Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 7.261 - 7.290
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A JURISPRIDÊNCIA DEFENSIVA E O ACORDÃO "BANANA BOAT"
RESUMO - Esse resumo é a re-elaboração de conhecimentos, onde iremos sintetizar de forma clara e harmônica para que qualquer pessoa sem nível de conhecimento jurídico possa compreender um pouco da nossa jurisdição, que em parte na teoria é uma e na pratica é outra, tendo muitas divergências entre uma decisão e outra, essa instabilidade de um dia ser tomada tal decisão e no outro uma completamente diferente vai contra as regras do nosso direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
A jurisprudência do Supremo Tribunal
1-Considerando a hipótese de que a presidenta da Republica apresente durante a vigência de estado de defesa,PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF. a) Correta. A jurisprudência do STF já consolidou a existência de controle preventivo judicial concreto de constitucionalidade, por meio de impetração de Mandado de Segurança por parlamentar, em face de um processo legislativo inconstitucional. Nesse caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
A Jurisprudência total deve ser vista como obra exemplar da sabedoria jurídica.
Resultado de imagem para vida conjugal Resultado de imagem para matrimonio Resultado de imagem para para francisco e a nulidade matrimonial] Resultado de imagem para para francisco e a nulidade matrimonial] JURISPRUDÊNCIA ROTAL (doutrina e jurisprudência). Pe. Mario Luiz Menezes Gonçalves 2016 “Lex imponitur aliis per modum regulae et mensurae” (Santo Tomás, Summa Theologiae, I-II, 90, 4). Discurso do papa Bento XVI à Rota Romana (26 de janeiro de 2008) A celebração do primeiro centenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.164 Palavras / 137 PáginasData: 17/4/2017 -
A Justiça
A Justiça a última das quatro virtudes cardeais. Da justiça, aliás, não nos podemos isentar, é sem dúvida a única que é absolutamente boa. A prudência, a temperança ou a coragem só são virtudes a serviço do bem, ou relativamente a valores – por exemplo, a justiça – que as superam ou as motivam. “A justiça não existe”, “A justiça existirá se a fizermos. Eis o problema humano”, dizia Alain. A Justiça ela é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
A justiça do Brasil de acordo com a Constituição de 1891
CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. RESPOSTA:constituição de 1891 teve grande influência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2014 -
A Justiça Do Trabalho Após A EC 45/2004
JUSTIÇA COMPETENTE PARA JULGAR AS AÇÕES DECORRENTES DOS ACIDENTES DO TRABALHO Com o advento na Emenda Constitucional 45/2004, reinou alguma controvérsia na jurisprudência do pretório Excelso quanto à definição da Justiça competente para o processo e julgamento das ações por responsabilidade civil derivadas de acidentes ou doenças ocupacionais, discutindo-se então se tocariam à Justiça do Trabalho ou à Justiça Comum. Historicamente, a matéria sempre esteve submetida ao crivo da Justiça Comum. Seguindo essa linha, pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
A Justiça Do Trabalho é Competente Para Executar O SAT?
A justiça do trabalho é competente para executar, de oficio, a contribuição referente ao Seguro de Acidente do Trabalho SAT? A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), que defendia a incompetência da Justiça do Trabalho no caso. O Pão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
A Justiça e Formas Alternativas de Administração de Conflitos
Curso: Tecnólogo em Segurança Pública AD1: Justiça e Formas Alternativas de Administração de Conflitos AD 1 Questão: O aluno deverá realizar uma resenha sobre o conteúdo do vídeo " pluralismo". Resposta: O vídeo apresentado refere-se a uma aula ministrada pelo Professor Antônio Carlos Wolkmer, versando sobre pluralismo jurídico. No início da aula o professor procura apresentar a origem da cultura jurídica, explicando que ela remonta dos tempos da Idade Média. Naquele período o feudalismo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2020 -
A JUSTIÇA e INJUSTIÇA
1. JUSTIÇA E INJUSTIÇA Em relação e justiça e à injustiça, temos que questionar a que tipo de acções elas correspondem. Em que sentido é a justiça, uma mediana e, entre quais extremos o acto justo é aceitável. Segundo o senso comum, entende-se por justiça aquela condição moral que torna os indivíduos aptos a realizar actos justos e por injustiça aquela condição que leva os indivíduos a agir injustamente a desejar o que é injusto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2019 -
A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
NOME DA FACULDADE A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 22/9/2013 -
A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNDAMENTOS DE EXISTÊNCIA.
