Diversos
216.607 Trabalhos sobre Outras. Documentos 79.081 - 79.110
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DIREITO INTERNACIONAL- CONFLITO CRIMEIA
CAPITULO 1 1.1. TRATADOS INTERNACIONAIS O QUE SÃO ATOS INTERNACIONAIS? Segundo definiu a Convenção de Viena do Direito dos Tratados, de 1969, tratado internacional é "um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica" (Art. 2, ). No Brasil, o ato internacional necessita, para a sua conclusão, da colaboração dos Poderes Executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados
Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Direito Interncaional Publico
é a sigla em português do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (em inglês, United Nations Environment Programme – UNEP). Sediado em Nairóbi, no Quênia, o programa foi criado pelas Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, atendendo a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada naquele ano em Estocolmo, na Suécia. O PNUMA tem como missão liderar e encorajar parcerias ambientais, inspirando, informando e preparando povos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Introdução
Cleber Jose Correa RESUMO SOCIOLINGUISTICA Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 Cleber Jose Correa RESUMO SOCIO LINGUISTICA Santa Luzia Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2013 Correção de Português Declaro que fiz, de acordo com o padrão culto da Língua Portuguesa, a revisão do Trabalho de Resumo da obra de "ALKMIN, Tânia Maria. Sociolingüística: parte 1. In: MUSSALIM, Fernanda; BENTES, Anna C. (Orgs.). Introdução à Lingüística: domínios e fronteiras. V. 1. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito investigação policial
investigação. A propósito: “Firmou-se a orientação de que a autoridade policial, ao receber uma de- núncia anônima, deve antes realizar diligências preliminares para averiguar se os fatos narrados nessa ‘denúncia’ são materialmente verdadeiros, para, só então, iniciar as investigações. (38º OAB/CESPE) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA. a) Nas hipóteses de ação penal pública, condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2014 -
Direito Investigativo
STRECK, Lênio Luiz; FELDENS, Luciano. Crime e Constituição – a legitimidade da função investigatória do Ministério Público. 3.ed. Rio de Janeiro: forense, 2006. A obra em estudo nos desvenda as diversas óticas a qual o Ministério Público exerce, principalmente no que se refere ao seu campo de atuação, uma vez que, este órgão tem garantias similares às do Poder Judiciário ou seja, o guardião dos interesses transinidividuais da sociedade e do próprio regime democrático. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito ISK DE TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DO PARANÁ. LEONÍDIA SANTOS, VALENTINA SOARES, brasileira, estado civil, doméstica, nascida aos xx/xx/xxxx, filha de ( nome da mãe), portadora da identidade RG nº xxxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxx, PIS nº. xxxxxx, CTPS nº.xxxx, residente e domiciliada na rua xxxx, nº. xxxx, (bairro), São José dos Pinhais, Paraná, CEP nº xxxxx, por intermédio de seu advogado legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito JCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE CAMPINAS – SP Autos da Reclamação Trabalhista n.º 91/07 Reclamante: VICENTE LOPES DE MEDEIROS Reclamada: JCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. – EPP JCF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.924.325-0001-84, localizada à Rua Santo Zóia, n.º 30, Loja 01, Nova Campinas, Campinas – SP, CEP: 13100-073, neste ato representada pela sócia Lucelena Aparecida Mattos Fernandes, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.873 Palavras / 20 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito João Victorio
Semana 5. joao victorio recém-diplomado deputado federal R. assiste razao joao victorio, por forca da imunidade formal, pois de acordo com o artigo 53 caput da constituicao federal, ao verificar-se que o crime não se relaciona com o mandato , não enseja excludente de licitude objetiva. Uma comisao palarmentar de inquerito foi instalada pela camara dos deputados R. Ultrapassa os limites dos poderes da referida comissao semana 6. o conselho nacional da ordem dos advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito JUDE DA PESQUISA DA LEI
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Márcio, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade 123.456, CPF 123.456.789-0, morador da QNA 21, casa 01 - Taguatinga - Sul – DF, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com o hospital monte Aventino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito judiciário
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Julgamento moral
1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Jurico
A "pureza" pregada por Kelsen, reafirme-se, é da Teoria, da Ciência, do sujeito cognoscente. Se é possível ou se é adequada tal metodologia, é questionamento que transborda os limites da própria teoria proposta. Entretanto, vale lembrar que a negação da "pureza" poderá ocasionar o estudo de uma ordem jurídica de posse de ideologias ou pré-conceitos que não refletem aqueles valores consagrados nas normas ou princípios ou mesmo contrários àqueles dos grupos sociais. Por fim, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Jurídico
Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: Decorrem de uma ação humana ou da natureza; Produzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito jurisdição discutível
INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Lançamento objetivo
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Lavagem De Dinheiro
