Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 7.381 - 7.410
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A Lei Laboral
Actividade 2 Formando Partindo da leitura e análise da Lei 3/2014,de 28 de Janeiro e suas alterações e da legislação constante da pasta acidentes de trabalho e doenças profissionais deverão responder às seguintes questões: 1. Indique e defina quais as modalidades de serviços de Segurança, Higiene e saúde no Trabalho possíveis no setor privado e quais os critérios de opção por uns ou outros? Existem várias modalidades de serviços de Segurança, Higiene e saúde no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2020 -
A Lei Maria Da Penha
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Todo contrato, privado ou público, é regido por dois princípios essenciais: lex inter partes (o contrato faz lei entre as partes, não podendo, por isso, em princípio, ser unilateralmente alterado) e pacta sunt servanda (obrigação que têm as partes de cumprir fielmente o entre ela avençado). SUMARIO • Introdução • Capitulo 1 – Conceito de Contrato Administrativo, objeto e características gerais dos contratos administrativos. • Capitulo 2 - Clausulas Exorbitantes. • Capitulo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.246 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2012 -
A Lei Maria Da Penha
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise da nova lei n º 11.340/2006 que prevê a violência doméstica e familiar contra a mulher. E ainda, demonstrar a constitucionalidade ou não da lei e os princípios constitucionais concernentes à matéria, bem como da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da intimidade. Será realizada uma abordagem técnico-jurídica da matéria, uma análise das inovações trazidas pela nova legislação, como a implementação de centros de educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 11/8/2013 -
A Lei Maria Da Penha No Cenário Da Violência Doméstica
A Lei Maria da Penha no cenário da violência doméstica pela professora de Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direito Ambiental da Faculdade Estácio de Sá. Advogada Luciana Fernandes Berlini informa a Lei Maria da Penha e sua repercursão no cenário da violência doméstica, remetendo a uma comparação a violência infantil. A violência doméstica, contra a mulher e a criança, é decorrente de uma cultura de subordinação, em que as vítimas são consideras seres inferiores pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
A Lei Municipal
logo cap_hor (2).png logo.png PLANO DE ENSINO ANUAL 2022 ENSINO FUNDAMENTAL I E II AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA: resultados da avaliação realizada nos mês de fevereiro e março e que embasarão as estratégias construídas; cada professor realiza uma individual por turma, e é decidido na escola se essa avaliação será colocada conjuntamente no DIAGNÓSTICO INICIAL DA TURMA, ou no início da parte da educação física. Modelo base: Por sala: quantidade de educandos por sala; educandos de AEE;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2022 -
A lei Nº 9296, de 24 de julho de 1996
LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996. art. 5°, inciso XII da Constituição Federal Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2013 -
A Lei Organica Da Assistência Social
A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTANDO ARTIGO POOR ARTIGO. Com base em estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar em sua fase adulta. São uma Lei citada inúmeras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
A LEI PENAL É O PRINCÍPIO DA EXTRACTITORIDADE - LEGISLAÇÃO PENAL EM TEMPO E NO ESPACIO
DIREITO PENAL – PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE – LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. O princípio da extraterritorialidade consiste na possibilidade de aplicar a lei penal brasileira em crimes ocorridos no exterior. Neste sentido, acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, podemos afirmar que, se um funcionário público a serviço do Brasil praticar na Itália, crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) ficará sujeito à lei penal brasileira. Lembre-se! A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
A lei relativa aos serviços especializados no domínio da segurança e saúde no trabalho das empresas
1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. R: Art. 162 - As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Parágrafo único - As normas a que se refere este artigo estabelecerão: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) a) classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
A Lei Rouanet
Atividade de Autodesenvolvimento Considerando a compreensão do texto, reflita e responda em, no máximo 30 (trinta) linhas, as seguintes questões: 1. O que é a Lei Rouanet? 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? 3. Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? A Lei Rouanet Criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
A Lei Rouanet
