algo que as pessoas devem fazer. Restritivos - quando especificam algo que as pessoas não devem fazer Diferença entre ética e moral Ética- é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Competencias
atps de competencias By Roselitizzo | Studymode.com CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO GILBERTO OLIVEIRA CORTES - RA: 2547444979 LUCIANA RAMOS – RA: 1110294081 MARIA IZETH VITOR DE BRITO – RA: 1155368147 RAQUEL DA S. ARAÚJO – RA: 1108359566 ROSELI DALL’OCA – RA: 1108359566 SUELEN MOSCHEN – RA: 1140337051 TAISON LEONARDO VENDICTO – RA: 2547448693 TAMYRES DE SOUZA RUIZ - RA: 1108281219 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE COMPETENCIAS PROFISSIONAIS Orientador: Professora Viviane SANTO ANDRÉ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIANHANGUERA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2015 -
Competencias
Resumo O filme trata de sete candidatos a uma vaga na empresa , sendo eles: Carlos, Nieves, Júlio , Ricardo, Fernando, Enrique e Ana. Eles disputariam apenas uma vaga na empresa onde passariam pelo método Gronhoen, sendo que o método faria que eles mesmos se auto avaliassem e definiria qual seria excluído da vaga, nesse caso eles próprios iram se desafiar com perguntas e onde pegariam seus pontos fracos e enfim o mesmo será eliminado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015