Nova Logo Estácio FIB horizontal TEMA(S): A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNDAMENTOS DE EXISTÊNCIA. Carga Horária 5 Horas Nº mínimo e máximo de alunos 120 Período das inscrições 27/09/2016 a 03/10/2016 Data de encerramento das inscrições 03/10/2016 Período da atividade 04/10/2016 das 09:00 às 11:00 Horas de Atividades Acadêmicas Complementares 5 horas Local Auditório do campus COSTA AZUL Expositores: CAP PM Fabricio Carlos Pichite dos S. Simões e Belª Jianine Simões Rodrigues Pichite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
A Justiça Na Antiguidade
A justiça na Antiguidade Na antiguidade quem faziam as leis e a justiça eram os faraós,imperadores ou reis que governavam em suas épocas,eram lei ditas e não escritas.Logo depois devido a necessidade diante do crescimento das cidades e vilas mais afastadas surgem os primeiros códigos escritos junto a suas civilizações,escrituras essas descobertas no século XX por historiadores,muitos deles fragmentados ou perdidos o mais antigo e completo já encontrado foi o Código de Hamurabi. Dentre alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
A Justiça Que não Aposenta
A JUSTIÇA QUE NÃO APOSENTA Recentemente o povo brasileiro foi pego de surpresa com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de se aposentar precocemente da mais alta corte do país, anunciada na quinta-feira (29), repercutiu no meio político e jurídico do país. Políticos, magistrados e advogados vieram a público para comentar a decisão do relator do processo do mensalão do PT de se afastar do Judiciário no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
A JUSTIÇA SOCIAL
Faculdade Leão Sampaio SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................4 2.1 A “ALTERIDADE” NA JUSTIÇA SOCIAL.............................................................4 2.1.1 O “DEVIDO” NA JUSTIÇA SOCIAL..................................................................4 2.1.2 A “IGUALDADE” NA JUSTIÇA SOCIAL...........................................................5 2.1.3 APLICAÇÕES NA JUSTIÇA SOCIAL...............................................................6 2.1.4 OUTRAS FORMULAÇÕES...............................................................................7 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 18 REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 19 1 INTRODUÇÃO Um importante fato nas organizações, sejam elas atuais ou não, é a permanente busca pela eficiência. A eficiência é uma das bases da produtividade máxima que garante a sobrevivência das empresas. Hoje a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 9/10/2013 -
A JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRIOS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha do Artigo: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários Aluna: Vanêssa Melgaço Barbosa Trabalho da disciplina Audiência Trabalhista Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA Resende/RJ 2020 Artigo: Justiça trabalhista aceita ação cível para evitar honorários R EF ER ÊN CI A: O objetivo desse trabalho é construir uma resenha acerca do artigo mencionado acima, escrito por Anaïs Fernandes William
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2020 -
A Justificativa das questões EDs da disciplina Lutas
Universidade Paulista (UNIP) | UNIVERSIIDADE PAULISTA Claudia Lissara da Anunciação da Silva RA: F267CB1 Justificativa das questões EDs da disciplina Lutas São Paulo 2023 Questão 1: Alternativa D Justificativa: As artes marciais fazem parte do meio esportivo. Questão 2: Alternativa C Justificativa: A luta traz uma melhora para a parte física, psicológica e socialmente para a sociedade. Questão 3: Alternativa D Justificativa: Capacidades coordenativas. Questão 4: Alternativa A Justificativa: Essa luta traz diversos significados, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2023 -
A Juventude Transviada
Quadro Explicativo do Documentário: Pro dia nascer feliz, de João Jardim, 2004. Observação: Este filme foi produzido entre abril de 2004 e outubro de 2005. Direção de João Jardim. Cenário Narrador Discurso // Observações 1 – 1962 Narrador 1 Questionando, “a juventude transviada”. E qual o futuro, se não pela educação? Questões como evasão escolar, qualidade na educação, e a juventude que não estuda, e que vai para criminalidade. Texto informativo 1: 44anos depois, 97%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
A kinesioterapia é o tratamento do movimento
Introdução A cinesioterapia é o tratamento das doenças articulares pelos meios de atividades físicas passivas e ativas, visando a recuperação das articulações e grupos musculares atingidos pela doença em sua fase crônica. Esta fase de reabilitação motora das osteoartrose é de fundamental importância para que a pessoa volte a ter uma vida social plena e sem limitações ou incapacidades. As orientações dos tipos de exercícios e intensidades dos mesmos devem ser assistidas e orientadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2014 -
A La Rioja, Tapa
La Rioja La Rioja é uma comunidade autónoma espanhola constituída por apenas uma província com o mesmo nome, localizada no norte da Península Ibérica. Inclui parte do vale do Ebro, ao norte, e o sul o Sistema Ibérico. Gastronomia De La Rioja A cozinha de La Rioja é o conjunto de processos culinários e produtos encontrados em La Rioja . Trata-se de uma cozinha de transição entre a cozinha navarra , vasca e castellana .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2019 -
A Laicidade Do Corpo E Do Estado
A Laicidade do Corpo e do Estado As bisca tudo tão meio pirada na última semana. Foi um tal de dormir e acordar em 1968, cochilar e despertar em 1939, assistir televisão de ser teletransportado para a Idade Média, que tirou a galere dos eixos. O trem eu descarrilou, e é um trenzão que pouca gente aguentaria por aí sem KY, é o da laicidade do Corpo e do Estado. Olha, tio Lutero, onde quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
