Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.141 - 79.170
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Direito Nas Organizações
O principio Federativo está amplamente a ligado a qual principio: Escolher uma resposta. a.---Republican--- b. Anterioridade c. Estrita legalidade d. Anterioridade nonagesimal e. Igualdade “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" (Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima se refere ao: Escolher uma resposta. a. -------Princípio da legalidade estrita----- b. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Nas Organizações
Questionário Question1 Notas: 2 A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Escolher uma resposta. a. União, aos Estados e aos Municípios b. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios c. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios d. União, aos Estados e. União, aos Estados e ao Distrito Federal Question2 Notas: 2 A obrigação tributária, o fato gerador, lançamento, sujeito passivo, enfim as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
Direito nas organizações 1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A)princípio da capacidade contributiva B) princípio da anterioridade C) princípio da legalidade D) princípio da irretroatividade da lei E) princípio da igualdade JUSTIFICATIVA: A Lei é um ato normativo que emana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Nas Organizações
Receitas públicas A receita pública tem como característica a entrada sem um destino específico, essa é a grande diferença do ingresso provisório, apesar de uma divisão das receitas públicas também terem a característica de não serem rotineiras. As receitas públicas se dividem em dois tipos: Receitas extraordinárias: São receitas oriundas de hipóteses extraordinárias, excepcionais, elas não fazem parte da constituição permanente dos cofres do estado, tem um caráter emergencial, temporário, como os empréstimos compulsórios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Nas Organizações
INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES A RIQUEZA DAS NAÇÕES São Luís 2013 A RIQUEZA DAS NAÇÕES Trabalho apresentado ao Curso de Administração do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura – IMEC para obtenção de nota na disciplina de Direito nas Organizações. Professor: Délio Luiz São Luís 2013 Introdução Este trabalho é baseado nas ideias e teorias de Adam Smith: O pai do liberalismo econômico. Adam Smith
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Nas Organizações
Nacional. c) A Contribuição do INSS, e de órgãos de profissionais como a OAB e o CREA são consideradas Contribuições Sociais d) Uma das subespécies de contribuição social são as de intervenção no domínio econômico. e) O taxa de iluminação é um tributo não vinculado. 6) O imposto sobre produtos industrializados é cobrado sobre uma alíquota X% incidente na produção de papel higiênico, e Y% (alíquota maior) incidente sobre cartas de baralho, em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Nas Organizacoes
Administração de Recursos Humanos A administração de recursos humanos abrange o conjunto de técnicas e instrumentos que permitem as organizações atrair, manter e desenvolver os talentos humanos. É necessário administrar recursos humanos de forma ampla. Para isso precisamos conhecer alguns conceitos: Organização/ Descrição de cargos / Administração de salários/ Recrutamento/ Seleção/ Contratação e registro/ Integração do novo empregado/ Treinamento e desenvolvimento e Avaliação de desempenho. Finanças As áreas de finanças também influem as unidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito Nas Organizações
Direito nas OrganizaçõesProfessor conteudista: Luís Fernando Xavier Soares de MelloSumário Direito nas Organizações Unidade I 1 DIREITO TRIBUTÁRIO .........................................................................................................................................3 1.1 Conceito de direito tributário ............................................................................................................3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS .................................................................................3 2.1 Princípio da legalidade ..........................................................................................................................3 2.2 Princípio da estrita legalidade ...........................................................................................................4 2.3 Princípio da lei complementar ...........................................................................................................5 2.4 Princípio da anterioridade ...................................................................................................................8 2.5 Princípio da irretroatividade da lei ...................................................................................................9 2.6 Princípio republicano .......................................................................................................................... 10 2.7 Princípio federativo ..............................................................................................................................11 2.8 Princípio da liberdade de tráfego ..................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.600 Palavras / 19 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
Foi aprovada uma emenda constitucional autorizando a cobrança de impostos das instituições de educação. Podemos afirmar que: Resposta Selecionada: e. Estão corretas as alternativas “c” e “d”. Respostas: a. A emenda fere uma das cláusulas pétreas da constituição. b. A emenda respeita as cláusulas pétreas. c. Desrespeita as cláusulas pétreas quando autoriza a cobrança de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos. d. Respeita as cláusulas pétreas quando autoriza a cobrança de impostos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito Nas Organizações
Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto referese ao: Alternativas: A: princípio da capacidade contributiva B: princípio da anterioridade C: princípio da legalidade D: princípio da irretroatividade da lei E: princípio da igualdade Resposta do aluno: C Justificativa(s) do aluno: 1: A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 15/2/2015 -
Direito Nas Organizações
Direito nas Organizações Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: C – Princípio da legalidade A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2015 -
Direito Nas Organizações
Direito nas Organizações Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: C – Princípio da legalidade A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2015 -
Direito Nas Organizações
1-) Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Alternativas: A: princípio da capacidade contributiva B: princípio da anterioridade C: princípio da legalidade D: princípio da irretroatividade da lei E: princípio da igualdade JUSTIFICATIVA: A Lei é um atonormativo que emana do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Natural
UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO DELEGAÇÃO DE MANICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Positivo Vs Direito Natura DOCENTE: DR. SÉRGIO MAFUCA DESCENTE: SÉRGIO JOAQUIM DIQUE 1º ANO - NOCTURNO CHIMOIO, MARÇO DE 2011 Índice Introdução 3 Direito Positivo Vs Direito Natural 4 Direito Positivo (conceito) 4 Direito Natural (conceito) 5 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Relação entre o Direito Natural e o Direito Positivo 7 Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Natural
Direito Natural - Pessoa Natural É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo é constituído, não por um conjunto de preceitos paralelos ao Direito positivo, mas pelos princípios fundamentais do Direito Positivo os princípios que constituem o Direito Natural são entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Natural
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação O autônomo O.M.G., pronunciado pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Preto (SP) para ser julgado por tribunal do júri daquela comarca sob acusação de homicídio qualificado em concurso de pessoas, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106967, pedindo o direito de responder ao processo em liberdade. Ele alega constrangimento ilegal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Natural
Direito natural x direito positivo O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Natural
Direito Natural A importância do direito como meio de proteção à vida O direito tem como principal fundamento garantir que normas sejam cumpridas dessa forma não é diferente quando se trata de proteger e manter o bem estar a tudo aquilo que é vivo seja falando de recursos ambientais ou humanos. O filme retrata bem a preocupação de uma pessoa que acaba conseguindo chamar a atenção de toda uma sociedade para uma questão aparentemente esquecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Natural
DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL DIREITO NATURAL Direito Natural são os costumes e tradições perfeitamente aceitos em determinadas sociedades. Constitui-se de princípios fundamentais que não mudam, são permanentes e eternamente válidos, independente da legislação, .2. Estado Estado pode ser definido como a forma mais complexa de organização sócia construída pelo homem, estabelecendo vínculos de natureza política e jurídica, com a finalidade do cumprimento da vontade coletiva, por meio de um governo estabelecido que deve realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
DIREITO NATURAL
CEAP – Curso de Direito – Disciplina – Introdução ao Direito Aula 04 DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Prof. Milton Correa Filho 1.Motivação: O que é o que é (Gonzaguinha) -Dialógo de Antigona 2.Apresentação dos slides 3.Tira duvidas 4.Avisos – chamada 5.Mensagem final: A Loja de Deus CEAP – Curso de Direito – Disciplina – Introdução ao Direito Aula 4 DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Prof. Milton Correa Filho DIREITO NATURAL ...tuas ordens não valem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Natural
A despeito das diferenças que existem entre as jusfilosofias referidas, os pontos em comum são marcantes e indisfarçáveis. Entre as principais convergências, é importante frisar que ambas as correntes teóricas apontam e fundamentam, em última instância, uma leitura normativista do fenômeno jurídico, encerrada na confusão entre Direito e normas positivas. Ambas, também, segregam o Direito da realidade social, numa perspectiva marcadamente metafísica. O Juspositivismo, mesmo alegando encontrar todo o Direito na norma posta, acaba, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Natural
Direito Natural Os adeptos do direito natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio. Thomas Hobbes concebe o direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim” 16 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Natural
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, brasileiro, pedreiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 2.512.467 SSP/SC e inscrito sob o CPF n° 683.786.889-68, residente e domiciliado à Rua São Rafael Arcanjo, n° 483, bairro Paranaguamirim, na cidade de Joinville – Santa Catarina e RAFAELA VARGAS OLIVEIRA, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora CLEUZA VARGAS, brasileira, casada, autônoma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Natural
Ir para: navegação, pesquisa Parte da série sobre Direitos Distinções teóricas Direito individual • Direito de grupos Direito natural • Direito legal Direito positivo • Direito negativo Direitos humanos Direitos civis • Direitos políticos • Direitos econômicos sociais e culturais • Três gerações Direitos do requerente Animais • Autores • Crianças • Consumidores • Estudantes • Fetos • Homens • Humanos • Juventude • LGBT • Mães • Minorias • Mulheres • Nativos • Pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Natural
O homem desde sua criação tem no seu interior uma lei que rege determinando ações boas e ruins como afirma Cícero: “... Existe uma verdadeira lei, conforme a natureza, gravada em todos os corações, imutável, eterna, sua voz ensina e preserva o bem, suas proibições apontam o mal...” Porém não é escrito nem formulado pelo Estado, como o adjetivo natural indica, é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Natural
Direito Natural - O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. - Corrente Jusnaturalista: corrente de pensamento que reúne todas as idéias que surgiram, no correr da história, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientações – convicção de que, além do Direito escrito, há uma outra ordem, superioe àquela e que é a expressão do Direito justo. É a idéia do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Natural
Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar odireito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Natural
Etapa 1 Direito natural O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Natural
O direito natural tem como pontos principais em sua doutrina a idéia de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Este direito é anterior ao direito positivo, que é aquele fixado pelo Estado, e todos os homens o recebem de forma racional. Suas principais características, segundo Norberto Bobbio [1], são a universalidade, a imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem. Segundo, ainda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Natural - Jusnaturalismo
UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE CURSO DE DIREITO MARIA ANTÔNIA SILVA GENEROSO DIREITO NATURAL UBERABA 2013 Maria Antônia Silva Generoso Teoria do Direito Direito Natural Trabalho sobre o direito natural, na disciplina Teoria do Direito, na graduação de Direito, Universidade de Uberaba – Uniube. Professor: Marco Tulio. Uberaba 2013 1. INTRODUÇÃO A teoria do direito natural reconhece o que é justo ou injusto, é a expressão de inúmeras correntes, formado por valores universais, religiosos, históricos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014