LAVAGEM DE DINHEIRO LEI Nº 12.683, DE 9 DE JULHO DE 2012. Lavagem de dinheiro é o processo pelo qual se opera a transformação de recursos obtidos de forma ilícita em ativos com aparente origem legal, estando em um grande volume de fundos nos mais diversos setores da economia. O legislador procurou tipificar pela rubrica ''crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores''. Em Julho de 2012, a Presidente Dilma Rousseff assinou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Legislação
Direito do consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/consumidorinfo.asp?pagina=1&idarea=47&idmodelo=11193 – acesso em 30 de nov. 2010. Consumidores sofrem para reclamar de produtos e serviços Os consumidores brasileiros enfrentam muitas dificuldades na hora de reclamar de um serviço. As atendentes que tentam resolver o problema nem sempre estão preparadas. A sensação do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2012 -
Direito Legislação
Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. "A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito legislação
CONSELHO DE DISCIPLINA Legislação: Decreto Estadual nº 2.155 de 13/10/78; Lei Estadual nº 443 de 01/07/81; Decreto Estadual nº 6.579 de 05/03/83; Decreto nº 43.462 de 10/02/2012 (altera o Dec. 2.155/78); Resolução da ONU, de 17/12/79 (Código de Conduta para Funcionários Encarregados de Fazer Cumprir a Lei). Obs: O Art. 11 do Decreto nº 2.155 estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua nomeação, para a conclusão dos trabalhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Direito Legislação
Notas: 1 (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais, evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o balanço social, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. É o documento que avalia a situação da empresa na dimensão social, registrando realizações no campo da educação, cultura e qualidade de vida. b. É uma ferramenta de uso interno para autoavaliação do desempenho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Legislação
12 Considerando-se que o Direito, enquanto área do conhecimento, tem seu fazer basicamente pautado em três fontes que se corporificam em formas documentárias – Doutrina, Legislação e Jurisprudência – observa- se, na primeira, um caráter mais didático e científico comum às distintas áreas do saber, ao passo que as demais, por apresentarem elementos específicos quanto à sua produção, estruturação e utilização, integram um âmbito mais técnico em que se verifica, como elemento de condensação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Legislação
Anhanguera Educacional Centro Universitário de Santo André Cristiano Ferreira Feitosa RA: 9977021207 David Renato da Silveira RA: 7477701512 Felipe Augusto de Oliveira RA: 7087574871 Luan de Oliveira da Silva RA: 9977024127 Rogério Cristovam da Silva RA: 1299695634 Projeto Cidadão: Agressão no trânsito Santo André 2014 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO 2.O QUE É A AGRESSÃO 3.TIPOS DE AGRESSÕES 4.AGRESSÕES NO TRÂNSITO 5.HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO 6.ALGUMAS FORMAS SIMPLES DE EVITAR CONFUSÕES NO TRÂNSITO 7.REFERÊNCIAS 1. APRESENTAÇÃO 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Legislação do Brasil
empresários no direito brasileiro. Sociedade em Nome Coletivo (N/C), Sociedade em Comandita Simples (C/S), Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade em Comandita por Ações (C/A) e Sociedade Anônima (S/A, também conhecida como Companhia). N/C - TODOS os sócios respondem de forma ILIMITADA; C/S – Os sócios COMANDITADOS respondem de forma ILIMITADA e os COMANDITÁRIOS de forma LIMITADA; LTDA – TODOS os sócios respondem de forma LIMITADA; C/A – Os sócios DIRETORES respondem de forma ILIMITADA e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Legislativo
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 25 abril 2011, 16:40 Completado em segunda, 25 abril 2011, 16:53 Tempo empregado 13 minutos 13 segundos Notas 4/4 Nota 10 de um máximo de 10(100%) Question 1 Notas: 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Legislativo
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA ELETRÔNICA TURMA 3AN AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO JAIRO RODRIGUES TOZI RA: 6275253523 PROFESSORA: LURDES KEIKO OYAMA SÃO BERNARDO DO CAMPO MARÇO DE 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA ELETRÔNICA TURMA 3AN AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO JAIRO RODRIGUES TOZI RA: 6275253523 PROFESSORA: LURDES KEIKO OYAMA SÃO BERNARDO DO CAMPO MARÇO DE 2014 Regime Presidencialista O regime presidencialista apresenta em minha opinião diversas vantagens, entre elas a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Legislativo
Na minha opinião o presidencialismo é melhor pois podemos escolher quem de fato vai governar, porém em nosso sistema político, temos muita corrupção que por contra resposta muita impunidade. Políticos roubam de diversas maneiras e nossas leis são certamente falias, conseqüentemente novos roubos vem surgindo já que não há resposta a esses crimes. Temos no parlamentarismo um jeito de governar que não colocamos uma pessoa no poder, mas sim, um partido já que é escolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Legislativo Aula 4
Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz Correto b. Relativamente incapaz c. Relativamente capaz d. Terminantemente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito linhas teóricas
ETAPA 1. Passo 3. 1) É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. R: As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles , ele diz que existem três funções distintas a serem exercidas pelo soberano: editar normas, administrar e julgar. Aristóteles contribuiu para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito litígio
CASO CONCRETO 03 1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário.Indaga-se: a) Pode o réu recusar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014