1. O que é a Lei Rouanet? É a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313), com o objetivo de promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais. 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? As vantagens em doar são as deduções no imposto de renda, parcial ou integral, porém para que isso ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
A Lei Sarbanes-Oxley
A Lei Sarbanes-Oxley, conhecida também como SOX, é uma lei americana promulgada em 30/06/2002 pelos Senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. Nela estão envolvidas as empresas que possuem capitais abertos e ações na Bolsa de NY e Nasdaq, inclusive várias empresas brasileiras estão se adequando a esta Lei. O motivo que a fez entrar em vigor foi justamente a onda de escândalos corporativos-financeiros envolvendo a Eron (do setor de energia), Worldcom (telecomunicações), entre outras empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
A Lei Seca E A Indústria De Cerveja No Brasil
Índice: 1.1 Introdução...................................................................... 3 1.2 Delimitação do Tema .................................................... 4 1.3 Problema de Pesquisa................................................... 5 1.4 Objetivo Geral................................................................. 6 1.5 Objetivos Específicos...................................................... 7 1.6 Justificativa do Tema...................................................... 8 1.7 Estrutura de Pesquisa..................................................... 9 2.1 A eficácia da Lei Seca......................................................10 2.2 A cerveja na rotina em contraposição com a Lei Seca...15 2.3 Contradições da eficiência da Lei Seca ..........................16 2.4 O Marketing das Indústrias de Cerveja ...........................17 3.1 Bibliografia .......................................................................19 1.1 Introdução A lei seca no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2013 -
A lei sobre a introdução no Código Civil do Brasil
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Vigência Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Vide Lei nº 12.441, de 2011 Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.465 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
A lei sobre a introdução no Código Civil do Brasil
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
A lei sobre a propriedade na frutificação
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
A lei sobre a violência da Marie da Pena na família
No entanto, a Lei nº 11.340/06, de 07/08/2006, teve sua publicação no dia 08/08/2006 e passou a vigorar no dia 22/09/2006, vindo a surtir resultados, mas ao mesmo tempo, surgiram muitas divergências com relação à interpretação em conjunto de seus arts. 16 e 41 que têm a seguinte redação, nesta ordem: Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
A LEI SOBRE CRIMES DE HEDIN E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA * Larissa Leite Macêdo ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho* * Acadêmica do 3º ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha. ** Professora titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Varginha.* Resumo Com o intuito de diminuir a onda de criminalidade que rondava os grandes centros urbanos do Brasil no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
A lei sobre inseguro
Diversos fatores podem provocar acidentes de trabalho como falta de manutenção do maquinário, não utilização de equipamentos de segurança e até mesmo falta de organização. No entanto, as causas desses tipos de acidentes podem ser classificadas em três grupos principais: ato abaixo do padrão, condição abaixo do padrão e fator pessoal de insegurança. Vamos conhecer melhor cada um deles? Ato inseguro (ato abaixo do padrão): são aqueles que dependem das ações dos homens como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
A LEI, A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO CONFIDENCIAL
DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Desenvolvimento sustentável é um conceito amplo traduzido num modelo de desenvolvimento global que incorpora aspectos de um desenvolvimento sócio ambiental. Esta é a busca constante do desenvolvimento econômico ao mesmo tempo em que busca a preservação do ecossistema. O conceito foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório Brundtland, que produziu o documento Nosso Futuro Comum (Our Common Future), relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
A Leishmaniose é um dos principais focos da doença no Brasil
lEISHMANIOSE O Estado do Piauí, onde a doença é conhecida desde 1934, é um dos principais focos da doença no Brasil. Apresenta altitudes mais elevadas, em torno de 600 m, a leste, na serra do Ibiapaba na fronteira com o Estado do Ceará, e no sudeste e sul, rebaixando-se no sentido da Planície Parnaibana, para o norte e oeste. No noroeste e no sul as isoietas são superiores a 1.200 mm e no sudeste inferiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
A Leitura