A Legalidade Da Fiscalização De Trânsito Por Agentes Municipais Lavrando Autos De Infração Que Sejam Comp
Disciplina: Análise de Dados em Segurança Pública Curso: Gestão em Segurança Pública Professor: Deivid Vitoreti Geraldi Nome do aluno: Data: 17/08/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Desenvolva uma pesquisa na internet e encontre um trabalho científico (artigo) que apresente análises com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
A LEGALIDADE DE DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA COMPRA EM CARTÕES EXCLUSIVOS DE EMPRESAS
A LEGALIDADE DE DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA COMPRA EM CARTOES EXCLUSIVOS DE EMPRESAS. Alysson Patrick de Qaudros Gabriel da Silva Gilson Daniel Batista Gisseles Compiani Prof. Flávio Brustoloni RESUMO A diferenciação de preços para quem compra no cartão de crédito e no dinheiro é uma prática usualmente verificada no comércio. Todavia, em objeção a ela, posicionam-se órgãos públicos e privados, justificando ser contrária ao consumidor. O judiciário mostra-se dividido quanto ao tema, e decisões em ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.498 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2018 -
A Legalização Da Eutanásia
A Legalização da Eutanásia no Brasil Em relação da temática a legalização da eutanásia no Brasil, existe dois lados um a favor e contra. Já o ponto de vista a favor ela seria uma forma de aliviar a dor e o sofrimento de uma pessoa que se encontra em estado muito crítico e sem perspectiva de melhora. Já o lado contra vê a eutanásia como um suicídio, tendo em vista que o doente ou seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
A Legalização da Maconha
Legalização da maconha Comprovada cientificamente os malefícios de curto e longo prazo, que a maconha provoca quando consumida, sua legalização no Brasil tem sido bastante discutida, chegando até ao Supremo Tribunal Federal recentemente. Atualmente a maconha é considerada um tipo de droga ilícita no Brasil, só que também é usada na medicina, mas não pura, mas sim um de seus componentes, como o canabidiol sendo esse, de uso legal. Há um grande movimento pela liberação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
A Legalização da Maconha
1. Introdução A Cannabis popularmente conhecida como maconha, erva, raxixe ou manga rosa, refere-se a um número de drogas psicoativas derivadas da planta cannabis. Sua forma herbácea consiste de flores femininas. A forma resinosa, conhecida como haxixe, consiste fundamentalmente de tricomas glandulares coletados do mesmo material vegetal. Seu principal composto químico psicoativo é o tetraidrocanabinol, conhecido comumente por THC - cuja concentração é de até 8%, mas algumas variedades de maconha (como o cruzamento entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 16/3/2017 -
A Legalização da Maconha
Proibir ou legalizar a maconha no Brasil? A maconha é uma droga que está em circulação á muitas décadas no Brasil. É possível destacar muitos aspectos negativos e poucos positivos, se por um lado legalizar, um número elevado de pessoas usaria para consumo próprio, prejudicando a saúde se for usada em excesso, assim como algumas drogas licitas; por outro, ajudaria certas pessoas que usam para fins medicinais. No Brasil, á um número elevado de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2019 -
A legalização das Drogas (Maconha)
A legalização das Drogas (Maconha) A droga derivada da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como Maconha, é uma Planta considerada psicodélicas, alucinógenas ou depressoras. Concentra mais de 400 substâncias químicas, sendo 40 chamados canabinóides, podendo provocar prazer, bem-estar, euforia, intensificação da consciência sensorial, ideias paranoides, confusão de pensamentos, défice na aptidão motora, dentre outros. Hoje vivemos em um cenário que divide a opinião da sociedade em prós e contra a legalização da maconha. Segundo pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF Resultado de imagem para ufjf logo Faculdade de Direito Disciplina: Português X – Profº Amitza Torres Vieira Acadêmico: Guilherme Pinto Silva de Andrade – Matrícula: 201734027 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Ao contrário do que muitos pensam, a discussão sobre a legalização do aborto ainda traz muitas controvérsias para a sociedade brasileira. Mas apesar de ainda ser um "tabu", é um tema muito importante de se discutir, que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
A Legalização do aborto: mais que um direito das mulheres, um contraceptivo de criminalidade para sociedade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS SELEÇÃO MESTRADO 2018 Legalização do aborto: mais que um direito das mulheres, um contraceptivo de criminalidade para sociedade. Porto Alegre, 20 de outubro de 2017. Tatiana Junqueira Mantovani Legalização do aborto: mais que um direito das mulheres, um contraceptivo de criminalidade para sociedade. Pré-projeto apresentado à Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Políticas Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2017 -
A LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA
IMED - FACULDADE MERIDIONAL CURSO DE ODONTOLOGIA METODOLOGIA CIENTÍFICA RESCONSTRUINDO PADRÕES – LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA Aluno (s): Roger Caetano Zancanaro Professora: Drª. Lilian Rigo Disciplina: Metodologia Científica PASSO FUNDO 2016 1 INTRODUÇÃO Muitos debates, polêmicas, e também muitas falsas informações se distribuem pelo mundo de maneira que a maconha seja visualizada por muitos como sendo uma substância até mesmo inutilizável, e que tudo o que ela traria seriam ainda mais prejuízos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2017