A vida (do latim vita) é um conceito muito amplo e admite diversas definições. Pode-se referir ao processo em curso do qual os seres vivos são uma parte; ao espaço de tempo entre a concepção e a morte de um organismo; a condição de uma entidade que nasceu e ainda não morreu; e aquilo que faz com que um ser vivo esteja vivo. Metafisicamente, a vida é um processo contínuo de relacionamentos. Origem da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
A LEITURA COMO CONHECIMENTO
Ler deve ser um ato de conhecimento e, consequentemente, de prazer. O ato de ler é soberano. Implica desvendar e conhecer o mundo. É pela leitura que desenvolvemos o processo de atribuir sentido a tudo o que nos rodeia: lemos um olhar, um gesto, um sorriso, um mapa, uma obra de arte, as pegadas na areia, as nuvens carregadas no céu, o sinal de fumaça avistado ao longe e tantos outros sinais. Lemos até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
A Leitura da Evolução Histórica do Trabalho
Passo 1 Leitura da Evolução Histórica do Trabalho. Passo 2 QUESTÕES 1- Quais são os principais objetivos da Ergonomia? Adequação do trabalho as capacidades naturais do homem, pela organização de métodos e construção de máquinas e equipamentos que se adéquam as características de cada pessoa. . Aumentar a eficiência do trabalhador ao longo do tempo, pois trabalhador doente não gera lucro, e sim, prejuízo. Prevenção de acidentes e doenças profissionais, e sendo mais relacionadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 3/4/2015 -
A LEITURA DE DIVERSOS
A LEITURA Dentre as diversas formas de construção da cultura, reputo o livro como sendo a mais dinâmica e a mais valiosa. Através dele podemos nos informar dos mais variados assuntos, quer seja relacionados com nossa sociedade, quer seja em relação à cultura de outros povos e em qualquer época. O hábito de ler é de muitíssima importância, porquanto adquirimos novos conhecimentos de mundo e também ampliamos nossos conhecimentos linguísticos. À medida que lemos, novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2019 -
A LEITURA DE INTERNALIZAÇÃO E OS OUTROS TIPOS DE LEITURAS
A LEITURA DE INTERNALIZAÇÃO E OS OUTROS TIPOS DE LEITURAS Gostaria de destacar a importância da leitura neste tópico. Acredito que a leitura seja a melhor maneira de se informar, pois além de termos acesso a informação, também temos a oportunidade de compreende-la segundo a nossa capacidade atual a fim de usa-la conforme a compreendermos. Logicamente é importante salientar que existe um limite para se interpretar uma informação. Se nós formos além do que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2020 -
A LEITURA DE LIVRO LITERÁRIO: RESENHA DO LIVRO HERDEIRAS DO MAR
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADE COMPLEMENTAR Susan Kate de Melo Barbosa LEITURA DE LIVRO LITERÁRIO: RESENHA DO LIVRO HERDEIRAS DO MAR Rio de Janeiro/RJ 2020 O livro “Herdeiras do Mar” (título original: White Chrysanthemum) foi publicado em 2018 nos Estados Unidos pela editora Schwarcz S.A. A obra foi traduzida para o português em 2020, através de uma parceria entre a editora Paralela (responsável pela tradução e edição) e a Tag –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2021 -
A LEITURA E A ESCRITA: SEUS DIFERENTES USOS E FUNÇÕES.
FACULDADE XV DE AGOSTO - FAQ A LEITURA E A ESCRITA: SEUS DIFERENTES USOS E FUNÇÕES. Curso de Pós Graduação em Alfabetização e Letramento Orientadora: Professora Edna Maria De Lima Santiago Souza 1. RESUMO Nos dias atuais estar alfabetizado é um pré-requisito para as demandas contemporâneas. Em anos passados, assinar apenas o nome e decodificar os símbolos era suficiente para realizar algumas atividades cotidianas, principalmente votar. Hoje, saber ler e escrever de forma mecânica não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.173 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2014 -
A LEITURA E ANÁLISE, E PRODUÇÃO DE TEXTO SOBRE A COMPETÊNCIA GERAL DE NÚMERO
ATIVIDADE BNCC 1 - LEITURA E ANÁLISE, E PRODUÇÃO DE TEXTO SOBRE A COMPETÊNCIA GERAL DE NÚMERO 4 A comunicação faz parte do nosso cotidiano, compreendê-la é essencial para nossos relacionamentos interpessoais. Em ambas partes todos os aspectos da vida é utilizado de varias formas, como por exemplo falar, pintar, desenhar, escrever, dançar, cantar entre outros . Isso são forma de comunicação. Com as ferramentas certas, ela pode ser uma poderosa forma de desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2021 -
A Leitura e Produção de Textos Acadêmicos
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS Olá vocês! Estamos na quinzena 7 dos estudos no componente Leitura e produção de textos acadêmicos. Vamos realizar, neste momento, o trabalho em grupo, uma vez que se trata de uma construção de conhecimentos colaborativa. Sabe por quê? Porque, também, aprendemos na relação com o outro, com as ideias dos outros, com as opiniões, com as sugestões. Trata-se de um envolvimento coletivo necessário para desenvolver uma atividade, para resolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015